A oposição acha que Tarso não fala sério quando diz que poderá retirar o projeto que cria a taxa de inspeção veicular - caso os deputados da base assim queiram.
. Os deputados da oposição acham que a base não vai querer.
- A nova taxa poderá render até R$ 250 milhões por ano para o governo, sem contar o que cada motorista pagará para ajustar seu carro (R$ 800,00, em média, para carros mais antigos).
3 comentários:
E porque não um projeto de INSPEÇÃO VETERINÁRIA para os pobres cavalos que puxam carroça pelas ruas de Porto Alegre?
O projeto do governo que trata da inspeção veicular deveria ser retirado da pauta, principalmente por que o PCPV-RS elaborado pela FEPAM, descumpre o que determina a Resolução CONAMA 418/09. Os instrumentos e alternativas de controle da poluição veicular, que baseados em custo e efetividade ratificassem a escolha pela Inspeção Veicular Ambiental, não constam no referido plano. A FEPAM também não assume a obrigação de avaliar e divulgar os resultados, demonstrando a relação custo/benefício dos Programas de I/M, de interesse e domínio público. Até mesmo a Resolução 418/09, não garante o sucesso da Inspeção Veicular, ao considerar que a mesma "pode ser um instrumento eficaz" se adequadamente implementada. Como prosperar sem o devido aprofundamento da questão? E a participação dos municípios, ouvidos individualmente, como determina a lei , do CONSEMA e da sociedade organizada?
O governo deve retirar o projeto que cria a taxa de inspeção veicular, para que o mesmo seja tecnicamente aprofundado, visando sanar irregularidades que apresenta face ao disposto pela Resolução CONAMA 418/09. Caso contrário, a exemplo do ocorrido no Estado do RN, estará sujeito a uma Ação Cívil Pública das áreas de Defesa do Consumidor e da Cidadania.
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