A oposição acha que Tarso não fala sério quando diz que poderá retirar o projeto que cria a taxa de inspeção veicular - caso os deputados da base assim queiram.
. Os deputados da oposição acham que a base não vai querer.
- A nova taxa poderá render até R$ 250 milhões por ano para o governo, sem contar o que cada motorista pagará para ajustar seu carro (R$ 800,00, em média, para carros mais antigos).
E porque não um projeto de INSPEÇÃO VETERINÁRIA para os pobres cavalos que puxam carroça pelas ruas de Porto Alegre?
ResponderExcluirO projeto do governo que trata da inspeção veicular deveria ser retirado da pauta, principalmente por que o PCPV-RS elaborado pela FEPAM, descumpre o que determina a Resolução CONAMA 418/09. Os instrumentos e alternativas de controle da poluição veicular, que baseados em custo e efetividade ratificassem a escolha pela Inspeção Veicular Ambiental, não constam no referido plano. A FEPAM também não assume a obrigação de avaliar e divulgar os resultados, demonstrando a relação custo/benefício dos Programas de I/M, de interesse e domínio público. Até mesmo a Resolução 418/09, não garante o sucesso da Inspeção Veicular, ao considerar que a mesma "pode ser um instrumento eficaz" se adequadamente implementada. Como prosperar sem o devido aprofundamento da questão? E a participação dos municípios, ouvidos individualmente, como determina a lei , do CONSEMA e da sociedade organizada?
ResponderExcluirO governo deve retirar o projeto que cria a taxa de inspeção veicular, para que o mesmo seja tecnicamente aprofundado, visando sanar irregularidades que apresenta face ao disposto pela Resolução CONAMA 418/09. Caso contrário, a exemplo do ocorrido no Estado do RN, estará sujeito a uma Ação Cívil Pública das áreas de Defesa do Consumidor e da Cidadania.
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