Sancionada lei de Osmar Terra que estabelece penas mais rigorosa para crimes contra criança e adolescente

 A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira, com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. 

O projeto aprovado é do deputado gaúcho Osmar Terra, MDB.

A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.

Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.

CLIQUE AQUI para saber muito mais detalhes, conforme conta o deputado gaúcho.

6 comentários:

Anônimo disse...

Está certo, tem muita gente má, sem escrúpulo algum capaz de fazer maldades com crianças indefesas.

Anônimo disse...

Imaginem se está lei estivesse em vigor quando o Bolsonaro falou em "pintar o clima" com crianças

Anônimo disse...

Seu Osmar tem que lutar por uma lei.pra bsixar a maioridade pra quem comete crimes
Absurdo vagabundos assassinos com 17, 16, 14 anos indo descansar em fases da vida. Seu Osmar está dando mais chance pros bandidos. Acha que fez uma grande coisa mas só piorou..E a lei das saidinhas? Prisão perpétua? Osmar, Osmar, se liga

Anônimo disse...

E a terra segue plana

Anônimo disse...

¨¨¨¨Anônimo disse...
Imaginem se está lei estivesse em vigor quando o Bolsonaro falou em "pintar o clima" com crianças

15 de janeiro de 2024 às 11:07


Anônimo disse...
E a terra segue plana

15 de janeiro de 2024 às 11:53¨¨¨



OLHA AÍ DE NOVO O MAV VAGABUNDO PAGO PELO LADRÃO!





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Anônimo disse...

O Bolsonaro tentou, né!
Ainda bem que as crianças tiveram juízo

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