Em junho do ano passado, a pedido do MP, a Justiça havia
determinado o bloqueio preventivo em todas as construções que constam no
inventário.
Em julgamento na tarde de quinta-feira, porém, a 22ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça reverteu decisão de primeira instância
e derrubou o bloqueio, ao reconhecer a competência do município para incluir ou
excluir imóveis na lista do patrimônio histórico.
A partir de agora, a prefeitura usará a nova legislação
municipal, de maio, que trouxe critérios técnicos e objetivos, além de
incentivos para os proprietários de imóveis listados.
10 comentários:
Onde o MP mete a mão, dá merda. É um ativismo ímpar, sempre a mexer no bolso dos outros, de forma irresponsável, e normalmente motivada por inclinações ideológicas permeadas por atraso.
Aliás, a lei federal que autoriza o tombamento de imóveis e que é da época do Getúlio - e que foi copiada pelos Estados e Municípios - não autoriza tombamentos a torto e a direito como é feito. Existem critérios! Os "bichos grilo" e o MP petista querem travar o patrimônio alheio, dando-lhes o maior prejuízo possível.
Em outras palavras, mais espigões em breve pra alegria dos especuladores!
Por vezes,parece-nos que o MP exacerba de suas funções.
Subiu-lhes à cabeça?
Por acaso consideram-se imortais?
Há que se ter parcimonia para não comprometer a qualidade de vida e as casas antigas da cidade. Chega de prédios alto... vai virar um paliteiro por causa de interesse econômico de alguns.
Já basta aquela roda gigante que já estão fazendo lá na orla pra agradar o Jayme Lerner. Por que não colocá-la no fim da orla perto do Barra ao invés de bem no meio?
Baita picareta esse tal de prefeito de POA. Igual ao mala e doente mental que ocupa a prefeitura de Cacias do Sul!
Esse negócio de "tombar" imóveis não passa de uma grande palhaçada! Se o imóvel é "histórico", a prefeitura que o compre a preço de mercado e o transforme em museu!
Anônimo das 14.56
Então baixa um decreto proibindo pessoas de ter filhos.
Se não construir "paliteiros" na vertical vão ocupar mais o solo na horizontal como está sendo ocupado na região da Restinga. Com uma infinidade de casas uma ao lado da outra. O que não é nada bom pra natureza.
Listar casas pra tombamento com quase nenhum benefício pra proprietários é babaquice de meia duzia.
PARABÉNS por mais esta vitória, Marchezan!!
Nessa hora a turma do Veríssimo deve estar dando pulinho!!
Nelson Marchezan Junior, o melhor prefeito que esta cidade já teve!
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