O governo federal não vai ceder à nova onda de pressão para que o governo federal
reveja os contratos da dívida dos estados com a União. O movimento foi aberto pelos
governadores do Sul e do Sudeste. O governo federal quer que os ajustes saiam no Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, que está tramitando
lentamente na Câmara, e nas ações do novo Pacto Federativo, negociado com os
senadores. Em ambos os casos, tudo depende de leis em tramitação no Congresso, mas eles não ajudam Estados como o RS.
A pressão para a renegociação dos débitos dos estados com
a União é uma demanda nova apresentada pelos governadores de estados que somam
71% do PIB. Estes pedidos de renegociação da dívida serem recorrentes em
todo início de administração.
9 comentários:
Com a devida vênia, não é bem assim.
A receita dos Estados exportadores foi derrubada pela Lei Kandir, sem nunca ter havido a contraprestação adequada da União Federal.
Desta forma, os empresários locais conseguiram vender como nunca durante anos a fio. Ganharam dinheiro feito água com a redução de tributação dos Estados.
A União Federal que deveria repassar os recursos tributários do aumento das vendas, repassou parte ínfima, como já demonstrou o TCU.
O resultado disto, ao longo dos anos, é o embretamento em que estamos agora.
Salvo engano, no RS, somente o PDT e o PT votaram contra a Lei Kandir, que foi aprovada por todos os demais partidos.
O PSDB foi representado pelo deputado Marchesan, o pai, e só não o foi pela Governadora Yeda em função de ela estar licenciada para concorrer á prefeitura de POA.
Quem quiser ver a ata de votação, basta entrar no site da Câmara dos Deputados.
Assim, esta história de que os Estados não fazem a sua parte é uma inverdade. Eles foram levados à condição de penúria atual pelos sucessivos governantes, que aceitaram a redução tributária e, quando no Governo Federal, nunca resolveram o problema, pois, politicamente, era mais interessante deixar todos com o prato na mão.
Os estados não tem nenhum "dever de casa" a fazer, quem sustenta a União (brasília) são os estados, não o contrário.
Ficou clara essa parte?
Estados quebrados gastando a mesma coisa. O RS é um belo exemplo!
A união só vai se acordar quando chegar alguma pressão à brasília (cidade-fantasia construída propositalmente longe do povo)... o movimento "O Sul é o meu País" é a melhor opção para que isso aconteça. Esse movimento vinha num crescendo e realizou grandes pesquisas em 2016 e 2017, aí esfriou em 2018 por conta da vitória do bolsonaro e das lorotas (mais brasil, menos brasília) aplicadas pelo Paulo Guedes.
Quem quiser saber mais sobre esse movimento pode se informar na página do facebook deles, há um vídeo novo do líder falando sobre o governo bolsonaro e quais as ações do movimento nos próximos meses:
https://pt-br.facebook.com/FLNBR/
Alguém poderia dizer em qual capítulo está essa novela? Em Campanha para governador Eduardo Leite dizia que tudo era possível. Mais um mentiroso a se eleger? Mais 4 anos nessa quebradeira? Será que não há solução?
Aqui tem um vídeo com o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (outro elefante branco de brasília) no qual ele fala sobre a diferença entre os desdobramentos do desencontro das contas do governo federal e dos estados: o governo federal emite títulos públicos e os estados simplesmente não contam com esse instrumento. Ele também diz na entrevista que a reforma tributária não trará qualquer alívio da carga tributária.
No entanto, o IFI aparentemente partilha dessa brilhante opinião de que o governo federal é bom "professor" e deve (e tem o direito) de "exigir dever de casa" de seus pupilos-subalternos, os estados:
https://www.youtube.com/watch?v=uXn720xkigs
Dever de casa é lamber as botas da União?
Há 2 vídeos recentes do Celso Deucher na página do facebook do movimento O Sul é o meu País, o de 1º de setembro é mais interessante.
"Ficou claro"
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