No caso do Carf, a empresa que devia R$ 100 milhões pagou
R$ 5 milhões à Receita e uns R$ 3 milhões à quadrilha. Só se produziu prejuízo
e propina. -
A Operação Zelotes, conduzida pelo Ministério Público e
pela Polícia Federal, está comendo o pão que o tinhoso amassou. Ela começou em
março e explodiu uma quadrilha de ex-conselheiros, parentes e amigos de
conselheiros que vendiam decisões do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais, um órgão do Ministério da Fazenda (Carf).
Depois de dois anos de investigações sigilosas e 2.300
horas de escutas telefônicas, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.
Passados na peneira, separaram-se 74 processos com cheiro de queimado, todos de
peixes gordos.
Num grampo autorizado pela Justiça, um ex-conselheiro
disse o seguinte: “Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes,
não.” Ou, noutra versão, mais crua: “Quem não pode fazer acordo, acerto — não é
acordo, é negociata — se fode”.
A coisa funcionava assim, há muitos anos: uma grande
empresa ou um grande banco era autuado em R$ 100 milhões pela Receita Federal,
recorria ao Carf e liquidava a fatura reduzindo a autuação para algo como R$ 5
milhões.
Essa modalidade de corrupção é muito mais daninha do que
tudo que se viu na Lava-Jato. Num raciocínio cínico, a tia de um empreiteiro
que cobrou R$ 100 milhões por uma obra que valia R$ 50 milhões, sempre poderá
dizer que, apesar de tudo, a obra do seu sobrinho está lá.
Já a tia de um magano que alugava por R$ 150 milhões um
navio-sonda que o mercado oferece por R$ 100 milhões também dirá que o navio
está no litoral de Campos, fazendo seu serviço.
No caso do Carf, a empresa que devia R$ 100 milhões pagou
R$ 5 milhões à Receita e uns R$ 3 milhões à quadrilha. Só se produziu prejuízo
e propina. Nem refinaria, muito menos navio-sonda.
Coisas estranhas aconteceram com a Operação Zelotes.
Quando ela foi desencadeada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de
Brasília, julgou desnecessário prender pelo menos quatro acusados,
contentando-se com os mandados de busca e apreensão. Jogo jogado. Em junho, o
Ministério Público pediu e conseguiu seu afastamento.
Noutra ponta, saiu da Câmara dos Deputados um pedido de
informações com algumas perguntas banais ao Ministério da Fazenda: Quais os
valores de cada processo milionário julgado no Carf? Quais recursos foram
aceitos?
Em junho, o doutor Carlos Alberto Freitas Barreto,
presidente do Conselho, informou que, devido a uma mudança no sistema de
armazenamento de dados, esse detalhamento só poderia ser apresentado “em breve”.
Passaram-se três meses e nada.
Numa nova surpresa, o coordenador-geral de investigação
da Receita Federal, Gerson Schaan, deu uma entrevista à repórter Andreza Matais
na qual disse o seguinte: “O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento
para uma turma que tinha entendimento a favor do contribuinte. Trata-se de um
caso de corrupção, não de sonegação”.
Em tese, tudo bem, na prática, a ver. O centro dessa
questão só será melhor entendido “em breve”, quando o Carf fulanizar nomes e
cifras.
Nos pixulecos do Carf podiam ocorrer três situações:
1) O contribuinte sabia que estava sonegando e dava a
pedalada tributária porque esperava ganhar a parada no Carf. Nesse caso há
corrupção e sonegação.
2) O contribuinte pode ter razão, mas comprou o
“direcionamento”. A Receita errou, mas falta explicar melhor como uma turma
entende uma coisa e outra vai na direção oposta, sobretudo sabendo-se, há anos,
que uma quadrilha orientava o trânsito. Nesse caso há um atravessador corrupto
e um empresário corruptor.
3) No pior dos casos, o contribuinte tinha razão mas foi
informado de que iria para a lâmina se não pagasse o pedágio. Segundo um dos
integrantes da quadrilha, “se eu participar (...) eles têm mais ou menos 95% de
chances de ganhar. Caso contrário, perderão, com certeza.”
Essas diferenças poderão ser esclarecidas se a Operação
Zelotes entrar no estilo da Lava-Jato. Pelo andar da carruagem, apesar dos
esforços da Polícia Federal e do Ministério Público, ela está devagar, quase
parando.
Corre o risco de ficar parecida com a “Castelo de Areia”,
aquela que livrou a empreiteira Camargo Corrêa de qualquer suspeita.
Passaram-se seis anos e agora a empresa está colaborando com o juiz Sérgio
Moro.
7 comentários:
E não vai acontecer nada e em lugar nenhum. Tudo e todos amordaçados das mais diversas maneiras. O país e o povo que se dane, são apenas lixo.
E nos Conselhos estaduais? Cabe aos Ministérios Públicos de cada Estado investigar os paralelos. Se aconteceu na área federal, imaginam nos demais Estados da federação.
Essa demora para se ter mais notícias da operação zelotes está muito estranha. Será porque tem muitas empresas de grande porte nessa baita falcatrua?
Infelizmente, casos grandes só vão pra frente se tiver a participação grande do PT. Os demais casos são simplesmente ignorados. A justiça simplesmente ignora esses vergonhonosas corrupções e roubalheiras. Onde estão os presos do SwissLeaks e da Zelotes? A imprensa no país também é uma piada. Vemos só lava-jato. Onde estão as informações sobre SwissLeaks e sobre a Zelotes. Não gosto do PT(quem gosta?), mas não dá para dizer que não há um direcionamento da grande imprensa contra o PT(essa parte até que é boa, pois grande parte do PT é corrupta mesmo).Mas e os outros casos? Talvez seja mesmo hora de acabar com o PT. Quem sabe assim, a imprensa dê mais atenção a outros casos de corrupção e roubalheiras.
Enquanto isso os zelosos funcionários da Receita Federal, de campana nas BRs da fronteira, ficam te multando e apreendendo mercadorias por que tu passou uma micharia de reais da cota de compra nos free shops do Uruguai.
Já fizeram o cálculo de quanto devem a Gerdau e a RBS para os cofres públicos?
Elio Gaspari é esquerdista “morde-assopra”. Olha a enormidade do que ele disse e o Políbio ainda nos faz PERDER TEMPO LENDO: “Essa modalidade de corrupção é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava-Jato”. Só se for em um “raciocínio MUITO cínico” como diz o Elio logo depois. E depois quer comparar fazer obras com pagar imposto??? Esse Elio NÃO TEM VERGONHA, NÃO??
Elio Gaspari NÃO É referência para os leitores do teu blog, Políbio. Por que nos fazes dessas???
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