Após uma sequência de discussões e atrasos, o Congresso
Nacional agendou para esta terça-feira a sessão destinada a deliberar sobre o
veto presidencial à nova Lei de Royalties do petróleo no país. Em
minoria, representantes dos estados produtores planejam manobras para tentar
atrapalhar a apreciação da matéria. Se saírem derrotados, prometem recorrer ao
Supremo Tribunal Federal (STF) já no dia seguinte. Do outro lado, parlamentares
de estados não produtores afirmam que não aceitarão novos adiamentos sobre o
caso: “Vamos derrubar esse veto. Nem que temos de virar a noite no plenário”,
disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Previsto para começar a ser apreciado às 19h, o veto à
Lei de Royalties sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 30 de novembro do
ano passado altera o artigo 3º do texto e determina a manutenção da atual
distribuição de recursos a estados e municípios produtores do insumo para
campos já licitados – o que favorece principalmente o Rio de Janeiro e o
Espírito Santo. Já para os novos contratos, valerá a mudança do rateio.
A votação no Congresso foi marcada após o Supremo
Tribunal Federal (STF) decidir que o veto à Lei de Royalties pode ser
apreciado sem a exigência de votação cronológica de mais de 3.000
vetos presidenciais parados na fila, como determinava uma liminar do ministro
Luiz Fu
3 comentários:
off-topic: Políbio, que fim deu a Yoani? De repente, a grande mídia parou de falar nela.
Esperamfos que desta vez haja justiça com a distribuição dos royalites do petróleo.
Chega de beneficiar somente os estados do Rj, ES e SP, até parece que eles são outro Brasil.
Se tivessemos uma Presidente que governasse para todos os brasileiros esta questão já resolvida ha muito temopo. Mas como SP e RJ tem os maiores colégios eleitoais do País é claro que a turma quer agradá-los.
O petroleo é de todos e não de alguns.
Para distribuir royaltie de petróleo, é preciso que haja petróleo. Ao que se sabe, estamos importando. Neste caso, a lei é definida pelo pais exportador. Aqui, só mídia paga é que diz que "habemus petroleum".
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