Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, o substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto de lei 448/2011 em tramitação no Senado sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração de petróleo entre estados produtores, não-produtores e a União. O texto foi apresentado na terça-feira, e muda os critérios de divisão, que atualmente beneficiam os estados produtores. A discussão sobre os royalties ganhou corpo em 2010, durante os debates do novo marco regulatório da exploração de petróleo. O texto volta agora à Câmara dos Deputados.
A sessão, inflamada, começou pouco antes das 15h, confrontando, como já se esperava, senadores representantes de estados produtores e não produtores de petróleo. Os seis senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo – os dois estados que mais perdem com a mudança no critério de repartição - lançaram mão de toda a sua verve para tentar barrar a proposta. O texto prevê nova repartição dos recursos – inclusive dos campos já licitados pelo modelo de concessão. A pressão dos estados produtores provocou mudança no texto na tarde desta quarta. Vital do Rêgo retirou o artigo que redefinia as áreas de exploração do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
CLIQUE AQUI para saber mais. O materil todo é clipping do site www.veja.com.br desta quinta a noite.
4 comentários:
O pré-sal fica a quantos km da costa ? Porque seria do Rio ou Espírito Santo ? Outra coisa que sempre me questiono : se houvesse um acidente nesses estados, estariam preparados ou iam pedir ajuda federal ? Investem o dinheiro em prevenção ou em salários de funcionários ?
"Estados Produtores", isto não existe, é conversa fiada.
Entendo que a divisão deve ser por igual. O petróleo é nosso só na propaganda? Se o Brasil é um só a ponto de estados do sul e sudeste enviarem recursos para o N,NE, CE conforme reza a constituição (CF/88), então nada mais lógico que seja assim feito com os royalties do petróleo. Ahhh tem também a questão do orçamento de investimentos que o governo central destina recursos para as estatais; nesse caso também o Brasil TODO é responsável e nos lucros não?
A maior piada é ver o Rio de Janeiro fazer propaganda oficial de ser o maior estado produtor de petróleo, as jazidas são da União, leia-se governo federal (estão a 300 km da costa em mar territorial), a gritaria é porque a barosa vai reduzir as tetas naquele estado, quem ouve parece que investem tudos nos municipios fluminenses, mas a principal cidade que é Campos, com toda verba da Petrobrás, não tem nem esgotamento sanitário na cidade, eu pergunto cadê o dinheiro que receberam nos ultimos 20 anos....
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