Até o dia 23 de setembro, a Secretaria gaúcha da Fazenda quer concluir as propostas que apresentará no Confaz para mudar a política de substituição tributária para micros e pequenas empresas.
. O Governo gaúcho acatou demanda de negociações feitas por Fecomércio, Federasul, Fiergs e Federação de CDLs.
. A queixa é de que os micro e pequenos perdem em três pontos centrais:
1) a antecipação do ICMS ocorre sobre valor irreal.
2) a disputa com os grandes torna-se selvagem.
3) o caixa torna-se esgualepado.
- O decreto 46.575, de agosto de 2009, determinou o recolhimento de ICMS por substituição tributária para os segmentos de material de construção, material elétrico e de ferramentas a partir de 1º de setembro do ano passado. Atualmente, a substituição tributária envolve nove setores.
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