O que é a Lei Contra Corrupção que será sancionada nesta quinta pelo prefeito Melo?
É um pacote de medidas de gestão, fiscalização, prevenção e combate à corrupção nas contratações públicas. Com 98 artigos, é o que há de mais moderno nas experiências administrativas de combate à corrupção no Brasil, voltado especialmente à realidade de Porto Alegre.
Quando foi aprovado e de onde surgiu a ideia do projeto?
O projeto foi aprovado por unanimidade em dezembro do ano passado na Câmara de Vereadores. Ele é fruto da minha experiência como secretário na Secretaria de Serviços Urbanos (SMSURB) de Porto Alegre entre 2017 e 2020.
De que forma esta nova lei vai coibir novos casos de corrupção?
A nossa iniciativa parte da premissa que a estratégia de combate à corrupção começa por estabelecer regras transparentes para atuação de gestores, servidores e contratados. A ausência de regramento claro é a porta de entrada para a corrupção. Iluminando as sombras, os corruptos não podem ali se esconder.
Quais os principais itens da lei?
São quatro os objetivos principais: corrigir falhas encontradas nos processos de gestão e fiscalização de contratos; potencializar a gestão de riscos nos contratos públicos; tornar mais dinâmico e inovador o processo; e conferir segurança jurídica aos contratados e à administração.
Cite atitudes práticas que os gestores terão de observar com a nova lei?
Os contratos públicos terão de prever a utilização de sistemas de monitoramento remoto de obras e serviços, ter GPS em equipes, máquinas e veículos, registro de fotos do antes e depois, e a disponibilização de informações ao público.
10 comentários:
Não dá nada!
Não existe judiciário competente no Brasil.
Eu imaginava que CORRUPÇÃO era crime mas, não era, por isso o Judiciário incompetente solta todos os corruptos.
O QUE É ISSO CUMPANHEIRO !!!!!
ASIM NUM DÁ !!! NÃO QUERI MAIS NOIS DE VORTA ?????????
Pela proposta se vê que esse aí é fascista, racista, machista, homofóbico e missógino !!
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Por causa da incompetência desse playboy que Marchezan foi banido da prefeitura. Deixou a cidade no pior estado da história
ENTÃO PORTO ALEGRE nunca mais terá corrupção!
Enfim, ESTES eleitos representantes são imbecis e acham que todos nós somos "OVELHA DE PRESÉPIO".
Avante, filhos da pátria
O dia da glória chegou
Contra nós, da tirania
O estandarte ensanguentado é levantado
O estandarte ensanguentado é levantado!
Ouvis nos campos
Rugirem estes ferozes soldados?
Vêm eles até aos vossos braços
Degolar vossos filhos, vossas mulheres!
Às armas, cidadãos!
Formai vossos batalhões!
Marchem, marchem!
Que um sangue impuro
Ague o nosso arado!
Às armas, cidadãos!
Formem vossos batalhões!
Marchemos, marchemos!
Que um sangue impuro
Ague o nosso arado!
Amor sagrado pela pátria
Conduz, sustém-nos os braços vingativos
Liberdade, liberdade querida
Combate com os teus defensores
Combate com os teus defensores!
Sob as nossas bandeiras, que a vitória
Chegue logo às tuas vozes viris
Que teus inimigos agonizantes
Vejam teu triunfo e nossa glória!
Às armas, cidadãos!
Formai vossos batalhões!
Marchem, marchem!
Que um sangue impuro
Ague o nosso arado!
Às armas cidadãos!
Formem vossos batalhões!
Marchemos, marchemos!
Que um sangue impuro
Ague o nosso arado!
Tremei, tiranos, e vós pérfidos
O opróbrio de todos os partidos
Tremei, vossos projetos parricidas
Vão, enfim, receber seu preço
Vão, enfim, receber seu preço!
Somos todos soldados para vos combater
Se tombam os nossos jovens heróis
A terra de novo os produz
Contra vós, todos prontos a vos vencer!
Às armas, cidadãos!
Formai vossos batalhões!
Marchem, marchem!
Que um sangue impuro
Ague o nosso arado!
Às armas, cidadãos!
Formem vossos batalhões!
Marchemos, marchemos!
Que um sangue impuro
Ague o nosso arado!
Reparem que todos os casos envolviam Cargos em Comissão. Quem manda e desmanda são os CCs, depois vem os servidores que se vendem por postos de confiança.
E as contratadas.. tudo começa na campanha politica.. E se não tiver maracutaia, no minimo eles colocam os parentes a trabalhar nas contratadas também.
Quem sabe uma regra para acabar com a "carreira" que os CCs fazem no serviço público não funcione melhor.
Quando os parlamentares divulgarem os CCs que cada um nomeia vai ficar fácil rastrear a troca de figurinha...
O Brasil tem uma cultura que acha que somente uma lei resolve tudo.
É melhor ter uma lei simples porém um judiciário eficiente do que uma lei bem elaborada com um judiciário ineficiente.
Não importa quantas leis os legislativos criem, não adianta de nada se não forem cumpridas e respeitadas.
Quem fiscaliza não tem proteção alguma. Nem de assedio hierárquico. Por isso que os setores de controle são todos carentes de estrutura de pessoal. Para não funcionar mesmo. E se mexer com algum amigo de politico no caminho o servidor que fiscalizou é mudado de setor. Não perece familiar e tão atual esta situação? A troca de cargos no Executivo por votos no legislativo, na minha opinião, é uma forma de corrupção.
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