Em resumo, qual foi a decisão de ontem do STF?
Todos os crimes eleitorais e seus conexos, terão que ser julgados pela Justiça Eleitoral.
Crimes cometidos em qualquer época, mesmo fora de períodos eleitorais ?:
Sim.
A decisão tem efeito retroativo ?
Sim.
Então o procurador Dallagnol tem razão, quando diz que o STF abriu caminho para que sejam soltos os 159 políticos, empresários e seus aliados cumprindo pena por força da Operação Lava Jato ?
Sim.
O que será preciso para que consigam isto ?
Poderão invocar a decisão do STF junto à Justiça Federal.
Mas juízes federais e TRFs negarão.
Sim.
E ?
Nem precisarão esperar por isto e poderão até conseguir a liberdade de imediato.
Como ?
Basta apresentar habeas corpus no STF que o Gilmar Mendes concede. Ele deixou isto claro, ontem.
A partir de quando ?
De ontem.
Lula também ?
Sim, todos.
Existem providências legais para obstar a vigência dessa decisão do STF ?
Qualquer pessoa poderá fazer o que eu fiz esta semana, protocolando no Senado pedidos de impeachment dos ministros do STF que votaram pela medida absurda.
O Senado já demonstrou que não leva aduiante pedidos deste tipo.
Mas tem que fazer.
Existem teses de que Bolsonaro poderia editar uma MP, a do Pacote Anticrime do Moro, que anularia a decisão do STF.
Não pode. Constitucionalmente, o presidente não pode editar MPs sobre questões processuais.
E ?
É nas ruas. Simples assim. Foi como aconteceram as coisas desde 2015. Não tem outro jeito.
15 comentários:
Existem teses de que Bolsonaro poderia editar uma MP, a do Pacote Anticrime do Moro, que anularia a decisão do STF.
Não pode. Constitucionalmente, o presidente não pode editar MPs sobre questões processuais.
mas se constitucionalmente o STF do Fofóli também não pode abrir investigação, como ficamos?
inconstitucionalidade com inconstitucionalidade se paga?
ao menos o Executivo se manifestou sobre esse absurdo promovido pela turma da capa preta...
se Bolsonaro não partir para fazer as mudanças pedidas pelos milhões de eleitores, vai virar refém do sistema...
e o sistema é TUCANO, não petista...
o que acham as FFAA do senhor Mourão sobre as falas destemperadas do senhor Gilmar e a atitude de Fofóli de tentar garrotear a liberdade de expressão de toda a nação?
Uma decisão dessas só pode significar que a Lava Jato só 'pegou' a milionésima parte da corrupção generalizada em todos os poderes.
Estão provocando o governo Bolsonaro. Espero que com o apoio das Forças Armadas..ele arranque estes corruptos daquelas togas.
Fizeram tudo de cabeça pensada, como se diz; primeiro proibindo e mandando investigar quem critica ministros, depois esta decisão.
Não entendo nada de informática, mas vasculhar on line computadores, celulares e outros não pode deixar acesso para fraudes ?
Uma pergunta que não quer calar: E se o canalha do Gilmar tropeçar, bater com a cabeça numa pedra e morrer. A fatalidade acontece, né? E O resto da desgraça que compõem o STF teria A coragem de enfrentar o desconhecido ou pensaria primeiro no BRASIL? Nao sei porque mas gosto demais daquela série de filmes Premoniicao. Sera que vem agora o do Gilmarzim , do STF e da quadrilha do Lula e PT? Tamo aí, já sentados e comendo pipoca,hehe.
ja acho que Gilmar teve a desfaçatez de proferir todos aqueles impropérios, e Tofoli a coragem de baixar um censura geral, porque consultaram as FFAA do senhor Mourão sobre isso...
ta com cara de ter apoio do generalato esse negocio...
o que seria uma completa tragédia para o Brasil...
não é o Fofóli que tem um assessor-general?
Hélio Bicudo II.
Hélio Bicudo II.
Caro Políbio
...enquanto isso o Mourão e sua cafona e feia mulher estão sendo entrevistados pela Andrea Sadi na GN. Eis que o elemento dá uma espécie de biografia. Aparece montando e todas essas palhaçadas. Está fazendo campanha completamente alheio aos graves acontecimentos. Que nojo! Fora Mourão!!VTC!
Esther
Olha, Polibio, está cheirando que os generais melancias fizeram um acordo mui favorável com seus colegas vermelhos da politica.... e o Bolsonaro foi escanteado e está posando só de vaquinha de presépio.
O "LAVAJATISMO" virou RELIGIÃO; o STF está certo, pois crime eleitoral é tratado na Justiça Eleiitoral: dizer o contrário é atitude ALTAMENTE SUBVERSIVA, manifestamente INCONSTITUCIONAL.
Este senhor nao vai colocar pijama? Kkk
Hélio Bicado II . Kkk
Hélio Bicado II
"A liberdade tem que ser regada com sangue de inocentes e culpados de tempos em tempos" ( Thomas Jeffersom). Aqui no Brasil a gente rega....indo para as ruas....ainda bem!
Postar um comentário