O Código Penal Brasileiro, Dec./lei 2.848 de 07/12/40 com as alterações posteriores, também abrange a matéria de forma expressa, ao estabelecer no seu artigo 2º e parágrafo único, a possibilidade de retroatividade de uma nova Lei.
Ou seja, não há dúvidas que uma lei somente poderá retroagir para beneficiar o réu (condenado ou não).
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13 comentários:
Eu não curto drogas, eu curto a vida que é a mesma merda por causa desses políticos ladrões que transformaram o Brasil nessa pocilga.
Os grandes beneficiários da liberalização das drogas seriam os TRAFICANTES nacionais e internacionais. O Brasil hoje é um grande mercado consumidor e passaria a ser também um país exportador. Os outros grandes beneficiários seriam os usuários de drogas ,profissionais liberais, artistas, intelectuais e politicos de esquerda , que objetivam a dissolução da família, da religião, e das Instituições, conforme o apregoado por Gramsci - a destruição do Estado por dentro. Há , no BRASIL, figuras ilustres , Ex-Presidentes de esquerda, Senadores, Deputados, intelectuais, que defendem a liberação das drogas. No URUGUAI , o ex-Presidente tupamaro conseguiu a liberalização das drogas e uma grande quantidade de maconha tem adentrado no Brasil através daquele país vizinho. A DROGA tem hoje um novo ingrediente agregado , a IDEOLOGIA .!!! Tia GLÓRIA.
Muito infantil o argumento. Fernandinho Beira-Mar e outros grandes traficantes presos foram condenados por muitos outros crimes alem do tráfico, incluindo crimes de homicídio ou seja, permanecerão na cadeia. A proibição sim que só interessa a eles, já que continuarão com o controle dos negócios em suas mãos.
Stalin foi o autor intelectual desse tsunami de drogas que atingiu o Ocidente. O objetivo seria destruir a juventude e tornar mais fácil a entrada da pior droga, ou seja, o marxismo. A maconha seria a porta de entrada para a cocaína, heroína e gramscismo. A esquerda investiu pesado para tornar a Bolívia e Colômbia grandes produtores, inclusive destruindo a economia e a agricultura desses países para que restasse o plantio da Folha de coca como última opção, ou única. São perversos esses comunistas.
os beneficiarios sao os esquerdinhas de m...
A COISA É MUITO, MAS MUITO MAIS FUNDA! O QUE ESTÁ EM JOGO É MAIS UM DEGRAU DA IDEOLOGIA COMUNISTA PARA ATINGIR AS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS! É UMA SALADA DE FRUTAS GRAMSCISTA ONDE AINDA ENTRAM A LIBERAÇÃO DO ABORTO, DA PUTARIA (PROSTITUIÇÃO, LESBIANISMO, TRANSGÊNERO, PEDERASTIA, ETC,) FIM DA FAMÍLIA, RELIGIÃO SOB CONTROLE DA TEORIA DA LIBERTAÇÃO E CNBB, POLICIAS CIVIS E MILITARES DESMORALIZADAS, COLÉGIOS E UNIVERSIDADES NAS MÃOS DA CARNIÇA COMUNISTA, CONTROLE DO JUDICIÁRIO ATRAVÉS DA CNJ, CONTROLE DOS PARTIDOS ATRAVÉS DE SUA COMPRA OU COOPTAÇÃO, CONTROLE DA MÍDIA ATRAVÉS DE DINHEIRO VINDO DE GEORGE SOROS E OUTROS GLOBALISTAS, E TODO MUNDO QUE NÃO É POLITICAMENTE CORRETO É "FASCISTA". ENFIM, O COMUNISMO É O PARAÍSO DE MARX, A DISNEILANDIA CUBANA OU A VERSÃO MAIS AUSTERA, O PARAÍSO DO GORDINHO KIM JON UN!
O Canadá está liberando a maconha. Vou pesquisar para ver se o Canadá é administrado pelos comunistas
A droga não destrói só o viciado. Destrói a família inteira. Perguntem à família de um viciado e tirem suas conclusões.Não se trata de "uso recreativo" da droga. Isso não existe. Se liberar resolve, liberem o assassinato também. Existe há muito mais tempo e, até hoje também não foi abolido.
Só Tecnologia e conhecimento vai combater o uso da droga.Quando descobrirem uma vacina antidroga o problema acaba.Mesmo sendo proibido o combate é necessário para inibir ao máximo que chegue ao usuário e que não popularize seu uso.
Anônimo das 16:35 hs, se liberarem, sairão das mãos de poucos e irá para mãos de muitos, vai aumentar o consumo geometricamente.Se estão fazendo Leis e campanhas contra uso de Álcool e ou Tabaco, para restringir o consumo, para quê abrir para drogas mais devastadoras, não faz sentido?
A maconha é a "porta de entrada" para o consumo e tráfico das demais drogas.
A sua liberação,representaria na explosão de consumo e tráfico de TODAS as drogas.
PS-Isso sem desconsiderar a tragédia e consolidação de gerações de "zumbis"
totalmente destruídos pelas drogas (maconha,crack,cocaína,...).
A RBS é afavor da maconha, e defendeu isso em editorial no início deste mês:
OPINIAÃO ZH: contra as drogas, pela legalização da maconha.
Assumir a defesa da legalização é também assumir o completo fracasso da atual política de combate às drogas no Brasil. Hoje, se compra e se fuma maconha praticamente sem restrições no país. Milhões de brasileiros que a consomem regular ou eventualmente convivem assim com uma atividade criminosa, numa cumplicidade que alenta o tráfico e dificulta o combate a drogas mais pesadas.
A legalização não eliminaria os traficantes e o comércio clandestino, mas permitiria que uma grande parte do dinheiro das drogas fosse transferida de mãos, reduzindo o poder de fogo do narcotráfico.
O consumo até poderia não cair, mas as ruas do Brasil seriam mais seguras, dezenas de milhares de jovens não precisariam morrer em disputas por bocas de fumo e os presídios seriam reservados aos criminosos que têm de ficar encarcerados - e não o estão por falta de polícia, Justiça e vagas no sistema.
Legalizar a maconha não significaria tratá-la com leveza. Ao contrário. Na clandestinidade, a droga guarda o glamour de contravenção que apela a muitos jovens. Regulamentada, seria possível combater publicamente seus malefícios, como ocorreu com o cigarro, hoje com o consumo em queda acentuada.
Pelos riscos implícitos à liberação, as restrições à maconha também deveriam ser maiores do que as em relação ao álcool. A publicidade deveria ser proibida, por exemplo, e os pontos de venda credenciados, contar com um controle rigoroso. Vender maconha a crianças e adolescentes deveria causar a imediata perda de licença. E os impostos arrecadados com a maconha deveriam ser integralmente destinados a campanhas de combate ao consumo de drogas.
Apoiar a legalização das drogas não é uma decisão fácil para nenhum governo, parlamento ou meio de comunicação. Mas, diante do dilema que vive o Brasil devastado pelo crime com origem no tráfico, é preciso uma guinada no curso desastroso atual e escolher o caminho menos ruim.
Hoje, infelizmente, este caminho é legalizar pela autoridade oficial o que, na prática, já está legalizado pela autoridade criminosa.
A QUEM INTERESSA A DECADÊNCIA DO HOMO SAPIENS (como espécie) ??????????????????
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