Às vésperas do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, sob a acusação de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, o Brasil se encontra diante de uma encruzilhada crucial. O tema ultrapassa a figura do ex-presidente: envolve a própria forma como o Estado de Direito reage a ameaças políticas e como o Judiciário se posiciona diante da pressão social e institucional. A questão é atual e candente: medidas excepcionais podem ser admitidas em nome da democracia? E quando deixam de ser defesa e passam a ser pretexto autoritário?
O ordenamento jurídico brasileiro é claro. A Constituição assegura o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, e o Código Penal tipifica crimes contra o Estado democrático exigindo atos inequívocos de execução. Não basta intenção política; é necessário provar materialidade e autoria.
CLIQUE AQUI para ler mais.
5 comentários:
"Entre o Direito e a Exceção:"(sic) Já não há mais exceção, é EXCREÇÃO pura e simples.
.
.
A verdade já existe, a mentira precisa ser inventada.
.
Quanto maior a explicação, maior é a mentira.
.
2022 eleição sem voto impresso e auditável, só piorou.
.
EU AVISEI! Agora Faz o L.
.
Agora, tira o "L" de lá e introduz o "T".
E fácil ser um democrata e se manifestar em um regime democrático....o que você fez é disse durante a ditadura militar ...?
A maioria dos advogados "livres" - colegas do Dr. Dagoberto Godoy - gostaria que a OAB Nacional plagiasse o seu artigo para apresentá-lo com de sua autoria num manifesto à Nação contra os violadores do Devido Processo Legal, encastelados no STF.
A OAB foi criada para defender a Constituição, o Estado Democrático de Dieito e os Direitos Fundamentais dos cidadãos.
Bah, esse aí não esconde que é muito baba ovo do "dotô'.
Nada obviamente .
Postar um comentário