STF está a ponto de proibir demissões sem justa causa

Hoje, o patrão pode demitir o funcionário sem apresentar nenhuma justificativa formal.

Um julgamento paralisado no Supremo Tribunal Federal desde outubro do ano passado e com possibilidade de ser retomado em 2023, será decisivo para saber se os patrões vão precisar apresentar justificativas para demitir um empregado.

A Corte deve finalizar em breve a análise de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhos na Agricultura (Contag), em 1997, contra um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que ordenou o rompimento do Brasil a uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que veta demissões de funcionários sem apresentar uma “causa justificada relacionada à sua capacidade ou comportamento na empresa”.

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16 comentários:

Anônimo disse...

Maravilha! Aqui na Venezuela todos serão funcionários públicos, como em Cuba e foram na finada e falida URSS. Desgraça vindo a galope.

Anônimo disse...

Demite já se tiver funcionário vagabundo que se encosta nos outros.
Amanhã pode ser tarde, vai ter de sustentar pançudo até ele se aposentar.

Renato disse...

O Lula vai criar milhares de empregos nos ministeios que ele ainda não criou,vai resolver o problema do desemprego em Bananaia todo mundo vira funcionario publico.

Anônimo disse...


"Ministro pretende converter multas de empresas da Lava Jato em obras"

- Erradíssimo. Tem que transformar em doações a partidos políticos. Aí sim estaremos numa verdadeira democracia.

Anônimo disse...

"Primeira-dama da Ucrânia não foi a Paris comprar roupas"

Tá errado. Devia ter ido.
Toda primeira dama tem o pleno direito de ir a Paris comprar roupas.
Já imaginou a grória que seria ver dona Janja voltando de Paris com o aerolula vazando pelo ladrão?
Ops... foi sem querer.

Anônimo disse...

"Câmara bancou passeios de deputados por 20 países com diárias de até R$2.350"

- Uai... tá certo. Afinal de contas, eles são NOSSOS representantes. Alguém tem que bancar. Nóis. Quem os elegeu?

Anônimo disse...

Pelo jeito acabarão os acordos de pedido de demissão transformados em demissão se justa causa. Aliás, considerando que, para mim clt é coisa do passado, esses acordos ainda acontecem?

Anônimo disse...

Se aprovado, vai ter demissões em massa e quebradeira de empreendimentos, como na Argentina, Venezuela e Nicarágua. Tudo isso por causa de "DIREITOS TRABALHISTAS" em condenação e depreciamento do lucro dos empreendimentos.

Onde há um trabalhador, funcionário publico com dezenas de regalias e "direitos" há também o desempregado sem proteção de direito algum sendo sustentado pelo Estado com os chamados "benefícios sociais".

O empregador não tem garantias estatais, seguro desemprego, FGTS. É preciso muita coragem politica para mudar isso, transferindo a responsabilidade ao empregado e ao empregador pela administração financeira dos recursos que recebem por seus produtos, serviços e prestação de serviços.

Esses fundos criados com a ilusão de "benefícios sociais" são dinheiro bloqueados que deveria estar circulando na economia favorecendo o pleno emprego e o aumento da renda de empregadores e empregados.

Anônimo disse...

Se aprovado, vai ter demissões em massa e quebradeira de empreendimentos, como na Argentina, Venezuela e Nicarágua. Tudo isso por causa de "DIREITOS TRABALHISTAS" em condenação e depreciamento do lucro dos empreendimentos.

Onde há um trabalhador, funcionário publico com dezenas de regalias e "direitos" há também o desempregado sem proteção de direito algum sendo sustentado pelo Estado com os chamados "benefícios sociais".

O empregador não tem garantias estatais, seguro desemprego, FGTS. É preciso muita coragem politica para mudar isso, transferindo a responsabilidade ao empregado e ao empregador pela administração financeira dos recursos que recebem por seus produtos, serviços e prestação de serviços.

Esses fundos criados com a ilusão de "benefícios sociais" são dinheiro bloqueados que deveria estar circulando na economia favorecendo o pleno emprego e o aumento da renda de empregadores e empregados.

Anônimo disse...

>>

Isso seria praticamente criar direito a estabilidade no emprego que só existe em Cuba, Venezuela, Coréia do Norte e para concursados no emprego público.

Inviabilizaria o trabalho, empresas e toda a economia brasileira. E é inconstitucional também.

<<

Anônimo disse...

Delirando?

Anônimo disse...

Vão destruir todas as empresas e a economia brasileira em poucos meses. Quem votou no ladrão vai passar fome.

Anônimo disse...

Um tiro no pé. Não vai rolar mas o STF vai colocar o elefante na sala para aprovar , por exemplo, o imposto sindical.

O LUla tem pressa para encher o bolso dos sindicalistas do PT.

São praticamente 100 reais de cada trabalhos brasileiro, ou seja, 10 bilhões de reais que o LUla que enfiar de novo no bolso de sindicalistas.

Lembremo que o LUla fez decreto isentando qualquer sindicato de prestar contas sobre o dinheiro do imposto sindical. Imaginem onde foi parar esse dinheiro.

Anônimo disse...

Pra eles nada é inconstitucional !!!!!!

Anônimo disse...

Pra eles nada é inconstitucional !!!!!!

Anônimo disse...

Enquanto isso, aqui no litoral norte, mulheres gordas e feias desfilam com mínimos panos à cobri-las...🤮👎

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