A secretaria gaúcha da Fazenda informou neste domingo a tarde que a atuação dos seus técnicos e auditores-fiscais sobre os sonegadores já resultaram na recuperação de R$ 2 bilhões em 2017.
O valor é inédito.
Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 31,7% superior ao dos dez primeiros meses do ano passado e já supera o total obtido de janeiro a dezembro do ano passado.
Em relação ao último ano do governo Tarso Genro, que foi mais frouxo com os sonegadores, o aumento alcançou 65%.
39 comentários:
Parabéns aos Auditores-Fiscais da Receita Estadual, bem como aos Procuradores do Estado.
SEO POLIBIO: "mas que cara de peido amarrotado"!
Sim. Merecem aumento
Cabe Lembrar que o Tarso nomeou todos os Auditores aprovados no concurso feito pela Yeda, em torno de 250. Já o Sartori deixou para o último dia a nomeação dos 100 Técnicos e 100 Auditores aprovados no concurso feito no final do governo Tarso. Ou seja se o Sartori tivesse nomeado antes o valor seria muito maior. Lembro que no quadro de auditores existe mais de 300 vagas.
Q bobagem recuperou mais pq a inadimplência e a sonegacao estao 250% maiores
Filho de Bolsonaro defende PMs que agrediram juíza:
06/10/2015 - Pragmatismo Politico
Juíza foi agredida por PMs presos quando fazia fiscalização no Batalhão Especial Prisional – onde apreendeu dinheiro, carne para churrasco e celular. Daniela Barbosa teve a blusa rasgada e precisou deixar o local. Diante do ocorrido, o deputado Flávio Bolsonaro fez uma veemente defesa dos agressores.
A juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio de Janeiro, foi agredida por policiais militares presos no Batalhão Especial Prisional, em Benfica, na zona norte da cidade, na última semana.
Ela fazia uma fiscalização na unidade prisional, dois meses após suspender temporariamente as visitas íntimas e de familiares aos presos. A medida foi adotada por conta de irregularidades encontradas pela juíza.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio, os detentos impediram que ela fizesse a revista em uma das galerias, agredindo-a. Daniela teve a blusa rasgada e foi obrigada a deixar o local, ao qual retornou com policiais militares da equipe de segurança do Tribunal de Justiça e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).
O juiz Eduardo Oberg, também da VEP, acompanhou a magistrada no retorno ao Batalhão. Na tarde desta quinta eles tentavam identificar os agressores, que serão transferidos para o Complexo Penitenciário de Bangu 1, na zona oeste.
“A VEP tem realizado um trabalho exemplar na fiscalização de desvios cometidos por detentos do BEP, apurando supostas mordomias de alguns presos no local. Esta foi a segunda fiscalização feita pela magistrada. Em agosto deste ano, durante uma vistoria, foram encontrados geladeiras, televisões, micro-ondas, videogames, forno de pizza, celular, dinheiro, engradados de refrigerante, churrasqueira, e até uma bateria profissional na unidade”, divulgou o tribunal em nota.
Os agressores foram identificados: Aloísio Souza da Cunha (terceiro sargento), José Luiz da Cruz (terceiro sargento), Aldo Leonardo Ferrari (cabo), acusado da morte de um militar português em abril, e Alan Lima Monteiro soldado, envolvido no caso da morte de um jovem numa favela do subúrbio.
Após ser agredida por policiais presos, juíza voltou ao local acompanhada pelo BOPE.
O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP-RJ), filho de Jair Bolsonaro, foi até a unidade e fez uma veemente defesa dos PMs agressores (vídeo abaixo), afirmando que é preciso respeitar o princípio da presunção da inocência. Ele chegou a questionar a versão da juíza agredida e criticou a postura do Judiciário. (...)
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Segundo o bunda-suja, "bandido bom é bandido morto" e os Direitos Humanos são os "direitos dos manos".
Perguntar não ofende: Os DH não fazem o mesmo que o filho do bunda-suja ao defender PMs presos, ou seja, prestam assistência aos presos e respeito ao "principio da presunção de inocência", com a diferença que preso comum não agride juiz?
Lava Jato força delação contra Lulinha sobre caso já arquivado pelo próprio MPF:
26/11/2017 - Cíntia Alves
Jornal GGN - A Folha de S. Paulo deste domingo (26) prova que os procuradores de Curitiba não pensam em dar sossego ao ex-presidente Lula e família tão cedo. O título da reportagem, "Lava Jato pressiona Andrade Gutierrez a delatar filho de Lula", expõe a criação à fórceps de um escândalo sobre a Gamecorp. E a teoria da turma de Deltan Dallagnol não poderia ser mais curiosa: como a Andrade Gutierrez é uma empreiteira íntima de Aécio Neves - a ponto de pegar propina nas obras da Cidade Administrativa - decidiu comprar o filho de Lula para ter acesso à cúpula do PT.
Ainda mais curiosa é a informação que a Folha simplesmente esqueceu de publicar: os negócios da Gamecorp com o BNDES, Brasil Telecom e Telemar (antigo nome da Oi, onde a Andrade Gutierrez tem parte) foram vasculhados pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal em 2005, e os procuradores concluiram, após anos de investigação, que não houve nenhum ato de corrupção entre as empresas que pudessem ter lesado os cofres públicos. O inquérito foi arquivado em 2010.
"A promoção de arquivamento elaborada pelo procurador da República Marcus Goulart, em novembro de 2010, deixa claro que 'não foi possível obter qualquer prova que demonstre efetivamente que o investimento da Telemar na Gamecorp exerceu influência na posterior alteração da norma que veio a permitir a compra da Brasil Telecom' e que 'tampouco se obteve prova de que o investimento se deu em razão da presença do filho do presidente da República no quadro societário da Gamecorp'", descreveu o MPF em 2012.
Segundo a reportagem da Folha, os procuradores de Curitiba estão fazendo um "recall" da delação da Andrade Gutierrez e avisaram aos envolvidos que "sem Gamecorp, Lulinha e teles, não tem acordo".
Ao que tudo indica, Dallagnol e companhia pretendem montar uma tese sobre tráfico de influência. Eles querem explorar fatos relacionados ao investimento de R$ 82 milhões que a Oi investiu na Gamecorp. A reportagem diz que foram R$ 5,2 milhões em 2005 e mais pagamentos posteriores feitos por outras empresas ligadas à Oi, como a Oi Móvel e a Telemar Internet. Hoje, mais de 10 anos após os eventos "suspeitos", a Oi tem dívidas de R$ 64 bilhões e está em recuperação judicial.
O problema é que o tráfico de influência que a imprensa ficou martelando à época, na verdade, também já foi investigado. "Referido inquérito foi arquivado em maio de 2012 pela Justiça Federal em São Paulo, por não haver provas que apontassem concretamente o recebimento ou promessa de vantagens a pretexto de influenciar a atuação de funcionário público", explicou o MPF.
Além disso, a Procuradoria do DF destacou que "Telemar e a Gamecorp são instituições privadas, são livres para investir e participar em outras empresas." A fusão da Brasil Telecom com a Oi também foi acompanhada pelo MPF.
Os procuradores do DF foram ainda mais longe. Disseram que não adiantaria sucumbir à pressão da mídia e forçar a barra por uma investigação sobre tráfico de influência anos após o acontecimento dos fatos, e por um motivo muito simples:
"Sem medidas de interceptação de comunicações telefônicas e de dados em tempo real, é quase impossível investigar esse tipo de ilegalidade, até porque não se espera que os investigados se dirijam à Polícia ou ao Ministério Público para confessar os fatos nem que registrem essas tratativas em documentos."
O que os procuradores de Curitiba estão fazendo é justamente forçar os depoimentos, ignorando uma lição deixada pelos colegas de Brasília:"Quando não há provas para embasar acusações nem meios legais e reais de obtê-las, é dever do MPF proceder ao arquivamento dos autos, para não favorecer nem perseguir essa ou aquela agremiação política", foi o que disse o MPF em 2012, sobre o arquivamento do caso Gamecorp. [Leia a nota completa aqui]
Tarso, Sartori... O que mais será que vem por aí. Jairo Jorge? Kkkkkkk...
PT = nunca mais.
COMO É QUE O GOVERNO TARSO VAI COBRAR SE ELES SÃO OS MAIORES SONEGADORES E LADRÕES ................
Agora Tarso pode concorrer e se eleger governador do Rio de Janeiro e lá vai, com sua abismal competência, recuperar a economia carioca.
Nota: Prometo largar a bebida.
isso ai gringo, aperta o cerco, falta tu resolver os pardais que estão "cegos" e deveria melhorar a fiscalização nas ruas... a Brigada Militar em muitos municípios faz vistas grossas para infrações de trânsito. DEVERIA SER : TOLERÂNCIA ZERO. Dois argumentos a teu favor: fiscalização está atuante e para aqueles que não estão em dia, multa e arrecadação. Fica chorando que não tem dinheiro, mas não aperta o cerco pô.
Se tu quer ser reeleito, começa copiando o futuro presidente, BolsonaBO. Olha as pesquisas tchê, o homi abre a boca falando de tolerância ZERO e o povo aplaude e tem seguidores, tu devia fazer o mesmo... vai lá gringo... ainda dá tempo.
Alguém conhece algum governate da esquerda escarlate bolivariana atrasada que seja competente?
O Paraná com a administração PSDB estácom as contas equilibradas, paga em dia seus funcionários e é o Estado que mais cresce no País.Rio de Janeiro que tem o PIB três vezes maior que o do Paraná, está quebrado.
O tal petralha atraso genro ficou 4 anos e destruiu nosso estado pt perda total ainda bem que nao foi reeleito incompetente e safado comuna nojento se mudou pro rio foi gozar o luxo nas praias cariocas ja foi tarde mss deveria ter se mudado é pra cuuuuu ba
ESSE COMUNA COM CARINHA DE HITLER É UM INFAME MENTIROSO QUE ENGANOU O POVAO COM SEUS LADAINHA COMUNOFASCISTA.
É a cara do comunista típico.
O elemento fez um exelente trabalho no RGS.
Exelente para os seguidores de lênin e do promotor do "HOLOMODOR".
Procurou de todas as formas fazer "terra arrazada", provocar o maior número possível de danos e assim facilitar a tomada do poder pelos que querem o poder pelo poder.
Duro é verificar que há eleitores e mortadela que acreditam em tais criaturas.
Com os altos salários em dia, os auditores-fiscais tem mais é que trabalharem, nada demais, apenas estão fazendo o minimo que devem fazer.
Só não entendi a "propaganda" do Tarso.
Esse Polibio... amiguinho do Antônio Britto.... não fala nada sobre teu cumpadre???
O desmonte do Estado por Sartori:
03/11/2016 - Sindijus
O Sindjus RS esteve durante toda a manhã de hoje acompanhando a audiência pública que debateu as propostas de privatizações e extinções de várias fundações do nosso Estado, ideias estas apresentadas pelo governador Sartori, sob a alegação de que algumas fundações e autarquias estariam a dar prejuízos aos cofres públicos, o que justificaria, assim, a medida. O que ficou muito claro nas várias intervenções realizadas é que houve, na verdade, uma tremenda maquiada em orçamentos, de modo a se vender para a sociedade mais facilmente a ideia de que, de fato, as fundações não sejam um bom negócio.
Entretanto, servidores e líderes de entidades representativas da CRM, da TVE, da CORAG, da CEEE, da SULGÁS, da FZB e de outras instituições históricas aqui do RS apresentaram dados suficientemente concretos de que as mesmas continuam sim a servir (e muito bem servir) a sociedade gaúcha, tanto quanto não dão prejuízos coisa nenhuma! O que há, sim, é a clara decisão de Sartori enxugar o tamanho da folha de pagamento do Estado, nem que para isso ele tenha de sacrificar milhares de trabalhadores e, no final das contas, prejudicar o povo gaúcho com a falta de qualidade na prestação de serviços básicos e de extrema relevância.
Mas quem conhece o Sartori já sabe do que este Senhor é capaz! Um governador que impõe enorme sofrimento aos servidores e suas famílias, parcelando e atrasando salários quando tem escondido dinheiro em mais de centena de contas bancárias. Um governador que permite o assustador aumento dos índices de violência em nosso Estado, com a incidência de mais e mais assassinatos e roubos diários, pela absoluta falta de policiamento, tudo para justificar seus propósitos de estado mínimo. Um governador que, sabemos, pela sua frieza e incompetência absoluta, por certo não frouxará facilmente diante da resistência que temos de oferecer ao seu projeto de desmonte do nosso RS. (...)
Servidores estaduais pedem combate à sonegação fiscal em carta a Sartori:
03/07/2017 - Correio do Povo
Entidades sindicais gaúchas apresentaram medidas para a crise econômica do RS
Os servidores públicos estaduais apresentaram nesta sexta-feira uma série de medidas para a crise econômica do Rio Grande do Sul. Reunidos na sede do Cpers, as entidades sindicais (Fessergs, Ugeirm/Sindicato, Associação dos Delegados, Cpers e Ajuris) apresentaram a Carta de Porto Alegre com sugestões para o combate à crise como a intensificação da fiscalização sobre os sonegadores de impostos, O documento alerta ainda sobre os prejuízos de se governar com arrocho salarial.
O texto ainda afirma que o crime de sonegação acaba refletindo em cortes em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. De acordo com as entidades, o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar cerca de R$ 13,9 bilhões ao ano com a isenção fiscal. A Carta de Porto Alegre destaca ainda que a suspensão de concursos públicos e nomeações de servidores são sentidas pelos gaúchos com a falta de professores nas escolas e de policiais na área da segurança pública.
O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, disse que o Estado precisa ter servidores bem remunerados e que possam trabalhar com qualidade. “Não podemos a cada mês ficarmos com essa insegurança com relação ao recebimento dos nossos salários”, ressaltou.
Já a presidente do Cpers/Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que o plano número um da gestão do governador José Ivo Sartori é combater a sonegação fiscal. “O desejo é que o governador faça isso tão logo acabe de tomar posse. É hora dele começar a governar o Estado”, acrescentou
Por que Sartori dá R$ 9 bi a empresas privadas, mas diz que não tem dinheiro para pagar contas?
19 de abril de 2017 - CPERS
LUIZ MÜLLER
Uma conta que não fecha. O Governo fechou Fundações Públicas que custam muito pouco no orçamento do Estado. Quer vender Estatais como a CEEE, CRM, SULGÁS e até entregar o BANRISUL para a Iniciativa Privada por que diz que não tem dinheiro. Ao mesmo tempo continua dando incentivos fiscais babilônicos. Só este ano são R$ 9 bi, sendo que seriam necessários R$ 2 bi para fechar as contas do Estado. As empresas tomam Incentivos fiscais, em especial descontos do ICMS, através do FUNDOPEM, A regra para que os incentivos tenham validade, é que estas empresas gerem empregos de acordo com o valor tomado. Mas aí é que entra uma parte estranha desta história de incentivos fiscais. Tem empresa que recebeu mais de R$ 300 milhões e gerou só 5 empregos no ano passado, como já tínhamos publicado e denunciado aqui no Blog ainda em dezembro. Estes devem ser os empregos mais caros do mundo. Ou tem coisa errada aí.
Por esta razão há a Proposta de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembléia Legislativa.
E nesta terça-feira, várias entidades encabeçadas pelo AFOCEFE Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual lançaram um Manifesto exigindo mais transparência nestas renúncias fiscais, o que é um Sinal de apoio a Constituição da CPI, já que a partir dela poderá ser possível a sociedade gaúcha saber mais sobre quais as razões e os resultados de tais incentivos e renúncias fiscais dados as empresas.
Manifesto à Sociedade Gaúcha
A administração estadual vem precarizando os serviços públicos e agredindo os direitos dos funcionários públicos sob o argumento recorrente de que necessita reduzir despesas para alcançar o equilíbrio fiscal.
Na busca pelo equilíbrio, o Governo Estadual tem se negado a reconhecer que a crise é de receita. E que ações dinâmicas, como o rigor e a transparência na concessão dos benefícios fiscais e a fiscalização do cumprimento das contrapartidas pactuadas, o combate à sonegação e uma efetiva modernização do sistema de cobrança da dívida ativa poderiam ter levado a uma situação menos “aguda”.
As entidades têm buscado, de todas as formas, esclarecer a sociedade sobre a necessidade de que a transparência seja incluída também no processo arrecadatório, permitindo o amplo conhecimento das condições que envolvem a concessão das renúncias outorgadas, que representam cerca de R$ 9 bilhões ao ano.
A sonegação das informações fere o direito do cidadão. Por isso, a publicidade dos dados foi objeto de ações judiciais, que enfrentaram forte resistência do Executivo Estadual.
Pelo exercício desse direito, de conhecer os trâmites legais que permeiam as concessões, especialmente de incentivos fiscais, as entidades signatárias decidem apoiar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar as vantagens efetivas no manejo da política fiscal e reponha a legalidade e a transparência nessa prática administrativa.
TCE aprova contas de 2014 do governo Tarso e destaca investimentos em saúde e educação:
29 julho 2015 - Sul 21
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) aprovou nesta quarta-feira (29), por unanimidade, as contas de 2014 do governo Tarso Genro. O Pleno do TCE rejeitou o parecer do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, que havia recomendado a reprovação das contas de 2014. Segundo o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, “o período examinado, embora apresente falhas, indica a adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação”
Lorenzon assinalou ainda que a conduta do gestor público deve ser avaliada considerando a dimensão dos problemas a serem resolvidos. “O exame a ser feito, assim, não é apenas de natureza contábil. Deve-se examinar o conjunto dos atos administrativos e suas repercussões na solução das carências que afligem o bem comum”, disse o conselheiro.
O Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) assinalou, sobre o exercício de 2014, “que os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais”.
Em um texto publicado em sua página no Facebook, o ex-governador comemorou a decisão e o diagnóstico do Tribunal de Contas sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. Tarso Genro reproduziu a fala do conselheiro Algir Lorenzon sobre a gestão financeira do último ano de seu governo:
“Ele sacou bastante do Caixa Único? Sacou, é verdade! Mas ele aplicou mais do que qualquer outro, em qualquer período do estado do Rio Grande do Sul na Educação, na Saúde, no pagamento de precatórios, no reajuste de servidores públicos, no pagamento em dias destes servidores e na reposição de pessoal nas áreas da segurança, saúde e educação. Se formos confrontar toda a situação, mostrando que não há nenhuma incompatibilidade ou irregularidade na contabilização dos gastos, aquilo que hoje a imprensa nacional vem chamando de pedaladas, observamos que no Rio Grande não teve nada disso. Tudo foi às claras, está tudo contabilizado”.
É um quadro ruim? É! Mas no ano passado era também, no governo passado também foi, no anterior também foi. Quando eu disse que estou examinando pelo vigésimo sexto ano consecutivo contas de governador, me recordo, pela memória que ainda tenho, de que o quadro também era ruim em 1990. Se o governador Tarso Genro tivesse agido com dolo, com ma fé, com atos de corrupção, com qualquer coisa desse tipo, nós estaríamos propondo o voto desfavorável. Mas nada disso ocorreu. Ele retirou recursos do Caixa Único e aplicou em Saúde, Educação e Segurança atingindo os melhores índices, de todos os tempos, no quadro do Estado”.
O parecer do TCE-RS pela aprovação das contas será agora encaminhado à Assembleia Legislativa que tem a palavra final sobre a matéria.
Rídicula foi a entrevista do embusteiro de Santa Maria na Globo News essa semana, como continua falando M.
Blog do Polibio Braga.........
61,6% dos gaúchos consideram péssimo ou ruim o governo Sartori:
A avaliação do governo Sartori é melhor do que aquela que os eleitores gaúchos nutrem em relação ao governo Temer, mas ainda assim é também muito ruim, segundo pesquisa interna feita pelo DEM em 15 municípios do RS.
A pesquisa é interna, ninguém autorizou a divulgação dos dados, mas ainda assim o editor faz isto.
Avaliação do governo sartori
Péssima, 45,5%
Ruim, 16,1%
Regular, 27,9%
Bom, 9%
Ótimo, 0,9%
às 9/04/2017 11:46:00 AM
Por unanimidade, TCE recomenda aprovação das contas de Tarso Genro:
29/07/2015 - Zero Hora
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta quarta-feira, um parecer prévio pela aprovação das contas do exercício de 2014 do então governador Tarso Genro. A decisão foi tomada por unanimidade, tendo o conselheiro Estilac Xavier se declarado impedido de votar por ter integrado o governo cujas contas estavam em apreciação. Agora, o parecer segue para a Assembleia Legislativa, que tem a palavra final sobre a decisão.
Na terça-feira, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, entregou um parecer ao TCE indicando 43 itens que estariam irregulares e indicando a rejeição das contas do governo no ano passado.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Algir Lorenzon, o período examinado, embora apresente falhas, indica a "adoção de política que produziu avanços importantes em áreas centrais para o interesse público, destacadamente quanto aos investimentos em Saúde e Educação", revela comunicado da assessoria de imprensa do TCE.
Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento das pedaladas no TCU
Cunha diz que Congresso fará análise política das "pedaladas fiscais"
Lorenzon lembrou que o objetivo da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) "é afastar o gestor nefasto, aquele que procede de má-fé, o que não é o caso".
O relator seguiu a argumentação da área técnica do TCE-RS citando a conclusão do Serviço de Auditoria, Instrução do Parecer Prévio e Acompanhamento da Gestão Fiscal (SAIPAG) que assinalou, quanto ao exercício de 2014, que "os números apurados nos demonstrativos contábeis indicam a adoção de uma política adequada à realidade das finanças do Estado, na busca do equilíbrio e da viabilização da capacidade de realizar investimentos com recursos próprios, com foco na obtenção de maior qualidade na aplicação do dinheiro público e na valorização das ações vinculadas à administração tributária, tanto na fiscalização como na arrecadação ou cobrança, e na concessão ou fruição de benefícios fiscais".
Entre os pontos salientados no relatório, estão os gastos com pessoal que, em 2014, atingiram R$ 15,343 bilhões, representando 53,59% da Receita Corrente Líquida, estando, portanto, adequada ao limite de 60%, atendendo aos limites legal e prudencial.
Algir Lorenzon sustentou que a gestão do ex-governador Tarso Genro investiu, comparativamente, recursos bem mais expressivos em Saúde e Educação do que os governos anteriores; garantiu a reposição de funcionários públicos em proporção muito superior aos gestores que lhe antecederam, realizando concursos e garantindo reajustes salariais. Assinalou que o governo de Tarso também assegurou, comparativamente, pagamentos mais expressivos de precatórios.
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Certo o editor errado a bíblia, digo, o TCE
Secretário diz que RS não tem como pagar o piso nacional dos professores até 2014:
11 Janeiro 2012 - Sul 21
Uma das maiores promessas do então candidato Tarso Genro pode não ser cumprida. O secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, afirmou nesta quarta (11), durante entrevista coletiva em que fez balanço do exercício orçamentário de 2011, que o Estado não terá como pagar o piso nacional dos professores até 2014. Segundo o secretário, o motivo é o reajuste do piso para 2012, que deve ser de 22%. O Governo conta com uma mudança no modo de calcular este reajuste para poder cumprir com a lei. O CPERS encarou a notícia com naturalidade, dizendo que já denunciava que o Governo não tinha disposição em cumprir o que prometia.
Atualmente, o valor mínimo que o Estado paga por 40 horas semanais trabalhadas é de R$ 868,90. O valor que a lei determinava a lei do piso nacional era R$ 1.187, mas agora passa a ser R$ 1.450. O reajuste tem repercussão em toda a folha de pagamento, pois não é possível reajustar os vencimentos apenas dos professores que estão abaixo do piso. Por isto, o secretário calcula que a repercussão financeira do pagamento do piso nacional passará de R$ 2 bilhões anuais para R$ 2,95 bi, quase 50% a mais do que era necessário até então. “Não podemos mais ter como referência o piso nacional”, afirmou Tonollier.
O cálculo do reajuste tem base na Lei 11.738, que estabeleceu o piso nacional, sancionada em 2008. A legislação diz que deve haver reajuste do piso todo mês de janeiro. O reajuste segue o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno estabelecido no Fundeb. Nesta terça-feira (10), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que, apesar das queixas de governadores de vários estados, o reajuste terá que ser feito porque é que o determina a lei. Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados tenta mudar o indexador de reajuste do piso nacional para o INPC (inflação) – neste ano ficaria em cerca de 6%. É com isto que o Governo do Estado conta para poder cumprir o que prometeu.
Para a presidenta do CPERS, Rejane de Oliveira, a declaração do secretário só revelou o que o sindicato já denunciava. “Não é surpresa para nós. Já vínhamos denunciando que se o governo quisesse pagar o piso até 2014 já teria elaborado um calendário”, disse.
Sendo assim, a dirigente afirmou que a notícia não altera em nada a mobilização do CPERS. “Já sabíamos que o pagamento do piso só pode ser fruto da nossa luta. Já estávamos fazendo campanha com outdoors nas ruas durante o mês de janeiro, mostrando que o governo é inimigo da educação”, disse. Rejane ressaltou que no próximo dia 20 haverá reunião do Conselho Ampliado do sindicato, no qual serão definidas ações para o início do ano letivo. “Não começaremos o ano letivo desmobilizados”, disse. (...)
“É estelionato eleitoral”, aponta líder do PMDB
O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Giovani Feltes, afirmou que “lamentavelmente” já esperava por esta notícia: “O governo é que não admitia”. Feltes apontou que atribuir o não cumprimento da lei à correção de 22% para 2011 é “desculpa esfarrapada”, uma vez que o governador Tarso Genro tinha conhecimento sobre a legislação. “A segunda assinatura que aparece na lei, depois da do presidente Lula, é a dele. O governo já poderia ter feito um calendário”.
Para Feltes, a atual conjuntura permite o uso de um termo forte para defini-la. “É realmente estelionato eleitoral”, afirmou. O deputado disse que o Governo do Estado promete as coisas como se fossem cair do céu. “É um governo placebo. Ele dá um efeito psicológico sobre as pessoas, mas pouco a pouco elas percebem que não tem princípio ativo, que está até pior do que antes”, comparou.
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CPERS dando pau no PT? Mas não são pelegos? Felts dando pau no Tarso pq não conseguiu dar o piso para os Professores? Felts não é o Secretário da Fazenda do Sartori?
Esse petralha corrupto tem que seguir o mesmo destino do Lula e Dilma, cadeia. Esquerda nunca mais.
“O governo Tarso acabou”, diz líder do PMDB gaúcho:
4 de Abril de 2013 - Edgar Lisboa.com.br
(...)
Para corroborar as críticas, os parlamentares apresentaram o levantamento do passivo projetado com o descumprimento do piso dos professores. A cifra chega a R$ 10 bilhões. “Cada professor deixou de receber R$ 20 mil. E, hoje, o professor que ingressa no magistério estadual que deveria receber R$ 2,9 mil, ganha, apenas, R$ 1,1 mil. Isso não é valorização da educação”, disse Maria Helena. A licitação para a construção de 1.100 escolas também foi alvo de críticas. “Não se licitou nenhuma”, reclamou Brum.
Bancada aponta falta de investimentos em segurança:
A segurança pública foi outro tema esmiuçado pelos parlamentares da bancada peemedebista, que apresentaram um comparativo de investimentos dos últimos três governos – Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crucius (PSDB) e Tarso Genro (PT). De acordo com os peemedebistas, o investimento no setor foi reduzido em mais de R$ 900 milhões, entre 2010 e 2012. (...)
Os gastos com a folha de pagamento – que aumentaram 3,1% entre 2010 e 2012 – também foram amplamente contestados pelos peemedebistas. Para Maria Helena, o problema é o aumento para alguns setores, “aqueles que recebem mais e para os CCs (cargos em comissão). O magistério não ganha o piso. E o projeto para o aumento do quadro geral de servidores ainda não foi votado, está na Assembleia para apreciação”.
A análise do governo petista culminou com o apontamento de algumas posturas, que podem dar o tom do posicionamento do PMDB na campanha pelo Palácio Piratini, em 2014. Apesar de desconversar, afirmando que “não se sabe a conjuntura política do próximo ano”, um consenso na bancada é a “necessidade de protagonismo do governador”, segundo Giovani Feltes. “Temos que enfrentar o problema da previdência, assumir a briga em outros setores e apostar no desenvolvimento do Estado, atraindo investimentos”, avaliou Brum.
Aprovados reajustes salariais para Brigada Militar e Polícia Civil gaúcha
Assembleia aprovou aumento de 6% para BM e subsídios para Polícia Civil.
Novos valores começam a valer em novembro deste ano e maio de 2013.
G1 RS - 11/07/2012
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) o reajuste salarial para os servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul. Os praças da Brigada Militar receberão aumento de 6% a partir de 1º de novembro. Para os agentes da Polícia Civil, o projeto prevê concessão de subsídios a partir de 1º de maio de 2013 que pretende dobrar o vencimento inicial até 2018.
A primeira matéria aprovada pelo Parlamento gaúcho fixa os valores dos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel da BM, de 1º de agosto de 2012 a novembro de 2018, além de extinguir gratificações e parcelas autônomas, as quais foram incorporadas ao básico. O objetivo é aumentar o vencimento e reduzir as gratificações que distorcem o valor final da remuneração.
Segundo o deputado Jeferson Fernandes (PT), até o final do mandato do governador Tarso Genro, haverá melhorias salarias de 74% para capitães, 39,25% para majores, 42,83% para tenentes-coronéis e 43% a coronéis, além de 104% a soldados.
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Nenhum Deputado do PMDB, PP, PSDB, etc. votou contra o reajuste salarial da Brigada e Policia Civil? E agora culpam o governo Tarso?
Deputado pede que governo Sartori suspenda isenções fiscais para a Gerdau:
25 Fevereiro 2016 - Sul21
O deputado estadual Pedro Ruas (PSOL) defendeu nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, que o governo do Rio Grande do Sul suspenda as isenções fiscais e incentivos tributários concedidos ao Grupo Gerdau, que está sendo investigação na Operação Zelotes, pela suspeita de ter sonegado cerca de R$ 1,5 bilhão em tributos. Para o parlamentar, o referido grupo “enriquece por sonegar impostos e no governo Britto recebeu quase gratuitamente a Aços Finos Piratini”. Os valores envolvidos na concessão de isenções tributárias às empresas, hoje, são protegidos por sigilo fiscal.
Polibio conta aí quanto já foi dado em forma de “incentivo fiscal” para ampliar rede de mercados conhecida e quanto saiu para construir mais uma fábrica de bebidas. Se trouxeres detalhes serei obrigado a te respeitar. Há por certo muito mais sujeira sob os tapetes do Piratini que nem mesmo imagino. Aguardo tua manifestação.
Para encerrar lembro que sempre a arrecadação é OBRIGAÇÃO da Fiscalização e assim também foi no Governo do Tarso.Que se manifestem os servidores da Fazenda Estadual
Sonegômetro denuncia crime de sonegação fiscal no Estado e no país:
18 de agosto de 2016 - CPERS
Instalado no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre, o Sonegômetro Nacional (painel eletrônico que mostra em tempo real os valores da sonegação fiscal) irá denunciar à população, no decorrer desta quinta-feira, os valores exorbitantes que são sonegados no Estado e no país. A iniciativa, organizada pelo Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual – Afocefe, junto com o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional – Sinprofaz, contou com a presença do diretor de Comunicação do CPERS, Enio Manica *...)
Durante o ato, o Sonegômetro mostrava a marca de R$ 339.666.000,00 sonegados desde janeiro, valor referente a irregularidades estimadas neste ano e que envolve 13 impostos em todo o país. Desde abril, Porto Alegre tem o marcador estadual instalado, que passou a contabilizar os prejuízos com sonegação ao tesouro gaúcho, que somam R$ 4.570.000,00 apenas com o ICMS, desde janeiro.
Uma lavanderia com cerca de dez metros de altura foi exposta simbolizando a lavagem do dinheiro que deveria entrar nos cofres públicos.
A dívida ativa de empresas com tesouro estadual soma R$ 39 bilhões. Essa é a parte visível para a Receita Estadual, da qual, segundo a Afocefe, somente 15% são passíveis de recuperar. O restante envolve valores que já prescreveram. Em 2015, o montante recuperado pela Receita Estadual foi de aproximadamente R$ 600 milhões.
A cada 10 segundos perde-se um salário de professor (...)
Como assim? Os senhores auditores e procuradores do governo Tarso não são os mesmos do governo Sartori, a elite salarial do estado fazia corpo mole no governo anterior ou era orientada a não cobrar???? Pergunta que não quer calar!!!!!!
Esse indivíduo deveria estar preso incomunicável, não dando entrevistas. Quebrou o Estado.
E onde está mesmo o dinheiro?
Então sem necessidade de ajuda federal.
se eu tivesse ctatos no submunsdo eu pediria q esse tarso fosse morto mas com requintes
Olhem a cara de perverso deste atraso genro. Esquerda nunca mais.
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