Tudo encaminha-se para uma queda de braço no plenário da
Assembléia a questão do Imposto de Fronteira do RS, o Difa, que impõe uma
alíquota suplementar de 5% sobre o ICMS cobrado na compra de produtos de outros Estados. O Difa não existe noutros Estados, o que aumenta os preços no RS e diminui a competitividade da economia local.
. Entidades como Federasul, CDL e AGV já mobilizam os
comerciantes de todo o Estado para a sessão do dia 10, onde será votado o
projeto do deputado Frederico Antunes que implica na edição de um decreto
legislativo suprimindo a cobrança.
. O governo endureceu sua posição, beneficiou alguns ramos industriais (16) e
se aliou com a Fiergs contra os interesses do comércio do RS, mas depois disto,
pressionado, voltou a negociar, fazendo propostas consideradas irrealistas. É
que o governo apresentou uma proposta de isentar uma lista de produtos
essenciais não fabricados no Estado, que teriam alíquota de 12% por 120 dias.
. A Federal disse que a lista de exceções é
“constrangedora” por não se saber quem será o responsável por ela e voltou a
lembrar que a compra de produtos de fora do Estado é exigência do consumidor.
. Só houve uma concordância, aliás, previsível. O governo
ofereceu o parcelamento de dívidas em atraso de comerciantes, com redução de
multa e encargos que pode chegar a 100%, além do alongamento do prazo de
pagamento para 60 a 90 meses. Mas o Executivo só trabalha com proposta fechada.
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