A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, de 12 até 30 anos de cadeia para de 20 até 40 anos a pena máxima por feminicídio. Agora está nas mãos do presidente, sancionar ou não. Os discursos são veementes e empolgados. O próprio presidente adotou uma fala contundente em relação à violência contra a mulher. O que indica que o projeto será sancionado. Também estão incluídas agravantes, a simples ameaça passa a ter pena dobrada se cometida contra mulher e a reclusão por violar medida protetiva mais que dobrou: de no máximo 2 anos, passa para 2 a 5 anos e multa. As penas serão aumentadas em 1/3 caso a vítima estivesse grávida ou nos três meses após o parto, bem como quando as vítimas forem menores de 14 anos ou maiores de 60 ou se o crime for cometido na presença de filhos ou pais da vítima. Entre outros agravantes aprovados, como uso de tortura, veneno, emboscada ou outro meio cruel.
É um avanço, sem dúvida.
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9 comentários:
- E o blog Poder360, aquele que é subvencionado pelo grupo JBS e pela Febraban comenta:
"Setembro já tem 77% de todos os focos de incêndio de agosto"
- E ainda não prenderam aquele cara genocida e incendiário que todo mundo conhece? Ele é o culpado de tudo isso.
- Ele e o terrorista mexicano El Niño que está foragido da Interpol.
- E o blog Poder360, aquele que é subvencionado pelo grupo JBS e pela Febraban comenta:
"Setembro já tem 77% de todos os focos de incêndio de agosto"
- E ainda não prenderam aquele cara genocida e incendiário que todo mundo conhece? Ele é o culpado de tudo isso.
- Ele e o terrorista mexicano El Niño que está foragido da Interpol.
Avanço do que? Matar um homem é menos grave?
A vida de um homem vale menos do que a de uma mulher?
A lei (e o peso da lei) é igual para todos, viu Polibio?
Esses deputados vagabundos deveriam meter preso é aquele careca.
Aumento das penas pros machões espancadores de mulheres, condenados por júri indo direto pro xadrez em vez de voltar tranquilamente pra casa...quem diria que é no governo Lula que tá ficando ruim pra bandidagem!!
Equilíbrio? Há equilíbrio?
Contesto muitas coisas…
Aumentar pena não adianta de nada, aliás, depois da lei Maria da Penha parece que a coisa piorou.
Quanto ao presidente, ele acha um absurdo, mas só até a página 12. Se for um corintiano que enche a mulher de porrada, ele até entende.
Finalmente, escola pública. Do antigo primeiro ano primário até a faculdade, a única coisa que me lembro foi a professora nos orientar a comer com a boca fechada na hora do lanche, comia-se em sala mesmo.
Então, cadê pai e mãe? São eles que educam, a parte de comportamento é deles, português, matemática, história, geografia e ciências são com a escola.
Ninguém fala de pais e mães ausentes, que vivem rolando telinha de celular até em restaurantes com os filhos pequenos ao lado, só serviram para procriar, coisa que qualquer bicho faz. Cômodo, nao?
Se vc repetir essa palavra, as coisas irão piorar muito para vc...: https://youtu.be/0t_NY50l7lw?si=kBitDsmaonMHjwkc
Pelo direito de ser mulher: https://youtube.com/shorts/yvhxCkQ9aaQ?si=Vi4W1MTt0Q_r3iwr
Já é um começo.
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