Tal entendimento (prisão em segundo grau) tem sido de grande valia para a promoção da Justiça e para combater o sentimento de impunidade. Por outro lado, fartos exemplos mostram que adiar a execução da pena até que se esgotem todos recursos nos tribunais superiores é, na prática, impedir a efetividade da condenação do condenado.
Acreditamos ser crucial a manutenção do estatuto da prisão em segunda instância, como já ocorre na esmagadora maioria dos países e como ocorreu no Brasil durante a maior parte de sua história republicana.
Exigir trânsito em julgado após terceiro ou quarto grau de jurisdição para então autorizar prisão do condenado contraria a Constituição e coloca em descrédito a Justiça brasileira perante a população. Não pode haver dúvidas de que a lei vale para todos.
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19 comentários:
mala de senador. capaz de assinar sem ler
é impressionante que o movimento pro-cadeia tenha de ser feito por cidadaos, sem nenhuma liderança politica a tomar a frente da proposta...
que gente abjeta...
E os outros senadores, Paim e Ana Amélia vão assinar? O Paim certamente não, pois é da turma dos petralhas.
Só vamos votar nos politicos que se declararem contra a bizarrice e fizerem um movimento para pressionar o nefasto STF presente.
eheheeh essa mala sem alça q só suga dinheiro do povo e costuma assinar sem ler, tá assinando abaixo assinado contra a lei maria da penha???
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL impõe o esgotamento de instâncias judiciais, para, com o Trânsito em Julgado da condenação, seja seja o réu aprisionado; se querem "mumú de lata aberta" em outubro, arrumem outro meio de anular o franco favorito para as eleições à Presidência da República; "dura lex sed lex", vale o que está escrito no "livrinho", na nossa Carta Magna".
Nada como falar a língua dos ignorantes em Direito, das "direitalhas"...as palminhas são garantidas, não é seu "neopolítico", ou político neolítico Lasier?
Realmente o rio grande do sul é um estado podre, eleger esta criatura em vez do Olivio Dutra tenho vergonha de dizer que sou gaucho
Parabéns ao honrado senador Lasier pela iniciativa.
Vamos pra rua hoje pessoal 03/04/18, o Brasil não pode ficar nas mãos de 11 "ministros" pilantras corruptos indicados por políticos pilantras corruptos! ME AJUDA AÍ FORÇAS ARMADAS!
EU VOU ESTAR NO PARCÃO AS 18:00hs!
Chamamento do candidato do partido Novo, Mateus Pereira para as manifestações contra esses canalhas do STF, hoje no Parcão:
https://www.facebook.com/MateusBandeiraRS/videos/469209496815319/
O Senado tem o poder de mudar o STF, tirar os corruptos, fazer uma emenda constitucional para fazer um STF decente.
QUE CADA UM CUMPRA SEU DEVER
FAZER VALER AS LEIS TEM PREÇO,DEVEMOS PAGAR, AGORA É A HORA!
MUITO BEM LASIER,É O QUE TEMOS QUE FAZER!
APARENTEMENTE PODE NADA ADIANTAR.
COMO DIZIA O GURI, NA BEIRA DO MAR,SALVAVA ESTRELAS DO MAR MORRENDO EM CIMA DA AREIA; RIAM DELE MAS ELE FALOU:
-NÃO SALVO TODAS , MAS ESTAS COM CERTEZA EU SALVEI...
TODOS DEVERIAMOS FAZER O QUE NOS É POSSÍVEL, O MUNDO SERIA MELHOR.QUEM PUDER QUE SE MEXA E FAÇA O QUE LHE FOR POSSÍVEL.
PARABÉNS LASIER!SE PUDER AMPLIFICA ESTA AÇÃO IMPORTANTE DA HISTÓRIA
FORA Paim, Manuela, Pimenta, Fontana, Rosário, Luciana, Gleisi...
A horas esperamos posicionamento mais forte do Senador Lasier. Agora sim!
Baita mala. Não ganha nem para síndico.
So ha uma alternativa ao Brasil ; uma revolucao comunista .Lula Presidente
O Senador está chocado!!!
Agora sim, com esta carta a porra vai!!!
Exigir. Desde quando esse imbecil exige alguma coisa do STF.
"DE TOGA E CHINELOS"
OU
"A TOGA DE CHINELOS"
SE PRECISA JULGAR QUATRO VEZES PARA PRENDER, QUE SERVIÇO PORCO!
QUE JULGAMENTOS INCOMPETENTES,MALFEITOS
QUE JUIZES SÃO ESSES QUE TEM QUE CONFERIR 4 VEZES SEU TRABALHO
FIZERAM CURSO DE DIREITO EM CUBA?NA VENEZUELA?
QUE COISA FEIA ESTA SE SAINDO O STF
OPORTUNIDADE PARA MOSTRAR HONRADEZ,COMPETÊNCIA,HONESTIDADE,SERIEDADE
MOSTRARAM QUE SÃO INDIGNOS DA CONFIANÇA DO POVO
UM, MOSTRA A PASSAGEM DE AVIÃO (a pátria que se dane)
OUTRO, EM PÚBLICO MANDA UM REPORTER ENFIAR A PERGUNTA NA BUNDA!
SIM ISSO MESMO
EIS O NÍVEL DESTES "SENHORES DA JUSTIÇA!
UMA BAGACERADA COMO O PT E LULA...
NÃO PASSAM DISSO...LAMENTAVEL MOSTRARAM DEBOCHADAMENTE SEU NIVEL...
NINGUEM VEIO NOS CONTAR
ELES DEMONSTRARAM AO VIVO E A CORES AO MUNDO COMO SÃO!
DE TOGA E DE CHINELOS
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ACHEI BOA A AÇÃO DO LASIER, ATÉ MESMO PORQUE OS PETRALHAS DESTE BLOG NÃO GOSTARAM , ENTÃO DEVE SER BOA MESMO.
A PROPOSITO, LULA É "BARRADO NO BAILE", NEM CANDIDATO PODE SER A NÃO SER DE "SINDICATO DE LADRÕES" OU DO PT...
E a Câmara dos Deputados? E a OAB? Sumiram...
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