Artigo, especial - 40 Anos de Prisão em Nome do Clima: o Avanço do ESG Penal

Este artigo é do "Observatório para um Brasil Soberano'. 

A proposta de Lewandowski para criar o crime de “ecocídio” vai muito além do discurso ambiental. Com penas que podem chegar a 40 anos de prisão, ela leva a agenda ESG ao campo penal — abrindo espaço para punições severas com base em definições vagas como “danos severos” e “destruição em larga escala”. Assim, desde o pequeno produtor rural até uma estatal de energia pode ser enquadrado, a depender da interpretação do momento. A ambiguidade da tipificação penal, somada à natureza expansiva do conceito de “dano ambiental”, gera insegurança jurídica permanente em setores estratégicos — energia, mineração, agroindústria — justamente os que mais dependem de previsibilidade para funcionar. O resultado pode ser um ambiente de incerteza, desestimulando investimentos e sufocando a produção sob ameaça constante de enquadramento criminal. 

A proposta também prevê a possibilidade de responsabilização penal de pessoas jurídicas, com previsão de multas e penas restritivas de direitos, inclusive de caráter patrimonial. 

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6 comentários:

Anônimo disse...

O ministro Ricardo Lewandowski está à serviço da NOM satânica?

Anônimo disse...

De socialismo fascista estamos caminhando para socialismo comunista. Espere e verás!

Anônimo disse...

Ideias como essa vem da mente de quem nunca plantou nada na vida!!!
Típico de "jente" alienada!!!

Anônimo disse...

Mais uma arma para a esquerdalha usar contra cidadãos de bem. Vai assim mesmo, por extenso, filhos da puta. Tem que acabar com eles ou eles acabam com nós.

Anônimo disse...

Quando o homem desaparecer da face da terra a natureza se regenerará, afirma o ecologista
O caso é que nenhum desses ecológicos se propõe tomar atitudes exemplares, como nadar em um ambiente pleno de jacarés ou piranhas.
Hoje, União Europeia, eivada de esquerdistas adeptos da redução populacional dos ocidentais, lança mais e mais normas contra a o progresso deles e dos outros ocidentais com utópicos e difusos desejos. Isso após cortar suas florestas, acabarem com suas melhores condições de meio ambiente e abrirem sua fronteiras à imigração de povos com culturas diferentes das originárias.
A onda ecológica se expande não por lógica racional, mas por fanatismo carente de racionalidade. Isso sem considerar o apoio do maior poluidor do mundo, próximo de 40%, que pode estar incentivando a preservação de santuários para sua futura ocupação.
Enquanto isso pagamos cada vez mais caro para manter os ricos amigos do rei.

Anônimo disse...

Esperar o quê de um ministro cuja mãe não passavade uma garota de programa suja?

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