O deputado federal Alceu Moreira, MDB do RS, disse esta tardinha ao editor que o projeto de lei do Marco Temporal, que corrige decisão desta semana do STF, poderá ser votada na quarta-feira pela CCJ da Câmara e ir em seguida ao plenário.
"Há urgência", disse Moreira.
O deputado admitiu que o projeto de lei, transformado em lei, poderá ser objeto de rejeição pelo STF, e é por causa disto que senador Hiran Gonçalves (PP-RR) protocolou, ontem, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para a retomada do marco temporal. A tese estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Até há pouco, 26 senadores já tinham assinado a PEC, inclusive os senadores gaúchos Mailton Mourão e Luiz Carlos Heinze.
4 comentários:
Tá! E o Paim vai se fazer de morto pra ganhar sapato novo?
Precisa votar com urgência.
Proforma.
A ordem veio de cima. Tá tudo dominado. Chimpanzé só aceita a grana, o seu lugar e fica quieto. Ou vocês acham que o imbecil da Holanda e o Schwab vieram, há alguns meses, fazer turismo em Banânia?
Que se danem os fazendeiros. Se omitiram na eleição do Lula, agora que percam suas terras.
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