Ministério Público Federal ajuiza ação contra oligopólio da RBS

Há pelo menos três anos o Ministério Público Federal toca um inquérito civil público para atacar a RBS pela prática de atividade monopolística na área de comunicação (jornalismo) em Santa Catarina. O algoz da RBS é um procurador gaúcho. Ele atende pelo nome de Celso Trêz. “Esta gente manda mais do que o governador”, brada Celso Três a cada entrevista que concede a algum jornal alternativo ou a algum blog, porque jornais, rádios e TVs da chamada mídia tradicional, da grande imprensa, passam longe do gabinete do procurador do Ministério Público Federal de Santa Catarina.

. Pois bem, no dia 10, portanto há poucos dias, o MPF finalmente ajuizou sua primeira ação civil pública contra a RBS. O caso é o da compra do importantíssimo jornal A Notícia, de Joinville, o maior município de Santa Catarina. “A ação visa combater o oligopólio do grupo RBS”, justifica o MPF.

. O procurador Celso Três, que assina a inicial, pede também uma programação local para as TVs do grupo RBS, exige a diminuição das suas empresas da área de rádio e TV no RS e SC e propõe a anulação da compra de A Notícia.

. A ação foi proposta contra nove das empresas da RBS, como também contra o CADE, a União e os empresários Nelson Sirotsky e Moacir Tomazi (Tomazi foi dono de A Notícia).

. O governo do PT foi acionado porque ele concedeu à família Sirotsky o controle de nove emissoras de rádio e TV, quando a lei só admite duas por Estado. Na verdade, a RBS possui 18 emissoras de TV, dezenas de emissoras de rádio, dezenas de jornais e participações em negócios de todo o gênero, que vão da genética à construção civil e shopping centers.

. No RS e em Santa Catarina, a RBS ingressou recentemente na área de jornais populares. A Hora, de Florianópolis, é vendida a R$ 0,25 o exemplar. “É para quebrar qualquer concorrente”, denunciou o procurador Celso Trez, que quer acabar com o jornal e favorecer o aparecimento de concorrentes. No RS o caso com o Diário Gaúcho não é muito diferente. Ao saber que um concorrente pretendia disputar o mercado, a RBS se antecipou.