Um dos temas mais discutidos nos últimos dias é o aumento da alíquota básica de ICMS, proposto por vários estados, como consequência das regras de transição para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), previstas no art. 231, II, da PEC 45.
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Algumas providências podem ser tomadas antes que a Câmara dos Deputados vote a reforma tributária. Uma delas é retirar esta “armadilha” (do retorno do IBS)
Penso que a solução mais razoável seria fazer um ajuste no texto da PEC 45 e, nesse sentido, vejo que há três caminhos possíveis: 1) mudar o período para se calcular a média de arrecadação, usando o período passado e não futuro; 2) manter o critério como está, mas definir que será excluído o efeito decorrente dos aumentos das alíquotas; e 3) eliminar essa parte do texto e regulamentar a divisão através de uma Lei Complementar.
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5 comentários:
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Tem apenas uns dois ou três MAVs vagabundos aqui relinchando e infestando a área de comentários!
Esses dois ou três vem desesperados com notícias ¨fake¨, colando frases-prontas manjadas uma atrás da outra e todo tipo de trollagens pra quadrilha que voltou a cena do crime!
A pergunta é: Esses trolls (que não saem daqui nem pra assistir as ¨lives¨ do ladrão!) são pagos pelo PT ou pelo próprio Comando Vermelho pra fazer esse serviço sujo??
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Jamais poderemos esquecer o que disse o jornalista Augusto Nunes em plena Jovem Pan: Eleitores de Bolsonaro são pessoas com a mente DEFORMADA que só APOIAM O QUE TEM DE PIOR. Não acredita? Então veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=_tBpOyoLgZM
Simples; Na guerra fiscal Leite optou por terminar matar o RS, popular tiro no pé. Essa guerra estamos perdendo há décadas.
O José Gonorrea se acha muito esperto!
Se os deputados rejeitarem o projeto, já sabem que os serviços prestados à população, sobretudo a mais carente, irão colapsar. Terão que carregar essa culpa.
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