Decreto incentiva maior frequência de voos internacionais do RS

O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de rotas aéreas regionais e o que mais tem municípios com voos diretos para São Paulo.

O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta quarta-feira, um decreto que prevê a redução da carga tributária de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV). O principal objetivo do benefício fiscal é incentivar a implantação de um Centro Internacional de Conexões de Voos no Rio Grande do Sul. As novas regras valerão também para voos regionais e nacionais.

A isenção de ICMS sobre o QAV será concedida para empresas que tiverem uma frequência mínima de cinco voos internacionais semanais, operados com aeronaves de corredor duplo, e de 50 voos diários com interligação nacional.

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Um comentário:

Anônimo disse...

O porquê do governo gaúcho, em época de aperto, tem que incentivar transporte via avião é um mistério pra mim.

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