PP dá o troco no PL e filia o vereador Mauro Pinheiro, Porto Alegre

O PP de Porto Alegre deu o troco ao PL, que lhe tomou a vereadora Comandante Nádia.

É que esta tarde o Partido anunciou que tirou o vereador Mauro Pinheiro do PL, filiando-o ao PP.

Mauro Pinheiro é presidente da Câmara.

Agas explica-se, doura a pílula, mas não recua por completa no caso do aumento de impostos

Está razoavelmente fraturado o grupo de 24 entidades empresariais gaúchas que se encontrou com o governador Eduardo Leite para pedir a suspensão dos 5 decretos que cancelam incentivos fiscais para empresas e aceitando aumento do ICMS.

É que a mais importante dessas entidades pouco representativas, no caso a Agas, Associação Gaúcha de Supermercados, tirou nota pública para esclarecer que o acordo fechado no Piratini não resultou no uso do aumento do imposto modal como moeda de troca:

- Pedimos a suspensão dos 5 decretos para buscar pontos de equilíbrio para as contas públicas.

A nota, no entanto, deixou a questão do aumento do ICMS em aberto, por suposto.

Não é uma retirada completa, mas a nota foi expedida porque são enormes as pressões de filiados à própria Agas, que não admitem qualquer tipo de aumento direto ou indireto de impostos e querem manter a unidade entre as principais federações do RS; Fecomércio, Federasul, Farsul e Fiergs.

STJ decide por unanimidade que Jairo Jorge deve retomar de imediato o comando da prefeitura de Canoas, RS

Em caso exatamente igual, o relator Sebastião Reis já tinha cancelado a suspensão de mandato de prefeito, conforme é possível examinar pelo conteúdo ao lado.

Todos os 3 ministros seguiram o relator Sebastião Reis e votaram pelo retorno imediato de Jairo Jorge.

O prefeito ficou afastado por 1 ano e 5 meses do cargo, sem qualquer culpa formada, sendo o caso do gênero mais prolongado do Brasil. 

O caso tem a ver com ação penal movida em 2016.

Jairo Jorge, inicialmente foi afastado por decisão do TJRS, mas seus advogados obtiveram êxito ao transferir o caso para a órbita do TRF4, que acabou também decidindo pelo afastamento.

O recurso especial foi apelar para o STJ.

Jairo Jorge poderá tomar posse de imediato, ainda hoje ou amanhã.

O vice-prefeito Nedy Marques, adversário político e inimigo pessoal de Jairo Jorge, terá que se afastar.

Em casos de decisões unânimes, recursos não costumam sequer prosperar além do protocolo.

Começou o racha dentro da Agas, tudo por conta do apoio de Longo ao aumento do ICMS

Ao lado o vice-presidente da rede de supermercados Peruzzo, Bagé, Lindonor Peruzzo Júnior, protestando contra aumento de impostos. Foi no ato público do dia 1o, logo depois que a Agas foi ao governador Eduardo Leite para dar apoio ao aumento do ICMS de 17% para 19%.

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados, Agas, Antonio Longo, foi obrigado a recuar do apoio ao aumento do ICMS no RS, conforme se percebe pela nota que ele mandou divulgar nesta terça-feira (leia abaixo).

Inúmeras lideranças supermercadistas não querem:

1) Rachar o movimento das entidades empresariais contra aumentos diretos ou indiretos de impostos.

2) Qualquer aumento de imposto.

O próprio presidente da Agas, Antonio Longo, vem sendo desafiado na sua liderança.

Secretário Polo foi o articulador político e Mânica foi o operador da Carta pelo Aumento do ICMS

O verdadeiro articulador político da reunião das 24 entidades menos representativa do empresariado gáucho com Eduardo Leite foi o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ernane Polo.

O operador escolhido foi Ney Mânica, dono da Expodireto e da Cotrijal.

O deputado Ernane Polo tem fortes ambições políticas e ambiciona fazer com que o PP indique seu nome para vice na chapa de Gabriel Souza, MDB, ao governo do Estado.

Eduardo Leite monitorou tudo e usou Polo e Mânica como suas pontas de lança.


Gaúcho Ciro Neto é o novo diretor Nacional da 2W Ecobank

A 2W Ecobank, uma das maiores comercializadoras de energia limpa e renovável do país anunciou mudanças na sua área comercial. O executivo Ciro Neto, deixa de ser Head Comercial das Regiões Sul/CO para ser o novo diretor Comercial Nacional da companhia. 

O novo diretor, que está desde 2022 na 2W Ecobank, irá reforçar a execução da nova estratégia da companhia, focada na expansão para o mercado livre de energia em todo o país, com foco nesse primeiro momento nas regiões Sul e Nordeste. Ciro disse ao editor que "irá fortalecer a formação de canais de parceiros com experiencia no setor comercial, como foi feito na região Sul com muito sucesso e implantar em outras regiões do país".

Com 15 anos de experiência no setor comercial de telecom, nos canais de varejo e empresarial nas empresas Oi e Net, Ciro Neto é gaúcho de Pelotas, formado em Administração de empresas, e Pôs Graduação em Psicologia Positiva na PUC-RS.

Artigo, André Marsiglia, Poder360 - A ilha do STF

O Estadão publicou em 29 de março de 2024 em seu editorial o artigo “Supremo à la carte”. O texto critica o STF por mudar de entendimento a toda hora. Refere-se ao julgamento da Corte que pretende ampliar o alcance do foro privilegiado. 

O jornal sustenta que a mudança de entendimento se dá por ser o STF formado por 11 ilhas, cada uma composta por 1 ministro, que não se entendem ou conversam entre si. Seria ótimo se houvesse, de fato, 11 ilhas no Supremo. Se os ministros discordassem uns dos outros e expusessem em julgamento suas diferenças. Essa é a ideia de um colegiado e a razão de gastarmos dinheiro público com 11 ministros, não com só 1. No entanto, já faz muito tempo que o STF é uma única e isolada ilha –e não 11. 

CLIQUE AQUI para ler mais.

Assembleia do RS votará no dia 9 o projeto que legaliza escolas cívico-militares

 Será votado na terça-feira, dia 9, o projeto dos deputados Delegado Zucco e Tenente-Coronel Zucco, tornando lei o projeto de implantação e funcionamento de escolas cívico-militares no RS.

O governo lulopetista determinou a extinção do modelo na área federal, inclusive cortando qualquer tipo de apoio aos governos estaduais e municipais que decidirem prosseguir com ele.


Moraes proíbe que prefeitura de Balneário Camboriú faça remoção forçada de moradores de rua

O ministro Alexandre de Moraes acolheu ação movida pelo Ministério Público contra decisão dos vereadores e do prefeito de Balneário Camboriu, que passou a remover moradores de rua, com ênfase para drogados.

O ministro avisou que o prefeito terá que pagar multa de R$ 10 mil por cada tentativa de remoção forçada. Ele atendeu reclamação do MPE, segundo a qual a prefeitura não vinha cumprindo decisão judicial anterior.

A prefeitura avisou que o Ministério Público mentiu para o ministro, porque as abordagens aos moradores de rua são de convencimento.

A decisão de Moraes ocorre apenas 48h depois de apoteótica recepão que os vereadores, o prefeito e a população concederam ao ex-presidente Bolsonaro.

STJ poderá derrubar, daqui a pouco, o afastamento do prefeito de Canoas, RS, Jairo Jorge

A  sexta-turma do STJ examinará, daqui a pouco, o habeas corpus pedido pelo prefeito afastado de Canoas, RS, Jairo Jorge, que quer derrubar decisão do TRF4, Porto Alegre, que o mantém afastado do cargo por 1 ano e 5 meses, sem que a ação penal movida contra ele em 2015 tenha sequer resultado em julgamento. A advogada Eliana Aparecida Tubino fará a sustentação oral. O relator do caso é o ministro Sebastião Reis Júnior, que em casos semelhantes tem votado em favor do réu. Sçao 4 votos, mas com 2 o prefeito poderá voltar ao cargo.

Em Balneário Camboriú, em vez de baleia, Bolsonaro é assediado por sereias. Veja o vídeo.

 O editor recebeu o vídeo pelo seu WhatsApp 51.99945.9810 e incluiu-o no seu próprio canal do You Tube.

Governo tucano gaúcho arrecadou 22,3% mais de ICMS em março. Foram R$ 3,9 bilhões.

O governo estadual gaúcho arrecadou R$ 3,9 bilhões de ICMS no mês de março, conforme apurou o editor

A informação sai em primeira mão.

O ICMS responde pela quase totalidade dos impostos cobrados.

O crescimento nominal da receita foi de 22,3% ou 17,9% quando os valores são ajustados pela inflação oficial, o IPCA - tudo na comparação com igual mês do ano passado.

No acumulado dos três primeiros meses do ano, a arrecadação foi de R$ 12,1 bilhões, com crescimento nominal de 23,7% e de 18,7% quando ajustado.

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Farsul e deputado Zucco vão ao MPF denunciar esbulhos do MST no RS. Veja o vídeo.

 O deputado Tenente-Coronel Zucco diz que não quer saber de novo Abril Vermelho.

Pacheco prorroga MP da Desoneração, mas deixa pequenos municípios de fora

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 mil habitantes, que havia sido revogada pela medida provisória. O restante da MP, que trata de temas como o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), teve a validade prorrogada por mais 60 dias e permanecerá em discussão no Congresso, ainda que ela seja flagrantemente ilegal.

Na decisão, Pacheco argumenta que, pela regra da noventena — prazo de 90 dias para que uma lei de alteração de tributos passe a produzir efeitos —, as prefeituras passariam a sofrer os efeitos da medida nesta terça-feira, dia 2 de abril

CLIQUE AQUI para mais detalhes.

Deputado Lindbergh Farias acaba de pedir a prisão do senador e general Mourão

O deputado federal Lindbergh Farias, PT, atual marido da deputada Gleise Hofmann, acaba de pedir a prisão do senador e general gaúcho Hamilton Mourão.

Lindgergh alega que Mourão defendeu 64.

O deputado do PT é um conhecido agente provocador.

Dica do editor - Saiba como ficou mais fácil conseguir a cidadania portuguesa

Devido às alterações na Lei de Nacionalidade de Portugal, que entrou em vigor nesta segunda-feira (1º), milhares de estrangeiros – especialmente, brasileiros – vão se beneficiar. Quem já reside em Portugal há mais de cinco anos, poderá obter a cidadania portuguesa com mais facilidade.

A mudança nada altera para quem ainda pretende se mudar e residir em Portugal.

CLIQUE AQUI para saber muito mais.

Dica do editor - Saiba por que as crianças brasileiras estão mais obesas

 As crianças brasileiras estão mais altas e mais obesas. É o que mostra estudo conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz Bahia), em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a University College London. Os resultados do estudo indicaram que, entre 2001 e 2014, a estatura infantil, em média, aumentou 1 centímetro. A prevalência de excesso de peso e obesidade também teve aumento considerável entre os dados analisados. A prevalência de obesidade entre os grupos analisados subiu até cerca de 3%.

A pesquisa foi publicada na revista The Lancet Regional Health – America e baseou-se na observação das medidas de mais de 5 milhões de crianças brasileiras.

CLIQUE AQUI para ler o material completo publicado pela The Lancet. O texto está em inglês.

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Leite decide provocar e proporá de novo seu projeto de aumento do ICMS

Numa atitude de provocação explícita diante dos protestos de ontem diante do Piratini, o governador Eduardo Leite decidiu enviar para a Assembleia o projeto que aumenta o chamado ICMS modal (o genérico) de 17% para 19%.

No ano passado, Leite teve que retirar projeto igual, tudo porque iria perder em plenário.

Desta vez, o governador acha que sua proposta passará, usando como objeto de troca a promessa de revogar os 5 decretos que cortam incentivos fiscais para empresas.

Dólar cai, mas permanece acima dos R$ 5,00. A Bolsa sobe levemente.

 A Bolsa reage ao movimento de queda registrado ontem e sobe levemente.

O dólar cai pouco, mas permanece acima dos R$ 5,00.

10h23min

Bolsa, +0,07%, 127.078 pontos
Dólar comercial, -0,19%, R$ 5,0492 para venda

Polícia Federal ouve, hoje, brasileiro que confrontou Barroso na Universidade de Oxford, Inglaterra

 A Polícia Federal intimou o brasileiro Alexandre Kunz e quer ouvi-lo sobre o confronto que ele estabeleceu com o ministro Luiz Roberto Barroso na Universidade de Oxford, no dia 26 de junho de 2022, durante palestra do magistrado. Kunz falará com a PF via on line, porque ele estuda em Oxford. Não foi a primeira vez que Barroso resultou confrontado e hostilizado no exterior. Veja como foi o entrevero:

Polícia Federal identifica brasileiro que peitou Gilmar Mendes no aeroporto de Lisboa

 Novamente abordado e ofendido em Portugal, desta vez numa cafeteria do aeroporto de Lisboa, o ministro Gilmar Mendes pediu que a Polícia Federal identificasse seu ofensor, abrindo processo criminal contra ele. No vídeo que vai a seguir, dá para ouvir o homem abordar Gilmar Mendes e disparar: "O senhor e seus colegas são uma vergonha para o Brasil". Aparentemente perplexo, o ministro não reage. A Polícia Federal informou que o brasileiro que interpelou Gilmar é um servidor do INSS, Ramos Antonio Nassif Chagas, que já foi intimado. Veja o vídeo:

Dica de saúde - Vacinação contra o HPV passa a ser feita em dose única

 A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito nesta  segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero. O ministério da Saúde pediu que estados e municípios façam uma busca ativa por jovens com até 19 anos que não receberam nenhuma dose da vacina. Em 2023, foram aplicadas 5,6 milhões de doses do imunizante. 

Veja imagens de ativistas políticos das SS do PT vandalizando gabinete do deputado André Fernandes

 O deputado federal do Ceará responsabiliza ativistas do PT. O caso ocorreu no gabinete parlamentar de Fortaleza. André Fernandes fez BO e pede 17 anos de cadeia para os vândalos lulopetistas. Veja o vídeo da Folha Política.

Os altos gastos de Lula+Janja com roupas e artigos de luxo escandalizam os brasileiros.

Imagens de Lula da Silva voltaram a viralizar nas redes sociais e novamente em função das babaquices do líder inconteste das esquerdas brasileiras. É que ele usou suas redes sociais, no último sábado (30), para divulgar um vídeo de Páscoa, onde abordou a demora “absurda” na fila de atendimento do Sistema Único do Saúde (SUS), mas algo chamou mais a atenção do que o mero discurso do petista;

O líder dos descamisados usava uma camisa polo da grife frfancesa Hermès que custa US$ 530, ou  cerca de R$ 2.650.

Com o atual salário mínimo em R$ 1.412, um trabalhador comum que fica na fila do SUS, terá de abrir mão de quase dois meses de trabalho para adquirir a peça ostentada por Lula.

Prefeito Melo acompanhará Caiado em boa parte da agenda do governador de Goiás em Porto Alegre

O governador Ronaldo Caiado virá nesta sexta-feira ao RS.

Ele falará as 17h no Fórum da Liberdade, na PUC.

O prefeito Sebastião Melo, que é goiano de nascimento, receberá Caiado no aeroporto, as 11h. Em seguida, o prefeito, o governador e alguns convidados almoçarão, cumprindo em seguida uma agenda na prefeitura. As 17h, o prefeito irá até a PUC para ouvir Caiado.

O governador de Goiás, União Brasil, poderá ser candidato a presidente, caso Bolsonaro esteja impedido, mas também é cotado para ser vice de Bolsonaro ou de Michelle em 2026.

Prefeito Melo conversará, hoje, com bancada do PP. PP quer Simone Leite como vice de Melo.

O prefeito Sebastião Melo, apontado pela pesquisa da Record como amplo favorito para as eleições de outubro, falará, hoje, com a bancada de vereadores do PP.

O prefeito quer contar com a empresária Simone Leite para a posição de vice da sua chapa. Simone já foi presidente da Federasul e também disputou uma cadeira no Senado. Não se elegeu, mas registrou bom desempenho. Ela é do PP. O PP quer que Simone seja a vice, mas o PL tenta atrai-la.

Sebastião Melo ainda não anunciou sua candidatura, mas fará isto nos próximos dias. 

RS terá dia de chuvas pontuais e temperatura amena

Uma frente fria avança pelo Rio Grande do Sul nesta terça-feira e isto vem acompanhado por nebulosidade. 

Desde ontem a noite, chove em várias regiões do Estado, como a Serras, com ênfase para Gramado. A chuva tende a ser muito irregular e não chega a chover em muitas cidades. Apesar da instabilidade, o sol chega a aparecer com nuvens em diversas localidades no decorrer do dia.

A temperatura será mais amena.

Porto Aleaagre regisgrou temperatura mínima de 20°C e a máxima irá a 25°C.

CLIQUE AQUI para examinar todo o boletim da MetSul.

Dólar já vale mais dea R$ 5,00. A Bolsa despencou 0,87%, ontem, segunda-feira.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira vendido a R$ 5,059, com valorização de R$ 0,044 (+0,87%). 

No primeiro trimestre, a divisa tinha ganhado 3,34%, ultrapassando a barreira de R$ 5 na última quinta-feira (28).

Bolsa
O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 126.990 pontos, com queda de 0,87%. 


Dica do editor - Hoje é o Dia Mundial do Autismo. Conheça os sintomas e saiba como tratar.

A data, estabelecida em 2.007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno.Os transtornos do espectro autista (TEAs) aparecem na infância e tendem a persistir na adolescência e na idade adulta. Na maioria dos casos, eles se manifestam nos primeiros 5 anos de vida. 

De acordo com o quadro clínico, os sintomas podem ser divididos em 3 grupos:

CLIQUE AQUI para saber mais.


STF tem maioria para restringir poder moderador das Forças Armadas.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. O Supremo julga uma ação protocolada em 2020 pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja reinterpretado pelo STF, violando o conteúdo dado pelos constituintes de 1988.

A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. 

O ministro Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas não são poder moderador: "A hermenêutica da baioneta não cabe na Constituição. A sociedade brasileira nada tem a ganhar com a politização dos quartéis e tampouco a Constituição de 1988 o admite.


Governo gaúcho já recollheu R$ 3,1 bi com IPVA. Faltam R$ 2 bi. Metade fica com municípios.

O governo estadual tucano informou que obteve uma arrecadação de R$ 3,06 bilhões com o pagamento antecipado e parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O valor representa 60% da receita estimada para o tributo, que é de R$ 5,1 bilhões. Metade do dinheiro vai para os municípios onde os carros são emplacados, mas sobre o líquido, ou seja, depois do desconto de 20% destinado ao Fundeb (educação).

Até o momento, 51% dos proprietários já quitaram o imposto.

Comparado ao mesmo período do ano passado, o recolhimento do IPVA teve um aumento nominal de R$ 109 milhões, o que corresponde a um crescimento de 3% na arrecadação.

Crise na saúde estadual superlota hospitais de Porto Alegre. Prefeitura quer solução do governo Leite.

A alta demanda nas portas de urgência e emergência de Porto Alegre, desencadeada pela crise do sistema de saúde da Região Metropolitana, acende alerta para possível risco de desasistência hospitalar na Capital

Há pelo menos um ano e meio Porto Alegre sofre com a alta demanda da Região Metropolitana. Atualmente mais de 50% das internações hospitalares na Capital são do interior, grande parte de Canoas, Viamão, Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí. 

O assunto foi pauta de reunião realizada nesta segunda-feira, 1º, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com representantes técnicos da pasta, Hospital de Pronto Socorro (HPS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa) e regulação do governo estadual. 

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