O Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira, determinou que o YouTube Brasil devolva os dois canais da empresa de jornalismo Terça Livre.
A decisão da Justiça diz ainda que, caso não seja cumprido, a Big Tech terá de pagar uma multa diária de R$ 5 mil.
A decisão do tribunal acontece após o Juiz Henrique Paiva ter determinado na sexta-feira (05) que a empresa Google se manifeste sobre a censura praticada contra o Terça Livre.
O deputado João Roma (Republicanos-BA) é o novo ministro da Cidadania do governo Bolsonaro. A nomeação foi publicada em edição-extra do DOU (Diário Oficial da União) de hoje.
Roma é homem de ACM Neto, presidente nacional do DEM, que o indicou.
ACM Neto traiu Rodrigo Nhonho Maia na disputa pela presidência da Câmara, ficou com Bolsonaro e agora foi premiado.
O ministro Onyx Lorenzoni é agora Secretário Geral do Governo,.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Porto Alegre negou habeas corpus em que a defesa de Márcia Mileguir, ré em ação penal no âmbito da Lava Jato, pedia a restituição do seu passaporte e do direito de viajar para fora do Brasil. A decisão foi por unanimidade.
O MPF acusa Márcia Mileguir e o marido, operador financeiro David Arazi, de serem os titulares da offshore Brooklet Holdings, usada para recebimento de propina do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque.
Os crimes estariam relacionados ao superfaturamento na construção do empreendimento Complexo Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA).
O presidente Jair Bolsonaro passará o Carnaval em Santa Catarina. Ele e a família desembarcarão amanhã, sábado, dirigindo-se para São Francisco do Sul, onde esteve em dezembro, também descansando e pescando.
O presidente também visitou SC no dia 4, há uma semana.
Bolsonaro e a família ficarão no Forte Marechal Luz.
A baía da Babitonga, na ilha de São Francisco do Sul, é uma das mais belas paisagens do Brasil. A cidade fica a 45 minutos de joinville, duas horas e meia de Curitiba e três horas de Florianópolis.
O MPF diz que eles se uniram para roubar juntos. Agora, Renan quer prender os mocinhos (magistrados e procuradores) e homenagear os bandidos.
O julgamento foi iniciado hoje no plenário virtual do STF, no qual todos os 11 ministros votam de maneira remota, apresentando votos escritos no sistema processual da Corte. Dias Toffoli, porém, pediu destaque para levar a discussão ao plenário físico. Com isso, o julgamento foi interrompido e ainda não há data para retomada.
A roubalheira dos líderes do MDB ocorreu durante os governos Lula e Dilma, 2004 a 2014. Foi uma roubalheira conjunta com PT e PP.
A denúncia, apresentada por Rodrigo Janot em 2017, diz que o grupo recebeu R$ 864 milhões em propina de contratos da Transpetro e da Petrobras, por intermédio de Sergio Machado, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, que delataram o esquema.
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Morreu hoje o ex-governador paulista Paulo Egydio Martins, 92 anos.
Ele foi indicado governador e teve seu nome aprovado pela Assembleia, tudo durante o regime militar.
O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje, que foi citado em mensagens apreendidas pela Polícia Federal e obtidas por hackers que invadiram celulares de autoridades brasileiras, como o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.
A apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que solicitará acesso às mensagens para depois divulgá-las.
“Para que não haja dúvida, mandei pedir aquela matéria hackeada que está na mão do PT, do Lula, onde tem meu nome lá. Alguma coisa já passaram para mim. Vocês vão cair para trás. Chegando eu vou divulgar. O Lula não vai, já falou que não vai. Eu vou divulgar”, disse.
Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não utilizar as conversas hackeadas apreendidas na operação Spoofing em ação no STF (Supremo Tribunal Federal) na qual acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de ter sido parcial ao julgar os casos da Lava Jato envolvendo o petista.
A taxa de inflação para os consumidores com renda familiar mensal de até R$ 1.650,50 desacelerou de 1,58% para 0,21% na passagem de dezembro para janeiro de acordo com levantamento divulgado hoje pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para as famílias de renda mais alta, com rendimento domiciliar superior a R$ 16.509,66, a taxa de inflação passou de 1,05% para 0,29% no mesmo período analisado. A desaceleração ocorre com a menor pressão no preço dos alimentos, com redução da alta em 11 dos 16 itens que compõem o subgrupo, com destaques para arroz (3,84% para 0,24%), carnes (3,58% para -0,08%), frango (2,75% para -0,07%), leite (157% para -1,35%) e óleo de soja (4,99% para -1,08%).
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Foto Felipe Werneck/Ibama
O número de alertas de desmatamento na Amazônia Legal chegou em janeiro ao menor nível para o mês dos últimos 4 anos. É o que apontam dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais). Foram 86 km² no 1º mês de 2021, ante 284 km² em janeiro do ano passado, o que representa queda de 70%.Em 2018 e 2019, as taxas apresentadas em janeiro foram de 183 km² e 136 km², respectivamente.
Os dados são levantados pelo Inpe a partir do Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real). O sistema emite alertas para auxiliar na fiscalização do desmate nos ecossistemas brasileiros.
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Depois de consolidar, entre 2019 e 2020, a menor taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes da década, o Estado encerrou o primeiro mês de 2021 com nova retração. Os dados divulgados ontem pela Secretaria da Segurança Pública, mostram que o número de vítimas de assassinatos caiu 11,4% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, de 158 para 140.
Este poderá ser o terceiro ano consecutivo de quedas recordes nos índices de criminalidade. Em Porto Alegre, que já havia chegado ao menor total de vítimas de assassinato desde 2010, o resultado de janeiro foi 22 mortes frente às 25 registradas no mesmo mês do ano passado, o que representa retração de 12%. Na comparação com o pico da série histórica, quando a Capital vivenciou o pior cenário de violência da década, com 105 homicídios, o dado atual significa queda de 79% e 83 mortes a menos.
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Empresas com faturamento abaixo de R$ 3,6 milhões por ano, optantes ou não do Simples Nacional, continuam fora da obrigatoriedade de realização do ajuste e, assim, não precisam aderir ao ROT-ST para a dispensa de tal apuração. Empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões por ano que optarem por não aderir ao regime passam a realizar o ajuste, ou seja, de complementação ou restituição.
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Procon de Santa Catarina determinou a retirada da propaganda das redes sociais e notificou o um laboratório particular de Blumenau em Santa Catarina, o Genolab por anunciar um produto que ainda nem existe.
O Genolab já estava divulgando em suas redes sociais que abria em breve, reservas para a aplicação da Covaxin, uma vacina contra o vírus chinês que ainda não tem o aval da Anvisa para o uso emergencial, nem definitivo no país.
A farmacêutica indiana que produz a vacina ainda não solicitou autorização à Anvisa para aplicação em pacientes brasileiros e a compra do imunizante só pode ocorrer por meio da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas e o Genolab não consta como empresa associada.
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O projeto é juridicamente mais seguro e alinhado aos melhores padrões internacionais, preocupado com a inserção do Brasil no mercado internacional da livre movimentação de capitais e da realização das operações no mercado de câmbio de forma mais simples, transparente e com menor grau de burocracia.
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Dessa forma, a Conab prevê que a produção total de grãos deve crescer 4,1% em relação à última safra.
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Os 60 idosos que sobreviveram à vacina chinesa não tomarão a segunda dose.
Em Gramado, cidade vizinha, nas últimas 24 horas morreram duas pessoas em função do vírus chinês.
Nenhuma autoridade da saúde pública do Estado e do País quer falar sobre a morte de 5 idosos que morreram entre sexta-feira e ontem no município, todas eles vitimados logo depois que foram vacinadas. Eles chegaram a ser hospitalizadas. A mídia corporativa impressa e até mesmo de web, não informam nada de novo há três dias. A nota da prefeitura não esclarece o estado de saúde dos outros 60 idosos sobreviventes do asilo Oásis Santo Ângelo, mas revela que há um surto de doença na instituição, o que é gravíssimo, porque não havia surto algum antes do início da vacinação no asilo.
A vacina usada é a chinesa, de João Doria, a CoronaVac, segundo informa o portal G1, Rede Globo (CLIQUE AQUI para ler a notícia completa).
Nesta semana, os idosos e funcionários deveriam receber a segunda dose, mas, por conta do surto, a aplicação foi adiada e ainda não há nova data.
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Entrou em vigor esta semana programa que agiliza os processos de regularização fundiária e de entrega de títulos para assentamentos da reforma agrária a partir de parcerias com as prefeituras. O programa Titula Brasil vai padronizar as parcerias entre municípios e o Incra, evitando que cada superintendência da entidade nos estados adote critérios próprios nos acordos.
A adesão não é obrigatória e os municípios poderão participar do programa desde que cumpram alguns requisitos e etapas. Além disso, eles só poderão realizar tarefas, como coleta de informações e documentos e vistorias, nos imóveis rurais.
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O Ibovespa caiu hoje, 1,1% a 118.328 pontos com volume financeiro negociado de R$ 31,19 bilhões. O menor fechamento do ano foi em 4 de janeiro, quando o encerrou cotado em 118.854 pontos.
O Banco Central informou hoje que o Índice de Atividade Econômica da instituição, considerado uma "prévia" do resultado do PIB, aponta que a economia brasileira encolheu 4,05% em 2020.
Se confirmado, o tombo do PIB interromperá uma sequência de três altas seguida no nível de atividade e também representará a maior contração desde o início da série histórica do IBGE, que começou em 1996. Até aquele ano, o PIB era calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O resultado oficial do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, será divulgado ó em 3 de março pelo IBGE.
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Cem por cento da população vacinável (público que há comprovação de efeito imunizante) será vacinada contra o vírus chinês em 2021. A afirmação foi feita ontem, em pronunciamento ao Congresso, pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Ele também garantiu que 50% da população será vacinada até junho. Os outros 50%, até dezembro. Ele disse ainda que os institutos Butantan e Fiocruz podem produzir 200 milhões de doses de vacinas ainda em 2021.
Hoje, estão funcionando entre 27 e 38 mil postos de vacinação, duas fábricas da Fiocruz e Butantan produzindo imunizantes. Seguem as negociações com outros laboratórios.
No final do dia o Ministério da Saúde informou que as 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca produzidos na Índia e importadas pelo Brasil chegarão ao país hoje à tarde. A carga será transportada em um voo comercial da empresa Emirates até São Paulo e de lá levada ao Rio de Janeiro. Os imunizantes precisam ser analisados e rotulados na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) antes de serem distribuídos para os governos estaduais.
O Butantan está fabricando entre oito e doze milhões de doses por mês, com entrega a partir de 15 de fevereiro. Da AstraZeneca, o que recebemos já está na linha de produção. Negociamos a segunda etapa, que fica pronta até março. Até lá, serão doses importadas.
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Estados com maior população e menor renda serão priorizados. As caixas, doadas pela Ambev ao Ministério da Saúde, terão termômetros para o controle de temperatura, e serão entregues a 26 estados mais o Distrito Federal para armazenar e transportar as doses até os locais de vacinação.
A previsão é de que a distribuição seja feita hoje.
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Em 7 anos de atividade, a operação deflagrou 211 mandados de condução coercitiva, 132 de prisão preventiva, 163 de prisão temporária e 6 de prisão em flagrante. A soma das penas de todos os 278 condenados (174 nomes únicos) chegou a 2.611 anos.
Este blog apoia a Lava Jato.
Sem restrições.
Entre os que têm ensino superior, 89% se dizem favoráveis à operação. A maior rejeição é nas classes D e E, nas quais 35% se dizem contrários à operação. Eis a íntegra do estudo (177 KB).l
Essa é a 1ª pesquisa de opinião sobre o assunto publicada após o encerramento da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) e a quebra de sigilo das supostas mensagens trocadas entre procuradores o ex-juiz Sergio Moro.
O levantamento indica, no entanto, que 59% da população não soube da dissolução da sucursal paranaense da operação. A pesquisa também perguntou aos entrevistados qual foi a principal razão do “fim da Lava Jato”. Para 69%, a responsabilidade é da “ação de políticos para barrar a operação”. São 15% os que dizem acreditar que o motivo é o “fim da corrupção no governo federal”. Uma parcela de 13%, segundo o estudo, afirma que a razão é o “fim das investigações, ou seja, mais nada para investigar”.
A economia brasileira despencou 4,05% em 2020, segundo o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica) do Banco Central, considerado a prévia do PIB (Produto Interno Bruto).
No início da pandemia, FMI e até o BC chegaram a prever queda de até 15%.
Os dados oficiais do Brasil são medidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que vai divulgar o nível de atividade do país em 3 de março. Considerando o percentual do IBC-Br, a economia brasileira teria a pior queda anual desde 1996, o início da série histórica do instituto.
Considerando os anos anteriores, quando a FGV (Fundação Getulio Vargas) calculava nível de atividade, o IBC-Br registrou a maior queda desde 1990.
A Bolsa abriu em queda nesta sexta-feira.
O dólar sobe.
10h37min
Bolsa, -0,76%, 118.396 pontos
Dólar comercial, +0,76%, 118.396 pontos
O dólar comercial encerrou a quinta-feira (11) vendido a R$ 5,388, com alta de R$ 0,017 (+0,32%). Na mínima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a cair para R$ 5,33, mas voltou a subir durante a tarde, com o real descolando-se da maioria das moedas dos países emergentes e perdendo valor.
O mercado de ações teve um dia de trégua. O índice Ibovespa fechou o dia aos 119.300 pontos, com alta de 0,73%. O indicador chegou a superar os 120 mil pontos pela manhã, mas não sustentou os ganhos e perdeu ritmo durante a tarde.
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Desde ontem o governador Eduardo Leite é candidato a candidato a presidência da República.
Foi o que ele disse durante encontro com parte da bancada federal do PSDB.
Em razão da pandemia causada pelo vírus chinês, muitos munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabran) informa que, em razão de resolução do Banco Central do Brasil, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências.
Já na quarta-feira de cinzas o início do expediente será às
12h.
Essas despesas estarão limitadas a gastos mensais de 1/18 da verba prevista para todo este ano no projeto de lei orçamentária de 2021. Enviada em agosto do ano passado ao Congresso Nacional, a proposta não foi votada até hoje e deve ser aprovada somente no
fim de março.
Os gastos obrigatórios com controle de fluxo e os gastos discricionários que não podem ser bloqueados continuarão sem cortes, limitados a 1/12 mensais da verba prevista para todo o ano.
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No ranking de casos no Páis, São Paulo continua a liderar, tanto em ocorrências quanto em óbitos. O estado registra 1.889.969 casos e 55.742 mortes. Minas Gerais e Bahia seguem atrás, com 793.157 casos e 16.405 mortes e 620.042 casos e 10.543 mortes, respectivamente.
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O juiz Eugênio Couto Terra proibiu a prefeitura de Porto Alegre de tomar qualquer iniciativa para usar o chamado kit covid para garantir o tratamento precoce contra o vírus chinês.
O magistrado ignorou todas as evidências clínicas e os exemplos de dezenas de municípios que usam com êxito o tratamento, salvando vidas, mas avisou que a suspensão deve ser mantida “enquanto não existirem evidências robustas, baseadas em pesquisas clínicas e reconhecidas pela comunidade científica, da eficácia deles para o tratamento precoce da patologia", sem apresentar qualquer exemplo.
Um dos autores da ação, Roberto Robaina, Psol, ao comemorar a proibição para que a prefeitura de Porto Alegre salve vidas, deixou claro que a ação movida tem caráter apenas político e ideológico e é de caráter comunista:
- O bolsonarismo de Sebastião Melo foi derrotado na Justiça.
A Lojas Renner vai emitir R$ 1 bilhão em debêntures simples não conversíveis em ações.
O lançamento dos papéis para captar recursos no mercado será
o 12º na história da companhia, com capital aberto na Bolsa de Valores (B3) e
maior varejista de moda do Brasil.
A Justiça proibiu nesta quinta-feira a distribuição do chamado "kit Covid" na rede pública de saúde de Porto Alegre.
A decisão atende à ação movida pela bancada do PSOL e
sustenta que o tratamento precoce o virus chinês não tem eficácia científica
comprovada.
Novos dados do Centro para Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) mostram que usar duas máscaras - uma de pano sobre uma de procedimento médico, como uma máscara cirúrgica azul descartável, por exemplo - pode melhorar significativamente a proteção contra o vírus chinês.
Os pesquisadores descobriram que a combinação das duas máscaras pode bloquear 92,5% das partículas potencialmente infecciosas de escapar, criando um ajuste mais apertado ao redor do rosto.
Uma máscara médica com nó pode bloquear 63% dos aerossóis
que podem conter o novo coronavírus, uma melhoria significativa em relação ao
bloqueio de apenas 42% das partículas quando sem nó.
A variante do vírus chinês encontrada pela primeira vez na região britânica de Kent deve "varrer o mundo", segundo a cientista Sharon Peacock, chefe do programa de vigilância genética Covid-19 Genomics UK, em entrevista à BBC publicada nesta quinta-feira.
Primeiro detectada em setembro de 2020 na Inglaterra, a mutação - considerada mais contagiosa - já foi identificada em mais de 50 países.
Para Peacock, a variante "varreu o país" e
"vai varrer o mundo, com toda a probabilidade".
O Palácio do Planalto quer simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela pandemia do vírus chinês. O texto da Medida Provisória não prevê liberação de recursos.
A MP 1.028 foi publicada ontem no Diário Oficial da União e também revoga, em caráter permanente, a necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos pelas empresas, nas operações de crédito com instituições
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Foto Tomaz Silva/ Ag. Brasil
Repasse de R$ 416 milhões para a Atenção Primária nos municípios e no Distrito Federal foi publicado no Diário Oficial da União ontem (11) para diminuir os impactos da pandemia do vírus chinês.O programa Previne Brasil está em vigor desde janeiro de 2020, e mudou a forma de repasse de recursos aos municípios, passando a considerar o cadastro de pessoas nos postos de saúde, o pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
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