Justiça aceita denúncia contra ex-presidente da Eletronuclear e mais 13

Outra leva de corruptos do governo Dilma, PT, no caso o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e executivos ligados às empreiteiras Engevix e Andrade Gutierrez, viraram réus por corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O almirant e era presidente da Eletronuclear. 

Governo Dilma aumenta imposto cobrado dos bancos

O governo Dilma conseguiu aprovar hoje um novo aumento de impostos, desta vez a CSLL, Contribuição sobre o Lucro Líquido dos bancos e demais entidades financeiras, que passou de 15% para 20%.

O projeto vai para o Senado.

Dono da UTC confirmou hoje em juízo que pagava propina para o PT e para as campanhas de Lula e Dilma

O site UOL, Folha de S. Paulo e O Globo, disse esta tarde que o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, afirmou nesta data, em depoimento na Justiça Federal, em Curitiba, que o ex-diretor de Serviços Renato Duque o encaminhava ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari para pagamento de propina. O delator afirmou que fez depósitos oficiais em contas do partido. Pessoa é um dos principais delatores da Lava Jato e ainda não teve sua delação premiada tornada pública.

Este foi o primeiro depoimento público do delator. Ricardo Pessoa, no entanto, não aparece nas imagens da audiência na Justiça Federal. Desde o início dos processos da Lava Jato, os depoimentos são gravados em vídeo e áudio. A defesa de Ricardo Pessoa pediu para que seu rosto não fosse mostrado. Durante a audiência, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, instruiu o delator para que ele não citasse políticos com foro privilegiado durante o depoimento.

Pessoa disse que seu primeiro contato na Diretoria de Serviços da Petrobras foi Pedro Barusco, então gerente de Engenharia e braço direito de Renato Duque. "Depois, o próprio Duque me procurou e começou a dizer que eu tinha que fazer contribuições políticas e que essas contribuições teriam que ir através do Vaccari."

O juiz Sérgio Moro perguntou: "Essas contribuições eram como parte do acerto de propina?".

"Sim, como parte, mais claro impossível", respondeu o empreiteiro. "Eu depositava oficialmente numa conta do Partido dos Trabalhadores."

O juiz insistiu: "Essa contribuição vinha do acerto de propinas para a Diretoria de Serviços?"

O empreiteiro respondeu: "Sim, para mim eu estava pagando a Vaccari, a mesma coisa."

O delator falou à Justiça como testemunha de acusação no processo em que são réus o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos ligados ao grupo.

Presidente da UTC Engenharia, ele é apontado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal como o presidente do 'clube vip' das empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários da Petrobras entre 2004 e 2014. Questionado pelo Ministério Público Federal se havia feito pagamento de propina a funcionários da estatal, o delator confirmou.

"Sim. Eu paguei para o Pedro Barusco (ex-gerente executivo da Petrobras). Renato Duque sempre me encaminhou para o senhor João Vaccari. Eu nunca dei propina na mão do senhor Renato Duque. Era sempre encaminhado o assunto para o senhor João Vaccari", afirmou Ricardo Pessoa.

PT, PMDB e PP são suspeitos de lotear diretorias da Petrobras para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel. O esquema instalado na estatal foi desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato.

Ricardo Pessoa contou que os valores-base para pagamento de propina era de 1% para a Diretoria de Serviços, comandada por Duque, e para a Diretoria de Abastecimento, liderada por Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato. "A referência inicial era para a Diretoria de Serviços 1%, para a Diretoria de Abastecimento 1%. Mas isso era só referência. Caberia a negociação depois de cada um. Eu, por exemplo sempre negociei o máximo que eu pude."

Pessoa foi preso em novembro de 2014, na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que derrubou o braço empresarial do esquema de propinas na estatal. O delator foi para regime domiciliar em março deste ano.

Levy fica no governo, diz Mercadante

O ministro Aloísio Mercadante anunciou esta noite que o ministro Levy permanecerá no cargo e viajará esta noite para a reuniao do G20 na Turquia.

O ministro estava demissionário, mas foi demovido por Dilma.

Deputado Gabriel Souza entrega parecer favorável à aprovação da Lei Anti-Tarso

Desordem e infantilidades como as do governo Tarso Genro não voltarão a ocorrer depois de aprovada a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. - 

CLIQUE AQUI para examinar o texto completo da nova lei. - 

O deputado Gabriel Souza (PMDB) entregou nesta quinta-feira, após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, o relatório com parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 206/2015. Considerada pelo deputado como Lei Anti-Tarso, o projeto estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, além de criar mecanismos de controle com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas.

O parlamentar afirma que a medida tem como motivação a gestão do antecessor do governo de José Ivo Sartori:

- Depois do governo Tarso Genro (PT) estamos convencidos que temos que evitar novos governos ‘Tarsos’ pela irresponsabilidade fiscal e aumento da despesa acima da receita. O RS aprendeu que não se pode gastar mais do que se arrecada.

No relatório, o deputado lista uma série de itens que justificam seu parecer. Entre eles, lembra que no exercício de 2014, o PIB do Rio Grande do Sul teve desempenho de 0%  e que hoje o Estado enfrenta a existência de um déficit orçamentário bilionário que anulou totalmente a sua capacidade de investimento e, pior, até mesmo a de cumprimento de suas obrigações básicas, como a própria folha de pagamento dos servidores públicos. “Chama a atenção que o país já possui legislação federal sobre o tema, a “Lei de Responsabilidade Fiscal”, mas, pasme, a mesma parece não ter sido respeitada no curso dessa política de irresponsabilidade fiscal praticada durante o governo anterior”, destaca.

O relatório deve ser lido na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justi

Centro de Reprodução Humana Nilo Frantz expande para Caxias do Sul

O Centro de Reprodução Humana Nilo Frantz, criado em 2003 em Porto Alegre, vai abrir no início do ano que vem a sua quarta unidade, desta vez em Caxias do Sul. Outras unidades já funcionam em Novo Hamburgo  e Porto Alegre. Através de parcerias locais, as operações se estendem por Ijuí, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Lajeado, Santa Cruz, Bagé, Pelotas, Tapejara, Passo Fundo, Santa Maria, Santo Ângelo e Criciuma.

"Queremos atrair casais de todo o Brasil e América Latina", disse esta manhã ao editor o diretor Nilo Frantz (foto ao lado), que dá nome ao Centro, que ocupa 500 m2 de cloínica e laboratórios de última geração em Porto Alegre.

Desde que começou a funcionar, 2003, até esta semana, foram 3 mil bebês, o que lhe garantiu a condição de referência em reprodução assistida no Brasil.,

Os principais trtamentos oferecidos são fertilização in vitro, maturação in vitro de óvulos e cripreservação. Na clínica e laboratórios também são efetivados procedimentos inoadores como injeção intracitoplasmática, super ICSI, diagnóstico genético pré-implantacional e hibridização gerônima compasrativa.

Anvisa e Rede Latinoamericana de Reprodução Assistida certificam todas as operações.

Site: www.nilofrantz.com.br

Bradesco enquadra Dilma. Levy fica.

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, padrinho do ministro Joaquim Levy, foi hoje ao Planalto, fora da agenda, e enquadrou Dilma Roussef.

A partir de agora ela será obediente, fará o ajuste fiscal e buscará superavit de 0,75% do PIB.

Bradesco dixed.

Presídios gaúchos podem enfrentar pertubarção da ordem nesta noite de quinta-feira

É de alerta geral a situação nos presídios do RS. Os agentes penitenciários estão em greve, os pavilhões estão ouriçados diante da desordem pública e a tensão cresceu depois das ameaças de atentados.

Pode faltar gás na sua casa a partir de amanhã. O aviso é da Associação Brasileira dos Distribuidores de Gás.

A partir de amanhã, sexta-feira, poderá faltar gás em todo o Brasil. É que os petroleiros decretaram greve geral.

O editor acaba de receber este aviso da Associação Brasileira dos Distribuidores de Gás

Análise, Fernando Ulrich - O desastre da economia brasileira e o gigantesco buraco fiscal do governo

Nesta consistente e exaustiva análise de Fernando Ulrich (CLIQUE AQUI para ler tudo na versão original), publicada hoje, fica claro que o desastre da economia brasileira, estampado os jornais nacionais e estrangeiros, demonstra que estamos em recessão. Nossa economia está se contraindo. E para piorar o quadro: uma recessão aliada a uma inflação de preços de quase dois dígitos com um câmbio que se deteriora perante o mundo.

Leia tudo a seguir, inclusive gráficos atuais

O recém-divulgado PIB do segundo trimestre do ano confirma mais um dado negativo: a contínua queda dos investimentos. As empresas não apenas não estão investindo, como também estão reduzindo a produção e a força de trabalho. A escalada do desemprego inquieta toda a nação, e a incerteza econômica assombra os empresários. Em tal cenário, é natural a confiança do consumidor estar no pior nível desde a crise financeira de 2008.

Complicando ainda mais o drama, temos déficits recordes nas contas públicas, dívida em ascensão e arrecadação em queda. A situação fiscal é a pior da história do Plano Real e — dada a total falta de governabilidade em Brasília — tem grandes chances de se agravar. O governo Dilma enfrenta uma profunda crise política, em cuja origem está o maior escândalo de corrupção do planeta. A classificação de "grau de investimento" está por um fio — mantém-se apenas pela boa vontade das agências de risco e pela permanência do fiador do país, Joaquim Levy. 

Há muito tempo não tínhamos uma confluência de fatores tão perversa. As causas do fracasso da nossa economia, contudo, são bem conhecidas. Felizmente, hoje já há um consenso: pertence ao próprio governo a culpa pela maior crise econômica dos últimos 20 anos.

Mas esse conhecimento não basta à sociedade brasileira. Ela quer saber o que está por vir, como será o futuro. As dúvidas e incertezas pairam no ar e inquietam a todos. Já chegamos ao fundo do poço? Onde vamos parar? Como consertar os fundamentos da economia brasileira? O quão grave é a situação fiscal? Quanto tempo levaremos para contornar e superar essa crise?

Este artigo é uma tentativa de fornecer algumas respostas a essas importantes questões.

O retrato do desastre econômico

Poucos sites de economia documentaram e previram tão bem — com dados e argumentos — a queda da economia brasileira como o Instituto Mises Brasil. Quando muitos se empolgavam com a decolada do país — muito bem ilustrada pela fatídica capa da revista The Economist em 2009 —, os autores do IMB atentavam para os diversos desequilíbrios em formação e os perigos do dirigismo econômico praticado pelo governo e intensificado após a crise de 2008.

Comprovando as nossas teses, o fim do ciclo de crescimento econômico insustentável não tardou para chegar —mais um voo de galinha de uma economia viciada no intervencionismo.

Ao fim de 2012, já buscávamos entender e explicar os males que assolavam a economia. Naquele ano, muitos economistas não compreendiam o porquê do crescimento pífio depois do espetáculo de 2010 e 2011, quando o país cresceu 7,6% e 3,9%, respectivamente. A verdade é que as políticas equivocadas e as distorções econômicas já estavam em plena gestação. Era uma questão de tempo para a economia ruir.

Compilados os dados do segundo trimestre de 2015, a economia brasileira entrou oficialmente em recessão.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Opinião do editor - Santa Tereza é o nosso Morro do Alemão

A foto ao lado é de João Laud, RBS TV, conforem publicação do site G1, disponibilizado no Google. - 


OPINIÃO DO EDITOR

Não é de estranhar a transformação do Morro Santa Tereza, Porto Alegre, numa espécie de Morro do Alemão, com queima de vários ônibus, apedrejamento de policiais militares, balas perdidas, comércio de portas fechadas e aulas suspensas.

Esta é a crônica de uma desordem pública anunciada.

Daí para a desobediência civil e o enfrentamento com o gestor da ordem pública é um passo. 

Não existe lugar algum no mundo capaz de conter os bandidos quando a própria polícia anuncia que não vai reprimir mais ninguém, ou seja, quando a polícia entra em greve branca, como acontece neste momento no RS.

É tudo o que querem os bandidos.

O RS já enfrenta insegurança pública há muito tempo e tudo por conta de governantes inoperantes, covardes e omissos.

Saída de Levy poderá apressar impeachment de Dilma

Caso o ministro Joaquim Levy saia mesmo do governo, Dilma Roussef estará ainda mais livre, leve e solta no meio da tempestade perfeita.

Já se fala abertamente na possibilidade de impeachment.

No próprio PT existem setores que querem ver Dilma fora de uma vez, dando tempo para a recuperação de Lula.

Levy cancela viagem para o G20, vai a Dilma esta tarde e poderá acertar sua saída do governo do PT

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que está sendo fritado publicamente pelo governo Dilma, cancelou a viagem que faria hoje para a reunião do G20 na Turquia.

As 15h, daqui a pouco, ele será recebido pela presidente. O Planalto informou que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também estará presente. A informação dos assessores é de que Dilma quer harmonizar as coisas e atender Levy.

Ele poderá, no entanto, acertar sua saída do governo.

O ministro tem sido contrariado na sua política de ajuste.

Dilma Roussef potencializou a boataria sobre o desprestigio de Levy na sua fala de ontem, quando afirmou várias vezes que ele estava forte. Quando um governante precisa fazer isto, é porque o ministro está fraco.

Nesta quarta-feira, Joaquim Levy falou com Dilma e com Michel Temer pelo telefone, queixando-se da situação.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ligadíssimo ao PT, e que queria o cargo de Levy desde o início, é o mais forte candidato a sucedê-lo.

Maria do Rosário reclama da receita de cuca da cozinheira de Sartori

"Enquanto as pessoas não têm salário, o Facebook do governo do RS ensina a fazer cuca. Mas vá melhorar!", protestou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), pelo Twitter, sobre um vídeo de receita publicado ontem pela página do governo.

Maria do Rosário, PT, em momento algum fez referências ao desastroso governo que apoiou, o de Tarso Genro, mas reclamou da receita de cuca da doceira do Piratini. 

Diante de crise financeira, governador Ivo Sartori parcelou salário dos servidores estaduais em 4 vezes.

PSDB nacional surpreende-se com força política renovada de Yeda.

A cúpula nacional do PSDB surpreendeu-se com a força política demonstrada pela ex-governadora Yeda Crusius na reunião de dissidentes tucanos do Estado.

O encontro foi realizado na segunda-feira e repercutiu forte na mídia.

Yeda foi duas vezes candidata a prefeita de Porto Alegre, antes de ser governadora.

E poderá ir a nova disputa no ano que vem.

O PSDB está sob intervenção federal no Estado.

Divisão do PSDB do RS adia visita de Aécio à Expointer

O senador Aécio Neves cancelou pela segunda vez a visita que faria à Expointer, Esteio, RS. No Estado, onde venceu Dilma nas eleições do ano passado, o Partido de Aécio, o PSDB, está rachado.
Acontece que o próprio Aécio decretou intervenção federal, nomeou Marchezan Júnior como seu representante e não deu qualquer sinal sobre o que pretende fazer daqui para a frente.

Se vier ao RS, será cobrado pelos adversários do interventor federal.

O governador Geraldo Alckmin, que disputa a candidatura presidencial com Aécio, esteve domingo em Esteio.

Artigo, Deltan Dallagnol, Folha - Lava Jato e o propinoduto de 2003 voltar.

O autor é procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele tem apenas 35 anos. 

Não acreditamos que vá ocorrer com a Lava Jato o que houve no caso do propinoduto, que mais de dez anos depois não teve julgamento definitivo.

Em 2003, a Justiça da Suíça bloqueou US$ 33,4 milhões que fiscais estaduais do Rio de Janeiro mantinham ocultos naquele país, por suspeita de serem oriundos de práticas corruptas. O fato foi comunicado às autoridades brasileiras, que investigaram e processaram esses servidores, no que veio a ser conhecido como o escândalo do propinoduto.

Depois de tantos anos, seria de imaginar que esses valores já teriam sido devolvidos aos cofres fluminenses e que os responsáveis tivessem cumprido, ou estivessem cumprindo, suas penas. Infelizmente, a verdade é bem diferente. Por que, então, devemos lembrar desse escândalo? Entendendo o passado, podemos evitar erros no presente.

É verdade que a Operação Lava Jato trouxe uma chama de esperança. Ainda que essa chama em si não altere a extrema injustiça de nosso sistema de Justiça penal, sua luz abre uma janela de oportunidade para essa mudança.

No caso do propinoduto, o Ministério Público Federal, em 2003, acusou criminalmente dezenas de investigados, que foram condenados em outubro do mesmo ano. Embora o julgamento tenha sido rápido, essa era apenas a primeira de quatro etapas da Justiça criminal.

No Brasil, há três tribunais que reveem a decisão do juiz criminal, o que torna o processo extremamente demorado. Cada corte tem suas próprias dificuldades para atender à duração razoável do processo que seria, na teoria, uma garantia constitucional. Uma das principais causas da lentidão é a amplitude das possibilidades de recursos.

A apelação no caso propinoduto foi julgada pelo primeiro tribunal revisor em 19 de setembro de 2007, cerca de quatro anos após o primeiro julgamento. A terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça, proferiu julgamento em 2 de dezembro de 2014, porém ainda cabem novos recursos dentro da mesma corte.

Só após esses novos recursos, então, o Supremo Tribunal Federal –que julga 100 mil processos por ano– apreciará o caso. Estamos longe de uma decisão final. Se o caso ficar no STF o mesmo tempo que passou até agora no STJ, demorará cerca de 20 anos desde a acusação e 24 anos desde os crimes. Só depois os criminosos poderão ser presos, se não houver prescrição.

No Brasil, os sistemas recursal e prescricional conjugados são uma máquina de impunidade. No caso do propinoduto, os crimes de corrupção, sonegação e evasão de divisas foram declarados prescritos pelo STJ no fim de 2014. Em 2013, noticiou-se que, em razão da demora da Justiça brasileira em julgar definitivamente o caso, a Suíça considerava devolver aos réus as dezenas de milhões de dólares bloqueados.

O sistema de Justiça penal brasileiro tem muitas mazelas que livram os corruptos, e essa é só uma delas. As várias "brechas da lei" permitem que criminosos de colarinho branco escapem impunes e que o dinheiro desviado jamais seja recuperado.

Para que essas brechas sejam fechadas, o Ministério Público Federal –instituição defensora da sociedade, da democracia e dos direitos fundamentais– propôs um pacote de reformas na legislação chamado Dez Medidas Contra a Corrupção. Nele estão medidas para impedir que a corrupção ocorra, para punir e recuperar o dinheiro usurpado e para acabar com a impunidade.

Estamos colhendo assinaturas para que as dez medidas possam ser apresentadas como projeto de iniciativa popular. O juiz Sergio Moro foi o primeiro a assiná-la com procuradores da República e policiais federais que atuam na Lava Jato. Foi criado o site www.10medidas.mpf.mp.br para quem quiser conhecer melhor ou apoiar a iniciativa.

Não acreditamos que a Lava Jato terá o mesmo fim –ou a ausência de um fim– do propinoduto. A dimensão e a importância do esquema descoberto, que faz da Lava Jato um ponto fora da curva, traz a perspectiva de sua priorização na Justiça, o que pode resultar num julgamento bastante rápido.

Contudo, não podemos perder a perspectiva: se queremos combater a impunidade e a corrupção de forma eficiente, é necessário mudar o sistema. A Lava Jato cria um ambiente propício para essas mudanças, a fim de evitar que outros grandes casos de corrupção arrastem-se na Justiça por décadas até a impunidade de crimes gravíssimos (Deltan Dallagnol, procurador da República, é coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Leilão de Solo Criado arrecada $ 5,3 milhões, valor 17,6% menor do que a meta

O repórter Rafael Vigna publicou no Jornal do Comércio ampla reportagem, na qual informa que os 60 lotes de índices construtivos, apenas dois foram arrematados

Leia tudo (ao lado, ilustração do JC, explicando o que é a Lei do Solo Criado):

O primeiro leilão de índices construtivos de Solo Criado on-line, encerrado quarta-feira, ficou bastante abaixo das expectativas da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Após dois dias do certame, iniciado na segunda-feira, do estoque de 43,5 mil metros quadrados divididos em 60 lotes, apenas dois foram arrematados ? um de 2 mil m2 e outro de 300 m2.

A arrecadação foi de R$ 5,3 milhões. O montante equivale a somente 17,6% da estimativa inicial, fixada em cerca de R$ 30 milhões pela prefeitura de Porto Alegre.

Os valores mínimos aplicados a cada lote somavam R$ 100,5 milhões. As áreas de aplicação dos índices estão localizadas entre as avenidas Terceira Perimetral, Sertório, Assis Brasil, Anita Garibaldi, Nilo Peçanha, Ipiranga e Bento Gonçalves. Os recursos serão destinados ao fundo pró-mobilidade e servirão para alimentar o andamento de obras viárias na Capital.

Segundo explica o secretário municipal da Fazenda, Jorge Tonetto, a expectativa antes do pregão era bastante positiva. Isso porque, em 2014, a retomada dos leilões de Solo Criado ? e após 11 anos de ociosidade ? foi responsável por uma arrecadação de R$ 129,4 milhões em dois certames. "Esperávamos um resultado melhor, até pelo histórico dos outros", analisa.

Por outro lado, o secretário afirma que uma parcela do desempenho pode ser justificada pelo teste da nova ferramenta, que permitiu a realização do certame em ambiente virtual. "Foi algo novo, on-line e que testou uma nova ferramenta oferecida pelo Banrisul que torna o processo mais transparente e permite a participação de empresas em qualquer lugar do País. O prazo foi um pouco curto. Por isso, eu diria que tecnicamente foi bom, mas o resultado financeiro foi ruim", resume Tonetto.

A falta de demanda também pode ser justificada pela escassez de projetos de maior porte em andamento na cidade. Agora, a ideia é "refletir sobre os resultados" e corrigir alguns aspectos para os próximos leilões. Tonetto não descarta a realização de um novo certame ainda em 2015, mas antecipa que os lotes serão reduzidos.

Além disso, Tonetto destaca que as negociações de Solo Criado em balcão já somam R$ 9,6 milhões no acumulado de 2015. O valor supera com folga os R$ 2,74 milhões obtidos no primeiro semestre de 2014.

"Apesar das características do mercado atual, não se pode dizer que há uma crise, estamos monitorando o desempenho", afirma. O secretário lembra que os recursos de balcão, diferentemente do que ocorre com os certames que custeiam a infraestrutura, são destinados a um fundo para construção de moradias.

Sinduscon-RS aponta 

três justificativas para o desempenho

O vice-presidente do Sinduscon-RS, Aquiles Dal Molin, destaca três justificativas básicas para o desempenho negativo. Além do certame virtual, fato que, segundo ele, afastou os participantes, o dirigente ainda aponta a necessidade de pagamento à vista dos valores adquiridos e a aplicação de um delta que eleva em 15% o cálculo do valor de referência dos lotes leiloados.

De acordo com Dal Molin, esses fatores, aliados à retração do mercado imobiliário, interferiram diretamente na demanda. O vice-presidente do Sinduscon explica que, no cálculo do índice construtivo, aplica-se o valor máximo de referência da macrozona. No leilão, isso ocorre com um acréscimo de um delta de 15%, que é o chamado índice de valorização. "Isso foi um dos erros de avaliação. O momento não era para aumentar 15%, era para reduzir ou zerar", defende.

O dirigente afirma que, caso as condições de pagamento previstas em edital permitissem parcelamentos, a realidade seria outra. "Já deveria haver uma perspectiva de financiamento ou parcelamento. Isso abriria muitas possibilidades. Como é um investimento, e a prefeitura demora cerca de 1,5 ano para aprovar um projeto, sabe-se que o investimento ficará pelo menos todo esse tempo sem poder se reverter efetivamente em metros quadrados. Por isso, o desinteresse das empresas", justifica.

Comissão de Reforma Política aprova voto impresso, proposta da senadora Ana Amélia

O relatório aprovado na Comissão da Reforma Política (PLC 75/2015), nesta quarta-feira,  definiu que ocorra a impressão, a conferência e o depósito do voto em local previamente lacrado, durante as eleições no Brasil. 

As emendas para garantir o voto impresso foram apresentadas pelos senadores Ana Amélia (PP-RS) e Aécio Neves (PSDB-MG).

A parlamentar gaúcha lembrou que o DataSenado, órgão de pesquisas da Casa, realizaram uma enquete de opinião pública sobre a matéria, e constataram que, dos quase 13 mil internautas participantes, 92% são favoráveis à impressão dos votos. Ela explicou que o voto ficará na urna, não poderá ser levado com o eleitor, garantindo o sigilo.

O que disse a senadora gaúcha:

— Qualquer sistema eletrônico de votação utilizado deve prever mecanismos de auditoria. Esses mecanismos estão ausentes na forma como a urna é utilizada hoje.

Artigo, Darcy F.C. dos Santos - Saiba como é que o RS chegou à crise atual.

O título original do artigo do economista, especialista em contas públicas, é "Causa recente do desequilíbrio do Estado". Leia:

Seria desonestidade  intelectual de minha parte se dissesse que a crise atual  do Estado se deve somente ao governo passado. Ela vem de décadas e sempre os governos encontraram uma maneira de enfrentá-la, como endividamento, inflação, uso do Banrisul e Caixa Estadual, o que resultou num empréstimo do Proes de R$ 11,5 bilhões, em valores de hoje, para fechar um dos bancos e manter o outro.

Além disso,  vendemos patrimônio, esgotamos o caixa único (recursos carimbados e de outros órgãos) e, finalmente, utilizamos 85% dos depósitos judiciais, sendo 62,5% no governo passado (73,5% do utilizado por todos os governos). Agora vamos usar mais 10%, atingindo 95% do total de um dinheiro que não pertence ao Estado, que é apenas (in) fiel depositário.

   

Mas se o governo passado não é o responsável por tudo, ele colocou muita lenha numa fogueira que vinha se apagando. Isso porque o Estado vinha se ajustando a partir de 1999, em decorrência do ajuste fiscal assumido com o contrato da dívida em 1998.  É verdade que não vinham sendo cumpridas integralmente as vinculações com educação e saúde, como não foram cumpridas também no período 2011 a 2014, embora houvesse aumento de recursos aplicados.

   

Mas esse aumento de aplicação deveu-se ao grande saque dos depósitos judiciais, que também possibilitaram enormes reajustes salariais, que permaneceram como despesa, enquanto se esgotaram  os recursos que permitiram seu custeio durante o período do governo que os concedeu. Houve formação de  despesa permanente com recursos finitos. E não foi outra coisa que disse o Ministro Levy, conforme Jornal Valor Econômico de 01/09/2005:

   

“O Rio Grande do Sul vem usando suas reservas, além da tomada de empréstimos, para financiar gastos permanentes”.

   

Mas no governo passado, enquanto a receita corrente líquida (RCL) cresceu 39,8%, a despesa com pessoal cresceu 61%, ao passar de R$ 13,432 bilhões em 2010 para R$ 21,611 bilhões em 2014. E o pior é que os maiores reajustes foram concedidos em novembro/2014, com reflexos em 2015 e nos anos seguintes. Além disso, muitos reajustes foram concedidos a partir de 2015 e até 2018 para categorias representativas da despesa com pessoal.

   

Tudo isso se observa na tabela abaixo, onde se constata que a maioria dos reajustes foram superiores em muito o índice de crescimento da receita, que ainda caiu em nos primeiros meses de 2015. Por isso, embora o ex-governador Tarso não tenha gostado, o problema se agravou no governo passado, como disse o governador Sartori. Mas numa coisa o ex-governador tem razão: houve aprovação unânime do Legislativo estadual. 

   

Observação:

Na tabela do link, CLIQUE AQUI,  não constam os Outros Poderes, porque a fonte, a Casa Civil, só forneceu dados do Poder Executivo. Mas em 2014, os outros Poderes propiciaram grande aumento da despesas com pessoal, criando grande quantidade  de cargos, pagando a conversão de URV para Real (R$ 127,2 milhões) e auxílio moradia.

Sartori volta de Brasília as 14h. No final da tarde, pedirá apoio aos prefeitos na Expointer.

Antes de ir ao encontro do vice-presidente Michel Temer, esta manhã, o governador Ivo Sartori conversou sobre a reunião de ontem com o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, e também a respeito da percepção que faz sobre o encaminhamento de soluções para a crise fiscal gaúcha.

O deputado Darcísio Perondi, que foi procurado há pouco pelo editor, esteve com o governador o encontrou  "firme, angustiado e esperançoso".

É que Sartori recebeu a promessa de Marco Aurélio Mello no sentido de que buscará conciliação de interesses entre Uuião e Estado, mas além disto o vice Michel Temer empreendeu uma série de gestões para ajudar o Piratini.

O governador embarcará as 14h de volta para o Estado, mais esperançoso de que receberá auxílio federal. Ele quer participar, esta tarde, de reunião com prefeitos da Famurs, na Expointer, que darão apoio às propostas de ajustes, com ênfase para o aumento do ICMS.

Levy promete a Temer que governo federal vai ajudar o RS.

O vice-presidente Michel Temer falou ainda há pouco com o ministro Joaquim Levy e pediu ajuda ao RS, listando claramente as demandas que lhe colocou também há pouco o governador Ivo Sartori. Sartori e Temer tomaram café esta manhã.

O ministro disse ao vice que amanhã um grupo de técnicos do Tesouro Nacional e do Tesouro do Estado manterão reunião para alinhavar algum tipo de acerto entre governos federal e estadual, mas fora da questão da dívida, porque esta é inegociável no momento.

É possível que uma das soluções seja o atendimento de algum ponto da lista de pendências que o governo afirma ter em relação a compromissos da União.

Na semana que vem, Sartori voltará a Brasília e em encontro com Levy e a b ancada gaúcha, algo será anunciado de concreto.

Operação Zelotes: Polícia Federal vasculha escritórios de contabilidade do RS, SP e DF

CLIQUE AQUI para ler, também, o artigo "Aletalidade da roubalheira do Carf", de Elio Gaspari, Correio do Povo, Porto Alegre. -


A Polícia Federal realiza esta manhã mandatos de busca e apreensão em nove escritórios de contabilidade do Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do Sul, tudo no âmbito da Operação Zelotes, que apura corrupção no Carf, a repartição federal que julga recursos de empresas que são autuadas pela Receita Federal.

As investigações da PF, MPF e Receita Federal incluem membros do Carf, empresas, escritórios de contabilidade e escritórios de advocacia.

No RS, as investigações incluem os grupos empresariais RBS, Gerdau, Marcopolo e Mundial.

Com Dilma no governo, dólar dispara sem limite de alta. Cotação desta manhã marca R$ 3,81.

O dólar está em R$ 3,81 e com viés de alta. Não haverá limite para a alta enquanto Dilma permanecer no Planalto.

Oftalmogistas em Congresso gritam em coro "Fora PT !". Faça isto você também.

CLIQUE AQUI para ver.


O editor recebeu esta manhã o video que vai no link acima, no qual o público em coro grita "Fora PT !".

Tudo isto ocorreu no recente Congresso Brasileiro de Ofalmologia.

As vaias e os gritos aconteceram no momento em que o representante do ministério da Saúde, um dos autores do programa cubano "Mais Médicos" ia falar.

O que se espera é que em todos os eventos onde estejam presentes representantes do governo Dilma e do PT, o público reaja da mesma forma, porque de outro modo os petistas e governistas prosseguirão mentindo, saqueando e desorientando os brasileiros como se isto fosse a coisa mais normal do mundo.

Darcy Carvalho e Polibio Braga comandarão talk show sobre dívida pública, terça, no Conselho de Economia.

O Corecon/RS promove, no dia 8 de setembro (terça-feira), às 18h30min, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514), mais uma edição do Economia em Pauta, com o tema “Dívida Pública do RS”. Participarão o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, especialista em finanças públicas, e o jornalista Políbio Braga.

Informações e reservas pelo fone 51-3254.2600 ou pelo e-mail eventos@coreconrs.org.br

Bandidos arrancam motorista da direçao, roubam o carro e fogem em paz na cidade de Novo Hamburgo

As cenas ao lado são desta semana, mas em São Paulo. Elas chocaram o País ao serem divulgadas na TV, com ênfase para o programa de José Luiz Datena, Band. Mas no RS, uma auadrilha de três bandidos acaba de repetir o crime, arrancando um motorista de carro no coração de Novo Hamburgo e fugindo tranquilamente. Ação de criminosos ocorreu perto das 18 horas, terça-feira, na Rua Bento Gonçalves, no Centro.

As informações e o texto a seguir são do jornalista Martin Behrend, que mantém blog em Novo Hamburgo.

Leia a íntegra da matéria:

"Moradores da região central relatam estar apavorados e falam em toque de recolher. Divulgação"

Novo Hamburgo está ainda mais nas mãos dos marginais. Com os protestos de familiares e servidores da segurança pública em função do parcelamento dos salários praticado pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), a sensação de abandono está mais acentuada numa cidade que já convive com o medo - é uma das dez mais violentas do Estado. Os soldados e as viaturas da Brigada Militar desapareceram. A Guarda Municipal, por sua vez, tem optado por se esconder nas macegas com seu radar alugado para multar motoristas acima da velocidade. O mundo do crime está em festa.

O episódio mais recente e que ilustra esta situação foi registrado por volta das 18 horas desta quarta-feira. Uma motorista estava com seu carro estacionado na Rua Bento Gonçalves, no trecho entre as ruas Joaquim Nabuco e Lima e Silva. Sem qualquer reação ou aviso, ela foi arrancada do seu veículo por um trio de criminosos. Jogada para o lado, viu seu veículo sair pela Bento Gonçalves tranquilamente, na hora do rush e tendo como testemunhas dezenas de motoristas e pedestres.

Um comerciante presenciou a cena e logo entrou em contato com a Brigada Militar. Chamou, chamou, chamou. E ninguém atendeu. Foi preciso o cidadão pegar seu veículo e levar a vítima até a Central de Polícia para registrar a ocorrência. “Foi tudo muito rápido, na frente de quem estava passando. Mas fazer o quê, não se viu um soldado da Brigada ao longo de todo dia aqui no Centro”, desabafa um funcionário do empreendimento.

Dois moradores do Edifício Alvorada, que fica ao lado de onde foi registrada a ocorrência, entraram em contato para dizer que estão apavorados. “É o caminho que faço todo dia com minha filha. Poderia ser minha mãe chegando pra me visitar. Onde isso tudo vai parar?”, questiona o empresário. Seu vizinho ligou informando que tem no prédio uma espécie de toque de recolher, e os moradores estão sendo orientados a levar seus veículos para garagens particulares – está sendo desaconselhado deixar os automóveis na rua, mesmo em frente à guarita.

Enquanto esse clima de insegurança cresce no coração de Novo Hamburgo, a Guarda Municipal concentra suas forças em multar. Escondidos em macegas e moitas, passaram a tarde multando quem circulava pela Estrada Germano Friedrich, no acesso a Novo Hamburgo pela ERS-239 - cerca de dois quilômetros antes do local da ocorrência, na continuidade da Bento Gonçalves.

Multar infratores e coibir a alta velocidade é importante. Agora, neste contexto de abandono das ruas pela Brigada Militar, falta planejamento e visão da Guarda para deixar o radar de lado e ir às ruas proteger quem trabalhar para pagar os salários dos integrantes da corporação.

Professores em greve estendem paralisação para aproveitar o feriadão

Os professores estaduais gaúchos resolveram ampliar a greve para aproveitar o feriadão de 7 de Setembro.

Só voltarão ao trabalho no dia 11.

Os demais servidores, que como os professores encerrariam a greve de quatro dias nesta quinta, decidirão hoje se farão o mesmo.

Muita gente já está com passagens compradas para a praia, para a serra e para o exterior.

Governo só votará medidas emergenciais para fazer dinheiro curto, caso saia junto o pacote do ICMS

O lider do governo na Assembléia, Alexandre Postal, avisou que não votará os projetos que aumenta o limite de saques dos depósitos judiciais e que libera para o governo parte dos juros desses depósitos, sem que estejam casados com a proposta de modificação das alíquotas do ICMS.

Duela a quem duela, como costumava dizer o ex-presidente Fernando Colllor, no seu portunho arrevezado.

O governo está correto na avaliação de que liberando recursos para empurrar com a barriga por mais alguns meses a solução da Folha, os deputados e os servidores farão olho branco para a medida dura do aumento do ICMS.

De qualquer modo, a idéia do Piratini é protocolar nesta sexta os dois projetos relacionados com os depósitos judiciais.

Presidente da Todeschini visitará Alagoas e poderá levar para lá investimento de R$ 165 milhões

O presidente da Todeschini, João Farina, aceitou ontem o convite que lhe fez o gogernador de Alagoas, Renan Filho, para visitar o Estado.

O governo alagoano instala um pólo moveleiro e quer a fábrica que a Todeschini pretendia implantar em Bento e não consegue por obstáculos criados pelo Ibama.

São R$ 165 milhões.

Dólar chega a subir mais de 1% e bate R$ 3,80

O dólar comercial operava em alta pelo quinto dia seguido nesta quinta-feira e era negociado na casa dos R$ 3,80 pela primeira vez desde dezembro de 2002.


Por volta das 9h20, a moeda norte-americana subia 1,14%, a R$ 3,803 na venda. Investidores estavam preocupados com a crise política e econômica no Brasil.

Tempo bom em Porto Alegre, mas à tarde poderá chover

Neste momento, 10h13mibn, há sol com muitas nuvens em Porto Alegre. O instituto Climatempo prevê chuvas para a tarde.

19 graus pel Wheater.com

Pressão popular derruba presidente da Guatemala

Depois de quatro meses de forte pressão popular em cima do governo e dos congressistas, o presidente da Guatemala renunciou ontem

Falta mais pressão popular para que Dilma faça o mesmo.

Ministro do STF recebeu Sartori de pé no STF

Desrespeitoso com o RS e mal educado com as pessoas, o ministro recebeu todo mundo de pé. Luiz Adams, o primeiro da esquerda para a direita, foi chamado para a reunião. -


As fotos liberadas para publicação e relacionadas com o encontro de ontem entre o ministro Marco Aurélio Mello, Sartori e os presidentes da Assembléia, Edson Brum, e do Poder Judiciário, Aquino Flores, mostram todos de pé.

O editor buscou saber se o ministro recebeu todos de pé, o que revelaria pressa, grosseria e desatenção.

Há três semanas, o governador teve atendimento grosseiro por parte do ministro da Fazenda, que lhe passou dois bolos e só o recebeu na terceira vez e a muito custo, negando tudo que Sartori pediu.

Maco Aurélio recebeu todos de pé.

Ninguém estranhou, porque o ministro pareceu muito gentil, demorou-se no atendimento e até mesmo tentou uma mediação, fazendo entrar no gabinete o Advogado Geral da União, Luiz Adams, mas não houve acerto. Marco Aurélio perguntou a Luiz Adams se o governo não poderia tentar algum aditivo e jogar as parcelas deste ano para o final do contrato, mas não obteve resposta.

Oi reforça cobertura móvel na Expointer 2015

Para atender ao grande fluxo de clientes durante a Expointer 2015, que já registrou mais de 200 mil visitantes nestes quatro primeiros dias de evento, a Oi instalou um site 3G definitivo no prédio ao lado da Administração do Parque Assis Brasil, além de disponibilizar uma Estação de Telefonia Móvel (COW) dentro do parque para reforço do sinal da móvel durante o evento.

A iniciativa melhora a cobertura indoor do prédio da administração e amplia a capacidade de cobertura/sinal 3G na região. A Oi ressalta que tem acompanhado constantemente os indicadores de desempenho dos sites e os mesmos estão com muito boa performance.

- No Rio Grande do Sul a Oi conta com 2,6 milhões de clientes na telefonia movel e já investiu, no primeiro semestre de 2015, mais de R$ 123 milhões.

Sartori e dez secretários recebem salários em dia

Além do governador Ivo Sartori, que recebe pensão como ex-deputado, dez secretários do governo estadual não são atingidos pelo parcelamento de salários e recebem salários integrais:

Giovani Feltes e Márcio Biolchi, deputados federais

Vieiura da Cunha,m procurador do MPE

Cesar Faccioli, secretário da Justiça, procurador do MPE

Ernani Polo, secretário da Agricultura

Fábio Branco, secretário do Desenvolvimento,

Lucas Redecker, secretário de Minas

Pedro Westphalen, secretário dos Transportes

Deputados federais recebem R$ 33.763,00 mensais, procuradores percebgem R$ 37.462,65 e deputados estaduis ganham R$ 25.322,35 por mês.