A CPMI do 8 de janeiro será instalada na próxima terça-feira, após ter atingido o quórum necessário de 36 indicações para a sua composição.
O anúncio foi feito pelo deputado Arthur Maia (União Brasil), que deve presidir o órgão.
Três dos sete ministros que votaram contra Dallagnol foram nomeados por Bolsonaro
Três dos sete ministros que votaram pela cassação de Deltan Dallanol foram nomeados por Bolsonaro.
São eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado em 2020; e Carlos Horbach, indicado em 2021.'
Os outros ministros da Corte são Cármen Lúcia, Beneditos Gonçalves - relator da ação -, e Raul Araújo, indicados por Lula da Silva (PT) em seus mandatos antecessores.
Já o ministro Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer.
Podemos perde Dallagnol e PL ganha mais um deputado, no caso Itamar Paim, do PL
A cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol fez o Podemos perder um representante no Congresso, mas deu ao PL de Bolsonaro mais um deputado.
É que o TRE acaba de informar que assumirá a vaga o deputado Itamar Paim.
O TSE acabou fortalecendo o Partido de Bolsonaro, ainda que por vias transversas.
Senador Mourão defende imediata interdição da decisão do TSE sobre Deltan Dallagnol
O senador gaúcho falou na sessão desta tarde.
"Em que momento o Brasil se perdeu ?", pergunta o deputado Denian Couto, Paraná. Ele defende Dallagnol.
'Então, Dallagnol é ficha suja e Lula é ficha limpa ?", perguntou o deputado estadual da tribuna da Assembleia do Paraná, hoje, esta tarde. Dnian Couto é jornalista e é gaúcho, mas faz vida política no Paraná.
Memorial, Marcus Gravina - Concessão de Radiodifusão Falada e Televisada - Renovação
A Constituição Federal trata a radiodifusão como um serviço sujeito à concessão - no rumoroso caso da concessão à TV Globo (Rede Globo) - enviado ao Congresso Nacional para aprovar ou não a renovação do contrato, em razão do decurso do prazo certo da sua delegação temporária.
A titularidade do serviço de radiodifusão falada e televisada é da União:
Art. 21. Compete à União:
XII - explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão:
CLIQUE AQUI para ler muito mais.
Big Techs já demitiram 40 mil empregados em 2023, diz pesquisa daTrueUp
As big techs já demitiram 40 mil pessoas em 2023. A soma dessas demissões em massa foi feita com base no comportamento de grandes empresas: Microsoft, Amazon, Google, Apple e Meta.
O levantamento acaba de ser publicadol pela plataforma TrueUp, especializada em empregos.
Censurado nas redes sociais, Constantino é também banido do You Tube
O Google confirmou que por ordem judicial não poderá transmitir qualquer live com o jornalita Rodrigo Constantino.
Constantino já enfrenta censuras nas redes sociais, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Zuccol será o presidente e Ricardo Salles será o relator da CPI do MST, que já começou
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De autoria do deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), a CPI vai ter 27 titulares e 27 suplentes.
A expectativa era de que a vice-presidência ficasse com algum deputado da base governista. Contudo, isso não aconteceu. A chapa de Zucco foi eleita com 16 votos.
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) foi escolhido como relator.
Governo gaúcho já transmite aulas do Pré-Enem pelo You Tube. Conheça detalhes.
O governo gaúcho promove a 4ª edição do Pré-Enem Seduc RS. O projeto, que surgiu em 2020 em meio à pandemia de covid-19 como uma ferramenta de recomposição das aprendizagens para os alunos do Ensino Médio, terá suas aulas reexibidas pela TVE-RS no horário das 16h às 17h30 e pelo canal do YouTube TV Seduc RS. A transmissão diária, que teve início na segunda-feira (15/5), ocorre até novembro.
CLIQUE AQUI para examinar e usar o Canal You Tube TV Secud RS.
Dica do editor - Saiba como abrir uma empresa nos Estados Unidos, por Alexandra Martins
O ambiente de negócios norte-americano é extremamente favorável à abertura de empresas brasileiras, despertando o interesse de cada vez mais empreendedores que buscam expandir sua área de atuação e oportunidades de renda em uma moeda mais valorizada do que o real. Em dados divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores em 2021, cerca de 45% dos negócios abertos por brasileiros fora do país estavam localizados nos Estados Unidos – em um movimento que vem crescendo consecutivamente nos últimos anos.
A linha de chegada é o sonho de muitos, mas o processo até lá ainda gera muitas dúvidas. Afinal, abrir um CNJP no exterior é tão burocrático quanto no Brasil? Será que é uma decisão benéfica para elevar os lucros do empreendedor nacional? Ambas as respostas são sim.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Dica do editor - Podemos reagirá contra cassação de Dallagnol. Reação será anunciada as 16h.
As 16h, o Podemos fará coletiva de imprensa para protestar contra a cassação do registro eleitoral do deputado Deltan Dallanol, o que significa a perda imediata do seu mandato.
A decisão do TSE, que já era esperada, ocorreu ontem.
Cremers vai a juízo e consegue anular criação de 480 vagas de cursos de medicina da Ulbra
O TRF1, Brasília, acatou ação movida pela AGU, a pedido do Conselho Regional de Medicina do RS, Cremers, e suspendeu a autorização para a criação de mais 480 vagas de cursos de medicina no âmbito da Ulbra, cuja sede fica em Canoas, mas que possui ramificações em vários municípios e Estados.
O próprio presidente do Cremers, Carlos Sparta, acaba de gravar vídeo com a informação.
Seriam 980 alunos para São Jerônimo, Gravataí e Porto Alegre, com mensalidades de R$ 10 mil.
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Senadores e deputrados denunciam CNJ por libertar milhares de criminosos internados em manicômios
Este material é da Folha Política.
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Fernanda Barth exige reação do Congresso contra cassação de Dallagnol
A vereadora de Porto Alegre, Fernanda Barth, protestou contra a cassação do deputado Deltan Dallagnol, que considerou "escandalosa". Eis o que ela escreveu no seu Twitter:
A cassação do Dallangnol, negando-lhe o registro de candidatura, baseando-se na lei da ficha limpa sendo que o mesmo não tinha nenhum PAD aberto contra ele, é ESCANDALOSA.
Fernanda Barth reclama reação do Congresso:
- Ou o Congresso se manifesta e age, ou a tirania será sacramentada.
CLIQUE AQUI para ler mais.
Opinião do editor - O TSE usou criatividade persecutória para cassar Dallagnol
- Estou estarrecido.
Qualquer operador do Direito e até qualquer cidadão brasileiro comprometido com a verdade e o bem comum, não pode pensar de outra forma.
O TSE poderia, neste caso específico, até mesmo cassar a candidatura de Deltan, caso ele estivesse com Processo Administrativo e Disciplinar (PAD) em aberto quando da candidatura, mas isto não aconteceu.
O TSE cassou com base numa perspectiva de abertura de PAD. Ou seja, disse que o Deltan se exonerou antes de instaurarem o PAD para burlar a inelegibilidade. Isto foi uma invenção do TSE. Criou uma nova regra de inelegibilidade. Ou seja, gerou uma obrigação de que a pessoa não possa se exonerar quando esteja na iminência de sofrer um PAD.
O TSE cometeu uma espécie de desvio de poder jurisdicional
Inflação do IGP-10 foi de 1,53% em maio
O Índice Geral de Preços – 10, IGP-10, registrou deflação de 1,53% em maio, após queda de 0,58% no mês anterior. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (17) pela FGV.
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Bolsa opera em forte alta. O dólar cai.
A Bolsa opera em forte alta e aproxima-se dos 110 mil pontos.
O dólar cai.
10h40min
Bolsa, +1,23%, 1098.525 pontos
Dólar comercial, -0,05%, R$ 4,9514 para a vendas.
Presidente do Equador dissolve o Parlamento
Na iminência de ser cassado, o presidente Guillermo Lasso dissolveu o Parlamento do Equador.
E convocará novas eleições legislativas.
Dica dol editor - Programa Acelera X - POA Inovadora abre inscrições para startups
O Gabinete de Inovação da Prefeitura de Porto Alegre, em parceria com o Sebrae-RS, lançou edital de chamada pública para seleção de 15 startups que irão participar do programa Acelera X – POA Inovadora. Os projetos deverão ser inscritos até o dia 4 de junho por meio da plataforma Worldlabs.
CLIQUE AQUI para saber as condições.
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Folha questiona legalidade nas devassas promovidas por Moraes contra Bolsonaro
O jornal Folha de S.Paulo, que até há pouco vinha assinando embaixo de todas as decisões de Alexandre de Moraes e do STF, publicou reportagem em que classifica como “devassa” as recentes ações contra pessoas próximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e contra ele mesmo.
O conteúdo do veículo de comunicação foi publicado na noite desta terça-feira, 16.
No título, o jornal afirma que decisões de Moraes têm gerado “dúvidas sobre legalidade”.
O jornal ouviu juristas e advogados que reforçam a posição do jornal.
Deputado Gustavo Gayer é ameaçado de morte, suspende ida a Brasília e faz BO em Goiânia
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) decidiu não viajar a Brasília, esta semana, depois de sofrer ameaças de criminosos políticos, que segundo ele são todos de esquerda. Ele informou que ficará em Goiânia, esta semana, para proteger a família, também ameaçada.
Naa segunda-feira, o deputado registrou um boletim de ocorrência (B.O) contra o policial rodoviário federal Fabricio Rosa, que é filiado ao PT.
STF usa indulto de Bolsonaro para libertar Paulo Maluf
Há duas semanas, o STF decidiu que no caso de outro indulto promovido por Bolsonaro, aquele que beneficiou o deputado Daniel Silveira, não teve valor algum, mantendo o parlamentar na cadeia.
O ministro Edson Fachin, ST, declarou extintas as penas de prisão impostas ao ex-deputado Paulo Maluf em duas ações penais.O ministro considerou que, por ter mais de 70 anos e ter cumprido mais de um terço da pena, Maluf atendeu às exigências para a concessão de indulto natalino previstas no Decreto 11.302/2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O indulto abrange apenas as penas privativas de liberdade, ficando mantidos os demais efeitos da condenação.
Segundo Fachin, as penas a que Maluf foi sentenciado nas duas ações somam 10 anos e 6 meses. Como tem 92 anos e já cumpriu mais da metade desse total, Maluf se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial.
Opositor do governo, senador Marcos do Val diz que teme ser assassinado. E culpa o lulopetismo.
- Este material é do site Poder360.
Dallagnol diz que há perseguição sem precedentes contra os agentes da lei que combatem a corrupção
Em post no Twitter, Dallagnol escreveu, ontem a noite:
- 344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça.
E avisou:
- Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção.
O TSE cassou o mandato e os direitos políticos de Dallagnol. A decisão é uma peça vergonhosa de conteúdo kafkiano.
CLIQUE AQUI para ler o Twitter do deputado.
Relatório mostra que quase metade dos alunos do 4o ano mal sabem ler
Pelo menos 40% dos estudantes brasileiros do 4º ano do ensino fundamental (EF) não dominam habilidades básicas de leitura. Não sabem ler direito. A leitura é fundamental para aprender outras matérias.
Os dados são do Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) de 2021. Ele foi realizado em 65 países e regiões do mundo pela Associação Internacional para Avaliação do Desempenho Educacional (IEA), responsável por avaliar habilidades de leitura dos estudantes matriculados no 4º ano de escolarização. Os técnicos entendem que nessa fase da trajetória escolar, o aluno, normalmente, já aprendeu a ler e essa leitura é um instrumento para novos aprendizados.
CLIQUE AQUI para examinar o relatório completo.
RS terá outro dia de tempo bom e temperatura amena
RS, 9h - Porto Alegre,12o/ Gramado e Anta Gorda,9o/ Xangri-Lá, 16o/ Uruguaiana, 13o.
O dia amanheceu frio no RS, diz a MetSul Meteorologia.
À tarde, as temperaturas máximas serão elevadas em relação à média de maio.
Em Porto Alegre, a temperatura mínima foi de 12°C e a máxima irá a 25°C.
Dica do editor - Em Porto Alegre, começa vacinação contra gripe para quem tem mais de 30 anos
Em todo o País, a vacinação é grátis nas unidades de saúde, obedecendo escalonamentos diferenciados.
Esta quarta-feira marca o início da imunização contra gripe para as pessoas com 30 anos ou mais em Porto Alegre. A medida atende à determinação do Ministério da Saúde, de ampliar para toda a população a vacina e visa, com o escalonamento das faixas etárias, evitar aglomerações e garantir melhor atendimento à população nos locais de vacinação.
Escalonamento da vacina contra gripe
Quinta-feira, 18 – Pessoas com 20 anos ou mais
Sexta-feira – Todas as pessoas a partir de seis meses de idade.
Assembleia aprova reajustes de dois dígitos para cúpulas doTJRS, MPE, TCE e Defensoria, mas rejeita automaticidade
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira, os quatro projetos de lei que reajustaram o subsídio dos integrantes das cúpulas do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os parlamentares, no entanto, rejeitaram a automaticidade no reajuste prevista nos textos, por meio de emendas apresentadas em plenário.
Pelas propostas, o subsídio passará dos atuais R$ 35.462,22 para 37.589,96, a contar de abril de 2023 (TJ, MP e TCE) ou maio de 2023 (Defensoria Pública); em fevereiro de 2024 passará a ser de R$ 39.717,69 e, em fevereiro de 2025, passará a ser R$ 41.845,49.
STF adia julgamento sobre Marco Civil da Internet
O plenário do Supremo Tribunal Federal adiou para a segunda quinzena de junho o julgamento de ações que podem definir a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo ofensivo em publicações.
O julgamento estava marcado para esta quarta-feira.
O adiamento foi acordado após pedido dos relatores.
Governo federal aloca R$ 230 milhões para ajudar 36 mil famílias de agricultores do RS. Ajuda é para pagar o Pronaf.
A medida significa um desconto de 25%.
O governo federal anunciou, ontem, um apoio de R$ 230 milhões para cerca de 36 mil famílias de agricultores do Rio Grande do Sul que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e estão com dificuldade de quitar as parcelas. A medida consta em um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e incidirá na forma de desconto de 25% em todas parcelas vencidas e a vencer, de janeiro a dezembro deste ano.
O apoio foi uma reivindicação de agricultores gaúchos que não contam com seguro rural, após o terceiro ano consecutivo de estiagem no estado. O texto do decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
PT e PL unem-se para votar a favor da PEC da Anistia aos Partidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que anistia os partidos políticos que não cumpriram cotas de gênero ou raça nas eleições de 2022 e anteriores ou que tenham irregularidades nas prestações de contas.
PT e PL votaram unidos.
A CCJ avaliou se a proposta atende aos requisitos legais. O texto segue para uma comissão especial, depois ao plenário e, por último, caso aprovada, ao Senado.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.
Governo do RS anuncia aumentos nas contribuições ao IPE Saúde, mas cria trava de 12%
O governo Eduardo Leite apresentou, ontem, a proposta de reforma do IPE Saúde, aumentando os valores de contribuições de 1,2 milhão de inscritos (3,1% para 3,6% do salário), estabelecendo cobrança de dependentes (40% do que paga o titular), mas incluindo uma trava global que limita a contribuição dos servidores em 12% da remuneração, qualquer que seja o número de dependentes na família. O inscrito terá que aumentar de 40% para 50% o valor dos exames e consultas médicas. O governo estadual manterá paridade de contribuição ao IPE Saúde.
Uma concessão, no entanto é demagógica: governador e vice não poderão aderir ao IPE Saúde.
O objetivo do projeto é promover o reequilíbrio financeiro..
CLIQUE AQUI para saber mais.