A 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS formou maioria para repelir o recurso do governo estadual contra as decisões de 1a. e 2a. instância que proíbem a retomada das aulas presenciais.]
A Câmara conta com 3 desembargadores.
Isto significa que as aulas não poderão reiniciar.
O decreto do governador que autorizou a retomada foi considerado ilegal.
Pais, donos de escolas e de kombis escolares, além de simpatizantes da causa, não se intimidaram com as críticas e realizaram ato de protesto diante do Tribunal de Justiça do RS, esta noite.
Ontem os protestos aconteceram diante da casa da juiza Marquezan da Silva, que reiteradamente tem ficado do lado dos autores esquerdopatas das ações que defendem lockdown escolar.
A 4a Câmara Cível julga neste momento um recurso contra decisões judiciais que proíbem a retomada das aulas presenciais no RS.
Por 23 votos contra 11, a Câmara de Porto Alegre quebrou o monopólio da Procempa na contração de serviços da prefeitura.
O juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília, atendeu ao pedido de liminar em ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli e suspendeu a indicação do senador Renan Calheiros para a relatoria da CPI da Pandemia.
A deputada informou a decisão no seu Twitter.
Carla Zambelli levantou a evidência de que o senador não só é suspeito por causa da sua ligação com o governador de Alagoas (o governador é filho de Calheiros), como além disto é objeto de investigações em oito inquéritos por corrupção, todos eles correndo no âmbito do STF.
Um pianista recém-viúvo aprende a enfrentar seu medo dos palcos com a ajuda de uma obstinada jornalista. É o resumo simplista, mas o filme é muito mais do que isto e vale a pena ver, inclusive pela fotografia cuidadosa e tão elegante quanto o roteiro musical e a interpretação surpreendentemente correta de Patrick Stewart. O editor viu ontem a noite e recomenda. Na Netflix.
A subprocuradora-geral Lindôra Araújo denunciou hoje por peculato, organização criminosa dispensa e fraude de licitação o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e mais 17 pessoas por desvio de recursos públicos na compra de respiradores para pacientes com Covid.Também foram acusados o vice-governador, Carlos Almeida (PTB); o secretário chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho; o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias e mais 14 pessoas, entre servidores públicos e empresários, por participação no esquema.
A investigação envolveu a compra 28 aparelhos adquiridos, no ano passado, numa loja de vinhos — o prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 2,1 milhões.
A PGR acusou o governador de comandar a organização criminosa.
90 mil empresas gaúchas fecharam as portas no ano passado.
Os dados são da Federação das CDLs do RS.
Os dados também revelam que 90% das empresas fechadas são de micro e pequeno porte.
E é tudo por culpa da pandemia.
A FCDL não diz, mas o editor deste blog responsabiliza diretamente o governador Eduardo Leite, responsável por uma política equivocada de distanciamento social, o que acabou resultando na paralisia econômica.
No ano passado, o PIB do RS recuou inéditos 7%, muito mais do que o recuo ocorrido aqui ao lado, em SC, que registrou queda de apenas 0,9%.
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Ainda durante a madrugada desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou novo recurso contra as decisões judiciais que suspenderam as aulas presenciais no RS, buscando a retomada das atividades presenciais de ensino, conforme anunciado na sexta-feira, mediante novo decreto (nº 55.852/2021), que estendeu a cogestão também para a educação – única atividade que constava como exceção à adoção de protocolos regionais no Distanciamento Controlado.
Cabe ao Executivo e não ao Judiciário o poder regulamentador, o que torna abusivas decisões judiciais tomadas no processo. Há uma usurpação clara de prerrogativas do Executivo.
O governador Eduardo Leite viajou pra Brasília. Ele quer conversar com os ministros Kássio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski, para tentar destravar duas ações do Rio Grande do Sul que estão paradas no Supremo Tribunal Federal: o recurso contra a liminar que impede a retomada das aulas presenciais, que está com Nunes Marques, e a vacinação prioritária dos professores, tema relatado por Lewandowski.
Nunes Marques poderá desautorizar as decisões de 1o e 2o graus da Justiça do RS.
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiota” uma jornalista em Feira de Santana (BA), esta manhã. A repórter, da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, questionou Bolsonaro sobre uma foto que o mandatário tirou junto ao apresentador Sikêra Jr., na qual ambos seguram uma réplica aumentada de um CPF com uma tarja vermelha, na qual está escrito “cancelado”.
Jornalista: “O senhor foi criticado, presidente, sobre uma foto postada dizendo CPF cancelado em um momento de tantas pessoas morrendo”.
Bolsonaro: “Você não tem o que perguntar não? Deixa de ser idiota”
A magistrada de primeiro grau garantiu a presença dos invasores do Bloco dos Pelados na Câmara de Porto Alegre. CLIQUE AQUI para saber como foi o dia da fatídica decisão de Marquezan da Silva.
CLIQUE AQUI para saber mais sobre os atos de vandalismo.
CLIQUE AQUI para ver os vídeos da ocupação e exibicionismo esquerdopata.
CLIQUE AQUI para saber os nomes dos integrantes do bloco dos pelados que comandou a invasão.
A CPI da Pandemia será instalada amanhã.
Cada um deveria produzir respostas para rebater as afirmações e encaminhá-las à Casa Civil até a última sexta-feira.
Foi esta manhã em Feira da Santana, durante solenidade de inauguração de novo trecho baiano (22 kms) da BR-101. A fala tem a ver com as ações de lockdown e até de toque de recolher. CLIQUE AQUI para examinar vídeo da cerimônia toda.Veja, a seguir, somente o trecho com acusações aos governadores:
Tem razão o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, quando reclama que os governadores já poderiam ter vacinado muito mais do que fazem.
O governo Bolsonasro entregou até agora a impressionante quantidade de 57,9 milhões de doses, mas os governadores só aplicaram 37,8 milhões.
O caso do RS é exemplar.
O governo Eduardo Leite já recebeu 3,8 milhões de doses de vacinas contra o vírus chinês, mas aplicou apenas 2,7 milhões de doses, retendo, portanto, 1,1 milhão de doses.
CLIQUE AQUI para examinar os números que totalizam os números de doses entregues por Bolsonaro e efetivamente usadas pelos governos estaduais.
O grupo de moda Soma, que mantém marcas como Animal e Farm, anunciou a compra da Hering, Santa Catarina.
A Bolsa opera em alta nesta segunda-feira.
O dólar cai.
11h22min
Bolsa,+0,32%, 120.915 pontos
Dólar comercial, -0,63%, R$ 5,4634 para a venda
Villa Bari, vinícola que fica na Vila Nova, Porto Alegre. CLIQUE AQUI para saber o endereço e saber muito mais sobre a Villa Bari, cujo empreendedor é o gaúcho Luiz Barichello, que toca também a Villa Tritures, Florença, Itália, e a Villa Alegro, Mendoza, Argentina.
E-mail: CLIQUE AQUI para falar com a vinícola.
A CPI da Pandemia será instalada amanhã. Entre os 11 membros, está acertado que o relator será o senador Renan Calheiros, MDB de Alagoas. Ele responde a 8 inquéritos no âmbito do STF, que senta em cima e não sai da posição. Neste comentário, Rodrigo Constantino diz que o senador não convence ninguém sobre sua alegada imparcialidade. Ele quer pegar Bolsonaro, mas não será sua primeira derrota no confronto direto ou indireto com o presidente.
O Tribunal de Justiça do RS acaba de decidir que ficam mantidas as decisões da juiza Marquesan Silva, que proíbe a retomada das aulas presenciais no RS.
A decisão saiu agora.
O desembargador Luiz Difini (foto ao lado) diz que a proibição vale enquanto for mantida a bandeira preta, o que quer dizer que o governo que estabelece as condições do sistema por decreto, conforme a lei, não pode mudá-lo, que é o que sempre fez.
No despacho, o desembargador manda comunicar sua decisão ao governador, ao prefeito de Porto Alegre e ao Sinepe, ameaçando-os de crime de responsabilidade, caso desobedeçam a ordem da magistrada de 1o grau, agora confirmada pelo 2o grau.
As decisões da Justiça do RS poderão ser revestidas através de ações próprias junto ao STF.
Se depender da Justiça do RS, as aulas presenciais jamais serão retomadas no Estado, a não ser que o governo estadual, gestor do combate à pandemia, altere a classificação das bandeirolas.
Sites como Poder360 e O Antagonista, que no auge da pandemia abriram escandalosos espaços para informar o pior e prever o desastre, nada dizem.
Ontem, segundo a tabela de ontem do Coronavírus (examine no link a seguir), foram a óbito 1.305 pacientes por conta da doença, portanto nada parecido com o extraordinário número de 5 mil previstos para hoje, segundo publicações desses mesmos jornais. CLIQUE AQUI para examinar o noticiário de um mês atrás.
Ontem, o Brasil emplacou 14,3 milhões de casos confirmados, 12,8 milhões de curados e 390,8 mil óbitos.
CLIQUE AQUI para examinar a tabela.
O Boletim Focus de hoje faz revisão sobre as projeções que vinha fazendo e reexamina os números sobre inflação, PIB e juros básicos.
Entre parênteses, os números da semana passada:
Inflação – 5,01% (4,92%)
PIB – 3,09% (3,04%
Câmbio, 5,40% (5,40%)
Juros básicos – 5,50% (5,25%)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 280/19 na Assembleia Legislativa é de autoria do deputado Sérgio Turra (Progressistas).
De acordo com a proposta, será eliminada a necessidade de realização de plebiscito para decidir sobre a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs.
Sua votação, em primeiro turno, está marcada para ocorrer no Plenário na sessão de amanhã.
Serão necessários 2/3dos votos e em dois turnos.
O governo acha que terá os votos necessários, mas teme pelo resultado, porque além dos 17 votos das vbancadas do PDT, PT, Psol e PSB, é possível que algum dos 37 deputados da base ou independentes também vote contra.
O documento será divulgado no dia 3 de maio, semana que vem, com o objetivo de discutir com transparência as propostas da reforma com a sociedade, segundo ele.
Não é a única mudança (reforma) que o governo Bolsonaro protocolou no Congresso, tanto Câmara quanto Senado.
No card ao lado, o leitor poderá examinar o total de 28 reformas importantes e que de um modo e de outro dormem nas gavetas do Legislativo, atravancando a modernização do setor público e da economia como um todo.
Não é pouca coisa.
Vale a pena copiar esta nota e passar para as redes sociais, a fim de que todos tomem conhecimento.
É isto.
Pesquisa da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) aponta que 58,6% dos brasileiros pretendem dar presentes no Dia das Mães.
A data será celebrada no próximo 9 de maio.
Os itens mais citados são calçados e vestuários, com a preferência de 65,2% dos brasileiros. Os perfumes e cosméticos foram mencionados por 53,9%.
Será votado hoje, segunda-feira, o projeto que retira a obrigatoriedade de órgãos da Prefeitura de contratar equipamentos ou serviços de informática de outras empresas com o aval da Procempa.
Não se trata de privatização, mas de quebra de monopólio.
A discussão do texto já havia sido iniciada, no mês passado, mas foi interrompida devido a uma ação judicial, movida por vereadores da oposição, caso já superado.
Porto Alegre, 8h30min, 15 graus
O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, mas em muitas regiões, como a Grande Porto Alegre, a manhã abriu com nuvens esparsas também.
Uma massa de ar frio e seco instala-se no território gaúcho, trazendo tempo firme para a maioria das regiões.
Esta segunda-feira será de temperatura amena e com sensação de frio no começo e no final do dia em diversas regiões.
A taxa de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) caiu de novo em Porto Alegre, desta vez de 90,87% para 87,88%. A última vez em que a estrutura hospitalar da Capital esteve perto disto foi há 73 dias, em 11 de fevereiro, quando foi observada a taxa de 89,85%. Na época, o viés era de alta e agora é de baixa.
Os hospitais entendem que 85% de ocupação é taxa que indica plena normalidade.
Dos 993 leitos de UTIs, 535 leitos estão ocupados por doentes infectados pelo vírus chinês. O total de leitos ocupados por todos os tipos de doenças é de 863.
No Rio Grande do Sul, a taxa de ocupação também segue em queda, com uma redução de dois pontos percentuais no fim de semana, passando de 85,6% na sexta-feira para 83,6% no domingo.
O governo do Rio Grande do Sul informou na manhã desta segunda-feira que as aulas presenciais no Estado estão suspensas.
O governo decidiu respeitar a decisão monocrática da juíza da 1a.Vara da Fazenda Pública, Marquezan Silva, que no âmbito de ação já em curso, decidiu, de novo, manter as aulas suspensas.
O TJRS antecipou para hoje o julgamento de agravo ajuizado pela PGE e a percepção é de que Marquezan Silva será desautorizada. O TJRS disse que a insegurança jurídica foi provocada por novo decreto do governo estadual, enquanto a questão ainda estava sub judice.