Ainda hoje, TJRS poderá corrigir decisões judiciais que usurpam prerrogativas do Executivo

O  desembargador relator Antônio Vinícius Amaro da Silveira antecipou, para esta segunda, as 18h, a sessão de julgamento sobre a retomada das atividades presenciais de ensino, anteriormente prevista para quarta-feira.

Ainda durante a madrugada desta segunda-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresentou novo recurso contra as decisões judiciais que suspenderam as aulas presenciais no RS, buscando a retomada das atividades presenciais de ensino, conforme anunciado na sexta-feira, mediante novo decreto (nº 55.852/2021), que estendeu a cogestão também para a educação – única atividade que constava como exceção à adoção de protocolos regionais no Distanciamento Controlado.

Cabe ao Executivo e não ao Judiciário o poder regulamentador, o que torna abusivas decisões judiciais tomadas no processo. Há uma usurpação clara de prerrogativas do Executivo.

9 comentários:

  1. Só mesmo um COMPLETO ASNO acha que o FUNCIONAMENTO controlado de estabelecimentos comerciais propagam o vírus!!

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  2. Era só ter tirado a bandeira preta que não ia ter essa celeuma

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  3. Fora ditadores de toga, queremos aulas!!!

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  4. "Há uma usurpação clara de prerrogativas do Executivo."

    E ASSIM COMEÇA A HISTORIA PROS NETINHOS DO EDITOR GAGÁ QUE ELE CONTA TODAS AS NOITES PRA ELES DORMIREM EM PAZ.

    ERA UMA VEZ UM GOVERNADOR DO ESTADO QUE CRIOU UM PLANEJAMENTO PARA CONTER UMA PANDEMIA NO REINO E POR DIVERSAS VEZES O "MELHOR GOVERNO FEDERAL" DE TODOS OS TEMPOS TENTOU DESFAZER ESSE PLANEJAMENTO CHAMANDO DE "DRAGÃO" QUE EM VEZ DE SALVAR A ECONOMIA SÓ TIRA A VIDA DAQUELES QUE NÂO IMPORTAM PARA O REINO.

    ENTÃO ESSE GOVERNADOR DO MAL RESOLVEU TRANSFORMAR O "DRAGÃO" EM LARGATIXA PRA JOGAR PARA A TORCIDA PORQUE A PRESSÂO DA BURGUESIA E OS SUSSERANOS ESTAVA MUITO FORTE. E EIS QUE APARECE O TODO PODEROSO MÁGICO DAS TREVAS, O JUDICIARIO, COM SUAS MÁGICAS TRANSFORMANDO A LARGATIXA EM DRAGÃO DE NOVO.
    E O MÁGICO DO MAL SÓ DISSE AO GOVERNADOR DO MAL QUE DEVE ENTENDER QUE A NATUREZA DO DRAGÃO É SER DRAGÃO E NÃO LARGATIXA.
    MAS AÍ OS BURGUESES E SUSSERANOS QUERIDOS E IDOLATRADOS DESTE REINO, PARA SALVAR OS PROLETARIADOS QUE TANTO ODEIAM, MAS QUE PRECISAM PARA GERAR SUAS RIQUEZAS, FORAM DE TOCHAS E FORCADOS NA CASA DO MÁGICO MAL PRESSIONA-LO PARA QUE DE UMA VEZ POR TODAS, ESSE DRAGÃO NÂO FOSSE DRAGÃO E NEM LARGATIXA, NA VERDADE NEM DEVERIA EXISTIR, JÁ QUE TEMOS ESTRUME COMO TRATAMENTO PRECOCE PRA PANDEMIA.
    E ELES GRITAVAM, COMO SEU AVÔ, EDITOR GAGÁ, AS PALAVRAS MAIS LINDAS QUE OUVI DESDE QUE INVENTARAM ESSA TAL DE DEMOCRACIA NO NOSSO REINO QUE ERA MARAVILHOSO QUANDO O IMPERADOR MANDAVA NOS SEUS SUDITOS FIÉIS E QUE NÃO QUESTIONAVAM NADA. AS PALAVRAS? ISSO, TINHA ESQUECIDO, ESTAVA SONHANDO COM AQUELE TEMPO GLORIOSO QUANDO EU FICAVA COM MEDO DO EXERCITO DO IMPERADOR. VOLTANDO, AS PALAVRAS ERAM....

    "Há uma usurpação clara de prerrogativas do Executivo."

    MAS VOVÔ O MÁGICO DO MAL NÃO CRIOU O DRAGÃO E NEM A LARGATIXA E NEM TEM PODERES PRA FAZR ALGO ASSIM. PORQUE A CULPA É DELE?

    HORA DE DORMIR.

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  5. Deve prevalecer o Corporativismo e vão deixar tudo como está para proteger a juizeca e se protegerem. É sempre assim. Não dá para confiar mais na justiça. Eu não confio.

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  6. PELO QUE ENTENDI, O JUCICIÁRIO ESTÁ SE METENDO PORQUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO TEM CAPACIDADE DE GOVERNAR. DECRETO BURRO. ESTÁ EM BANDEIRA PRETA MAS QUER A VOLTA DAS AULAS ??? ISSO QUER DIZER QUE O PRÓPRIO GOVERNO CONTRARIA SEU DECRETO ?? ISSO AÍ ME PARECE IMCOMPETÊNCIA PURA. TÃO MAIS PERDIDOS DO QUE CACHORRO QUE CAIU DO CAMINHÃO DA MUDANÇA !!

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  7. Juízes deveriam criar vergonha na cara e se candidatar a cargos eletivos, ninguém votou nesta gente, não tem o direito de fazer o que estão fazendo, déspotas do povo.

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  8. MATÉRIA DAS 11 HORAS.. Pai de Oswaldo Eustáquio reclama pela liberdade do filho. RECADINHO PARA OS "COMENTARISTAS", DEMÔNIOS ESQUERDISTAS: ELE NÃO NÃO ESTÁ EM CASA CURTINDO PISCINA COM A FAMÍLIA, ESTÁ EM UMA CADEIRA DE RODAS POR NEGLIGÊNCIA DO ESTADO E ABUSO DE PODER. MIL VEZES MALDITOS VOCÊS !!!

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  9. Ainda hoje o TJRS poderá entender que as maiores autoridades são as autoridades eleitas e não as nomeadas como juízes e promotores e que se eles quiserem holofote é só se submeter a vontade popular através do voto.

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