TJRS repele agravo e mantém proibição de retomada das aulas presenciais

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da intragável decisão de Defini.

O Tribunal de Justiça do RS acaba de decidir que ficam mantidas as decisões da juiza Marquesan Silva, que proíbe a retomada das aulas presenciais no RS.

A decisão saiu agora.

O desembargador Luiz Difini (foto ao lado) diz que a proibição vale enquanto for mantida a bandeira preta, o que quer dizer que o governo que estabelece as condições do sistema por decreto, conforme a lei, não pode mudá-lo, que é o que sempre fez.

No despacho, o desembargador manda comunicar sua decisão ao governador, ao prefeito de Porto Alegre e ao Sinepe, ameaçando-os de crime de responsabilidade, caso desobedeçam a ordem da magistrada de 1o grau, agora confirmada pelo 2o grau.

As decisões da Justiça do RS poderão ser revestidas através de ações próprias junto ao STF.

Se depender da Justiça do RS, as aulas presenciais jamais serão retomadas no Estado, a não ser que o governo estadual, gestor do combate à pandemia, altere a classificação das bandeirolas.

59 comentários:

  1. Vergonha!
    O judiciário quer governar sem voto e sem mostrar o rosto. Quando recebe protesto, se pronuncia criticando e dizendo que vai tomar medidas cabíveis. Isso é uma vergonha!

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    1. Se nao fosse pela saude, alimentacao e tirar as criancas das ruas (dominio do trafico) é até melhor nao ter "aulas" pois nao existe ensino.

      É SÓ DOUTRINAÇÃO.

      Iclusive nas particulares.

      Quem SABE FAZ, quem NAO SABE ENSINA.

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  2. Correta a decisao apesar do mal q causa a nossa sociedade a falta de aulas. Vai ficar na conta do inoperante, burro e incompetente moço de Pelotas esse mal. Q os gauchos lembrem. Deixou-se enganar pelos esquerdopatas puxa-sacos q o cercam, criou as bandeiras, massacrou os comerciantes e no final, devido a burrice q lhe peculiar, nao consegue sair da m*rd* na qual se meteu (bandeira preta). Se o governador quer aulas q mude a bandeira. Simples...

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    1. Exatamente. O mocinho de Pelotas é refém de sua burrice ,fruto do seu comitê da crise formado por pessoas com viés do quanto pior, melhor!

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  3. Se o Palhaço do Governador, alterasse bandeira PRETA, para VERMELHA....AMARELA teríamos chance.
    Porque o Palhaço do Governador não muda as bandeiras, se quer que as aulas retornem ????

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    1. Por que é um incompetente e mal intencionado...

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    2. Porque é um palhaço. Simples assim. Ignorante. Arrogante e comunista. E eu votei neste cara! Me penitencio.

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    3. Simples:

      Esquerdopatas sao vermes anaeróbicos e vivem da merda.

      Simples assim...

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  4. Então é só mudar para bandeira vermelha e as aulas voltam. Espero o que grande líder tenha dó de seus súditos.

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  5. O MENINIX COMUNISTA FABIANO SEGUE A RISCA A CARTILHA GLOBALISTA COMUNISTA.

    MAS QUANTO PIOR FICAR, MELHOR PARA BOLSONARO FAZER A LIMPEZA. O DIA CADA VEZ MAIS PRÓXIMO.

    AGUARDEMOS POIS.

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  6. Nosso governante é analfabeto, burro, sádico ou daltônico?
    Talvez um pouco de tudo.

    Esse confusão toda é de fácil solução:
    >> B-A-N-D-E-I-R-A V-E-R-M-E-L-H-A <<


    Embora mais atrapalhe que ajude, desta vez o Judiciário Gaúcho fez a coisa certa: a bandeira vermelha vai destravar muitas outras coisas.

    E o impeachment do governador, quando sai?

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  7. Como se vê, no Rio Grande .... não é só o governador que precisa ser removido: as autoridades moram contra a nação e a favor do aparato estatal, completamente aparelhado pela esquerda.

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  8. Está difícil!
    Os jovens estão desmotivados.
    Acabaram com nosso presente e com nosso futuro!
    Na Europa e até em Israel, pessoas já estão se revoltando/ insurgindo contra as restrições.
    Mas aqui....
    Tem a indolência nata.. .. para piorar

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  9. O Judiciário é uma bosta e todos esses "juízes" não valem bosta alguma, mas esse moleque que por hora é governador é o maior culpado dessa situação.

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  10. Corta o repasse financeiro da justiça que volta tudo em 24 horas...

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  11. O Milk queria fugir (mais uma vez) da sua responsabilidade na destruição do RS.

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  12. e as mudanças no calculo do duodécimo como estão? Este estagiário de governados é um vassalo das corporações.

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  13. Dois pesos duas medidas.Agora quero ver.Ele adora bandeira preta.Ou muda de corzinha ou as aulas de novo já eram.E mais burros continuarão sem aprender nadinha

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  14. SE A SOLUÇÃO É MUDAR A BANDEIRA, ENTÃO TODOS IREMOS AO PIRATINI !!!!

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  15. Puro CORPORATIVISMO
    O JUDICIÁRIO GAUCHO ACABOU. VIROU UMA CAMBADA DE MALANDROS ESQUERDISTAS QUE SÓ DEFENDEM SEUS PRÓPRIOS INTERESSES.
    VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA.

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  16. Demagogia do governador e do prefeito de POA não vingou.

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  17. Esse governador bom de fala, colocou o bode na sala e agora sua turma com as bandeirolas não conseguem tirar. Correta é a decisão da justiça que está cumprindo com o que o governo determinou.

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  18. Justiça militante está errada, mais ainda o nosso desgovernador apaixonado por preto, tentando destruir o RS.

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  19. O pessoal que tem condições para manter os filhos fora das salas de aula, dá um jeito,
    não ?
    O que é das crianças que moram nas 'periferias' ? O que tem por merendas, além da falta de convívio, educação - que não têm em casa - e alfabetização, tudo o que é fundamental ?

    Quanto em economia o estado está rendendo, às custas do desastre social ?



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  20. O TJRS cumpre a lei. Se há bandeira preta impossível haver aulas. Portanto, o povo deve cobrar do Dudu pelotense; não do judiciário. O governador genocida quer se esconder do povo usando a correta decisão judicial. As urnas te farão justiça Dudu Milk.

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  21. Verme, mamador de teta.

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  22. UE uma hora querem a justiça depois a justiça erra.

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  23. O salário deles é bem gordo e está garantido. A população que se dane. A iniquidade está institucionalizada no Brasil. Um dia estes juízes serão julgados por Deus. E ai só misericórdia para livrá-los do mal.

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  24. O DITADOR DE PELOTAS NÃO MUDA A BANDEIRA PORQUE A RBS LIXO NÃO DEIXA!!! PREJUÍZO INCALCULÁVEL PARA AS CRIANÇAS.

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  25. SINDICATÃO DATA-VÊNIA. O Judiciário jamais foi tão conspurcado. Seus tripulantes são pessoas medíocres, estatuetas.

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  26. O Governador é candidato sempre, joga pra torcida - não queria abrir, fez a lambança esperando que o judiciário negasse

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  27. O Presidente do STF já decidiu liminarmente no mesmo sentido da Justiça Gaúcha, enquanto "estiver bandeira preta", não libera as aulas.

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  28. O governo Leite/Bolsonaro usou de uma "artimanha" para tentar ludibriar a Justiça e não colou. Não existe flexibilização em "bandeira preta".

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  29. Governador e Justiça do RS estão em conluio para acabar com o Estado livre, ao não possibilitarem o reinicio das aulas, querem ampliar o caos já instalado pelo Dudu Lactose!!

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  30. Esse desgoverno Milk mantem 9 semanas de bandeira preta e quer aula. IMBECIL

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  31. Tá na hora do piá de bosta de Pelotas tirar a bunda da cadeira e fazer alguma coisa. Se perdeu não acha mais o caminho de volta.

    Agora viu que é carta fora do baralho para concorrer a presidência e está histérico com tamanho fora que levou e quer quebrar o estado como vingança.

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  32. Realmente ninguém quer trabalhar neste país, só trabalha quem sustenta o ESTADO, eles os governantes, judiciário em todos os níveis, federal e estadual, nossos governadores, senadores, deputados federais e estaduais, funcionários públicos, federal, estadual e municipal, muitos prefeitos e um grande número de professores, de universidades pública, privadas e estaduais e municipais querem tornar o nosso Brasil inviável, e começo crer que estão conseguindo, temo o pior para nosso povo ele começa a cansar dos nossos governantes e isto nunca termina bem.

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  33. Serão que vai aparecer algum Bolsominion ou Bolsominia abobado (a) para espalhar o telefone e o endereço do Desembargador Difini na redes para fazer protestou na frente da sua casa, como fizeram com a Juiza Marquezan Silva?

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  34. Tem um detalhe que não vi ninguém observar até agora, nas séries iniciais os riscos são ainda maiores para os professores não vacinados pois esses tem que CHEGAR BEM PERTO DAS CRIANÇAS pra poder alfabetizar, não é que nem nas séries mais adiantadas em que podem se manter mais afastados no quadro negro. Aliás nem sei se ainda se usa quadro negro mas de qualquer forma podem se manter mais afastados...

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  35. Esse judiciário está cada vez mais fazendo o papel de partido político, qualquer pedido que vai, tem um juiz para respaldar o pedido dessa esquerdalha ordinária.

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  36. É difícil de entender a direita bolsonarista. Antes da epidemia, eram amplamente favoráveis ao "home schooling". Depois da pandemia, passaram a exigir a retomada das aulas presenciais, a todo o custo.

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  37. Bando de cagões! Vocês do judiciário estão a serviço de quem, afinal? Vivem numa bolha infernal!

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  38. Leite parece até que fez de propósito, para transferir a responsabilidade da não reabertura para o Judiciário. Seria interessante se ele realmente quisesse reabrir, passar tudo para a bandeira vermelha, e aí, por outro motivo qualquer, a Justiça se encarregasse de dizer que "com as aulas é diferente", ou se permitiria a reabertura sem discussão. Parece jogadinha ensaiada dos dois poderes, sempre pareceram ambos interessados em manter as escolas fechadas.

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  39. Agora é aguardar o julgamento do agravo pelo colegiado hoje a tarde.

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  40. Um juiz de primeira instãncia sem um único voto tem mais poder que um prefeito ou governador. A juristocracia em ampla ascensão no Brasil e no mundo.

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  41. Diante de tantos atos ditatoriais do judiciário, quem vai preso por ser chamado de "anti democrático" é quem critica esses juízes autoritários.

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  42. Põem na conta da PGE, kkkk
    O mico do ano pra não dizer outra coisa.
    Ridículo o decreto que visava burlar a decisão judicial existente.
    Tentaram até no STF sem sucesso.
    E pra coroar o festival de asneiras o governador, Sinepe e prefeito de POA pregaram a desobediência civil, kkk
    Grandes democratas.
    Olha, o Bolsonaro está fazendo escola, kkkk
    Apenas para lembrar, quem define qual é a cor da bandeira é o governador e não o Judiciário.

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  43. Mas a bandeira preta faz parte do plano. CEPERS, como sempre, prejudicando a educação e defendendo seus próprios interesses, e fazendo de tudo para eternizar as férias dos professores e o Judiciário se metendo no que não lhe compete

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  44. Anônimo das 09:46h! Porque o Palhaço do Governador faz parte de um Circo Montado. Ele faz o malabarismo que é mandado fazer. É pago para isso. A Bandeira Preta faz parte do Circo. Foi o único Governador dos Estados Federado que teve a ousadia de envergonhar o RS com a Bandeira Preta. E o povo assiste inconformado.

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  45. Embora ache que o Judiciário esteja se metendo onde não deve, vejo o problema na gestão da "fraudemia", continua a bandeira preta mas foram relaxadas as restrições, parece que há uma incoerência ou seria incompetência dos "notáveis" e por consequência do "ditador", digo, governador, nesse ponto a Judiciário está certo, como ter aula se tudo está restrito pela bandeira preta.

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  46. Estamos num barco à deriva. O PSOL/ PT/PC do B/ JUSTIÇA/MPE/MPM/SINDICATOS/COMITÊ CIENTÍFICO/UFPEL etc. Todos governando o RS. Por isso a merda que aí está.

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  47. Passando pela Carlos Trein Filho no domingo à tarde, me vi preso a uma manifestação da qual involuntariamente participei. Na minha opinião a Juíza Marquesan Silva pode se contar bem contente com às pessoas que protestavam em frente a sua residência porque eram pessoas educadas e só reivindicavam seus direitos que foram literalmente por ela desrespeitados. Ao longo de anos estamos acostumados ver a Extrema Esquerda ir além de protestar, quebravam e destruíam tudo. Na minha opinião acho que a Juíza não deveria ter ido além das suas sandálias. Temos um Governador eleito pelo povo para decidir o que é melhor para a população.

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  48. No Curso de Direito aprende-se que às Cláusulas Pétreas Art. 60, § quarto, são INVIOLÁVEIS, IMEXÍVEIS. O Governador é graduado em Direito mas as desconhece. Por isso o repúdio da população.

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  49. Lembro quando a casa da Ex Governadora Yeda Crussius foi tomada por uma manifestação liderada pela esquerda inconformada com o valor pago pela casa. Não houve nem comparação com o que aconteceu ontem na manifestação em frente à residência da Juíza. Eram Pessoas educadas reivindicando seus direitos.

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  50. Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar:

    Projeto de Lei inclui requisitos mínimos para exercício dessa modalidade de ensino também conhecida como homeschooling

    11/04/2019 - R7

    O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo MEC (Ministério da Educação) e a possibilidade de avaliação.

    Saiba como é o ensino em casa, uma das propostas do governo Bolsonaro

    A proposta fez parte dos instrumentos assinados em uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a passagem dos 100 dias de governo.

    A princípio, o governo havia planejado editar a MP (Medida Provisória) sobre a educação domiciliar, segundo informou na quarta-feira (10) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

    Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, disse que o governo resolveu enviar projeto de lei ao Congresso Nacional por entender que sua tramitação trará mais segurança para a família que quiser adotar essa modalidade de ensino.

    Para virar lei, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perderá a validade. “E se ela [MP] caduca, e se cai por decurso de prazo? E as famílias que optaram por esse método? E as crianças, vão ficar sem salvaguarda? Vão perder aquele ano escolar? Então foi uma medida de proteção às crianças”, disse Onyx.

    PS: Quando o projeto de minto de "educação domiciliar" é aplicado na prática os bozominions ficam babrinhos?

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  51. especialista de pet shop ?

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  52. Quase todos são de esquerda. Hipócritas.

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  53. Desembargador e promotor que quiser holofote tem que se passar pelas urnas e botar na cabeça que as maiores autoridades são as eleitas e não as concursadas.

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  54. Sr. POLÍBIO BRAGA!
    Se o Governador mesmo deseja a voltas das aulas presenciais, não é necessário viajar a Brasília, tal como noticiaste acima. basta enquadrar o momento de grande queda das contaminações na bandeira vermelha. Pronto. Estará superada a decisão judicial que diz que as aulas telepresenciais serão mantidas enquanto houver bandeira preta.

    Simples assim.

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