O novo governo de Jair Bolsonaro avisou ao governador eleito Eduardo Leite que ele não deve contar com o acordo de adesão ao RRF dos Estados.
Pelo menos, não para 2019.
O ministro Onyx Lorenzoni, disse que talvez haja alguma cordo em 2020.
Sem acordo na linha do horizonte, o próximo governo estadual não terá como evitar a cassação da liminar que suspendeu os pagamentos da dívida com a União, o que significará pagar o que não foi pago (R$ 1,2 bilhão) e voltar a pagar a prestação mensal de R$ 300 milhões. Se não pagar, haverá bloqueio e confisco das contas do Tesouro.
Ministros terão vice-ministros
O deputado Onyx Lorenzoni revelou esta tarde que os secretários-executivos dos ministros serão tratados como vice-ministros.
É isto.
Pode ?
Pode, sim.
É pura perfumaria.
É isto.
Pode ?
Pode, sim.
É pura perfumaria.
CNMP também autorizará auxilio-moradia para promotores
O Conselho Nacional do Ministério Público também vai autorizar a cobrança de auxílio-moradia por parte de promotores e procuradores.
Vai tudo na esteira da decisão desta tarde do CNJ.
Vai tudo na esteira da decisão desta tarde do CNJ.
Artigo, Isabel Cristina Porto Borjes, Jornal do Comércio - Edifício residencial e locação
Tema frequente nos condomínios residenciais é a locação por temporada, através
de aplicativos como Airbnb e Booking, cuja prática vem causado enormes
incômodos aos demais moradores. A alta rotatividade de pessoas estranhas
circulando no prédio, muitas vezes descumprindo as normas condominiais,
frequentando e destruindo as áreas de lazer, superlotando os apartamentos,
duplicando o valor das despesas, exige uma vigilância que o condomínio não está
preparado para fazer; sequer tem funcionários suficientes para controlar esta
situação. Na realidade, existem proprietários que, sob o manto do "direito
de propriedade", exploram comercialmente a sua unidade residencial
transformando-a em verdadeiros apart-hotéis ou flats, sem se importar com os
problemas que causarão no edifício. Ocorrência frequente na Serra e na praia.
Não se pode olvidar que um novo formato de contrato surgiu pela internet, com
muito menos exigências de uma imobiliária, também com menos controle. Basta
acessar, escolher e pagar, e qualquer pessoa pode ser locatária de um edifício,
tendo acesso a chaves, senhas, usufruindo de todos os direitos sobre as áreas
de uso comum, pondo em risco a segurança, o sossego e a saúde dos demais
moradores.
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Por 40 x 10, Assembleia aprova continuação do ICMS mais caro
Por 40 votos a 10, a Assembleia do RS acaba de aprovar a proposta que mantém por mais dois anos as atuais alíquotas elevadas do ICMS.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.
CLIQUE AQUI para saber como votou cada deputado.
CNJ recria auxílio-moradia par os juízes
O Conselho Nacional de Justiça acaba de recriar o auxilio-moradia para os juízes brasileiros.
Luciano Zucco vai para a reserva e se prepara para assumir cadeira na Assembleia do RS
Depois de 26 anos e 10 meses, o deputado eleito tenente
coronel Luciano Zucco, 44 anos, despediu-se do Exército em solenidade realizada
esta manhã no QG do Comando Militar do Sul, no Centro da Capital.
Nascido em Alegrete e criado em Porto Alegre, conquistou 166,7 mil votos no
pleito de outubro pelo PSL.
Em sua manifestação, lembrou o pai (falecido) e o irmão
(na ativa), ambos militares, um dos diversos momentos em que chegou às
lágrimas. Depois falou do novo desafio que assume a partir de 1º de fevereiro
na Assembleia Legislativa. O deputado eleito mantém estreita relação com o
vice-presidente da República eleito, general Mourão, e tem participado
ativamente do processo de transição em Brasília.
Secretária da Cultura de Eduardo leite defende ferozmente a ideologia de gênero
Como se sabe, a ideologia de gênero é um tentáculo da luta pela desestruturação da família e por consequência da sociedade, além de servir como incentivo explícito da
pedofilia.
Pouca gente se interessou pela postagem.
Há mais no Facebook da nova secretária: https://www.facebook.com/beatriz.araujo.505
TRF4 mantém condenação de Bumlai e suspende ação penal contra Fernando Baiano
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última quinta-feira o recurso de embargos infringentes e de nulidade interpostos pelas defesas do empresário e pecuarista José Carlos da Costa Marques Bumlai e do lobista Fernando Antônio Falcão Soares, mais conhecido como “Fernando Baiano”.
Bumlai teve o recurso negado e a sua condenação pela prática dos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira ficou mantida em nove anos e dez meses de reclusão. Já o recurso de Soares obteve provimento, sendo o processo penal e os efeitos da condenação suspensos em relação a ele, nos termos do acordo de delação premiada.
CLIQUE AQUI para conhecer muito mais sobre os dois casos.
Bumlai teve o recurso negado e a sua condenação pela prática dos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta de instituição financeira ficou mantida em nove anos e dez meses de reclusão. Já o recurso de Soares obteve provimento, sendo o processo penal e os efeitos da condenação suspensos em relação a ele, nos termos do acordo de delação premiada.
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Saiba como ficará o ministério da Agricultura no governo Bolsonaro
O anúncio foi feito esta tarde pela deputada federal Tereza Cirstina, a nova ministra.
Veja e leia tudo:
Veja e leia tudo:
Sinpro acha que terá só alunos burros no caso da Escola sem Partido
A charge é de Santiago e reflete a posição do Sinpro.
Está tudo no jornal do sindicato, intitulado Extra Classe.
O Sinpro é geralmente alinhado com o lulopetismo e nunca escondeu esta condição.
O que o sindicato não entende é que Escola sem Partido não significa Escola sem Política, porque no sentido aristotélico tudo que tem relação com a atividade humana tem conteúdo político. O que o projeto pretende é apenas impedir que mestres alinhados com o comunismo e com a depravação moral, passem seus conteúdos de maneira compulsória para os alunos, fazendo suas cabeças.
É apenas isto.
O Sinpro, no entanto, acha que alunos sem aulas de lavagem cerebral não passam de burros, como se percebe pela ilustração.
Trata-se de grave ofensa a todos os alunos das escolas brasileiras.
Estudante de medicina gaúcho pega 14 anos de cadeia por ter estuprado virtualmente um menino de 10 anos
A foto é do MP. Ela registra a prisão do estudante em 2017.
A juíza Tatiana Gischkow Golbert, da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre, condenou o estudante de medicina Andrio Bozzetto pelo crime de estupro virtual de um menino paulista de 10 anos. O réu consumou o estupro através da internet, usando um site de relacionamento.
O site zerohora.com, da RBS, revelou a história esta tarde com exclusividade. No site existem informações mais abundantes sobre o caso.
O site zerohora.com, da RBS, revelou a história esta tarde com exclusividade. No site existem informações mais abundantes sobre o caso.
O estudante foi preso em 2017, em Porto Alegre, por iniciativa da polícia de São Paulo, depois que o pai do menino vasculhou seu computador e encontrou as conversações e imagens.
O caso é inédito.
Andrio Bozzeto foi condenado a 14 anos de cadeia.
A tese do
Ministério Público foi de que, ainda que vítima e réu estivessem afastados
geograficamente, o ambiente virtual permitiu a consumação do crime.
A defesa anunciou que vai recorrer.
Servidores de Porto Alegre já podem obter empréstimos por conta do 13o
A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município.
CLIQUE AQUI para saber tudo que você precisa conhecer para obter rapidamente o dinheiro.
TRF4, Porto Alegre, nega habeas ao ex-tesoureiro nacional do PT, Vaccari Neto
Os dois à direita já estão presos como corruptos.
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto que objetivava a suspensão da ação penal em que ele é acusado de utilizar a Editora Gráfica Atitude para receber propina da empreiteira Sog/Setal, que fazia parte do cartel de empresas que fraudavam as licitações da Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 3,5 milhões foram direcionados como pagamentos por serviços à gráfica paulista, a pedido de Vaccari. Conforme depoimento do executivo Augusto Mendonça, da Toyo Setal, as notas fiscais de serviços acobertavam o pagamento da propina da Sog/Setal.
A defesa recorreu ao tribunal após ter o pedido de trancamento da ação negado pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Conheça as 15 matérias prioritárias que serão votadas hoje na última sessão do ano da Assembleia do RS
Por decisão dos líderes e da direção, a sessão plenária de hoje, a última deste ano, votará com prioridade 15 matérias, entre as quais a manutenção das atuais alíquotas do ICMS, mas 43 estão aptas para voto.
O governo eleito Eduardo Leite já tem maioria formada para aprovar a proposta.
Os projetos que autorizam aumentos salariais de 5,58% para os servidores do Legislativo, Judiciário, TCE, MPE e Defensoria, não irão mais a voto este ano.
CLIQUE AQUI para saber exatamente o que será votado, inclusive textos e justificativas de cada projeto. O levantamento é um trabalho consistente produzido pelos jornalistas da Assembleia.
Secretário de Marchezan será secretário executivo do ministério da Saúde
O secretário da Saúde de Marchezan Júnior, Erno Harzheim, foi confirmado hoje para a segunda posição mais importante do ministério da Saúde, no caso a secretaria executiva.
O substituto de Harzheim é Pablo Sturmer.
O substituto de Harzheim é Pablo Sturmer.
Mais 96 venezuelanos chegam ao RS
Mais 96 venezuelanos chegam hoje ao RS.
Eles serão acolhidos em Porto Alegre, Viamão e Santo Antonio da Patrulha.
Eles serão acolhidos em Porto Alegre, Viamão e Santo Antonio da Patrulha.
Hashtag #forabeatrizaraujo já viraliza na internet
Nas redes sociais, o hashtag #forabeatrizarauhjo já viraliza.
Beatriz Araújo foi indicada para a secretaria gaúcha da Cultura.
Os protestos têm a ver com as posições políticas e ideológicas da nova secretária, que no ano passado assumiu a defesa intransigente da exposição Queermuseu.
Se ela for confirmada e exercer o cargo, o MBL não será recebido na secretaria gaúcha da Cultura, já que a nova secretária não se cansa de atacar a ONG.
Dica de livro, Beatriz Araújo - O barranco na formação sexual do gaúcho
É um livro mais do que polêmico e lembra os causos gauchescos relacionados com a iniciação sexual de muitos homens do campo, no caso o ato de barranquear éguas.
Num post no seu Twitter, Beatriz Araújo recomendou o livro ao MBL, ao reagir aos protestos da ONG contra a exposição Queermuseu, que ela defende.
Escreveu Beatriz Araújo no seu post de 11 de setembro, na época dos protestos:
- Meu receio é que prefiram fazer uma busca nas casas de pessoas que possam ter um exemplar desse livro para confiscar e queimar.
Ela não identificou o sujeito, mas como se referiu ao MBL, certamente atribuiu o risco da prática criminosa ao MBL. No Brasil, confiscar e queimar livros é crime grave.
MEC diz que Ufrgs é melhor universidade do Brasil
Nova avaliação do MEC, diz que a gaúcha Ufrgs é a melhor universidade do Brasil.
A informação é de hoje.
Há controvérsia.
A informação é de hoje.
Há controvérsia.
Jornalões mentem sobre imagens católicas do Palácio Alvorada
No seu Twitter, Jair Bolsonaro voltou a reclamar mais uma vez da imprensa.
E com razão.
É que os jornalões informaram que Michele, a mulher de Bolsonaro, mandaria retirar as imagens e símbolos católicos do Palácio do Alvorada.
É mentira.
O que disse o presidente eleito no seu Twitter:
E com razão.
É que os jornalões informaram que Michele, a mulher de Bolsonaro, mandaria retirar as imagens e símbolos católicos do Palácio do Alvorada.
É mentira.
O que disse o presidente eleito no seu Twitter:
- Fui surpreendido com a notícia que minha esposa
retiraria imagens católicas da futura residência oficial devido sua religião.
Ela evangélica e eu católico, ambos temos objetos que lembram nossa fé em nossa
casa! Não por acaso, criam narrativas para nos desgastar a todo custo!
Ata do Copom reforçou sinalização de estabilidade dos juros básicos nos próximos meses
A ata da última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), divulgada hoje, manteve a mensagem contida no comunicado publicado após a reunião da semana passada, quando a Selic foi mantida em 6,5%.
A autoridade monetária ressaltou que as medidas de inflação subjacente se encontram em níveis “apropriados ou confortáveis”, indicando convergência da inflação em direção às metas em 2019 e 2020. As projeções de inflação divulgadas no documento estão próximas, porém um pouco abaixo das metas no médio prazo, sugerindo um quadro relativamente benigno.
O Banco Central apontou que o grau de assimetria dos riscos diminuiu desde a última reunião, mas que os riscos altistas para a inflação permanecem relevantes e seguem com maior peso no balanço de riscos.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Dica do editor - Brinquedos Lego para adultos
A edição mais recente da revista Esquire, publica esta semana uma instigante reportagem na qual apresenta informações completas sobre os brinquedos Lego, na modalidade de formatos criados para adultos que querem combater o estresse.
Está tudo em inglês.
Use translator para fazer a tradução para o português.
Aí ao lado, reprodução da foto de um dos brinquedinhos para adultos.
O editor já encomendou o seu peixe.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
PIB de 2019 poderá crescer até 3%,dizem bancões do Brasil
As previsões de crescimento do PIB para 2019 variam entre
2,5% e 3%. A inflação fechará ano na casa dos 4%. Os juros básicos estão
estimados em 7,5%.
É o que projetam os economistas dos principais bancos em operação no Brasil
Confiança do empresário industrial brasileiro é o maior em oito anos
Confiança do empresário industrial brasileiro avançou 0,6
ponto em dezembro, atingindo o maior
patamar em oito anos.
A confiança do empresário industrial aumentou na passagem
de novembro para dezembro, indicando que suas percepções quanto ao presente e
ao futuro melhoraram. Após elevado crescimento em novembro, o índice de
Confiança do Empresário Industrial (ICEI) registrou avanço de 0,6 ponto neste
mês, atingindo 63,8 pontos, de acordo com pesquisa divulgada ontem pela
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse resultado ficou acima do nível
neutro de 50 pontos, e da média histórica, de 54,2 pontos. Trata-se da terceira
alta consecutiva e do melhor nível em oitos anos. O movimento do indicador
refletiu tanto o avanço do componente de condições atuais (0,8 ponto) quanto do
de expectativas (0,4 ponto), reforçando a retomada em curso da atividade
econômica brasileira, também capturada em outras métricas de sentimento
econômico.
Marchezan assina Lei das Antenas
Daqui a pouco, 10h30min, o prefeito Nelson Marchezan Júnior sancionará a lei que dispõe das normas urbanísticas específicas
para instalação das estações transmissoras de rádio comunicação (lei das
antenas).
A Câmara acabou com impedimentos que tornavam impossíveis a melhoria dos serviços de celulares e o avanço tecnológico na área.
O evento será realizado no Salão Nobre do Paço dos Açorianos.
Presidentes do Mercosul reúnem-se hoje no Uruguai
Os presidentes dos países que integram o Mercosul eúnem-se hoje, em Montevidéu.
CNJ restabelecerá auxílio-moradia aos juízes. Será hoje.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve aprovar hoje a
retomada do pagamento do auxílio-moradia aos juízes no valor de até R$ 4.377,73.
Com isto, ficará claro que a anulação anunciada por Dias Toffoli, presidente do STF, foi fake para aplacar a grita pública contra o aumento salarial para o andar de cima do Judiciário
Renan Calheiros mentiu sobre Lasier Martins. Renan é um mentiroso.
O senador Lasier Martins disse ontem a noite ao editor:
- O senador Renan Calheiros produziu outro factoide, comprado pela imprensa, segundo o qual vai apressar o exame de representação contra mim no Conselho de Ética.
Renan Calheiros mentiu.
Não há nada contra Lasier no Conselho de Ética, que também não responde por ação judicial alguma, nem de sua ex-mulher e nem de ninguém.
Renan Calheiros mentiu de novo.
Entenda um pouco mais sobre a desavença dos dois senadores:
- O senador Renan Calheiros produziu outro factoide, comprado pela imprensa, segundo o qual vai apressar o exame de representação contra mim no Conselho de Ética.
Renan Calheiros mentiu.
Não há nada contra Lasier no Conselho de Ética, que também não responde por ação judicial alguma, nem de sua ex-mulher e nem de ninguém.
Renan Calheiros mentiu de novo.
Entenda um pouco mais sobre a desavença dos dois senadores:
Bolsonaro reunirá equipe ministerial nesta quarta-feira
Jair Bolsonaro reunirá seu ministério, hoje.
Será a primeira reunião do novo governo.
Será a primeira reunião do novo governo.
Tanto entre as legendas que darão sustentação ao novo
governo como entre aquelas que vão se opor há uma certeza: a primeira semana do
governo Bolsonaro será de anúncios em série, nos moldes de uma linha de
produção.
Bolsonaro poderá romper com Cuba e Venezuela
Além de desconvidar os ditadores de Cuba e da Venezuela para a sua posse, o presidente eleito Jair Bolsonaro poderá romper relações diplomáticas com os dois Países.
Seu governo alegará interferência indevida nas eleições de outubro e na vida brasileira.
É o que diz Eliane Cantanhêde, hoje, no Estadão.
Seu governo alegará interferência indevida nas eleições de outubro e na vida brasileira.
É o que diz Eliane Cantanhêde, hoje, no Estadão.
MDB decidirá, amanhã, se irá ou não para a base de Marchezan Júnior
O diretório municipal de 45 membros decidirá nesta quqarta-feira se o MDB passará a integrar ou não a administração do prefeito Marchezan Júnior, PSDB.
O prefeito está de olho nos 5 votos dos vereadores do Partido.
A tendência é de aprovação, tal como aconteceu ontem no nível estadual.
O prefeito está de olho nos 5 votos dos vereadores do Partido.
A tendência é de aprovação, tal como aconteceu ontem no nível estadual.
Dmae aumentou preço da água, que está 8,68% mais cara em Porto Alegre
A prefeitura de Porto Alegre confirmou hoje que o preço da água está 8,68% mais caro desde domingo.
.O reajuste foi baseado na variação do Índice Geral de Preços
do Mercado (IGP-M) no período de janeiro de 2017 a outubro de 2018. A tarifa
não era reajustada desde fevereiro de 2017.
PT fecha com apoio a Leite e manutenção das alíquotas elevadas do ICMS será aprovada hoje na Assaembleia
O governador eleito Eduardo Leite assegurou a aprovação por dois anos, das alíquotas de ICMS majoradas em 2015. Será na sessão plenária desta terça-feira.
Ontem, a bancada do PT, 11 deputados, a maior da Casa, assegurou apoio unânime, frechando com isto pelo menos 35 votos favoráveis, 17 dos quais da base, que não está totalmente fechada. Quem da base vai falhar: PSDB, 1; PTB, 1; PP, 2; PSB, 2.
Ontem a tarde, Ortomar Vivian, futuro chefe da Casa Civil, entregou ao líder do PT, Fernando Mainardi, carta em que concorda com cinco condições dos petistas para votar a favor: a definição de calendário para colocar os salários em dia até o fim de 2019, cronograma de pagamento dos débitos da saúde com as prefeituras e hospitais e redução, para 12%, do ICMS de energia para consumidores que consomem entre 50 e 100 kW por mês. O PT pediu ainda a inclusão do botijão de gás de 13 quilos na lista da cesta básica, para pagar menos imposto, e o encaminhamento de um projeto à Assembleia, elevando o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de 6% para 8%.
Ontem, a bancada do PT, 11 deputados, a maior da Casa, assegurou apoio unânime, frechando com isto pelo menos 35 votos favoráveis, 17 dos quais da base, que não está totalmente fechada. Quem da base vai falhar: PSDB, 1; PTB, 1; PP, 2; PSB, 2.
Ontem a tarde, Ortomar Vivian, futuro chefe da Casa Civil, entregou ao líder do PT, Fernando Mainardi, carta em que concorda com cinco condições dos petistas para votar a favor: a definição de calendário para colocar os salários em dia até o fim de 2019, cronograma de pagamento dos débitos da saúde com as prefeituras e hospitais e redução, para 12%, do ICMS de energia para consumidores que consomem entre 50 e 100 kW por mês. O PT pediu ainda a inclusão do botijão de gás de 13 quilos na lista da cesta básica, para pagar menos imposto, e o encaminhamento de um projeto à Assembleia, elevando o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de 6% para 8%.
Moro critica Lula e Tarso por conta de Battisti
O juiz Sérgio Moro atacou o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, e seu chefe Lula da Silva, tudo por conta do asilo que concederam ao terrorista foragido italiano Cesare Battisti, cuja ordem de deportação para a Itália acaba de ser assinada pelo presidente Temer.
Disse Moro sobre o ato de Tarso+Lula:
- Foi uma decisão político-partidária.
Ideológica, por suposto.
Disse Moro sobre o ato de Tarso+Lula:
- Foi uma decisão político-partidária.
Ideológica, por suposto.
Tempo continuará instável no RS. Temperatura será mais amena durante o dia.
Porto Alegre, 8h32min, 24 graus
O Rio Grande do Sul abriu com mais nuvens nesta terça-feira. Chove de forma localizada em diversas regiões, mas o sol aparece entre as nuvens em parte do Estado, inclusive Porto Aleagre.
O tempo será instável durante todo o dia. Da tarde para noite, áreas de instabilidade mais fortes avançam de Oeste pra Leste pelo território gaúcho com chuva mais forte.
Devido à nebulosidade, a temperatura não subirá tanto como a véspera. Em Porto Alegre, o início da manhã registra brisa fresca. Na Capital, as temperaturas variarão entre 22°C e 28°C em um dia com possibilidade de sol e chuva
O Rio Grande do Sul abriu com mais nuvens nesta terça-feira. Chove de forma localizada em diversas regiões, mas o sol aparece entre as nuvens em parte do Estado, inclusive Porto Aleagre.
O tempo será instável durante todo o dia. Da tarde para noite, áreas de instabilidade mais fortes avançam de Oeste pra Leste pelo território gaúcho com chuva mais forte.
Devido à nebulosidade, a temperatura não subirá tanto como a véspera. Em Porto Alegre, o início da manhã registra brisa fresca. Na Capital, as temperaturas variarão entre 22°C e 28°C em um dia com possibilidade de sol e chuva