Eis as medidas de ajuste e de aumento de impostos anunciadas esta noite pelo governo Temer

O governo vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões.

Ao lado, o gráfico mostra a queda das receitas primárias em relação ao PIB.

O governo anunciou nesta esta noite uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas:

-  Adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018.

-  Reestruturação das carreiras do Executivo, extinção de 60 mil cargos, limitação dos valores de auxílio moradia.

-  Reoneração das Folhas de Pagamento para todos as empresas que estavam fora da medida.

-  A instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$ 33,4 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

- Mudança na tributação sobre fundos de investimento fechados, que passarão a ser tributados anualmente, como já é feito com os fundos abertos.

-  Congelamento do benefício para exportadores no ano que vem, por meio do chamado Reintegra.

- Aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que já havia sido anunciada neste ano, mas que ainda não passou pelo Congresso Nacional. O governo espera reonerar o setor produtivo, e arrecadar R$ 4 bilhões a mais no ano que vem

Mudanças em tributos: 

Somente com a mudança em tributos, o governo espera arrecadar R$ 14,5 bilhões a mais no ano que vem.

Corregedor Nacional de Justiça suspende pagamentos milionários a juízes

O ministro João Otávio de Noronha, que é corregedor-nacional de Justiça, disse estatardeque não autorizou o pagamento de valores vultosos feitos pelo TJ do Mato Grosso a 84 magistrados, referentes a indenizações de funções exercidas em tribunais superiores, entre 2005 e 2009.

A declaração do corregedor foi passada ao Estadeão e  desmente informação do próprio TJMT.

João OtávioNoronha determinou a abertura de pedido de providências para suspender qualquer pagamento de passivos aos magistrados, até que os fatos sejam esclarecidos.

Carlos Araújo e Dilma Roussef nunca tiveram compromisso com a verdade.

STJ mantém condenação contra Bolsonaro, que chamou Maria do Rosário de feia.

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (15), por unanimidade, a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pelas ofensas dirigidas à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu.

Ainda segundo a decisão, Bolsonaro deveria se retratar publicamente em jornais, no Facebook e no Youtube.

Em 2014, Bolsonaro afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considera "muito feia" e a petista não faz o "tipo" dele. Por essa mesma declaração, o deputado é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Meta fiscal para 2018 terá rombo de R$ 159 bilhões.

O rombo fiscal previsto para 2018 era de R$ 129 bilhões.

A nova meta para o ano que vem acrescentou mais R$ 30 bilhões ao bolo.

STJ julga recurso de condenação que o obriga Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário

A Terceira Turma do STJ julga nesta tarde recurso apresentado por Jair Bolsonaro para tentar reverter decisão que o obriga a pagar R$ 10 mil de indenização a Maria do Rosário.

Em 2014, Bolsonaro disse que a deputada "não merece ser estuprada".

Maria do Rosário está no STF acompanhando o julgamento.

Ela não está de olho nos R?$ 10 mil, mas na condenação do adversário.

Sartori divide IPE em IPE Prev e IPE Saúde para salvar Previdência e Saúde do Estado

O governo estadual gaúcho confirmou nesta terça-feira a proposta de dividir o IPE em duas autarquias independentes, com autonomia e gestões especializadas: o 

- PE Prev 

- IPE Saúde. 

Com a aprovação do projeto, o atual órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivamente na previdência dos servidores estaduais. Para a área da saúde, será criada uma nova autarquia, chamada IPE Saúde, destinada à assistência à saúde dos servidores e beneficiários.

O governo quer que o IPE Prev seja gerido de modo a não contaminar o IPE Saúde.

O governador Sartori informou esta manhã que o déficit da previdência do RS está perto dos R$ 9 bilhõe e é ele quem mais abala as finanças estaduais.

- Sem a reestruturação do IPE, as finanças do Rio Grande do Sul se inviabilizam ainda mais.

Sartori garantiu que o plano segue sendo gerido pelo Estado, sem qualquer alteração da contribuição dos servidores, assim como do valor descontado para a previdênci:

- O que muda é a qualidade. O projeto de especialização do IPE é um conjunto de mudanças absolutamente necessárias e urgentes neste momento de travessia. A constante melhoria na gestão dos recursos públicos garantirá a retomada dos investimentos naquilo que é essencial.

Assembléia do RS adia de novo a votação de ajustes fiscais que podem acabar com a desgraça financeira do Estado

A oposição (PT, PCdoB, Psol, PPL e Rede), além de boa parte dos independentes do PDT e PTB, mais uma vez negaram estribo ao governo Sartori para votar as propostas de duro ajuste fiscal.

Não votarão sequer o projeto que acaba com as imorais cedências pagas de funcionários públicos para sindicatos, que custam R$ 40 milhões por ano aos contribuintes.

A Assembléia está determinada a perpetuar a desgraça financeira estadual, inclusive atrasos brutais nos pagamentos de salários.]

Sem apoio da Assembléia, sequer será possível aderir ao Regime de Ajuste Fiscal dos Estados.

Deputados votam proposta que autoriza troca de dívidas ativas por precatórios

Assembleia Legislativa deve apreciar, na tarde desta terça-feira, dezessete das 47 propostas que compõem a pauta de votação desta semana. 

A votação terá início com a apreciação dos dois projetos de Executivo que tramitam em regime de urgência e cujo prazo para votação já estão vencidos. O mais importante é o projeto de lei (PL 124 2017), que estabelece requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Estado. CLIQUE AQUI pra conhecer.

Os demais projetos são quase todos de iniciativa parlamentar,.

Os deputados evitam de novo a votação das medidas de ajuste fiscal.

Temer vem aí com novos impostos

O governo Temer desenha novos aumentos de impostos.

Artigo, Tito Guarniere - Michel Temer vai cair

Às vezes me perguntam como eu escolho o tema do meu artigo semanal. Não tenho resposta pronta. A escolha pode recair sobre o assunto da hora, uma declaração de autoridade, uma estatística, um fato supérfluo. Assuntos nunca faltam, embora tenham perdido um pouco a graça depois que Dilma Rousseff deixou a presidência e ficamos nós todos, brasileiros, sem suas tiradas antológicas. Mas Dilma é carta fora do baralho e não dá para botar a pasta de dente de volta no dentifrício.

Um bom método é buscar a outra face da moeda corrente do noticiário. Você não precisa ser um colunista como João Pereira Coutinho, da Folha, ou como J. R. Guzzo, de Veja, mas ao menos, se for escrever, prefira uma abordagem original. Se é para escrever e concordar com o que todos estão dizendo, para que escrever? 

Nestes tempos de carne fraca, JBS, Batistas, Friboi, é preciso evitar a tentação de seguir a manada.

CLIQUE AQUI pra ler tudo.

Acaba de ser decretada intervenção federal na Eletroceee

A diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar acaba de decretar intervenção na Eletroceee, a Fundação de Seguro Social da CEEE.

O ato foi publicado no Diário Oficial da União.

A Previc considerou irregular a eleição do novo presidente do Conselho da Eletroceee, Marco Adiles, mas por trás de tudo está a rejeição do Conselho ao nome do novo conselheiro indicado pela CEEE, Moacir Grippa.

Avião de ex-senador boliviano pode ter sido sabotado

O avião pilotado pelo ex-senador Roger Pinto Molina pode ter sido alvo de sabotagem, segundo suspeitam seus aliados na Bolívia. A aeronave caiu logo após a decolagem.

Fernando Tibúrcio, advogado do ex-senador, afirmou ontem que as autoridades brasileiras deveriam estar atentas à hipótese de sabotagem. São conhecidos os métodos do “serviço secreto” de Evo Morales, e dos aliados de Cuba e Venezuela. As informações são do jornalista Claudio Humberto.

Líderes negam acordo e defendem mudar proposta da reforma política no Senado

Mesmo com prazo escasso para mudar a legislação eleitoral, a proposta de reforma política em discussão na Câmara deverá sofrer mudanças no Senado. Líderes de partidos consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo, afirmam discordar de pontos já aprovados pela comissão especial e preveem alterações no texto, o que pode colocar em risco a votação antes de outubro, prazo necessário para que as novas regras sejam válidas no ano que vem.

A adoção do distritão como sistema eleitoral em disputas parlamentares e a criação de um fundo com dinheiro público para financiar campanhas são as principais polêmicas. Outros pontos, como a adoção de cláusula de desempenho para partidos e o fim das coligações nas disputas proporcionais, que já passaram pelo Senado, têm mais consenso.

Vendas do varejo sobem 0,8% no 2º trimestre ante o 1º trimestre

As vendas do comércio varejista cresceram 0,8% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre de 2017, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado sucede um avanço de 3,7% registrado no primeiro trimestre ante o quarto trimestre de 2016.

No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, as vendas subiram 1,7% no segundo trimestre ante o primeiro trimestre do ano. Na passagem do quarto trimestre de 2016 para o primeiro trimestre de 2017, a alta tinha sido de 3,4%.

Vivo e Claro lideram ranking de reclamações no Procon em 2017

Em julho, as empresas de telefonia fixa, celular, banda larga e TV contabilizaram mais uma vez a maioria das reclamações do mês registradas no Procon Porto Alegre. Do total de 2.240 registros do mês, 22,45% foram queixas contra telefônicas.

Entre os grandes players de telecom, a Vivo/GVT foi a operadora que registrou o maior número de reclamações, com 9,46%. Em segundo lugar está o grupo Claro/NET/Embratel, com 8,39%. A TIM aparece em terceiro com 4,5% e a Oi segue em último lugar, como a companhia menos reclamada no Procon da capital, com 4,24%.

Desde dezembro de 2015, em comparação com julho de 2017, as reclamações sobre a Vivo cresceram 19,6%, sobre a Claro, 36%, sobre a TIM, 27,8% e apenas a Oi teve decréscimo no número de reclamações, com – 61,4%.

Confira no gráfico acima a evolução das reclamações de clientes sobre os grandes players de telecom desde dez/2015.

Delator diz que Caso RBS é um dos mais graves da Operação Zelotes

A Reuters distribuiu a informação para todo o mundo.

O ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez, primeiro investigado a fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Zelotes, afirmou que pode detalhar as informações sobre o julgamento pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação ao grupo RBS, presidido por Eduardo Sirotsky. Ele está, ao lado do grupo Gerdau, entre os casos que há indícios mais fortes de eventuais irregularidades na Receita Federal. É o que aponta o Ministério Público no âmbito da operação Zelotes.

Até agora, a Polícia Federal acredita que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir débitos com a Receita. Os 74 processos abertos na operação somam R$ 19 bilhões. Segundo a PF, "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões".

A quadrilha fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas. O esquema teria sido iniciado em 2005, mas começou a ser investigado pela PF em 2013.

Delator afirma que Gerdau pagou propina em processo de R$ 1,5 bi junto ao Carf. Ele também delatou a RBS.

André Gerdau, ao lado.

A Reuters informou há pouco que o ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez, primeiro investigado a fechar um acordo de delação premiada no âmbito da Operação Zelotes, afirmou que pode detalhar as informações sobre o julgamento pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de casos relacionados a a processos envolvendo a Gerdau, RBS, Cimento Penha e Bank Boston.

Segundo Cortez, o grupo Gerdau teria subornado integrantes do colegiado para abater uma dívida de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Ele garante ter provas também sobre propinas que teriam sido pagas por RBS e Bank Boston.

Moro acusa: "Gângsters governam o Brasil há 15 anos"

Ao falar esta manhã para a Rádio Joven Pan, o juiz Sérgio Moro comparou o Brasil de hoje à Geórgia de dez anos atrás, que, segundo ele, era governada por gângsters e disse que não será candidato em 2018:

- Em 2006, a Geórgia, ex-integrante da União Soviética, era um país governado por gângsters. Ocupava a 79ª posição no ranking da Transparência Internacional. Agora está na posição 44. O Brasil, coincidentemente, está na mesma posição da Geórgia de dez anos atrás. Quem sabe daqui a dez anos mostremos o mesmo avanço da Geórgia.

O juiz referiu-se à organização criminosa montada pelo PT e liderada por Lula e Dilma para saquear os cofres públicos, conforme ficou comprovado nos julgamentos do Mensalão e da Lava Jato, mas ele não poupou o governo atual, julgando-o extensão dos dois governos lulopetistas.

Collor será julgado hoje pelo STF. Acusação é de que usou propinas de R$ 29 mi para comprar carros de luxo.

Em troca de apoio, Lula e Dilma deixaram Collor arrombar os cofres da BR Distribuidora.

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu manter para hoje o julgamento da denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra senador Fernando Collor (PTC-AL). O parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão do ministro ainda não foi divulgada.

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência na BR Distribuidora.

A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliada em R$ 3,2 milhões; uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley, e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.

Desde o surgimento das denúncias de corrupção, Collor nega recebimento de propina. Segundo o senador, as acusações são ilações e generalidades de delatores.

Ex-presidente é suspenso do Inter por agressão ao jornalista Júlio Ribeiro.

A agressão foi inesperada, quando o jornalista estava em clara desvantagem, sentado.

A Comissão de Ética do Internacional decidiu nesta segunda-feira a noite que o ex-presidente do clube,  Fernando Miranda, será punido pela agressão que praticou no dia 12 de dezembro contra o jornalista gaúcho Júlio Ribeiro. Na reunião do Conselho, o jornalista foi representado pelos advogados Charles Tizato e Tito Montenegro Barbosa Júnior, que também o representam em Juízo.

Fernando Miranda foi suspenso pelo período de oito meses, durante os quais perde os direitos de sócio e conselheiro.

A agressão ocorreu durante tensa discussão em programa de TV.

Vendas do varejo cresceram 3% em junho (sobre junho de 2016)

As vendas do comércio varejista brasileiro cresceram 1,2% em junho frente ao mês anterior (com ajuste sazonal), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira.

É o crescimento mais consistente desde o final de 2014.

Frente a junho do ano anterior, o setor teve expansão de 3,0% em junho. Foi o terceiro resultado positivo nesta base de comparação e mais intenso que em maio (2,6%) e abril (1,7%).

1º semestre tem contração

Nos seis primeiros meses de 2017, o varejo teve contração de 0,1% para o volume de vendas, ficando próximo à estabilidade frente a igual semestre de 2016. Já nos últimos doze meses, há recuo de 3,0%, diminuindo o ritmo de queda, iniciada em outubro de 2016 (-6,8%).

É preciso apoiar com firmeza o acordo da JBS

A desconstrução do acordo de delação da JBS só interessa aos inimigos da Lava Jato, porque anular este tipo de acordo desmoralizará todos os demais acordos futuros.

Procurador Ivan Marx volta a atacar o acordo de delação da JBS

O procurador Ivan Marx é gaúcho. No RS, notabilizou-se como inquisidor severo no caso da Operação Rodin, homologando as escandalosas prisões e denúncias da Polícia Federal de Tarso Genro, conforme o livro "Cabo de Guerra", do editor.

O procurador Ivan Marx, do Distrito Federal, faz coro aos adversários oblíquos da Lava Jato e como eles atacou mais uma vez o acordo dos irmãos Batista com a PGR.

O que ele disse ao Estadão de hoje:

“Onde eu digo que eles estão mentindo é no BNDES. A Bullish apontou mais de 1 bilhão de reais de problemas em contratos. Os executivos vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”.

O blog O Antagonista, a propósito disto, diz hoje que é sempre bom desconfiar dos irmãos Batista, mas é bom também reler o que publicou sobre Ivan Marx mais de um ano atrás:

O procurador Ivan Marx é aquele que deixou Lula fazer um depoimento "espontâneo" e secreto nesse inquérito que apurava o tráfico de influência do petista em favor da Odebrecht.

O procurador Ivan Marx é aquele que afirmou que os atrasos nos repasses de Dilma Rousseff ao BNDES não configuravam operações de crédito ilegais - e, por isso, foi usado pela defesa da ex-presidente no processo de impeachment.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre Ivan Marx.

Grendene quer faturar R$ 700 milhões com oferta pública de ações da Vulcabrás

A Vulcabrás, controladora das marcas Azaleia e Olympikus, quer levantar até R$ 800 milhões na oferta pública de ações que decidiu fazer este ano.

A companhia mandatou o Credit Suisse e o Bradesco para estruturar a oferta, que levantará caixa para a empresa e permitirá aos atuais acionistas vender parte de suas ações.

Hoje, a Vulcabrás é controlada quase integralmente pela família Grendene

Reajuste dos aluguéis continuou abaixo da inflação em julho, diz Fipe-Zap

O retorno médio anualizado do aluguel manteve-se em 4,3% do valor do imóvel em julho.

O preço dos aluguéis registrou queda de 0,2% entre junho e julho, segundo pesquisa realizada em 15 cidades brasileiras pela Fipe em parceria com a ZapImóveis. O resultado do mês passado foi puxado pelos municípios de Rio de Janeiro (-1,2%), Goiânia (-1,2%) e Campinas (-0,5%). Em sentido contrário, houve alta dos preços de aluguel no mesmo período em Florianópolis (+0,8%), Recife (+0,6%) e no Distrito Federal (+0,5%). 

O preço médio do aluguel nos 15 municípios pesquisados acumula alta de 0,3% nos primeiros sete meses do ano. A alta no acumulado do ano permaneceu abaixo da inflação ao consumidor, que totalizou 1,4% no mesmo período, segundo o IBGE. 

Canoas doa 22 camionetas tipo Força Nacional para Brigada e Polícia

A prefeitura de Canoas, RS,. entregou ontem 22 viaturas que serão utilizadas exclusivamente pelos órgãos de Segurança Pública do Rio Grande do Sul. São 15 veículos para a Brigada Militar, seis para a Polícia Civil e uma para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O investimento total chega a R$ 3,3 milhões. 

"Todos os carros terão que rodar na nossa cidade", disse ao editor o secretário municipal de Segurança, Ranolfo Vieira.

A cerimônia foi realizada, no Salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini, presentes o governador Sartori e o prefeito Luiz Carlos Busato.

IPE anunciará, hoje, separação do IPE Previdência e IPE Saúde.

O governo Sartori anunciará, hoje, a divisão formal do IPE Saúde e IPE Previdência. O anúncio será feito em coletiva convocada pelo presidente do IPE, Otomar Vivien.

O editor antecipou a informação ontem a tarde.

PT, PCdoB, Psol, Rede, PPL e partes do PDT, PTB e PMDB querem perpetuar atrasos salariais no RS

Na reunião de líderes de hoje, os deputados decidirão as votações da semana entre as quase 50 matérias prontas para serem apreciadas no plenário da Assembleia. 

A oposição (PT, PCdoB, Psol, PPL e Rede) e muitos deputados independentes (PTB e PDT), mas até os aliados do PSB e pelo menos um do PMDB, continuarão impedindo que sejam votados os ajustes fiscais que podem promover o equilíbrio das contas e permitir a retomada dos pagamentos em dia dos salários.

Desde 2016, a Assembléia do RS impede que o governo Sartori equilibre suas contas e com isto pague em dia os salários, melhore a qualidade dos serviços públicos e retome investimentos.]

A decisão deliberada é de quebrar o Estado.

Apesar disto, o governo articula o envio de nova carga de propostas à Assembleia em setembro. Entre elas, em regime de urgência, o projeto que prevê a adesão do RS ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) elaborado pelo governo federal e mudanças no IPE.

Folha de agosto terá parcela inicial ainda menor no RS

Sem dinheiro em caixa e sem o novo acordo da dívida com a União, a parcela a ser paga no próximo dia 31, referente já à folha de agosto, vai ser menor que a deste mês, que ficou em R$ 650.

A menor parcela foi de outubro de 2016, quando apenas R$ 450 foram depositados no dia do vencimento aos servidores.

Sartori reúne base aliada para afinar discurso pela aprovação do novo acordo da dívida com a União

A foto é de Luiz Chaves, Piratini.

O governador José Ivo Sartori reuniu ontem a noite os deputados da base aliada para analisar a o processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados. O acordo precisa ainda passar pela aprovação da Assembleia. Ele garante carência de três anos no pagamento da dívida com a União. O acordo, entretanto, prevê contrapartidas, com privatização de estatais e, ainda, pode levar a um aumento do tamanho da dívida a longo prazo.

O Piratini quer discutir com os deputados da base aliada a possibilidade de adesão o quanto antes, já que depende da aprovação do legislativo para firmar a assinatura do acordo. 

Nesta quarta, deputados da base de Sartori terão mais um encontro com o presidente Michel Temer em Brasília, também para tratar da questão.