Quadrilha invade shopping de Porto Alegre e rouba 200 iPhones

Bandidos atacaram uma loja do Shopping Bourbon Wallig, na zona norte de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira e roubaram diversos aparelhos celulares.

Segundo a Brigada Militar, o bandidos entraram no shopping, localizado na Avenida Assis Brasil, por volta das 15h15, e anunciaram o assalto na loja iPlace.

Cerca de 200 iPhones foram roubados pelos bandidos e ninguém foi preso.

Eduardo Cunha diz a Sérgio Moro que tem aneurisma igual ao que matou Marisa Letícia. Ele quer ser tratado.

Ao final de quase três horas de depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) leu uma carta manuscrita em que se defende das acusações e apela por sua liberdade por questões de saúde.

Segundo relatos do escritório de advocacia que defende o ex-deputado em Curitiba, Cunha informou na carta que sofre de aneurisma cerebral, “semelhante ao caso da ex-primeira-dama Marisa Letícia” e que, Complexo Médico Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, onde está preso, não está sendo submetido a nenhum tipo de tratamento. Ao final da audiência, a defesa de Cunha apresentou pedido de liberdade a Sérgio Moro, mas, segundo os advogados, o pedido não tem relação com a doença do ex-deputado, mas sim pelo excesso de prazo processual.

O deputado foi interrogado plela primeira vez, pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é réu na Operação Lava Jato. O ex-deputado chegou na sede da Justiça Federal por volta das 14h15 e entrou na sala de audiências por volta das 15h20 com vários documentos.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, apesar de ter o direito de ficar calado, o deputado cassado iria responder a todas as questões. 

O defensor afirma também que não há, por enquanto, previsão de delação premiada.

Representantes da Secretaria do Tesouro Nacional chegam amanhã para avaliarem se o Rio Grande do Sul pode ter recuperação fiscal

Representantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) chegam amanhã em Porto Alegre para fazerem uma avaliação técnica das verdadeiras condições do Estado para aderir ao Plano de Recuperação Fiscal, que inclui a carência de três anos no pagamento da dívida com a União.

Os técnicos da STN ficarão até quinta-feira pela manhã, onde pretendem reunir todas as informações disponíveis sobre a situação fiscal do Estado e o impacto das medidas de ajuste adotadas pelo governador José Ivo Sartori nos últimos dois anos. Segundo o secretário da fazenda do Estado, Giovani Feltes, apesar de todos os ajustes é fundamental o Rio Grande do Sul aderir ao Plano, porquê o déficit financeiro para este ano se aproxima dos R$ 5 bilhões e a suspensão do pagamento da dívida seria um alívio de R$ 1,7 bilhão nos cofres públicos até o final de 2017.  “Vamos demonstrar de maneira detalhada todo o esforço que realizamos neste período. Assumimos com um rombo financeiro de R$ 25,2 bilhões para os quatro anos, e conseguimos reduzir para R$ 8,8 bilhões”, destacou Feltes.

Acordo do RJ com o governo federal deve ser barrado pela AGU

Inspiração ao governador José Ivo Sartori para amenizar a crise nas finanças do Rio Grande do Sul, o acordo feito pelo Rio de Janeiro com a governo federal pode ser barrado pela Advocacia-Geral da União.

A titular, Grace Mendonça, disse hoje que, nos termos em que está colocada a proposta, não é possível autorizar o acordo. Entre outras, porque a lei não permite a antecipação de receitas, que é uma das providencias incluídas como parte da solução para o estado.

Grace vai sustentar essa posição na reunião sobre o assunto de que participará amanhã, em Brasília.

Levantamento do IBGE mostra crescimento na produção industrial na maioria dos estados brasileiros

Levantamento divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia  e Estatística, registrou um aumento no ritmo da produção industrial nacional brasileira na passagem dos meses de novembro para dezembro de 2016, com um crescimento positivo em dez dos 14 locais que foram pesquisados.

Os destaques positivos deste levantamento ficaram com os estados do Ceará (12,4%), Rio Grande do Sul (6,3%), Espírito Santo (5,1%), Região Nordeste (4,9%) e Santa Catarina (3,6%), além de Minas Gerais (2,3%), Goiás (1,4%), Bahia (1,4%), Paraná (0,8%) e o de Pernambuco (0,6%). Na contramão deste crescimento e com taxas negativas, ficaram os estados do Amazonas com (-2,0%), São Paulo (-1,5%), Rio de Janeiro (-0,9%) e Pará com (-0,7%).

Caos no Espírito Santo tende a piorar com iminente paralisação da Polícia Civil

Há uma máxima que diz que “nada está tão ruim que não possa piorar”. É exatamente o que se colocará à prova no Espírito Santo a partir de quinta-feira, quando os policiais civis pretendem paralisar suas atividades por tempo indeterminado.

Com o aquartelamento dos policiais militares desde sábado, impedidos de sair dos batalhões por seus familiares, que fazem piquete diante dos portões, nas principais cidades capixabas, instalou-se o caos, obrigando o governo a pedir ajuda ao Exército e à Força de Segurança Nacional.

Há pouco, o sindicato dos policiais civis divulgou esta nota:

“Diante do justo, legítimo e necessário movimento realizado pelos familiares dos policiais militares do Estado do Espírito Santo, que provocou o aquartelamento, o Sindipol-ES alerta os policiais civis e toda sociedade que a estrutura da segurança pública do estado está comprometida. Por isso, o sindicato pede que os policiais civis não arrisquem suas vidas e aceitem desvios de função”.

Subsídios da conta de luz caem e tarifa do consumidor terá redução de 2,03%

A conta de luz vai cair, em média, 2,03% neste ano, devido à redução de pagamentos de subsídios do setor elétrico. As subvenções incluídas na tarifa de energia deste ano serão de R$ 13,904 bilhões, menos que no ano passado, quando somaram R$ 18,291 bilhões. Desse total, o consumidor terá de pagar R$ 11,9 bilhões, que serão repassados para a conta de luz.

A queda contrariou as previsões de aumento estimadas pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), que alertou para um impacto de até 6% no preço da energia em 2017, em razão de cobranças que, segundo a associação, são irregulares e foram incluídas no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Abrace alerta para cobrança irregular nas contas de Luz

A conta de luz do consumidor de energia em todo o País poderá subir até 6% neste ano em razão de cobranças irregulares incluídas no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), alertou nesta terça-feira a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).

A associação revelou que um encargo é cobrado mensalmente da população e das empresas para bancar os custos de universalização de energia, subsidiar os programas sociais do setor e financiar indenizações das concessões elétricas, entre outros. O aumento será definido nesta terça-feira em audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Dilma terá de depor ao juiz Sergio Moro, em favor de Marcelo Odebrecht

A ex-presidente Dilma Rousseff foi notificada no início da tarde a depor em ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Odebrecht.

O dono do Grupo Odebrecht, que está preso desde 19 de junho de 2015, em Curitiba, é réu no processo, acusado de pagar propina ao ex-ministro Antonio Palocci.

Dilma terá que comparecer na sala de videoconferências da Justiça Federal, em Porto Alegre, no dia 24, para ser ouvida por Moro. Será a primeira vez que ela falará ao juiz da Lava Jato.

Meirelles não descarta cobrança de "Spread" pelo BNDES

A cobrança de taxas de juros semelhantes as do mercado em seus empréstimos é uma das possibilidades que podem ocorrer com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disse hoje o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante seminário sobre o chamado "spread" bancário (diferença entre o que os bancos pagam pelos recursos e quanto cobram nos empréstimos), realizado na sede do banco em Brasília.

Durante o evento, o ministro afirmou que nos últimos anos, houve um crescimento dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, mas esse tipo de procedimento está diminuindo. No fim do ano passado, o BNDES antecipou a devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro, dentro das medidas tomadas do pacote de ajuste fiscal do governo Michel Temer, que visava reduzir as despesas do governo com subsídios.

Ministro Edson Fachin pode ter aberto brecha a estados endividados

O ministro do STF Edson Fachin reconheceu o direito do Estado de Minas Gerais a receber R$ 1,5 bilhão da União, em função de repasses não realizados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

O governador Fernando Pimentel quer agora abater o valor do total da dívida do Estado com a União.

A ação foi proposta em 2002 pela então procuradora-geral de MG, Carmen Lúcia, atual presidente do Supremo.

Marchezan gasta mais com substituições de CCs

O discurso de redução de gastos com CCs, cavalo de batalha do prefeito tucano Marchezan Júnior, perde força, porque de acordo com o Portal Transparência, a maioria dos substitutos aos exonerados em 9 de janeiro, teve aumentos substanciais ultrapassando os salários dos antigos ocupantes.

O editore apurou casos que chegam  a 95% de ultrapassagem.  Outros casos são de acréscimos de 60%. Muitos deles, com 12 dias de trabalho apenas, já ultrapassaram o valor de um mês do ocupante anterior do cargo.

As principais incongruências ocorreram na SMAM, SMC e SMF.

Fabricantes de chocolate esperam crescer 10% na Páscoa

As grandes fabricantes de chocolates no país esperam um desempenho entre a estabilidade e um crescimento nominal de 10% na Páscoa desse ano. A data mais importante para o setor no ano deixou um sabor amargo em 2016, quando as vendas cederam 27,4%, mas a indústria espera tirar vantagem da base de comparação mais fraca e de um cenário político menos conturbado.

Para Afonso Champi, vice-presidente de chocolate da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), o período foi atípico e, apesar da forte queda na Páscoa, o setor começou a mostrar recuperação nos meses seguintes. De janeiro a setembro de 2016, a produção de chocolate cresceu 13,2% em volume, ante igual período de 2015, para 393,4 mil toneladas.

A Páscoa do ano passado respondeu pela produção de 14,3 mil toneladas de chocolate, o equivalente a 58 milhões de ovos. O volume, no entanto, é menor que as 19,7 mil toneladas produzidas em 2015.

Produção industrial cai em quase todas as regiões em 2016

A produção industrial terminou 2016 acumulando queda generalizada entre as regiões: 14 dos 15 locais analisados perderam produção no ano, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgada pelo IBGE nesta terça-feira.

Em dezembro, a produção industrial cresceu em dez dos 14 locais pesquisados em relação a novembro. Em dezembro, a produção da indústria avançou 2,3%, ante novembro, feitos os ajustes sazonais. Percentualmente, o maior crescimento no mês foi registrado no Ceará, que aumentou a produção ante novembro em 12,4%. Em São Paulo, porém, a atividade caiu 1,5%. A indústria paulista reverteu o ganho de novembro, quando subiu 1,4%.

Apresentaram resultado melhor que a média nacional o Rio Grande do Sul (6,3%), Espírito Santo (5,1%), Região Nordeste (4,9%) e Santa Catarina (3,6%). Avançou também a produção de Minas Gerais (2,3%), Goiás (1,4%), Bahia (1,4%), Paraná (0,8%) e Pernambuco (0,6%).

Moradores de Guarapari tentam tirar familiares de PMs da entrada de Batalhão

Revoltados com a falta de policiamento, vários moradores de Guarapari foram às ruas nesta terça-feira para protestar contra a paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo.

Os manifestantes se organizaram através de uma rede social e foram para a frente ao 10º Batalhão. Eles tentam negociar com as mulheres dos PMs, que estão acampadas no local, desde o último sábado (04), e impedem a saída de militares, assim como acontece em vários municípios do Estado.

De acordo com os moradores, policiais à paisana fazem uma corrente para separar as famílias dos manifestantes.

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Segunda fase do Pacote de Sartori só será votada em março

Os deputados da base aliada e o governo, decidiram, esta manhã, que a retomada da votação do pacote de reorganização administrativa e ajuste fiscal enviado pelo governador Sartori à Assembleia Legislativa vai ocorrer apenas em março. Até março, acordos entre o Executivo e a base aliada irão suspender as votações, que sempre ocorrem às terças-feiras.

Na sessão desta terça e nas sessões da próxima semana, os trabalhos contarão apenas com homenagens e discursos. No dia 21 de fevereiro, um novo acerto será buscado ou haverá a retirada de quórum.

Nesta terça, as votações teriam que começar por projetos que compõem o pacote, já que foram protocolados em regime de urgência e estão trancando a pauta.

Até a votação do restante do pacote, o Piratini vai trabalhar nos bastidores para obter os votos necessários para aprovar, entre outras medidas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a privatização ou federalização da CEEE, CRM e Sulgas sem plebiscito. 

Editorial, Estadão - Greve ilegal e irresponsável

O que aconteceu em Vitória é exemplo da insegurança criada pela greve e que poderia levar o pânico à população.

Depois das brigas de facções criminosas dentro dos presídios que deixaram um saldo de mais de uma centena de presos assassinados com requintes de selvageria em penitenciárias do Norte e Nordeste, a greve da Polícia Militar (PM) do Espírito Santo põe em destaque um outro lado da crise de segurança pública no País: o descontentamento das forças encarregadas de manter a ordem pública, que neste caso se transformou numa verdadeira revolta, o que obrigou o poder público a agir com rapidez e tomar medidas drásticas para evitar que a situação escapasse ao controle.

Usou-se naquele Estado uma perigosa forma de pressionar o governo a atender às reivindicações de uma categoria do funcionalismo público.

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Massacre nas ruas de Vitória, no Espírito Santo, já contabiliza 68 mortos

Na região metropolitana de Vitória, capital do Espírito Santo, a violência generalizada já matou 68 pessoas e tomou conta de tudo e de todos. 

O massacre registrado nas ruas da Grande Vitória, que abrange as cidades de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha, é sem precedentes. O número de corpos na Capital é cinco vezes maior do que a capacidade do Departamento Médico Legal de Vitória, que possui 12 gavetas frigoríficas.  O Ministro da Defesa, Raul Jungman, disse que o efetivo militar para atuar no Estado em policiamento ostensivo, aumentou para 1,2 mil militares das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança, a partir desta terça.

Greve da PM do Espírito Santo é ilegal e irresponsável

A greve da PM do Espírito Santo é ilegal e irresponsável.

Filme inspirado na Operação Lava Jato estreia em maio

Os protagonistas do filme “Polícia Federal – A lei é para todos”, do produtor Tomislav Blazic, se preparam para o ápice das gravações: a reconstituição da condução coercitiva do ex-presidente Lula.

A gravação, que acontecerá na véspera do Carnaval, será protagonizada pelo ator Ary Fontoura, que representa o ex-presidente.

A estreia nacional do longa-metragem está prevista para maio.

DMLU nega qualquer atraso na coleta do lixo na Capital

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre distribuiu, nesta terça-feira, uma nota à imprensa onde negou que as coletas de lixo domiciliar, automatizada e seletiva estejam ocorrendo com atraso.

O DMLU negou qualquer demora na coleta de lixo e explicou que o problema está na distância percorrida e o tempo de viagem dos caminhões para transportar os resíduos. Estes são transportados até a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, um aterro sanitário privado, no km 181 da BR 290, em Minas do Leão, distante a 100 quilômetros da Capital. Os resíduos recicláveis e reaproveitáveis, recolhidos pela da coleta seletiva, são distribuídos entre as Unidades de Triagem conveniadas com o DMLU.  Já o lixo orgânico, recolhido pela coleta automatizada e pela domiciliar, são encaminhados à Estação de Transbordo e de lá seguem para o aterro sanitário.

Pagamento do IPTU de Porto Alegre com desconto de 12% vai só até esta quarta

Termina amanhã o prazo para os contribuintes de Porto Alegre pagarem o IPTU com 12% de desconto.

Criadas Comissões Especiais da Reforma da Previdência e Modernização das Leis Trabalhistas

Acabam de ser criadas as Comissões Especiais da Reforma da Previdência e Modernização das Leis Trabalhistas.

Os Partidos têm 48 horas para indicar seus representantes.

Comandantes avisam: "Não mexam no sistema de seguridade dos militares"

No meio da semana passada, o editor ficou muito curioso com o artigo publicado no Estadão pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, no qual tratou com dureza invulgar os autores de demandas pela mudança do sistema de seguridade social dos militares, mas o espanto cresceu bastante depois de novos artigos, um do comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira, e outro do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Rossato.

Militares da ativa, sobretudo comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não costumam usar os jornais para mandar mensagens duríssimas aos políticos, incluído o próprio governo e os parlamentares, apelando diretamente para a compreensão da população esclarecida que lê jornais, portanto multiplicadora de opiniões.

Ainda não é uma crise político-militar.

Mas é preciso prestar atenção ao que acontece, para que o copo não transborde.

Tem pouca gente fazendo demagogia demais com questão complexa e grave.

Hoje, o site DefesaNet, que replica todos os artigos, publica artigo de idêntico teor, desta vez do general Antonio Mourão, militar que deixou saudades no RS e dentro da tropa.

Artigo, general Antônio Mourão, DefesaNet - Por que os militares não devem estar na Reforma da Previdência?

Os militares das Forças Armadas (FA) nunca tiveram e não têm um regime previdenciário estatuído, seja no âmbito constitucional, seja na esfera da legislação ordinária. Assim, define a Constituição Federal, em seu art. 142, § 3º, inciso X, que a lei disporá sobre ingresso, limite de idade, estabilidade, transferência para inatividade, remuneração do pessoal etc., respeitadas as peculiaridades das suas atividades.

Historicamente, por mais de uma vez, o Congresso Nacional refutou essa existência. Em 1996, por exemplo, a Comissão Especial constituída para a discussão da PEC 338-A/96 rejeitou as sugestões de referências explícitas a regimes previdenciários próprios dos militares.  As Emendas Constitucionais 18 e 20, ambas de 1998, consolidaram a separação dos militares das Forças Armadas em relação aos servidores públicos, inclusive em matéria previdenciária.

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MPF cita Veirano Advogados ao pedir bloqueio dos bens de Joesley Batista

Ao lado, fac simile do pedido do MPF.

O pedido feito pelo MPF para bloquear os bens de Joesley Batista,  menciona o escritório Veirano Advogados, que tem representação em Porto Alegre, indicado como o responsável por uma 'apuração independente' que teria dado o aval para o financiamento de campanhas em 2014.

"Estamos diante de uma situação grave", acusa o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro no pedido encaminhado para a Justiça Federal.

A banca tem clientes citados em investigações da Lava Jato.

MPF e PF têm miradoescritórios poderosos de todo o País.

Controlador da OAS está disposto a fazer delação premiada à Lava Jato

A família Mata Pires, sócia majoritária da empreiteira OAS, iniciou negociações para realizar delação premiada à força-tarefa da Operação Lava-Jato. Antes restritas ao ex-presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, as tratativas para o acordo agora envolvem também Cesar Mata Pires, que detém 80% do capital social da empresa, e seus dois irmãos, que têm, juntos, 10%.

Léo Pinheiro está preso preventivamente, já condenado em segunda instância a 26 anos de prisão.

Ministério Público pede interdição do Presídio Central por mau funcionamento do sistema de esgotos

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu, ontem ao Poder Judiciário, a interdição imediata do Presídio Central de Porto Alegre em razão do mau funcionamento do sistema de esgoto daquela unidade prisional.

 O MP alegou que a estação, construída para tratar o esgoto do presídio, é muito antiga e não comporta mais fazer o tratamento de resíduos domésticos.  Além do lixo não ser separado da forma correta e ser depositado em um arroio próximo, nas celas também é descartado todo tipo de lixo, inclusive restos de comida.  A capacidade da Penitenciária Estadual de Rio Grande é de 568 vagas, mas hoje ela abriga 1.153 detentos. Enquanto o problema no sistema de esgoto não é solucionado, o Ministério Público pede a interdição parcial da PERG. Caso a decisão seja aceita, ele seguirá funcionando, mas não poderá receber nenhum novo detento.

Janot pede abertura de inquérito contra Sarney, Jucá, Renan e Sérgio Machado

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ontem ao STF abertura de inquérito contra o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA), os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, por crime de obstrução às investigações na Operação Lava Jato.

Escreveu Janot em um trecho da petição:

"É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial 'cortar as asas' da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018".

Artigo, Denis Rosenfield, Zero Hora - Morte e política

A morte é, normalmente, um assunto familiar, de cunho privado. Familiares e amigos reúnem-se para o derradeiro adeus, em clima de perda, dor e memória do(a) falecido(a). É, mesmo, um momento de culto religioso que aparece sob a forma de preces e rituais. O clima é de espiritualidade em que questões existenciais como as do sentido da vida e da condição humana são postas.

Por essas características, a morte não pertence à esfera da vida pública, da política. Evidentemente, quando personagens políticos morrem a política aí surge, porém deveria fazê-lo segundo as regras familiares da privacidade e do recolhimento. E não sob o modo da exploração propriamente política, sob os holofotes da mídia.

A morte da ex-primeira-dama Maria Letícia tornou-se um evento político, com os petistas a explorando ao máximo. As declarações foram no sentido de responsabilizar a Lava-Jato pelo seu óbito.

A falta de respeito com a falecida traduziu-se por uma falta de respeito com a operação que está limpando o Brasil, mostrando as ruínas que foram deixadas pelos governos Lula e Dilma.

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Não pode haver censura contra ações movidas contra políticos

As ações de um membro do Legislativo e candidato são de interesse público e, por isso, é ilegal e perigoso impedir que sejam noticiadas pela imprensa. Com esse entendimento, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio (MG) que determinou à Abril Comunicações a retirada de trechos relacionados ao deputado federal Silas Brasileiro (PMDB-MG) de texto jornalístico publicada no site Brasil Post, no dia 21 de fevereiro de 2014.

Em sua decisão, o relator verificou que não há qualquer razão para modificar o entendimento adotado por ele em junho de 2016, quando deferiu liminar a fim de suspender a eficácia da decisão questionada. Para o ministro, a decisão do juízo da 2ª Vara contraria o conteúdo vinculante do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, em que o STF reconheceu “a importância maior, para a democracia constitucional brasileira, da liberdade de imprensa (e das liberdades de manifestação do pensamento, de informação e de expressão artística, científica, intelectual e comunicacional que a informam), dada a ‘relação de inerência entre pensamento crítico e imprensa livre”.

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Destino dos denunciados pela Lava Jato passará pelas mãos de Alexandre de Moraes

A indicação do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal não deve afetar diretamente o julgamento dos processos oriundos da Operação Lava Jato porque ele não vai para a turma que analisa essa investigação.

Moraes, porém, será o revisor da Lava Jato no plenário do Supremo e, portanto, poderá atuar em casos envolvendo o presidente Michel Temer, que o indicou, e os ex-presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Além disso, ele atuará em disputas que podem ter impacto no futuro da operação, como o entendimento de que um condenado deve começar a cumprir a pena a partir de decisão da segunda instância.

PMDB e PSDB já estão em “guerra” pela titularidade no Ministério da Justiça

Principais partidos da base aliada do governo federal, PSDB e PMDB devem travar uma disputa para indicar o novo ministro da Justiça que ficará no lugar de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para assumir uma vaga no STF.

Peemedebistas marcaram encontro para a próxima segunda-feira na residência do novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para debater o assunto. A ideia é influenciar a indicação do novo ministro, mas, segundo um dos participantes da articulação, ouvido pelo jornal O Globo, o nome não deverá ser de um senador.

No PSDB, os parlamentares também pretendem brigar para manter a vaga, já que Moraes é filiado ao partido. Dois nomes que estão sendo cogitados são os dos senadores Aloysio Nunes (SP), que é líder do governo no Senado, e Antônio Anastasia (MG), que já ocupou interinamente o Ministério da Justiça. Aloysio, no entanto, sai na frente por demonstrar mais “ambição” pelo cargo, segundo avaliação do jornal.

"A sensação de trem desgovernado passou", diz Arminio Fraga

Conforme o jornalista José Fucs, em artigo publicado no jornal  O Estado de S. Paulo, decorridos quase nove meses desde que o presidente Michel Temer assumiu o cargo, em 12 de maio, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, já não vê o Brasil à beira do precipício, como nos tempos de Dilma Rousseff.

Para ele, segundo Arminio, apesar de alguns tropeços aqui e ali, da crise política e das incertezas geradas pela Lava Jato, houve uma “mudança de peso” na economia no governo Temer. “Aquela sensação de que o Brasil era um trem desgovernado passou”.

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Câmara Municipal quer confrontar os números de Fortunati com os de Marchezan

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou ontem iniciativa de confrontar o ex-secretário da Fazenda, Eroni Numer, com seu sucessor, Leonardo Busatto.

O encontro, ainda sem data definida, será a melhor oportunidade para se descobrir quem está, realmente, falando a verdade sobre as dívidas do município: se o ex-prefeito José Fortunati (PDT) ou o atual, Nelson Marchezan Júnior (PSDB).

A Câmara quer explicações para a diferença de informações com relação ao déficit das finanças do município, que é de, no mínimo, R$ 322 milhões.

Governo encaminha à Câmara Federal projeto para redução de idade mínima de aposentadoria em profissões com risco para a sáude

Está em pauta na comissão especial da reforma da Previdência da Câmara Federal, a possibilidade de estender condições especiais de aposentadoria para funções expostas a riscos, onde se enquadram policiais civis e agentes penitenciários, entre outras.

A proposta foi encaminhada pelo Governo e prevê a redução da idade mínima de aposentadoria em dez anos, e o tempo mínimo de contribuição para cinco anos em atividades que prejudiquem a saúde. A reforma propõe a manutenção de aposentadoria diferenciada para pessoas com deficiência e àqueles cujas atividades sejam exercidas em condições especiais que prejudiquem a saúde, sem caracterização por categoria profissional ou ocupação. A instalação da comissão especial da reforma foi adiada para amanhã, porque não houve quórum suficiente ontem no plenário da Câmara para abrir a sessão de criação do colegiado que analisará o projeto.

FGTS: saldo poderá quitar até 12 prestações da casa própria em atraso

Os mutuários da casa própria que compraram o imóvel pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e que estão com as prestações atrasadas ganharam um fôlego para colocar a dívida em dia, usando os recursos da conta do FGTS.

Hoje, esses mutuários já podem usar o saldo do Fundo para quitar até três prestações em atraso. A partir de agora, os recursos do FGTS poderão ser usados para pagar até 12 mensalidades atrasadas.

A regra vale para quem se encaixa nas exigências da casa própria com uso do FGTS – ou seja, quem comprou pelo SFH, com o apartamento avaliado em no máximo R$ 950 mil (novo limite nas grandes cidades) e não tem outros imóveis em seu nome.

A ampliação do uso do FGTS para quitar prestações em atraso vai vigorar durante o ano de 2017. O objetivo do governo é dar fôlego para as famílias. A medida foi aprovada pelo Conselho Curador do FGTS na manhã desta segunda-feira.

A cada seis horas um gaúcho é assassinado na Grande Porto Alegre

Levantamento realizado pelo jornal Diário Gaúcho, aponta que pelo menos 200 pessoas foram assassinadas na região metropolitana de Porto Alegre em janeiro, uma média de seis pessoas mortas por dia, a mais alta desde 2011, quando o acompanhamento começou a ser feito pelo jornal.

Isto significa que a cada 6 horas, 24 horas por dia, 7 dias por semana, uma pessoa é abatida a tiros na Grande Porto Alegre.

Ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, será julgado por financiamento ilegal de campanha

O ex-presidente Nicolas Sarkozy será julgado por suposto financiamento ilegal da campanha para as eleições presidenciais de 2012, onde superou, de forma deliberada, o teto máximo de gastos de 22,5 milhões de euros, por meio de um vasto sistema de faturas falsas que teriam sido usadas para exceder o teto legal do financiamento das campanhas eleitorais na França.

Sarkozy será o segundo chefe de Estado julgado na França desde 1958, após o ex-presidente conservador Jacques Chirac ser condenado, em 2011, a dois anos de prisão condicional por um caso de empregos fictícios quando era prefeito de Paris. Além do ex-presidente, também serão julgadas outras 13 pessoas, entre elas dirigentes de seu partido, por falsificação, abuso de confiança, fraude ou cumplicidade no financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

Inflação do IGP-DI despenca em função da queda dos custos das indústrias

O IGP-DI apresentou alta de 0,43% em janeiro, de acordo com os dados divulgados há pouco pela FGV, desacelerando ante a elevação de 0,83% registrada no mês anterior. Mais uma vez, o resultado foi inferior à projeção do mercado, de 0,48%.. Em relação às estimativas, a surpresa baixista se concentrou na descompressão maior que a esperada do IPA industrial, que desacelerou de uma alta de 1,98% para outra de 1,25% no período, puxada, principalmente pelo alívio dos preços de minério de ferro e de alimentos industrializados. Em linha com o esperado, o IPA agropecuário ampliou sua deflação em janeiro, ao oscilar de uma queda de 1,16% para outra de 2,05%, sugerindo continuidade do comportamento abaixo da sazonalidade dos preços de alimentação ao consumidor no curto prazo. Em contrapartida, o IPC acelerou de 0,33% em dezembro para 0,69% no mês passado, diante da maior alta em quatro de seus oito grupos, com destaque para a elevação sazonal de educação, leitura e recreação. No mesmo sentido, o INCC subiu 0,41%, ante 0,35% no mês anterior, impulsionado pela aceleração dos custos de materiais, equipamentos e serviços.

O mercado espera continuidade de desaceleração dos IGPs em fevereiro, para uma elevação próxima de 0,35%.

Projetos do pacote de Sartori trancam a pauta da Assembléia

Lara já é minoria dentro do PTB, que se inclina por participar do governo Sartori.


O deputado Luís Lara, PTB, disse hoje ao editor que votará contra os 11 projetos do pacote final de reorganização administrativa e ajuste fiscal protocolados pelo governo Sartori.

Quatro projetos trancam a pauta a partir de hoje.

O governo Sartori está inclinado a adiar as votações, pelo menos até que a repactuação da dívida seja sinalizada como fato concreto pela União.

As propostas mais polêmicas são as que autorizam a privatização da CEEE, Sulgás e CRM.

O que disse Luís Lara:

- O governo só conta com 31 votos e precisa 33 para mudar a constituição.

O PTB tem sido assediado para se aliar ao governo, mas ainda não tomou decisão.

Receita abre amanhã consulta a lotes residuais de restituição do IR

Consultas dos lotes residuais de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercícios de 2008 a 2016, estarão liberados a partir das 8h desta quarta-feira pela Receita Federal.

Para o contribuinte ter acesso ao documento, ele deve acessar a página da Receita Federal na internet (https://idg.receita.fazenda.gov.br/)  para saber se teve a declaração liberada, ou ligar para o número 146. O pagamento das restituições acontece no dia 15 de fevereiro e serão beneficiados 115.831 contribuintes, num valor total de R$ 250 milhões. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá requerê-la via internet preenchendo formulário eletrônico no centro virtual de atendimento e-CAC.

Nova pesquisa aponta derrota de Merkel na Alemanha

Pela primeira vez uma pesquisa eleitoral mostrou o partido da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, na segunda posição na disputa das eleições parlamentares que serão realizadas no dia 24 de setembro.

Realizado pelo instituto Insa e encomendado pelo jornal "Bild", o levantamento coloca a conservadora União Democrata-Cristã (CDU) e sua aliada no estado da Baviera, a União Social-Cristã (CSU), com 30% da preferência, atrás do Partido Social-Democrata (SPD), de centro-esquerda, que tem 31%.

A última pesquisa feita pelo Insa mostrava a CDU-CSU com 33% das intenções de voto, contra 27% do SPD.

Produção industrial gaúcha tem queda de -3,8% em 2016

A produção industrial do Rio Grande do Sul registrou redução de -3,8% em 2016. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda, no entanto, ficou abaixo da média nacional de -6,6%.

Conforme o IBGE, a redução da produção em 2016 se deu também em outros 13 locais dos 15 pesquisados, com quatro recuando com intensidade superior à média nacional (-6,6%): Espírito Santo (-18,8%), Amazonas (-10,8%), Pernambuco (-9,5%) e Goiás (-6,7%). Minas Gerais (-6,2%), São Paulo (-5,5%), Ceará (-5,2%), Bahia (-5,2%), Paraná (-4,3%), Rio de Janeiro (-4,1%), Santa Catarina (-3,3%), Região Nordeste (-3,1%) e Mato Grosso (-1,1%.).

Negado pelo Tribunal de Justiça pedido de intervenção federal no RS

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça negaram pedido do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS, o Sintergs, de intervenção federal no Estado. O julgamento ocorreu ontem durante a primeira sessão do Órgão Especial de 2017.

Na avaliação da entidade, o Judiciário “demonstrou contradição”. “Ao mesmo tempo em que manda o governo pagar salários dos servidores públicos em dia, quando entidades buscam na Justiça forma para que tais determinações sejam cumpridas, o TJ traz argumentos políticos e administrativos para não tomar a decisão cabível”, afirmou o Sintergs em nota.

IGP-DI de janeiro fica em 0,43%, ante 0,83% em dezembro de 2016

O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) avançou 0,43% em janeiro, após subir 0,83% em dezembro, divulgou na manhã desta terça-feira, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O resultado do indicador ficou dentro do intervalo das projeções do mercado financeiro, que estimavam uma alta entre 0,35% e 0,71%, com mediana positiva de 0,48%.

Gráficas na mira do TSE foram contratadas por conta de Dilma

A defesa do presidente Michel Temer informou nesta segunda-feira, 6, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a conta de campanha do então candidato à vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff (PT) não foi responsável pelo pagamento dos serviços prestados por três gráficas que estão na mira das investigações na Corte Eleitoral.

Em uma tentativa de se desvencilhar de supostas irregularidades encontradas nas empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, a defesa do peemedebista afirmou ao TSE que foi a conta da campanha de Dilma que contratou o serviço dessas gráficas. Essa foi a segunda manifestação - em menos de uma semana - da defesa do presidente sobre o assunto no âmbito do processo que apura se a chapa Dilma/Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014. Caso o TSE decida cassar Temer, serão realizadas eleições indiretas para escolher o sucessor do peemedebista no Palácio do Planalto.

"Os pagamentos (a essas três gráficas) se deram a partir da conta corrente 'Dilma Vana Rousseff - Presidente' (), sendo certo que dentre os fornecedores contratados diretamente pelo então Vice-Presidente e candidato, que abriu conta bancária, arrecadou seus recursos e promoveu gastos, não se encontram nenhuma das empresas periciadas", afirmam os advogados Gustavo Guedes e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, responsáveis pela defesa do presidente no TSE.

Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de janeiro do eSocial

Encerra nesta terça-feira o prazo para os empregadores domésticos paguarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro, também denominado de Simples Doméstico, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias destes profissionais.

No eSocial, o empregador recolhe contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. Na guia estão inclusos 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).  Esta guia unificada pode ser acessada pela internet na página do eSocial.  Se não for recolhido o tributo no prazo determinado, o empregador pagará multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total. Já estão cadastrados, desde novembro de 2015, mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores.

Peru credita diminuição do PIB a obras não feitas pela Odebrecht

Citando os casos de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht, o ministro das Finanças do Peru, Alfredo Thorne, cobrou das autoridades leis mais severas contra a corrupção, para que o país tenha um choque duplo de integridade e de investimentos na sua economia.

 Thorne disse que a redução da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto do seu país, em um ponto porcentual, foi causada pelo atraso no início do Gasoduto do Sul, que seria feito pela construtora.  Na semana passada o presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, cancelou o contrato do gasoduto, depois do consórcio responsável perder o prazo para conseguir financiamento da obra.

MPF quer Joesley Batista fora do comando da J&F

O Ministério Público Federal, depois de examinar os primeiros documentos e depoimentos da Operação Greenfield, resolveu pedir o afastamento de Joesley Batista do comando de todas as empresas do grupo J&F e o bloqueio de seus bens.

O MPF também requer à Justiça Federal a apreensão do passaporte de Batista.

O grupo J&F possui interesses também no RS.

Passagem mais cara leva noite de terror a Curitiba

Protesto contra o aumento na tarifa de ônibus em Curitiba, realizado ontem a noite, terminou em violência, segundo a prefeitura, tudo porque a semana começou com passagem de ônibus mais cara na Capital.

Dois carros da Polícia Militar (PM) acompanharam o protesto até a rua João Negrão, na região central, quando alguns vândalos passaram a atirar pedra em agências bancárias. Os policiais interviram e houve disparo de balas de borracha, segundo os manifestantes.Na capital, o valor passou de R$ 3,70 para R$ 4,25. O reajuste foi de quase 15%.

Os vidros de duas agências bancárias na João Negrão ficaram estilhaçados; prédios públicos e lojas foram pichados.  Em muitos postes, foram colados cartazes com o rosto do prefeito Rafael Greca (PMN). 

A PM diz que controlou a situação rapidamente. De acordo com a polícia, 11 bandidos foram detidos, inclusive mulheres, e encaminhadas à delegacia. Objetos com facas, sprays de tinta e pedaços de pedras foram encontrados com eles, ainda conforme a PM.

Fabricação e venda de fogos de artifício estão proibidas em Porto Alegre Lei aprovada na Câmara foi publicada no Diário Oficial desta segunda

A fabricação e comercialização de fogos de artifícios estão proibidas em Porto Alegre desde ontem, após a publicação no Diário Oficial da Capital de lei aprovada na Câmara de Vereadores cancelando todas as licenças já concedidas para estabelecimentos fabricarem ou venderem esses produtos, além de impedir a Prefeitura de emitir novos alvarás de funcionamento para negócios que envolvam fogos de artifício.

O projeto de lei foi aprovado no dia 7 de novembro de 2016, tendo como justificativa a preservação da saúde e da integridade física de pessoas e animais. A autoria da proposta que virou lei, foi da ex-vereadora Lourdes Sprenger, que usou como argumento a tragédia ocorrida na boate Kiss, iniciada pelo mau uso em lugar fechado de de um artefato pirotécnico. A Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) ainda não se manifestou sobre como fará cumprir esta lei.

Eduardo Cunha prestará depoimento esta tarde ao juiz Sérgio Moro

O deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será interrogado às 15 horas pelo juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é réu na Operação Lava Jato.

Cunha é acusado de receber propina no valor de R$ 5 milhões em contrato para a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

De acordo com o advogado de Cunha, Marlus Arns de Oliveira, apesar de ter o direito de ficar calado, o ex-deputado se comprometeu a responder as perguntas do juiz.

Predomínio do sol nesta terça-feira, em Porto Alegre

Muito sol e poucas nuvens, com temperatura máxima de 29 graus, é o que prevê a meteorologia para a Capital, nesta terça-feira, 7 de fevereiro.