STF cassa liminares que mandam Sartori pagar 13o integral

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu 16 liminares proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Luiz Felipe Silveira Difini, determinando o pagamento integral do 13º a diversas categorias de servidores.

O STF está convencido de que o governo estadual não tem dinheiro para tudo.

Gasolina registras pequena queda de preço na virada do ano

A ANP divulgou os números da alta da gasolina.

O preço médio da gasolina no país caiu na última semana do ano e encerrou 2016 em R$ 3,755 por litro. O valor está 3,3% acima do registrado na semana que encerrou no dia 1º de janeiro de 2016, abaixo da inflação esperada para 2016. 

As informações são de levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (30) referentes a semana de 25 a 31 de dezembro.

Apesar do aumento, o valor da gasolina registrado em 2016 deverá ficar abaixo da inflação. 

De janeiro a novembro, a inflação oficial registrou alta de 5,97% e deverá terminar o ano cotada em 6,4%, segundo projeções de economistas.

Padilha promete ajuda ao RS durante o mês de janeiro

A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, recebeu o secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, quinta-feira, mas negou seu pedido de carência para voltar a pagar a dívida com a União.

Mas deixou uma brecha.

Ela destacou um grupo de técnicos para discutir com os técnicos gaúchos um novo acordo.

Nesta sexta-feira, conforme está em todos os sites, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que em janeiro o governo Temer encontrará meios de ajudar emergencialmente RS, Rio e Minas, mas mediante novo acordo da dívida - com contrapartidas.

Geração de energia cai 2% em dezembro

A geração de energia elétrica no País apresenta redução de 2,1% no mês de dezembro. Também houve queda no consumo, de 0,4%, conforme boletim da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica com dados preliminares coletados até o dia 26 de dezembro em comparação com o intervalo de 3 a 28 do mesmo mês de 2015. Foram entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN) 61.892 MW médios enquanto o consumo no SIN foi de 60.334 MW médios.

A queda na geração foi puxada pela retração de 34% na produção das usinas térmicas, sendo 61,5% de queda a óleo diesel; -48,6% em usinas nucleares e -34,8% a gás. 

Por outro lado, usinas eólicas tiveram aumento de 30% na produção enquanto a energia hidráulica, incluindo as Pequenas Centrais Hidrelétricas, geraram 48.018 MW médios, ou 77,6% sobre toda energia gerada no País, alta de 6,2 pontos porcentuais.

Artigo, Fernando Gabeira, Estadão - Tributo aos campeões

A repercussão do anúncio dos EUA sobre a ação global da Odebrecht provocou um temporal político na América Latina

A repercussão do anúncio dos EUA sobre a ação global da Odebrecht provocou um temporal político na América Latina. Bem maior do que tivemos notícia pelos jornais e TV. Foi um intenso movimento no Twitter, que começou com gente perguntando quem eram os corruptos do governo de cada país, passou por desmentidos de presidentes e ex-presidentes, nomes suspeitos, acusações. Alguns importantes projetos, como assegurar a navegabilidade do Rio Magdalena, na Colômbia, estão ameaçados. Começaram a duvidar até do estudo de impacto ambiental da Odebrecht.

Ao ver aquele furacão durante a semana, não podia perder de vista que tudo aquilo havia sido causado por uma empresa brasileira. Ironicamente, o programa do BNDES para estimular as empresas campeãs nos deu apenas um título mundial: o do maior escândalo de corrupção.

Em termos de política externa, penso eu, seria ideal que o Brasil fizesse o comunicado, informando, como fizeram os americanos, quanto se usou em corrupção e o lucro obtido em cada lugar.

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Temer sanciona lei que taxa serviços on line, inclusive Netflix e Spotify

A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira pelo presidente Michel Temer, com vetos. Por meio da nova legislação, busca-se acabar com a guerra fiscal entre as unidades da Federação.

O ISS passa a ser cobrado também de serviços prestados via internet, caso, por exemplo, de pacotes de assinaturas que disponibilizam acesso a filmes, séries e músicas - como o Netflix e o Spotify. Livros e noticiários ficam livres dessa cobrança.

Polícia do Rio confirma assassinato de embaixador da Grécia. Mulher, brasileira, carioca, é suspeita.

A Polícia Civil confirmou a morte do embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, de 59 anos. O corpo do grego foi encontrado num carro carbonizado e abandonado no Arco Metropolitano, anel viário da Região Metropolitana do Rio, na entrada de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, segundo informações do RJTV, telejornal da TV Globo.

A motivação do crime teria sido passional. Segundo o telejornal, o delegado responsável pelas investigações já pediu à Justiça a prisão de quatro pessoas que teriam planejado o assassinato, entre elas a mulher brasileira do diplomata, a embaixatriz Françoise de Sousa Oliveira Amiridis (foto), e o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho. O policial teria um relacionamento amoroso com Françoise. Os outros dois suspeitos do crime não tiveram os nomes revelados.

A versão inicial, segundo a qual o diplomata teria saído sozinho em um carro que alugara, seria mentirosa. A vítima teria sido morta na casa onde estava, em Nova Iguaçu, e seu corpo retirado de madrugada.

A mídia não consegue enxergar a vitória espetacular sobre o lulodilmismo

Covardes, eles foram pegos com as mãos na lama e pagam caro pelas roubalheiras que conduziram.

A imprensa brasileira está realmente irritada com a queda do PT e com a ascensão de Trump nos EUA, quando na verdade deveria saudar o fim da era da corrupção e atraso lulodimista, saudando também o fim do reinado obamista.

2016 foi um ano de assepsia e por isto deve ser comemorado, porque ele marca o início da inflexão que reporá nos trilhos os bons princípios que dão saúde eterna aos regimes democráticos e aos sistemas de livre mercado.

O editor alertou para o bom ano que termina, conforme comentário a seguir:

CLIQUE AQUI para ver e ouvir "Eu estou otimista com 2017; e você, não ?

Tramandaí, Garopaba e Itapema terão reforço de rede móvel da Oi no Réveillon

A Oi reforçará sua cobertura de rede móvel no litoral da Região Sul que concentram as maiores festividades e que recebem milhares de turistas para as comemorações de Natal e Ano Novo. A companhia disponibilizará Estações de Telefonia Móvel (COW), na praia de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, em Garopaba, Itapema, Palhoça (praia do Sonho) e Bombinhas (praia  de Bombas), em Santa Catarina e na praia de Matinhos, no Paraná.

A Oi quer oferecer o melhor serviço aos clientes que nessa época do ano costumam usar mais a internet móvel e fazer ligações para parentes e amigos. 

No Região Sul, a Oi investiu mais de R$ 432 milhões em 2016, registrando aumento de mais de 13,6% nos investimentos, no acumulado do ano em comparação com igual período do ano passado. De janeiro a novembro deste ano, a Oi implantou 73 novos sites de telefonia móvel e 367 foram ampliados ou modernizados. A Oi conta com aproximadamente 4,5 milhão de clientes na telefonia móvel, além de 355 mil hotspots da rede Oi Wifi.

Camionete assassina aterroriza moradores do bairro Ipanema, Porto Alegre

O carro assassino já é conhecido da população local.


Um caminhonete Ford EcoSport da cor branca está aterrorizando os moradores do bairro Ipanema, em Porto Alegre. Nesta semana, inúmeros assaltos a residencias foram cometidos pelos quatro bandidos já identificados pela população. Eles agem a noite, não roubam carros, fazem apenas a limpa nas casas roubando tudo que podem e fazendo os moradores de reféns.

Nas últimas duas noites casas na Rua Jorge Porto e Eng Otacílio de Oliveira foram atacadas pelos bandidos. Já existe toque de recolher no bairro após às 20h e grupos de moradores pelo Whatsapp e Facebook já narram as ocorrências em tempo real.

A Brigada Militar já foi informada mas nada faz para contê-los. O governo estadual e a prefeitura nunca foram tão omissos na segurança, nem nos governos petistas do MST.

Porto Alegre está sitiada pela bandidagem.

Em publicidade na TV, Temer critica falta de coragem de governos petistas.

O editor já recebeu pelo menos três cópias do vídeo a seguir, um comercial de 30 segundos que o governo Michel Temer programou para exibição esta noite, 20h30min, no Jornal Nacional.

"Coragem para reformar", é o título do material.

"Vamos reconstruir o nosso País com ordem e progresso", diz o comercial de 30 segundos, depois de anunciar que o governo atual faz reformas que outros governos não tiveram coragem de fazer.

Chineses da CREC querem investir na Trensurb e no metrô de Porto Alegre

Diretores da estatal chinesa CREC desembarcarão em Porto Alegre no início de fevereiro, segundo soube hoje o editor.

Os chineses querme estudar oportunidades de PPPs no setor de transporte ferroviário e mobilidade urbana.

Isto inclui Trensurb e o programado metrô de Porto Alegre.

A direçãoda CREC agendou reuniões com o governador Ivo Sartori, mas também quer converssar com prefeitos da Grande Porto Alegre.

Aumento de 32,81% para novo prefeito de Viamão foi vetado pelo atual, Valdir Bonatto.

O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto (PSDB), vetou nesta sexta-feira projeto de lei que aumentou em 32,81% os salários do primeiro escalão na cidade. Por 12 votos a quatro, a Câmara de Vereadores aprovou a proposta durante sessão realizada na última terça-feira.

O sucessor de Bonatto é do mesmo Partido.

O aumento foi fustigado pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Ladrões e assassinos assaltam, roubam o que querem e fogem de uma loja e de um supermercado em Porto Alegre

Dois ladrões assassinos assaltaram hoje a unidade das Lojas Americanas da Avenida da Azenha, em Porto Alegre. Os dois bandidos renderam duas funcionárias que chegavam para trabalhar, pouco antes das 9h. 

Os bandidos roubaram smartphones que estavam no balcão. Eles fugiram minutos depois do assalto, sem deixar nenhum ferido.

Em abril deste ano, a mesma loja foi assaltada. 

Mais tarde, depois do meio dia, um supermercado da avenida Ipiranga também foi assaltado. Uma cliente foi rendida quando chegou no carro e acabou roubada. Ela perdeu o carro.

Maioria dos secretários de Marchezan Júnior não tem Partido

Somente três dos dez secretários municipais escolhidos até agora por Marchezan Júnior são políticos profissionais.

Movimento é intenso nas estradas gaúchas para o Ano-Novo

As estradas gaúchas já estão movimentadas nesta sexta-feira para a saída do feriado de Ano-Novo. Desde o início da manhã, o fluxo é intenso sobretudo nas estradas que levam às praias.

De acordo com a Triunfo Concepa, concessionária que administra o trecho, os melhores horários para pegar a estrada são até o meio-dia de hoje e no sábado após as 18h.

De sexta até domingo, a previsão da Polícia Rodoviária Federal é de que 175 mil veículos utilizem a Freeway com destino ao litoral gaúcho ou às praias de Santa Catarina. Em direção à Serra, ao menos 20 mil veículos devem utilizar a BR-116. Para garantir a segurança nas estradas.

CLIQUE aqui e confirma o movimento nas estradas gaúchas no site da Concepa.

José Fortunati diz que equipe de Marchezan Júnior não sabe fazer contas

Nesta entrevista para Bruna Suptitz, Jornal do Comércio, o prefeito José Fortunati voltou a reafirmar que a situação não é tão grave quanto a anunciada pela equipe do tucano. "Estamos encerrando (a gestão) numa condição em que ele terá toda governabilidade necessária para o próximo ano." Os números oficiais serão apresentados em entrevista nesta sexta-feira. Na entrevista, o prefeito esgrime palavras e frases floreadas para dizer o que pensa: a equipe econômica de Marchezan Júnior não sabe fazer contas. O editor percebeu isto claramente no caso dos descontos de 15% para o pagamento antecipado do IPTU. 

 Fortunati quer ser candidato a senador. 

Leia a entrevista completa do Jornal do Comércio:

(...)

JC - Houve dificuldades na transição, especialmente sobre o IPTU. Acredita que isso tenha dificultado outras etapas?

Fortunati - Temos que separar isso. Uma coisa específica é a discussão sobre finanças do município, e a outra é transição. O ponto de discórdia é a real situação das finanças. Não somente o Marchezan, mas a equipe dele, estão exagerando em demasia na apresentação dos dados. É inadmissível aceitar que a situação do município de Porto Alegre é pior que a do Rio Grande do Sul. A situação do Estado é estrutural, há 40 anos vem capengando e com suas finanças realmente encontrando dificuldades para serem cumpridas. A situação de Porto Alegre é meramente conceitual, de um ano difícil para todos os municípios. Estamos encerrando numa condição que ele terá toda governabilidade necessária para o próximo ano. Os dados estão sendo fechados, e vamos apresentar amanhã (sexta-feira). Acredito que, tirando a questão financeira, as divergências não sejam tão profundas assim.

JC - Em sua opinião, por que a nova gestão comparou o município com o Estado?

Fortunati - Eles projetam um déficit superior a R$ 1,25 bilhão. Esse número obviamente está acima da realidade, porque a equipe econômica do Marchezan pegou o orçamento original, de 2016, planejado e entregue à Câmara em setembro de 2015. Eles simplesmente apanham esse orçamento e fazem uma leitura rasa. Quando se planeja uma obra, para que começasse a pensar nela, tem que fazer um empenho. Eles estão pegando esse empenho como se fosse um déficit.

JC - Mas a gestão vai terminar com déficit ou superávit?

Fortunati - Vamos terminar com déficit. 

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Marchezan Júnior é o mais novo prefeito de Porto Alegre depois da redemocratização

O Jornal do Comércio fez um levantamento para descobrir as idades de cada prefeito que assumiu o comando da prefeitura de Porto Alegre depois da redemocratização:

Marchezan Júnior, 45 anos e um mês
José Fortunati, 54 anos
José Fogaça, 57 anos
Tarso Genro, 45 anos e 9 meses
Raul Pont, 52 anos
Olívio Dutra, 47 anos
Alceu Collares, 58 anos

O primeiro deles, Alceu Collares, fará 90 anos no dia 12 de setembro do ano que vem.

Todos estão vivos.

Corte de cargos no governo gera economia que só paga 6% do aumento dos servidores

O governo anunciou na quinta-feira, a extinção de 4.689 funções e cargos comissionados da administração federal. O corte vai gerar economia de R$ 240 milhões por ano. Horas depois de comemorar a redução da folha de pagamento, o Ministério do Planejamento divulgou o reajuste salarial de oito categorias de servidores federais que gerará gasto extra de R$ 3,8 bilhões só em 2017. Ou seja, a economia com o corte de pessoal equivale a apenas 6,3% do gasto extra com o aumento salarial.

O reajuste dos servidores será pago a partir de 2017 de forma parcelada até 2019. Nesse período, o impacto total do gasto extra sobre o caixa do governo deve alcançar R$ 11,2 bilhões.

O aumento beneficiará oito carreiras: auditor da Receita Federal e do Trabalho, perito médico previdenciário, carreira de infraestrutura, diplomata, oficial de chancelaria, assistente de chancelaria e policial civil dos ex-territórios. Antes do aumento, o salário inicial de um auditor-fiscal da Receita já superava os R$ 15 mil e atingia mais de R$ 22 mil no fim de carreira.

Nova supersafra gaúcha de grãos está a caminho

Vem aí uma nova supersafra de grãos no RS.

Temer sanciona com vetos lei que altera cobrança do ISS

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, a Lei Complementar 157/16, conhecida como reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A lei foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União com sete vetos.

Entre os pontos barrados por Temer está a previsão de que a cobrança do tributo seja feita no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde. Nas razões para o veto, o presidente argumentou que os dispositivos poderiam trazer perda de arrecadação e levar à ampliação dos preços dos serviços prestados.

Também foi vetada a possibilidade de o município delegar a cobrança do tributo à pessoa jurídica tomadora ou intermediárias de serviços. A justificativa foi que isso imputaria elevados custos operacionais às empresas.

A estreia de Marcela Temer

Na juventude, em Paulínia, Marcela não era tão recatada quanto é hoje, diz Veja.

A reportagem de capa da revista Veja deste final de ano é sobre Marcela, a mulher do presidente Michel Temer. Conta a matéria que o estereótipo da primei­ra-dama dedicada a cuidar apenas do marido e da família parecia encaixar-se perfeitamente no perfil de Marcela Temer. Em 2010, quando Michel Temer foi eleito vice-presidente da República, ela nem sequer quis morar em Brasília. Tímida e avessa a badalações, preferiu ficar em São Paulo, longe dos holofotes, dedicando-se ao filho, Michelzinho, hoje com 7 anos.

Leias mais:

A ascensão de Temer ao Planalto, porém, mudou radicalmente os planos de Marcela, embora não o seu comportamento. No papel de primei­ra-dama desde 21 de agosto, quando Temer assumiu definitivamente a Presidência da República, ela quase não se fez ouvir até agora. Marcela apareceu aqui e ali, sempre de maneira discreta e protegida por seguranças que impedem a aproximação de jornalistas. A ordem era preservá-la, mantê-la afastada das intrigas típicas do poder.

Os cuidados tiveram efeito contrário. Em praticamente todos os eventos aos quais compareceu, Marcela chamou atenção, despertou curiosidade e, mesmo sem pronunciar uma palavra, produziu o que os marqueteiros chamam de “uma agenda positiva”.

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Ex-ALL devolve permissões de operação dos portos secos ferroviários de Uruguaiana e Livramentio

A Rumo, ex-ALL, decidiu devolver à Receita Federal a permissão para operar os portos secos ferroviários de Uruguaiana e Livramento.

Petrobrás também vai vender 50% da BSBios

A saída da Petrobrás do controle de sete usinas de açúcar e álcool da Guarani, reforça a decisão da estatal de cair fora do setor de biocombustíveis, menina dos olhos do ex-vice-governador gaúcho Miguel Rosseto, que chegou a ser presidente da Petrobrás Biocombustíveis.

A estatal também venderá a metade das ações que possui na gaúcha BSBios, produtora de biodiesel a base de soja. a BSBios diz que não sabe de nada.

O setor passa por dificuldades.

Nos últimos dois anos, o consumo de diesel e biodiesel caiu 20%, o que reduziu a mistura.

O governo Temer ainda não disse o que quer da área.

Petrobrás vende usinas de açúcar e indústria textil

A Petrobras vendeu para a empresa francesa Tereos a participação que tinha na Guarani, dona de sete usinas de açúcar e álcool.  Para a mexicana Alpek, a Petrobras vendeu a petroquímica Suape e a Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco, a Citepe. 

Os negócios fechados nesta quinta-feira  totalizam US$ 587 milhões.

Marchezan Júnior nomeia pastor para sua poderosa secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

O editor informou ontem em primeira mão que a ida do vereador Elizandro Sabino para a novíssima e fortíssima secretaria municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, teve apenas o objetivo de acomodar os interesses do PTB.

Incomodado com o veto a Luciano Marcantônio, o PTB ameaçou abandonar o barco do novo prefeito, Marchezan Júnior.

Assustado, o tucano recuou.

Nos últimos dias, não foi seu primeiro recuo.

É surpreendente a ida de Elizandro Sabino para a importante secretaria, que agora abrigará também EPTC, Dmae, DEP e Carris. Ele não é do ramo. O vereador do PTB é mais conhecido como pastor da Igreja Assembléia de Deus e tem formação em Direito.

IGP-M, o índice dos aluguéis, subiu 7,17% em 2016

O IGP-M, índice que costuma balizar os reajustes de aluguéis, avançou 0,54% em dezembro.  No ano, a alta foi de 7,17%.

Para cada professor em atividade, governo gaúcho paga 1,5 em situação de aposentadoria

A jornalista Rosane Oliveira atualiza números que o editor já passou antes, inclusive no seu livro "Cabo de Guerra":

O governo Sartori gasta R$ 197,8 milhões por mês com professores em sala de aula, mas seus gastos com aposentados vai a R$ 298,2 milhões.

São números inaceitáveis.

Isto tudo se deve a aposentadorias precoces e ao privilégio ainda existente para aposentadorias de mulheres.

A reforma da previdência, em exame no Congresso, visa barrar distorções selvagens deste gênero, e que explicam por que razão governos como os do RS não conseguem pagar a Folha.

Novas regras para construir no entorno do Salgado Filho já estão em vigor

A arte ao lado é de Gustavo Van Ondheusden, Jornal do Comércio, Porto Alegre. 

O prefeito José Fortunati autorizou no início desta semana a entrada em vigor das novas regras para construir no entorno do aeroporto Salgado Filho. Com isso, serão liberados edifícios em mais de 20 bairros de Porto Alegre. A maior parte da região é nobre. Poderá haver forte aquecimento do mercado imobiliário. 

A decisão saiu depois que o Comando da Aeronáutica comunicou a atualização do Plano de Zona de Proteção do Aeroporto. dia 9 de dezembro.

Desde terça-feira, as incorporadoras já podem apresentar projetos imobiliários maiores para a região que fica num raio de 3,5 quilômetros da pista do Salgado Filho. Os dados estão na Declaração Municipal Informativa (DMI), uma espécie de "RG" de cada endereço, onde é possível consultar, on-line, no site da Smurb, as informações sobre todos os terrenos da cidade .

É o fim de uma polêmica de mais de uma década envolvendo o tráfego aéreo na Capital e restrições à construção civil em boa parte dos bairros Auxiliadora, Boa Vista, Bela Vista, Higienópolis, Moinhos de Vento, Mont Serrat e Três Figueiras.

Contingente da FNS cai pela metade no RS

Sem desfile de carros, fanfarras ou cobertura farta da mídia, metade dos homens da Força Nacional de Segurança já foram embora do RS.

Agora são menos de 100 policiais em ação em todo o Estado.

Bandidos baleiam cinco em Porto Alegre

Sem a presença de policiais nas ruas de Porto Alegre (Brigada, Polícia Civil ou Força Nacional de Segurança) a população continua sendo assassinada como gado e roubada como inválida.

A ausência de policiais nas ruas produziu outro espetáculo deprimente da falta de segurança na Capital, porque um intenso tiroteio deixou cinco pessoas baleadas no bairro Mário Quintana, na noite desta quinta-feira, na zona norte de Porto Alegre. 

Além disto, um homem foi morto na Rua 6 de Novembro, pouco depois do tiroteio. A vítima foi identificada como Anilton Luís Barrios Venâncio,

Tráfego de veículos despencou 50% em Porto Alegre

O tráfego de veículos em Porto Alegre caiu 50% na quinta-feira, número que poderá ser ainda maior nesta sexta e também no sábado e domingo.

Nesta sexta, bancos e repartições públicas já não funcionam.

175 mil carros saem pela freeway nesta véspera de Natal

A movimentação rumo ao Litoral Norte e às praias de SC, nesta quinta-feira por conta do feriado de Ano Novo, levou 60 mil motoristas para a freeway Porto Alegre-Osório, RS.

De acordo com a Concepa, concessionária da autoestrada, 85 veículos passaram por minuto na saída de Porto Alegre e 79 por minuto em Osório. Às 22h, o trânsito caiu para 47 por minuto no entorno da Capital e de 70 por minuto, em Osório.

Nas ERS 040 e ERS 030, conforme o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o movimento também era intenso, com alguns pontos de anda e para. 

Hoje, sexta-feira, a praça de Santo Antônio da Patrulha da freeway, deve receber 75 mil veículos durante todo o dia. Na véspera do Ano Novo, sábado, estima-se que o movimento no sentido litoral seja de 40 mil.

Prefeitos atuais conseguem receber R$ 4,4 bilhões da repatriação antes de irem embora

Prefeitos conseguiram antecipar R$ 4,4 bilhões da repatriação. Prefeitos do RS receberam R$ 283,4 milhões. 

Após ter impedido o governo federal de repassar aos municípios ainda neste ano R$ 4,4 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos do exterior, o ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, voltou atrás e restaurou o que a medida provisória 753 dizia inicialmente: que os recursos podem ser transferidos a partir desta sexta-feira, último dia útil do ano.

Carreiro havia decidido, nessa quarta-feira, que a antecipação do repasse aprovada pelo governo para o dia 29 desrespeitaria leis orçamentárias e alguns princípios da administração pública e traria "impactos na continuidade dos serviços públicos municipais a partir de 1º/1/2017".

Caso a proibição fosse mantidas, os prefeitos em fim de mandato não poderiam utilizar os recursos de maneira alguma, porque "estes somente estariam disponíveis aos Municípios por meio do FPM no dia 02/01/2017".

Juíza do Trabalho manda TVE suspender demissões no RS

A Justiça do Trabalho determinou que a Fundação Piratini suspenda qualquer demissão antes de abrir negociações coletivas. A entidade, responsável pela TVE e pela Rádio FM Cultura, deverá ser extinta após projeto de austeridade do governo Sartori ser aprovado na Assembleia Legislativa. 

A juíza Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, titular da 27ª Vara do Trabalho, decidiu tomar esta decisão de modo arbitrário, já que não existe lei e nem jurisprudência mandando fazer isto.

Dia será abafado e chuvoso nesta véspera gaúcha do Ano Novo

Porto Alegre, 8h30min, 23 graus

A sexta-feira abriu nublada e chuvosa em Porto Alegre, mas a nebulosidade na Capital e no interior deve diminuir durante o dia. 

O tempo segue abafado e quente, elevando as temperaturas. Em Porto Alegre, as marcas ficam entre 22°C e 31°C, num dia que será marcado por chuva e com chance de aberturas de sol.

O tempo não estará firme. A continuidade do ar quente e úmido favorece, mais uma vez, a possibilidade de chuva nos municípios do Centro, Oeste e Norte do Estado.

Governo do RS entrega em juízo a lista dos beneficiados por renúncias fiscais

O governo estadual gaúcho acaba de protocolar no cartório da 7a. Vara da Fazenda Pública a lista das empresas que receberam benefícios fiscais e financeiros para se instalarem ou ampliarem seus empreendimentos no RS. O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, que entrou com uma ação civil pública contra o Estado. Na ação, o MP sustenta que a Secretaria não repassou parte dos dados, nos últimos anos, sob a justificativa de manter as informações sob sigilo fiscal, regra do artigo 198 do Código Tributário Nacional. 

O promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, que assinou a ação civil pública, retirará os autos em carga para examinar tudo. 

O editor fez o mesmo pedido, usando a Lei de Acesso à Informação.

A Promotoria também pediu que a Secretaria da Fazenda anexasse comprovação sobre a inclusão dos benefícios nas Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias dos últimos cinco anos, informando os valores dos impactos financeiros de todos as renúncias e apoio financeiro que concedeu. 

Lulinha é o próximo alvo da Lava Jato

Um relatório da Polícia Federal sinaliza que um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se tornar o novo alvo de suas investidas. 

Segundo o documento, anexado na Lava Jato, os principais financiadores da empresa Gamecorp, que pertence a Fábio Luís Lula da Silva, injetaram na firma ao menos R$ 103 milhões.

A cervejaria Petrópolis e empresas ligadas à Oi seriam os principais remetentes desses recursos.

Reporrtagem do jornal O Globo diz que entre 2005 e 2016, a empresa de Lulinha, a Gamecorp, movimentou mais de R$ 300 milhões. CLIQUE AQUI para ler a matéria.