Câmara de Porto Alegre publica lista de cargos e salários dos servidores

Foi publicada na tarde desta segunda-feira a lista nominal dos cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre. A relação aberta está disponível na seção de “Recursos Humanos - Remunerações” no site de transparência do Legislativo. 

No sistema, a população poderá encontrar o nome completo, o cargo e os salários, bruto e líquido, de cada funcionário da Câmara. A resolução autorizou a publicação da lista foi aprovada na quinta-feira da semana passada pela Mesa Diretora.

Entrevista, José Roberto Mendonça de Barros, Folha - BC força a mão na alta dos juros e vai quebrar muita gente

O economista José Roberto Mendonça de Barros, 71, sócio da MB Associados, concedeu entrevista  para a repórter Raquel Landin, publicada na Folha de S. Paulo deste domingo, e avisou que o Banco Central exagera no aumentos de juros e agrava a recessão.

Leia toda a entrevista:.

Folha - Por que a economia brasileira está em recessão?

José Roberto Mendonça de Barros - A economia brasileira está caindo em degraus, e não desacelerando devagar. Tivemos uma combinação de crise política e ajuste fiscal. Logo no primeiro mês do mandato a presidente perdeu o poder de determinar a agenda do país para o Congresso. Isso jamais aconteceu e teve um efeito imediato nas expectativas para a economia. No fim de janeiro, já estava totalmente claro que tínhamos grandes problemas em grandes setores.

Que setores?

Houve uma parada súbita de vendas no setor automotivo e no mercado imobiliário. Além disso, temos a crise na Petrobras e em seus fornecedores. Com esses três setores paralisados, está configurado um grande problema de PIB. A crise da Petrobras ajudou a paralisar o mercado de crédito e consolidar a virada no mercado de trabalho. No início do ano, a Petrobras suspendeu contratos com fornecedores, que desativaram obras no país inteiro: as refinarias no Nordeste, o Comperj, a fábrica de fertilizantes em Mato Grosso. Quando desmancha um canteiro de obras desse porte, é a rádio peão ao vivo dizendo que o mercado de trabalho virou de forma definitiva.

O desemprego vai aumentar?

O desemprego vai subir continuamente até o fim do ano e chegar a um patamar de 9%. Como a taxa estava em apenas 5%, será um aumento significativo. As demissões vão continuar ocorrendo porque nem todas as empresas perceberam rapidamente que o mercado tinha virado. O comércio ainda estava vendendo bem. Na construção civil, chega a um ponto em que a obra não pode parar. No setor automotivo, os acordos com sindicatos são muito cheios de regras. Por isso, demorou para o ajuste no mercado de trabalho ocorrer.

Existe algum setor da economia que vai bem?

A rigor, só agronegócio, tecnologia da informação e um pouco da área de saúde. É insuficiente para gerar uma recuperação da atividade. Construção civil, indústria de máquinas, setor automotivo, petróleo, setor elétrico --todos os grandes setores pararam de investir. E, com o desemprego, os consumidores vão reduzir a demanda, o que afeta o comércio. Poucas vezes na economia vimos tantos setores piorarem tão fortemente ao mesmo tempo. Também não podemos contar com a exportação, porque demora uns dois anos para as vendas reagirem. Ou seja, hoje não temos fonte de crescimento do PIB.

Há alguma perspectiva de recuperação da economia neste ano ou no próximo?

Estamos estimando queda do PIB de 1,5% a 2% neste ano. Em 2016, um crescimento nulo será o teto. É ilusão achar que o pior já ficou para trás. Esse autoengano circulou pelo governo em Brasília, mas não vejo isso em nenhuma hipótese. A prisão dos presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez na sexta-feira reforça a percepção de que os investimentos podem cair 8% neste ano e 4% no ano que vem. O deserto que teremos que atravessar em 2015 e 2016 será ainda mais quente.

O que o governo pode fazer para estimular a economia?

O papel do governo é prosseguir no ajuste fiscal e complementá-lo com uma política monetária menos esticada e com reformas de longo prazo. A questão central é a Previdência e, por isso, é tão grave acabar com o fator previdenciário. Além disso, é preciso colocar na rua ações construtivas que permitam uma recuperação de demanda no futuro: investimentos em infraestrutura, aumento de produtividade e uma política comercial que dê suporte à exportação industrial. Isso é que daria um horizonte para a economia, o que todos nós queremos, mas muito pouco tem sido feito.

Você disse que a política monetária está muito esticada. Na sua opinião, o BC está subindo demais os juros?

O Banco Central foi reconhecidamente leniente com a inflação por três anos consecutivos e de repente encasquetou --e a palavra é essa mesmo-- que as estimativas para o IPCA têm que convergir para a meta de 4,5% no fim de 2016. A mensagem do BC é que não vai parar de aumentar os juros enquanto isso não acontecer. Não acho que isso seja o mais adequado, porque a inflação vai cair em 2016 por causa da recessão e porque o grande impacto do reajuste da energia já terá passado. Forçar a mão nos juros é destruir a demanda, o que vai quebrar muita gente. E, se isso acontece, a arrecadação diminui e atrapalha o ajuste fiscal. É um meio tiro no pé.

O BC está pagando o preço dos erros passados? O banco pode parar de elevar os juros sem perder credibilidade?

Querem recuperar três anos em três meses. É a mesma coisa de quem está com excesso de peso tentar resolver o problema correndo três horas no sábado. Vai ter um ataque do coração. Hoje não existe mais essa alternativa de parar de subir os juros, porque o BC caiu numa armadilha depois de tudo que já disse. Com esses juros altos, o BC está atraindo capital especulativo e afundando o câmbio. Se o dólar ficar abaixo de R$ 3, o único sinal positivo para os empresários também se tornará uma dúvida.

Odebrecht resolve encarar juiz Sérgio Moro, MPF e PF. Marcelo renega delação premiada. Grupo empresarial tira duro manifesto.

Após a prisão de presidente, a empresa optou pelo enfrentamento e divulgou um manifesto pago, em jornais, questionando os fatos usados pelo juiz Sergio Moro na ação da Lava Jato.

Em trecho bastante longo, a companhia afirma que, no e-mail endereçado à Odebrecht, a palavra "sobrepreço" refere-se ao lucro sobre o valor de cada sonda que estava sendo negociada com a Sete Brasil, e não a superfaturamento,

Em pedido de habeas corpus dos diretores, apresentado neste domingo, a defesa da Odebrecht também alega constrangimento ilegal, prisão baseada apenas nas palavras de um delator "pródigo em mentiras", Alberto Youssef, e "equívocos cometidos" por parte de Moro "na análise de documentos essenciais"

Presidente da Andrade Gutierrez diz que intermediário pediu dinheiro para o PMDB

O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo (foto, à esquerda), que está preso na superintendência da PF em Curitiba, afirmou em depoimento ter sido procurado por Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para que a empreiteira fizesse doações de campanha ao PMDB:

- O que foi prontamente rechaçado, haja vista que já existia um critério pré estabelecido de doação para o diretório nacional sem a existência de intermediários.

Fernando Baiano também está preso e já é réu em ação penal por corrupção e lavagem de dinheiro; ele é apontado como operador do PMDB na Petrobrás

A caminho do cadafalso, deputado Bassegio é ouvido na Comissão de Ética da Assembléia do RS

Corregedor da Comissão de Ética Parlamentarm da Assembléia do RS, deputado Marlon Santos (PDT), iniciou às 16h06 o depoimento do deputado Diógenes Basegio (PDT), acusado pelo ex-chefe de gabinete, Neuromar Gatto, de práticas que agridem o decoro parlamentar.

 O deputado está acompanhado de seu advogado, ex-desembargador Marco Aurélio Oliveira.

Dioógenes Bassegio dificilmente escapará da cassação.

Mande esta mensagem para os deputados estaduais gaúchos agora mesmo. Proteste contra manobra petista sobre Ideologia de Gênero.

Será votado amanhã o projeto que inclui ideologia de gênero nos currículos escolares.É mais uma armação lulopetista petista para desorganizar, desmoralizar e, por fim, dominar a sociedade. 

Vale a pena participar da campanha de e-mails a seguir, enviando protestos para os deputados estaduais.

É a hora de lotar as caixas de emails dos deputados com mensagens contrárias à Ideologia de Gênero. A votação, no plenário da Assembleia, é amanhã, terça, e a situação é muito delicada. 

A seguir, vai uma mensagem padrão e é preciso que seja enviada aos parlamentares por email, utilizando o seguinte procedimento:

- Coloquem como "destinatário" da mensagem vocês mesmos. Por exemplo, no meu caso eu vou enviar o email para mim mesmo (rodolfocanonico@gmail.com);

- No campo "Cco" (cópia oculta), coloquem a lista de emails dos deputados. Já excluímos os membros de partidos favoráveis à Ideologia; a lista está disponível na primeira mensagem deste tópico.

A lista dos e-mails dos deputados:

adilson.troca@al.rs.gov.br; ajbrito@al.rs.gov.br; alexandre.postal@al.rs.gov.br; aloisio.classmann@al.rs.gov.br;alvaro.boessio@al.rs.gov.br; any.ortiz@al.rs.gov.br; bombeiro.bianchini@al.rs.gov.br; cirosimoni@al.rs.gov.br;dr.basegio@al.rs.gov.br; edson.brum@al.rs.gov.br; eduardo.loureiro@al.rs.gov.br; elton.weber@al.rs.gov.br;enio.bacci@al.rs.gov.br; frederico.antunes@al.rs.gov.br; gabriel.souza@al.rs.gov.br; gerson.borba@al.rs.gov.br;gilberto.capoani@al.rs.gov.br; gilmar.sossella@al.rs.gov.br; ibsen.pinheiro@al.rs.gov.br; joao.fischer@al.rs.gov.br;pozzobom@al.rs.gov.br; juliana.brizola@al.rs.gov.br; liziane.bayer@al.rs.gov.br; deputado.lara@al.rs.gov.br;marcel.vanhattem@al.rs.gov.br; marcelo.moraes@al.rs.gov.br; mario.jardel@al.rs.gov.br; marlon.santos@al.rs.gov.br;mauricio.dziedricki@al.rs.gov.br; missionario.volnei@al.rs.gov.br; pedro.pereira@al.rs.gov.br; regina.becker@al.rs.gov.br;ronaldo.santini@al.rs.gov.br; sergio.peres@al.rs.gov.br; sergio.turra@al.rs.gov.br; silvana.covatti@al.rs.gov.br;gab.tiagosimon@al.rs.gov.br; zanchin@al.rs.gov.br; zila.breitenbach@al.rs.gov.br

- Não esqueçam de colocar os dados pessoais no fim da mensagem: nome, telefone e endereço. Isso é fundamental para a credibilidade da mensagem.

- Após enviar aos deputados a mensagem padrão, enviem aos seus amigos a mensagem e a lista de deputados, e peçam para eles seguirem exatamente este procedimento descrito aqui e também passarem adiante a mensagem.

Texto a ser enviado imediatamente:

PELA RETIRADA DA IDEOLOGIA DE GÊNERO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Caríssimo deputado(a),

Na próxima terça-feira, 23 de junho, será votado no plenário da Assembleia Legislativa o Plano Estadual de Educação (PEE). Universalização do ensino, percentuais de investimento e qualificação dos professores constituem tópicos naturais de debate. Contudo, venho chamar a máxima atenção do senhor(a) contra o grave perigo da inclusão da denominada “Ideologia de Gênero” entre as diretrizes do plano. Vale ressaltar que, após amplo debate, o Congresso Nacional retirou das diretrizes e metas do Plano Nacional da Educação (PNE) qualquer menção a essa ideologia – que aparece abundantemente no PEE em expressões como “identidade de gênero”, “igualdade de orientação sexual” e similares.

Os defensores da ideologia de gênero utilizam o falso argumento do combate à discriminação para promover uma campanha que tem por consequência a destruição da família como instituição fundamental da sociedade. Isso acontece porque não defendem a igualdade entre homens e mulheres (o que sempre se chamou de igualdade de gênero), mas, exatamente ao contrário, dizem que ninguém é homem ou mulher por nascimento e, portanto, que qualquer pessoa pode se considerar homem ou mulher, independentemente dos aspectos biológicos – essa é a definição da chamada “identidade de gênero”. O gênero é, para os teóricos desta ideologia, tão somente uma construção, alheia à realidade biológica da pessoa.

Ainda, destaco que as famílias possuem o direito de educar seus filhos de acordo com suas convicções e, portanto, a inserção da Ideologia de Gênero como diretriz educacional consiste em uma clara agressão a essas liberdades ao determinar que as escolas acolham uma teoria que prega a completa alienação da sexualidade frente à realidade biológica da pessoa, contrariando a visão consensual da população.

Algumas bancadas apresentarão emendas que propõe a retirada dos termos da Ideologia de Gênero do PEE. Dessa forma, o plano estará adequadamente alinhado às diretrizes estabelecidas no PNE – que rejeitou esta ideologia. Portanto, venho por meio desta mensagem solicitar apoio à aprovação dessas emendas, garantindo que nosso estado tenha um plano alinhado ao que foi definido pelo Congresso Nacional e que respeite o direito das famílias em educar seus filhos de acordo com suas convicções.

O que está havendo com a saúde de Dilma Roussef ?

Esta nota do blog do Coronel, ontem, acabou provocando muitas interpretações, a principal delas sobre inquietantes preocupações sobre o real estado de saúde de Dilma. Leia a nota de ontem, antes do início da circulação de notas de conteúdo mais alrmante:

Ontem à noite Dilma Rousseff participou do casamento da filha do senador Eunício de Oliveira (PMDB), em Brasília. Uma festa para 2.000 convidados. Permaneceu apenas na cerimônia religiosa e deu o motivo ao se retirar: " amanhã tenho que andar de bicicleta". Temos uma presidente para quem pedalar se transformou em agenda intransferível. Tanto para destruir a economia do país como para manter a forma física. Não, ela não está no volume morto. Ela já foi abduzida pelo PT, ninguém mais quer saber da sua existência, a começar por Lula, seu criador. Todo mundo quer que ela pedale para o lugar mais distante possível. A pergunta que não quer calar é: quem vai  despachar a presidente extraterrestre para Plutão?

Osmar Terra acha que o governo matará o SUS até o final do ano

A foto ao lado é de cena filmada pela TV Verdes Mares, 23 de maio, conforme site G1.



O deputado Osmar Terra, que foi por duas vezes secretário da Saúde do RS, disse esta tarde ao editor que o SUS vai acabar:

- O governo federal mata o programa à míngua. Até o final do ano, terão matado o SUS.

Logo abaixo, artigo de Terra sobre o assunto, conforme publicação feita em "O Globo" de hoje.

Chefe de Polícia diz que tem medo de sair à noite em Porto Alegre

O Chefe de Polícia do RS, delgado Guilherme Wondracek, repetiu esta tarde um mantra que já faz parte da vida das maioria dos gaúchos há bastante tempo:

- Evito sair de casa à noite. Porto Alegre está muito perigosa.

Foi numa entrevista para o programa Gaúcha Atualidade, Rádio Gaúcha, RBS.

Eis o que a análise do Chefe de Polícia:

–  Do jeito que vai, nós vamos em breve... efetivamente não sair mais de casa. Eu evito sair de casa à noite e parar na rua – relatou o chefe de Polícia ao se referir a sensação de insegurança ao estacionar os veículos à noite na rua.

Depois de reunião com chefes de Poderes, governo Sartori anuncia que ampliará calotes no RS

Logo depois  reunião do governo estadual com demais poderes do Rio Grande do Sul, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu que o Estado ampliará calotes, inclusive sobre salários dos servidores.

Não há solução a curto prazo e, caso exista, o secretário não anunciou qual seria. O pacote de ajustes enviado à Assembléia, é tímido, insuficiente e apenas aborrecido, porque o governo não tem vontade política, acha-se sem condições políticas e por isto não demonstra coragem para cortar para valer, preferindo insistir na via de comer o mingau pelas bordas, o que representa uma via lenta e gradual, embora segura.

O drama para Sartori é que seu "tempo da graça" esvaiu-se. 

Eis o que disse o secretário, sem fazer qualquer tipo de rodeio e sem dar esperanças a ninguém:

— Repetiremos os mesmos expedientes do mês passado e, obviamente, em função do déficit mensal, de mais de R$ 400 milhões que nos faltam no tesouro do Estado, obrigatória e forçosamente teremos de deixar de pagar outros compromissos, nas mais variadas áreas para garantir o pagamento da folha de junho em dia, como nos obrigam decisões judiciais.

Plano Safra da Agricultura Familiar terá 20% mais recursos para este ano, mas juros serão maiores

O Plano Safra da Agricultura Familiar acaba de ser anunciado pelo governo federal. Ele veio com mais dinheiro para o produtor, mas juros mais altos na temporada 2015-2016. Serão R$ 28,9 bilhões para financiamentos, algto como 20% mais do que o total da safra anterior. Os juros também subiram. O governo estipulou taxas de 0,5% a 5,5% para o acesso a R$ 26 bilhões (Pronaf) — na edição anterior variou de 0,5% a 3,5%. Em outros R$ 2,9 bilhões de financiamentos os juros ficam entre 7,5% (investimento) e 7,75% (custeio). O Plano Safra da Agricultura Familiar também ampliou o valor do seguro, que quase triplicou o limite da indenização. O novo seguro poderá cobrir até 80% da receita esperada pelo produtor, saltando de R$ 7 mil para R$ 20 mil.

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Para o Rio Grande do Sul, a estimativa é de que o produtores gaúchos acessem R$ 7,2 bilhões na próxima safra. 

Destinado aos pequenos produtores, o Plano Safra da Agricultura Familiar teve altas similares às do seu irmão voltado para agricultura empresarial. O reforço no financiamento para produção familiar seguiu a tendência de mais recursos e juros maiores definida pelo governo para os médios e grandes produtores, que também tiveram aumento de 20% no crédito, que fica em R$ 187,7 bilhões no ciclo 2015-2016. 

Marcos Rolim reclama da fivela country do deputado Eduardo Cunha

O ex-deputado Marcos Rolim não gostou do cinto com fivela country do deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

E nem do seu anel de formatura.

Ele acha que ambos são símbolos do obscurantismo, típico da agtenda "medieval" imposta por Eduardo Cunha na Câmara.

Está tudo num artigo cujo título é exageradamente de mau gosto e inconsistente com o conteúdo da análise.

CLIQUE AQUI para ler todo o artigo de Rolim. O editor concede que reduziu em demasia o conteúdo do artigo e por isto recomenda a leitura completa, porque existem colocaçõdes bem apropriadas.

Governos Tarso e Sartori deram calote de R$ 210 milhões nos hospitais

Os hospitais gaúchos protestam - e com razão - pelo total calote aplicado pelo anterior e pelo atual governo estadual, que não pagou e não quer pagar R$ 210 milhões devidos de repasses, tudo referente aos meses de novembro e dezembro.

As congtas não foram deixados por Tarso Genro e pelo PT, mas pelo governo de Tarso Genro e do PT.

Se algo estiver errado, que se glose tudo e se punam os responsáveis.

Editorial, Gazeta do Povo, Curitiba - Educação e teoria de gênero

Observa-se uma tentativa de impor aos estudantes teorias controversas e carentes de fundamentação científica.

Estados e municípios em todo o país estão correndo para aprovar seus planos estaduais e municipais de educação, que devem conter metas e estratégias para o setor até 2024. E, em praticamente todos os casos, a maior polêmica, com grande mobilização na forma de abaixo-assinados e presença maciça da população nas sedes dos Legislativos locais, tem sido a tentativa de inclusão de itens relacionados à teoria de gênero. 

Em 2014, quando o Congresso Nacional votou o Plano Nacional de Educação, a presença da teoria de gênero foi refutada pelos congressistas, também após intensos debates e pressão popular. Isso não seria, em si, impeditivo para que o tema também fosse discutido nos âmbitos estadual e municipal – justamente as esferas que estão mais próximas do cidadão. Mas o que tem havido é uma pressão do Ministério da Educação para que os responsáveis pelos planos estaduais e municipais contemplem o que foi rejeitado no Congresso – isso, sim, constitui um desrespeito ao Legislativo federal e uma forma inaceitável de “virada de mesa”. 

Mas, para entender o motivo de tanta polêmica, é preciso em primeiro lugar entender o que está em jogo. A simples menção de “gênero”, para o senso comum, faz pensar em masculino e feminino, e buscar a “igualdade de gênero” em um plano de educação não seria um problema se isso contemplasse apenas o necessário combate ao machismo e a outras formas de discriminação. No entanto, o mundo acadêmico – justamente a “casa” de muitos dos formuladores dos planos de educação – encara as “questões de gênero” por um viés muito diferente daquele da maioria da população.

Como explicou a Gazeta do Povo em reportagem publicada no dia 14 de junho, o principal postulado dos ideólogos da teoria de gênero é o de que masculino e feminino são meras construções sociais e que independem do sexo biológico de cada indivíduo. Sendo assim, cada pessoa poderia inclusive mudar sua opção de “gênero” ao longo da vida. A reportagem traz frases de escritoras feministas que não poderiam ser mais claras a respeito das bases da teoria de gênero: “As diferenças genitais entre os seres humanos já não importariam culturalmente”, escreveu Shulamith Firestone em The Dialectic of Sex, de 1970; “O gênero é uma construção cultural; por isso não é nem resultado causal do sexo, nem tão aparentemente fixo como o sexo (...) homem e masculino poderiam significar tanto um corpo feminino como um masculino; mulher e feminino tanto um corpo masculino como um feminino”, afirmou Judith Butler em Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity. 

Trata-se, em si mesmo, de um assunto extremamente controverso. Tanto que, mesmo nos países escandinavos, conhecidos, entre outros fatores, por apresentarem um maior grau de liberalidade no que diz respeito a temas sexuais, os governos de Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia e Finlândia cortaram o financiamento, em 2010, do Instituto Nórdico de Gênero após o documentário Hjernevask (“Lavagem cerebral”), que colocava frente a frente as afirmações dos ideólogos de gênero e pesquisas nos campos da neurociência e biologia evolutiva, demonstrando a fraqueza da teoria de gênero (o instituto foi posteriormente reestruturado e reativado). 

Além disso, incluir a teoria de gênero nos planos de educação seria trazer para as escolas, de forma indiscriminada, convicções morais e de valores que não necessariamente correspondem às dos pais dos alunos. Nada impede que, assim como há escolas particulares confessionais, haja colégios privados que adotem a teoria de gênero e pautem nela seu dia a dia, dando aos pais que compartilham dessas ideias a opção de lá matricular seus filhos. Mas, quando se trata da escola pública – que, sabemos, para a maioria dos alunos e seus pais não é exatamente uma opção –, a situação é diferente. Correr-se-ia o risco de violar o artigo 12 da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo a qual “Os pais e, quando for o caso, os tutores, têm direito a que seus filhos e pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

Essa tentativa de impor aos estudantes teorias em si controversas e carentes de fundamentação científica levanta dois debates. O primeiro é sobre a teoria de gênero em si, que exige discussão aberta (inclusive sobre os estratagemas daqueles que desejam implantá-la sem dizer com todas as letras o que pretendem). E o segundo, igualmente importante, trata dos limites entre as responsabilidades de família e escola na educação das crianças sobre temas morais e de valores. Um sistema educacional que já amarga os últimos lugares em testes internacionais pode estar perdendo o bonde da inovação e da preparação para um mercado de trabalho cada vez mais exigente por estar priorizando temas que, no fundo, seriam competência não das escolas, mas das famílias.

Economia dá sinais de piora e enfrenta processo de ‘estagflação’

O repórter Ricardo Leopoldo, contou na edição de ontem do jornal  "O Estado de S. Paulo" que segundo economistas com os quais conversou, o IPCA neste ano pode ficar perto de 9% e o PIB deverá cair até 2%; dados de inflação, emprego e atividade econômica reforçam expectativas ruins.

Leia a reportagem completa:

Está mais profunda a estagflação do Brasil. Indicadores econômicos divulgados hoje e ontem mostram que a inflação sobe com rapidez enquanto o nível de atividade mergulha numa grave recessão. "O IPCA neste ano pode ficar perto de 9% e o PIB deverá cair 1,5%", comentou José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos. "O quadro de estagflação já existe desde o ano passado, mas agora ingressa num estágio ainda mais grave", comentou.

"A inflação neste ano deverá subir 9% e o Produto Interno Bruto terá forte queda, entre 1,5% e 2%", disse Monica de Bolle, pesquisadora do instituto Peterson de economia internacional em Washington.

O Banco Central divulgou logo cedo que o IBC-Br de abril caiu 0,84% ante março, acima de 0,50% que era a mediana das previsões apurada pelo AE Projeções, serviço da Agência Estado. O BC fez revisões para o indicador nos últimos meses. Em fevereiro, a alta de 0,59% subiu mais um pouco, para 0,70%, na margem. Mas em março, a contração de 1,07% passou para uma queda de 1,51% na mesma base de comparação. O indicador caiu 1,3% em abril no acumulado em 12 meses.

Logo depois, o IBGE informou que o IPCA-15 de junho subiu 0,99%, a maior elevação para o mês desde 1996, quando aumentou 1,11%. O indicador atingiu uma alta de 8,80% no acumulado em 12 meses, marca mais expressiva desde dezembro de 2003, quando chegou a 9,86%. No primeiro semestre, o índice avançou 6,28% e ficou bem próximo do teto de 6,5% da inflação para todo o ano, como foi determinado pelo Conselho Monetário Nacional. Este patamar para o índice entre janeiro e junho é o mais elevado desde os 7,75% alcançados em 2003.

Devido à intensa retração da economia, o mercado de trabalho continua em plena deterioração. Em maio, o fechamento de vagas formais superou a criação em 115.599, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse número é pior que o corte de 100 mil vagas como manifestaram nesta semana fontes do governo ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado. A mediana das previsões obtidas pelo AE Projeçõesera o encerramento de 52 mil postos.

A piora do mercado de trabalho formal em maio foi a maior para o mês da série histórica levantada pelo ministério do Trabalho e Emprego a partir de 1992. Segundo o governo, as indústrias lideraram os resultados negativos do Caged no mês passado, com a perda de 60.989 vagas, seguida por -32.602 em Serviços, -29.795 na Construção Civil e -19.351 no Comércio. A boa notícia veio da agricultura, que gerou 28.362 empregos.

E ontem o IBGE divulgou que a Receita Bruta de Serviços em abril subiu 1,7% ante o mesmo mês de 2014. Contudo, ao ser descontada a inflação medida pelo IPCA, ocorreu uma queda de 6,1%, de acordo com Alessandra Ribeiro, economista e sócia da consultoria Tendências.

Para ela, o indicador deve acentuar a queda, em termos reais, de 2,3% em 2014 para perto de 4,5% neste ano devido a vários fatores, como inflação alta, recuo da produção industrial próxima a 5%, piora do mercado de trabalho e redução da renda disponível das famílias. "Neste contexto, o fraco nível de atividade deve levar o PIB a uma queda de 1,4% neste ano", disse. E o IPCA, com a correção de preços administrados e do câmbio, segundo ela, deverá subir 8,9% em 2015.

Eleitor optaria por Bruno Covas entre os nomes do PSDB para a prefeitura de SP

O Instituto Paraná Pesquisas quis saber qual destes nomes tucanos o eleitor prefere como candidato do PSDB para a prefeitura de São Paulo:

Bruno Covas, 18,9%
Aloysio Nunes, 18,1%
Ricardo Tripoli, 11%
Andrea Matarazzo, 9,7%
João Dória, 5%
José Aníbalo, 4,8%

Bruno Covas, deputado federal, é filho do ex-governador Mário Covas. Aloysio é um dos dois senadores do PSDB de SP.

32,5% não escolheriam nome algum.

Russomano venceria fácil as eleições para prefeito de São Paulo, diz Instituto Paraná Pesquisas

Caso as eleições para prefeito de São Paulo fossem hoje, o deputado Russomano seria eleito com grande vantagem sobre os dois principais adversários, Marta Suplicy e Fernando Haddad, este o atual prefeito, PT.

Foi o que informou há pouco ao editor o Instituto Paraná Pesquisas, que acaba de concluir pesquisa de intenções de votos em São Paulo.

Eis os resultados da pesquisa estimulada, portanto com apresentação de nomes:

Russomano, 40,8%
Marta Suplicy, 18,1%
Haddad, 13,8%
Gabriel Chalita, 5,6%
Andrea Matarazzo, 5%
Eduardo Joge, 2,7%¨

N o caso de pesquisa espontânea, sem apresentação de nomes, 84,6% dos eleitores não votariam em njinguém neste momento, quase todos por não saberem os nomes. Entre os demais, estas seriam as escolhas:

Haddad, 5,2%
Russomano, 3,9%
Marta, 1,8%
Paulo Maluf, 0,9%
Kassab, 0,7%
Serra, 0,7%
Andrea Matarazzo, 0,3%
Ricardo Patah, 0,3%
Aloysio Nunes Ferreira, 0,2%
Eduardo Jorge, 0,2%
Luísa Erundina, 0,2%
Outros, 1,2%

MPF terá ajuda do FBI para investigar e desmascarar grupo Odebrecht

O jornal O Estado de S. Paulo informa hoje que a  força-tarefa do Ministério Público Federal terá ajuda de autoridades dos Estados Unidos — onde está a mais estruturada e eficiente rede de combate à corrupção do mundo — para tentar desmontar a engrenagem usada pela Construtora Norberto Odebrecht para supostos pagamentos de propinas no esquema de desvios que atuou na Petrobras. O sistema teria usado empresas offshore em nome de terceiros e contas secretas no exterior.

Leia tudo: 

A empreiteira é um dos alvos da 14ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de Erga Omnes, que prendeu na sexta-feira o presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, e o da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, além de dez executivos das duas companhias.

Órgãos de investigação dos Estados Unidos atuarão, a pedido dos nove procuradores da República da Lava-Jato, na triagem de depósitos de propina feitos em contas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Primeiro delator da operação, ele devolveu US$ 23 milhões apreendidos na Suíça e que são uma das provas materiais do Ministério Público de que a Odebrecht estaria envolvida no esquema. Em setembro, Costa confessou que o dinheiro era propina paga pela empreiteira, que nega a acusação.

Apontado como operador de propinas da Odebrecht, o doleiro Bernardo Freiburghaus está na lista vermelha de procurados da Interpol e é tratado como figura central para as investigações da Lava Jato em parceria com os EUA.

Por meio de um novo pedido de cooperação internacional, a força-tarefa requisitará a autoridades norte-americanas a ampliação do rastreio de dados bancários, agora envolvendo o suposto operador de propinas da Odebrecht, referentes a transações bancárias que passaram pelos Estados Unidos. Um pedido anterior mirava os depósitos recebidos por Costa.

Uma offshore aberta no Panamá em 2006, a Constructora Internacional Del Sur, e contas indicadas por Costa que seriam dele, mas controladas por Freiburghaus, são o ponto de partida para essa apuração em cooperação com os Estados Unidos.

Documentos em poder da Lava-Jato indicam que a Constructora Del Sur foi a origem de pelo menos cinco depósitos feitos em contas secretas do ex-diretor operadas por Freiburghaus, em nome das offshores Sygnus Assets S.A., Quinus Services S.A. e Sagor Holding S.A.

Outro delator, o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, também apontou a Del Sur como origem de suposta propina paga pela Odebrecht. Documentos obtidos em outro acordo de cooperação internacional, com Mônaco, revelaram depósitos provenientes de conta da Del Sur mantida no Credicorp Bank S.A destinados a uma conta no Banco Julius Baer que seria do ex-diretor de Serviços Renato Duque, preso desde março.

O Ministério Público brasileiro espera que a eventual prisão de Freiburghaus traga novas informações sobre as propinas pagas no esquema de desvios na Petrobras e obter provas materiais contra a Odebrecht e seus executivos.

Sartori está reunido com Poderes para demonstrar contas críticas do governo do Estado

O governador José Ivo Sartori convocou uma reunião de emergência com representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado. A reunião ocorre a portas fechadas no Piratini. Sartori quis aprsentar cenário dramático da situação financeira e pedir apoio. 

Da reunião participam também o vice-governador José Paulo Cairoli, os secretários da Casa Civil, Márcio Biolchi, da fazenda, Giovani Feltes, da Secretaria-Geral, Carlos Búrigo, da Comunicação, Cleber Benvegnú, e o chefe de gabinete, João Carlos Mocellin e mais o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal. Além dos chefes dos poderes, assessores superiores de cada órgão estão ouvindo as ponderações do governo sobre a crise.

O governo não sabe como pagar os salários deste mês (leia nota abaixo) porque só tem previsão de recursos para quitar valores de até R$ 2,5 mil por cabeça. Acontece que liminares garantem pagamento integral ao funcionalismo.

Sai hoje o Plano Safra da Agricultura Familiar

Será lançado hoje o Plano Safra da Agricultura Familiar, que terá aumento de 120% nos recursos disponíveis.

Inauguração da ampliação de US$ 5 bi da Celulose Riograndense só sairá no segundo semestre

Sairá apenas no segundo semestre a cerimônia oficial de inauguração da ampliação de US$ 5 bilhões da Celulose Riograndense.

Acordo Lula-FHC com Marcelo, Alckmin e Serra, teria sido selado semana passada no Bandeirantes

Ninguém desmentiu até agora as informações que trafegam nas redes sociais, segundo as quais o empreiteiro e presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, reuniu-se pouco antes da prisão, semana passada, no Palácio Bandeirantes, com Lula, Alckmin, FHC e Serra.

A informação seria sobre um acerto para garantir sobrevida para todos.

Sartori assinará esta tarde o decreto que define o Bioma Pampa

Esta tarde, 17h30min, o governador José Ivo Sartori assinará o decreto qwue regulamenta o chamado Bioma Pampa. Ele fará isto logo depois da audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, agendada para o Teatro Dante Barone e presidida pela senadora gaúcha Ana Amélia Lemos.

A assinatura acontecerá na frente da ministra da Agricultura, Kátia Abreu.

A cerimônia foi agendada para o Palácio Piratini.

Sem o decreto, não sairia o Cadastro Ambiental Rural do RS, exigência do Código Florestal para efeito de obtenção de créditos a partir de 2017.

Capitalismo de Compadrio: Enquanto a República não cai, Odebecht lidera com 41% os empréstimos do BNDES

Esta reportagem assinada Felipe Melo França mostra que a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, presidente do grupo Odebrecht, um dos maiores conglomerados do Brasil é um momento único na história do país.  Para alguns é mais um dos excessos autoritários do juiz Sérgio Moro. Para outros, é o ínicio do fim do “capitalismo de compadrio”.

Ao lado, lista de empresas e valores alcançados pelo BNDES.

Saiba mais. Leia tudo, aqui:

Capitalismo de compadrio (crony capitalism) é um termo que descreve uma economia em que o sucesso nos negócios depende de relações estreitas entre empresários e o governo. O compadrio pode ocorrer através do favoritismo nas licitações, concessões, empréstimos, subsídios do governo, isenções fiscais ou outras formas de intervencionismo estatal. Neste ponto, não haveria maior ícone para o capitalismo clientelista que a relação Odebrecht-Brasília.

Alimentada pelo governo brasileiro, a Odebrecht conta com Lula como seu principal lobbysta e o estado brasileiro como seu principal cliente, financiador e sócio. De acordo com o Portal da Transparência, apenas em gastos diretos da União, a empreitera recebeu R$ 1,1 bilhão de reais no ano passado. Com a Petrobrás, são mais de 17 bilhões de reais em contratos. Mas há ainda mais – e o BNDES é a caixa preta.

Entre 2009 e 2014, a Odebrecht recebeu US$ 5 bilhões para financiar suas exportações (“pós-embarque”) a governos e empresas estrangeiras. Este valor corresponde a 41% de todos os empréstimos do período  e apenas é comparável aos empréstimos à Embraer, com US$ 4,9 bilhões (40%). Logo depois, três outras construtoras: Andrade Gutierrez (US$ 802 milhões, ou 7%), Queiroz Galvão (US$ 254 milhões, ou 2,1%) e Camargo Corrêa (US$ 216 milhões, ou 1,8%).

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50 maiores beneficiários do BNDES (empréstimos voltados a exportação)

Os US$ 5 bilhões recebidos do BNDES têm como lastro 35 contratos para financiar obras de infraestrutura. Com 32 governos estrangeiros como clientes, as obras da Odebrecht incluem o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas na Venezuela. Além de hidrelétricas, gasodutos, rodovias, obras de saneamento, aeroportos, linhas de transmissão em Angola, Argentina, Equador, República Dominicana e outros países.

Mas isso não é tudo. Os créditos do BNDES continuam uma caixa preta. A lista acima não inclui o crédito para fabricação e exportação de produtos (“pré-embarque”) que entre 2009 e 2013 atinge o montante de US$ 26 bilhões. Essa informação não é divulgada pelo BNDES.

O juiz federal Sérgio Moro e a Operação Lava Jato podem sim ter cometido excessos. O devido processo legal é para todos e deve ser respeitado. Mas algo ninguém há de negar: Petrobrás, Odebrecht, BNDES e Brasília têm muito o que explicar. Inspirada na Mani Pulite – mega-operação que desmoronou a máfia e a corrupção italiana – a tática de Moro é apostar na prisão preventiva e delação premiada para acabar com todo a rede e alcançar os inalcançáveis. Tem funcionado. Conforme a Revista Época, Emílio Odebrecht deixou seu recado: “Se prenderem o Marcelo (filho de Emilio e atual presidente da empresa), terão de arrumar mais três celas: uma para mim, outra para o Lula e outra ainda para a Dilma.

Esta noite, 19h30min, no Instituto Ling, Ferraz lança seu livro "Brasil - A Cultura Política de uma Democracia Mal Resolvida"

Será esta noite, 19h30min, o lançamento e sessão de autógrafos do mais novo livro do cientista político e ex-reitor da Ufrgs, Francisco Ferraz, intitulado "Brasil - A cultura política de uma democracia mal resolvida. Sairá tudo no Auditório do Instituto Ling (Rua João Caetano, 440 - Bairro Três Figueiras, Porto Alegre/RS). 

O local tem apenas 89 lugares, a lotação máxima. Antes da sessão de autógrafos, Ferraz e o cientista político Fernando Schuller sustentarão diálogo sobre o tema do livro, que tem 252 páginas e é da AD2000Editorial.

O autor é criador e editor do site "Política para Políticos". 

Ministro Augusto Nardes, relator do TCU, diz que Dilma é a única responsável pelas pedaladas fiscais

A tabela ao lado demonstra que Dilma não parou as pedaladas fiscais neste ano de 2015. Examine o gráfico, que é da Folha ds hoje. - 


Nesta entrevista exclusiva que concedeu para o jornal Zero Hora, o ministro do Tribunal de contas da União, o gaúcho Augusto Nardes, disse para a repórter Carolina Bahia que Dilma é a responsável por pedaladas fiscais.  O ministro analisa a prestação de contas do governo federal de 2014 e entende que a presidente é quem deve responder por supostas falhas identificadas por equipe de auditores.

Em última análise, caso as contas sejam rejeitadas, Dilma poderá tomar impeachment. 

Leia o texto completo da entrevista concedida ao jornal zero Hora de hoje:

Embora o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin tenha assinado um documento assumindo as pedaladas fiscais, de pouco vai adiantar a iniciativa do petista que matou no peito os malabarismos envolvendo recursos do governo federal.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), a responsabilidade é da presidente Dilma Rousseff. É ela quem deve responder pelos procedimentos envolvendo as contas públicas.

Relator da prestação de contas de 2014, o ministro do TCU Augusto Nardes não tem dúvidas de que essa responsabilidade não pode ser terceirizada. Para ele, tanto Augustin quanto o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega poderão ser punidos pela chamada contabilidade criativa, mas quem deve assumir as ações é a presidente.

— Os atos são dela — reforça o ministro.

Presidente tem prazo de 30 dias para se justificar

Em sua análise, o tribunal encontrou R$ 37,5 bilhões de pedaladas fiscais — atraso no repasse para bancos públicos —, além de R$ 281 bilhões em distorções totais. Apesar de criticar o governo em seu relatório, o ministro concedeu 30 dias para que a presidente encaminhe ao TCU as suas justificativas. O prazo começa a contar a partir desta semana. O ministro explica que, se não garantisse esse tempo, o governo poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

— Seria incoerente não garantir o direito de defesa. Além disso, correríamos o risco de ter todo um trabalho perdido — alega.

Ao todo, o governo precisa explicar 13 pontos levantados pelo TCU, entre eles três envolvendo as pedaladas fiscais. O TCU nunca votou pela rejeição das contas de um presidente da República. Sob pressão de uma cobrança inédita, a Advocacia-Geral da União (AGU) já começou a trabalhar na defesa.

ENTREVISTA

"Acho difícil a explicação da presidente para alguns fatos"

O seu relatório indicava rejeição das contas do governo. Por que houve prazo de 30 dias para apresentação de justificativas?

A minha proposta era pela rejeição das contas da presidente Dilma. Mas o plenário estava dividido. Não podíamos tomar uma decisão sem levar em consideração o conjunto do tribunal, que são nove ministros. Agora, depois da justificativa, do contraditório, vou analisar novamente o parecer. Não posso antecipar meu voto porque tenho de dar o direito de defesa. Mas acho difícil a explicação da presidente para alguns fatos.

O que será difícil de explicar?

O contingenciamento de 2014, que ela tinha de ter feito, deR$ 28,5 bilhões, e não fez. Além de não fazer, condicionou o Congresso a aprovar R$ 10 bilhões adicionais. É um fato que descumpre a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

E as pedaladas?

Eles entraram com recursos, mas as pedaladas já estão um pouco mais avançadas no julgamento final do TCU. A primeira manifestação do ministro José Múcio é de que eram ilegais. Vamos ver o que vai acontecer. Mas são mais 12 pontos que também estão em jogo, especialmente o contingenciamento de 2014.

Arno Augustin assinou um documento se responsabilizando pelas pedaladas. De quem é a responsabilidade, afinal?

Acho que ela foi mal assessorada, mas cabe à presidente responder pelas contas. As contas são da presidente da República, não são do Arno Augustin ou do Guido Mantega. Eles até poderão ser punidos, mas ela terá que responder. A presidente é a responsável.

A presidente Dilma foi irresponsável?

No ano passado, procurei a presidente e a alertei sobre essas anomalias que estavam acontecendo dentro do governo. Algumas coisas foram corrigidas, mas o mais grave é que não temos hoje certeza sobre o patrimônio líquido, que é a soma dos ativos e dos passivos. Isso é muito impactante para um país como o Brasil. Temos, por exemplo, shoppings, como em Fortaleza, em terrenos da União, pagando R$ 15, R$ 20 por mês. Não há controle das contas no governo.

O fato de o PR, comandado pelo seu irmão Cajar Nardes no Rio Grande do Sul, ter indicado o novo superintendente do Dnit, pesou na hora de o senhor fazer o relatório?

Não pesou nada, porque ele está em outra esfera. Ele faz política, eu não faço mais política.

A pressão política é grande dentro do TCU?

Sim. Recebi em torno de oito ministros do governo, 10 senadores da oposição, em torno de 15 deputados. Recebi pressão de todo lado. Meu parecer tem de ser aprovado pelo tribunal e, mais à frente, quem vai decidir é o Congresso. Espero que haja serenidade. Nós temos de fazer um choque de meritocracia no país. Chega de amadorismo.

A rejeição das contas públicas pode servir de base para um pedido de impeachment?

A decisão caberá ao Congresso, se é questão de impeachment ou não. Estou fazendo meu trabalho técnico. Demos um basta na questão das contas não serem prestadas de maneira adequada.

Mais dois grandes empresários foram presos, acusados de envolvimentos na corrupção da Petrobras. Faltou controle, fiscalização ao longo dos anos?

A gente já vinha alertando a questão do escândalo da Petrobras há 10 anos. No ano passado, a Petrobras investiu R$ 81 bilhões, 70% sem licitação. Condenamos nove diretores da Petrobras. O TCU não é mais aquela instituição que simplesmente passava a mão na cabeça de todo mundo.

Empresas investigadas na Lava-Jato, com seus presidentes presos, podem participar dos projetos de concessões?

O juiz Sergio Moro e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não se entendem quanto ao critério da participação. O ideal seria que fechassem um acordo de leniência, que passa pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo TCU. Cinco empresas já demonstraram interesse. Mas a Odebrecht, por exemplo, ainda não encaminhou documentação para esse acordo. Quem sabe agora, com a prisão do presidente, resolvam encaminhar. Mas, pela lei, não podem ser impedidas.

Estado só garante salários em dia até o limite de R$ 2,5 mil

O governo estadual quer pagar em dia, este mês, apenas os que ganham até R$ 2,5 mil.

Interventor já assumiu a direção do PSDB no RS, sem data para sair

A Junta Interventora nomeada pela Comissão Executiva Nacional para substituir a direção eleita do RS, já assumiu o comando estadual do PSDB.

O interventor, deputado Marchezan Júnior, que está no controle de toda a Junta, quer dissolver e intervir nos diretórios principais que se opuseram a ele durante o processo eleitoral frustrado pelo autoritarismo do senador Aécio Neves, no caso Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do sul, São Leopoldo e Dom Pedrito.

Serão atos que ocorrerão em seguida.

O interventor também rediscutirá a distribuição de cargos exercidos por tucanos no governo estadual.

Artigo, Osmar Terra - Golpe mortal no SUS

A dificuldade que o cidadão brasileiro tem de garantir acesso aos serviços públicos de saúde é crescente e angustiante. Não à toa, a saúde pública surge em todas as pesquisas de opinião como o maior problema do país. Milhões de brasileiros vivem uma rotina macabra, barrados nas emergências superlotadas, amargando meses e, por vezes, anos de espera para cirurgias simples. Muitos não resistem à demora!

Estamos vivendo a agonia do Sistema Único de Saúde, que se debate entre a falta de resposta à expectativa da população e o financiamento cada vez mais reduzido. E o governo federal anuncia um corte de cerca de R$ 12 bilhões do seu já caquético Orçamento para cumprir o "ajuste fiscal". Poderá ser o golpe mortal no SUS.

A Constituição estabelece que sejam compartilhadas ações e recursos entre União, estados e municípios. Descentralizou-se o atendimento básico, as redes de especialidades e de hospitais vinculados foram regionalizadas e hierarquizadas. Foram criados grandes programas nacionais, que mudaram para melhor, o curso da mortalidade infantil e da longevidade da nossa população. Mas isso não é suficiente. É necessário atender à demanda crescente de atendimento e de tratamento de média e alta complexidade. O aumento vertiginoso de veículos no país inflou as estatísticas de pessoas acidentadas ou sequeladas. A epidemia das drogas e a violência urbana dizimam parcela importante da nossa juventude, sem uma resposta minimamente adequada.

É necessário não só manter, mas ampliar as estruturas de atendimento e, no mínimo, dobrar o Orçamento. O sistema também tem que ser atrativo para os profissionais da área. Tem que ter carreiras adequadas e meritocracia. Hoje, nosso governo gasta quase a metade do per capita em saúde da Argentina, quatro vezes menos que o Reino Unido e cinco vezes menos que o Canadá. Há mais de uma década a participação da União no bolo da Saúde vem sendo reduzida.

Iniciativas para reverter essa situação, como o Saúde + 10, foram bloqueadas pelo governo. O que seria um reajuste para 19% da receita tributária líquida foi transformado em 15%, e bastante parcelado, pela maioria governamental no Parlamento. O governo também utilizou pleitos dos parlamentares, como o Orçamento impositivo, para reduzir ainda mais os recursos para a Saúde, absorvendo nele as emendas parlamentares. E o governo cortou 10% do orçamento do SUS!!

São atitudes de um governo que jamais tratou a Saúde como prioridade. E o ápice desse esvaziamento se dá agora, com o anúncio do corte de R$ 12 bilhões. Ou o governo federal revê com urgência esse corte ou vamos assistir, ainda este ano, ruir o maior e mais generoso programa que o Brasil já criou.

* Osmar Terra é deputado federal (PMDB-RS) e presidente da Frente Parlamentar da Saúde e Defesa do SUS. Este artigo foi originalmente escrito para o jornal O Globo.

Operação Lava Jato chega à ‘joia da coroa’ e se aproxima de Lula

Os presidentes da AG e Marcelo Alencar não escondem a cara, sustentam cabeças erguidas e apresentam-se com meios-sorrisos desafiadores.

O repórter Afonso Benites, jornal El País, na sua versão digital brasileira, conta que mal voltou de férias dos Estados Unidos, o juiz federal Sergio Moro retomou sua rotina de encarcerar figurões brasileiros e movimentou novamente o noticiário político e policial brasileiro. Em apenas uma canetada ele atingiu a “joia da coroa” das empreiteiras brasileiras, a Odebrecht, e pode ter aproximado  os investigadores do alto escalão político e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Leia toda a reportagem:

Em 52 páginas, o magistrado de Curitiba mandou prender 12 pessoas, entre elas o presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, e seu diretor de relações institucionais, Alexandrino Alencar. Ambos eram próximos ao líder petista. O primeiro jamais negou isso. Foi um perene doador das campanhas eleitorais petistas (e de outras legendas) e um declarado entusiasta da atual política externa. O segundo, foi o cicerone e contratante de Lula em palestras e viagens internacionais.

Desde novembro do ano passado, quando quase 20 empreiteiros foram detidos na operação Lava Jato, os investigadores esperavam pelo momento em que teriam no rol dos implicados algum executivo da Odebrecht. Chegaram a quatro deles depois de três réus confessos delatarem e apresentarem supostas provas de seu envolvimento. Até mesmo os chefões da empreiteira diziam que a “falsa tese de cartel” não vinga caso a maior das empreiteiras não estivesse envolvida no esquema criminoso.

Ou seja, já esperavam pelo momento em que a Polícia Federal invadiria suas casas numa manhã de sexta-feira e os retiraria, se necessário, algemados de seus quartos. No Brasil, ainda é praxe fazer grandes e midiáticas operações no final de semana para dificultar a liberdade imediata dos investigados, porque no sábado e domingo a Justiça só funciona em sistema de plantão e atua, prioritariamente, em casos urgentes. A tão temida sexta-feira chegou, mas não foi preciso algemar ninguém, já que todos acompanharam os policiais sem oferecer resistência.

Conforme a decisão de Moro, Marcelo Odebrecht foi preso principalmente por duas razões. Por gerenciar uma empresa que, segundo o juiz, há ao menos 11 anos corrompe políticos e por ter sido formalmente avisado por um de seus funcionários de que era necessário pagar um sobrepreço pela exploração de sondas para a Petrobras.

“Considerando a duração do esquema criminoso, pelo menos desde 2004, a dimensão bilionária dos contratos obtidos com os crimes junto a Petrobras e o valor milionário das propinas pagas aos dirigentes da Petrobras, parece inviável que ele fosse desconhecido dos Presidentes das duas empreiteiras, Marcelo Bahia Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, afirma o magistrado, referindo-se também ao presidente da segunda maior empreiteira do país, também preso neta sexta-feira.

Já Alencar, é suspeito de pagar propina a Paulo Roberto Costa (ex-diretor da petroleira e delator-chave na Lava Jato) e ao Partido Progressista. Segundo a apuração dos procuradores, ele teria depositado ao menos 5 milhões de reais em uma conta de Costa na Suíça.

As viagens de Lula

Alexandrino Alencar, segundo investigadores, pode ser considerado um dos elos da maior empreiteira brasileira com políticos de alto escalão. Diretor de relações institucionais da empreiteira, Alencar já pagou viagens a dois ex-presidentes brasileiros, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e ao ex-premiê espanhol Felipe González. Foi também membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul durante a gestão de Tarso Genro (PT).

A relação mais recente e também mais intensa foi com Lula, que foi para Cuba, República Dominicana e Estados Unidos em um jatinho bancado pela Odebrecht em 2013. A viagem custou 435.000 reais. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. Na ocasião, Lula participou de um evento da UNESCO, o setor da Organização das Nações Unidas (ONU) que atua na área de educação. A aproximação entre Lula e Alencar começou porque o diretor foi um dos incentivadores da construção o Itaquerão, o estádio do Corinthians feito pela Odebrecht para a Copa do Mundo de 2014. Lula se empenhou, enquanto líder político e corintiano fanático, para que o time erguesse seu estádio com isenção de impostos. Além disso, em 2011, a pedido de Lula, Alencar fez parte de uma comitiva do Governo de Dilma Rousseff que viajou à África, mesmo sem ter nenhum cargo público.

Em princípio, não há ilegalidade nessa relação, mas em um caso onde, de um lado do balcão, há cerca de 50 políticos investigados por receberem propina e, do outro, empreiteiras com contratos públicos bilionários, qualquer aproximação é vista com lupa pelos investigadores.

“Ilegal e desnecessária”

Antes de se defender judicialmente, a Odebrecht decidiu fazer sua defesa perante à opinião pública por meio de um breve pronunciamento de sua advogada, Dora Cavalcanti. Por quase sete minutos diante de uma dezena de jornalistas, ela não respondeu a nenhuma pergunta na noite de sexta-feira. Limitou-se a dizer que os executivos da empreiteira foram vítimas de uma prisão desnecessária e ilegal, afirmou que todos estavam colaborando com a Justiça e que não há nenhum fato novo que justificasse a detenção de seus clientes. Conforme ela, todos os funcionários da companhia terão a oportunidade de provar que são inocentes

IstoÉ diz que Renan e até o relator da CPi da Petrobrás, meteram a mão em R$ 100 milhões desviados dos Fundos Petros e Postalis

A revista IstoÉ desta semana publica ampla reportagem de capa, intitulada "Propina de Renan", na qual revela que o inquérito da Polícia Federal sobre o presidente do Congresso mostra desvios de R$ 100 milhões nos fundos de pensão dos Correios e da Petrobrás, dos quais o senador teria desviado pelo menos r$ 30 milhões.

O caso também envolve o senador Lindbergh Farias, do PT do Rio.

E, pasmem: envolve o próprio relator da CPI da Petrobrás, o ex-ministro de Dilma e deputado do PT, Luiz Sérgio.

Leia a reportagem completa:

Propina de R$ 30 milhões para Renan

Inquérito da PF revela desvio de R$ 100 milhões nos fundos de pensão Postalis e Petros. Delator acusa o presidente do Congresso de receber quantia milionária. Os parlamentares petistas Lindbergh Farias e Luiz Sérgio teriam ficado com R$ 10 milhões cada

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

Um golpe perpetrado recentemente contra os fundos de pensão Postalis e Petros começa a ser desvendado pela Polícia Federal. Inquérito sigiloso obtido com exclusividade por ISTOÉ traz os detalhes de um esquema que desviou R$ 100 milhões dos cofres da previdência dos funcionários dos Correios e da Petrobras. Parte do dinheiro, segundo a PF, pode ter irrigado as contas bancárias do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e do deputado federal e ex-ministro de Dilma, Luiz Sérgio (PT-RJ), atualmente relator da CPI do Petrolão. Prestes a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal, devido à citação de autoridades com foro especial, o inquérito traz depoimento de um funcionário do grupo Galileo Educacional, empresa criada pelo grupo criminoso para escoar os recursos dos fundos. Segundo o delator identificado como Reinaldo Souza da Silva, o senador Renan Calheiros teria embolsado R$ 30 milhões da quantia paga, Lindbergh R$ 10 milhões e o deputado Luiz Sérgio, o mesmo valor.

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Para desviar os recursos dos fundos de pensão, os acusados, segundo a investigação da PF, montaram o grupo Galileo Educacional a fim de assumir o comando das Universidades Gama Filho e UniverCidade, ambas no Rio de Janeiro, que passavam por dificuldades financeiras. Para fazer dinheiro, o grupo Galileo lançou debêntures que foram adquiridas pelo Postalis e pelo Petros. De acordo com a PF, a operação foi feita apenas por influência política e sem nenhum critério técnico. O dinheiro, em vez de ser aplicado nas universidades, teria sido desviado para um emaranhado de empresas e depois, segundo o delator, remetido a Renan, Lindbergh e Luiz Sérgio. Em pouco menos de um ano, o MEC descredenciou boa parte dos cursos de ambas universidades e os fundos arcaram com o prejuízo.

Nas seis páginas de denúncia, o delator cita, além dos parlamentares, os supostos operadores desses políticos e de seus partidos, imbricados numa rede de empresas de fachada que teriam servido para lavar os recursos dos fundos de pensão. Até agora, PF e Ministério Público já ouviram mais de 20 pessoas, pediram o indiciamento de algumas delas e chegaram a cogitar prisões cautelares e a apreensão de passaportes. “Os envolvidos montaram todo um simulacro com aparato administrativo, financeiro e jurídico para angariar recursos em uma estrutura que não tinha qualquer comprometimento com a proposta educacional”, afirma o delegado Lorenzo Pompilio, que comanda o inquérito. Em relatório encaminhado ao MPF, ele fala em “ciclo criminoso”, considerando a incursão dos acusados nos crimes de peculato, formação de quadrilha e estelionato. Segundo o delegado, as atas de reuniões, assembléias, contratos e outros registros financeiros indicam “ações delineadas e orquestradas a pretexto de desenvolvimento de atividade acadêmica”, mas que tinham o único intuito “captar recursos que desapareceram”.

Sem poder avançar na apuração do núcleo político, além do que já foi descoberto, evitando assim que o processo seja enviado prematuramente ao STF, os investigadores dissecaram a ação de seus operadores. Quem capitaneou o esquema foi o advogado Marcio André Mendes Costa, responsável por criar o grupo Galileo e montar a engenharia para drenar recursos dos fundos de pensão – tudo feito com aparência de legalidade e auxílio de conhecidos executivos do mercado financeiro. Em pouco tempo, Mendes Costa conseguiu acessar os cofres do Postalis e da Petros, assumiu o controle da Universidade Gama Filho e da UniverCidade, instituições tradicionais do Rio de Janeiro.

Toda essa influência não surgiu do nada. Ex-conselheiro da OAB-RJ, o advogado circula com desenvoltura no meio político. Advoga para Furnas e trabalha há anos para a família do ex-senador Wellington Salgado, do PMDB mineiro, antigo aliado de Renan Calheiros. Também é parceiro do peemedebista Hélio Costa. Foi o ex-ministro das Comunicações quem indicou Adilson Florêncio da Costa como diretor financeiro da Postalis. Ao sair, Florêncio da Costa deixou em seu lugar Ricardo Oliveira Azevedo, outro apadrinhado de Renan. Azevedo levou ao comitê financeiro do fundo, em abril de 2011, a proposta de investimento no grupo Galileo. Em seu relatório, ele avalizou o projeto e o negócio acabou aprovado por todos os integrantes. Uma vez concluído o negócio, Florêncio da Costa tornou-se conselheiro da Galileo. Aqui está o que a Polícia Federal definiu como aprovação por influência política, sem critério técnico.

O dinheiro do Postalis, cerca de R$ 80 milhões, foi usado para adquirir 75% do total de debêntures emitidas pelo grupo. O restante foi comprado pela Petros e pelo Banco Mercantil do Brasil, responsável por estruturar a operação. Segundo depoimentos, dentro do banco o negócio foi encaminhado pelo irmão de Mendes Costa, Marcus Vinícius, acionista minoritário do BMB. As debêntures do Galileo tiveram como lastro as mensalidades do curso de medicina da Universidade Gama Filho, que naquele momento já passava por dificuldades financeiras e risco de descredenciamento pelo Ministério da Educação. Comprá-las era uma decisão temerária e só uma gestão política poderia garantir a aplicação milionária num negócio pra lá de suspeito.

Mas os dirigentes dos fundos desconsideraram o risco, assim como se comportaram o banco BNY Mellon, contratado pelo Postalis como administrador dos investimentos, e a consultoria Planner Trustee, agente fiduciária da operação. Ao todo, o Postalis investiu R$ 81,4 milhões em debêntures. Para receber os recursos, Márcio Costa criou a empresa Galileo Gestora de Recebíveis S.A, também controlada por ele. Como se as garantias das mensalidades do curso de medicina já fossem frágeis, o advogado ainda decidiu trocá-las pelas de engenharia mecânica e elétrica – sem avisar ao Postalis. O escândalo veio à tona em 2012 e foi até alvo de uma CPI na Assembléia Legislativa do Rio, mas as investigações foram abafadas. O relatório final da CPI responsabilizou Márcio Costa, sem considerar suas relações políticas e societárias.

Em depoimento à PF, a advogada Beatris Jardim, nomeada por Márcio Costa como diretora financeira, revelou novos nomes que participaram do esquema. Ela disse, quando assumiu o cargo, que já não havia mais o dinheiro das debêntures no caixa. E apontou como verdadeira tesoureira do grupo Aline Cristina Duarte Gonçalves, pessoa de confiança de Costa. “Quando eu perguntava sobre o dinheiro, eles me respondiam com evasivas”, disse Jardim, que já foi indiciada. Outro diretor, Samuel Dionizio entregou à PF extratos bancários que mostram um depósito de pouco mais de R$ 50 milhões do Postalis numa conta vinculada ao recebimento das mensalidades dos alunos. O dinheiro depois foi transferido para outra conta da empresa administradora, sem passar na conta principal da Galileo. Em seguida, os valores “foram pulverizados em uma série de operações com destinação que não pode ser identificada de forma mais clara”. A PF e o Ministério Público, que também atua na investigação, desconfiam que a dinheirama circulou pelas contas das empresas dos sócios do grupo Galileo, depois por outras empresas fantasmas e até doleiros, antes de chegar aos políticos citados.

Uma das empresas que recebeu os recursos pertence, segundo a PF, ao empresário Milton de Oliveira Lyra Filho, conhecido como Miltinho, outro operador importante do esquema. Dono de várias companhias, a maioria de fachada, Lyra Filho é apontado em Brasília como o lobista de Renan. Ligado ao PTB e ao PMDB, o nome de Lyra surgiu na Polícia Federal em 2011 no âmbito da Operação Voucher quando uma empresa sua foi identificada como beneficiária de recursos repassados pelo Ministério do Turismo num convênio com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), uma espécie de ONG. Um ano antes, com aval do PMDB, Miltinho conseguiu que dois cunhados seus comprassem o edifício-sede da Postalis e depois o revendessem, embolsando no negócio mais de R$ 1,2 milhão. Depois da venda, o Postalis passou a pagar aluguel de R$ 139 mil para continuar no mesmo lugar.

A relação com os peemedebistas aproximou Miltinho de Renan Calheiros e os dois passaram a jantar em restaurantes de Brasília. Elementos da investigação da PF sugerem que, por influência do presidente do Congresso, o lobista entrou de cabeça no negócio da Galileo. Figurou primeiramente com 5% no quadro societário do grupo, por meio de sua empresa IDTV Tecnologia e Comunicação. Depois, trocou a IDTV pela Euro America Participações, que funciona no mesmo endereço numa sala no subsolo de uma galeria comercial do Lago Sul em Brasília. Para a Polícia Federal, o fato de Miltinho estar envolvido no esquema é mais um forte indício – além do depoimento do funcionário da Galileo – da participação de Renan Calheiros no esquema. A PF agora quer quebrar o sigilo financeiro dessas companhias. Na Euro América, Miltinho tem como sócio o investidor Arthur Pinheiro Machado. Ele é investigado pelo Ministério da Previdência pois estaria por trás de falcatruas envolvendo R$ 300 milhões do próprio Postalis.

Além de Miltinho, o lobista de Renan, a PF desconfia que o dinheiro do Postalis possa ter ido parar nas contas das empresas de Ricardo Magro, dono da Refinaria de Manguinhos. Ele aparece como diretor do grupo Galileo, apesar de não possuir qualquer afinidade com a área educacional. Magro sempre atuou no setor de combustíveis e responde processo por sonegação de impostos.

Se a presença de Ricardo Magro nos quadros de um grupo educacional chama a atenção da PF, tampouco se pode desprezar a relação com Marcelo Sereno. Ex-assessor do ex-ministro José Dirceu e figura de proa do PT carioca com reconhecida atuação nos fundos de pensão, Sereno candidatou-se a deputado federal no ano passado, mas não foi eleito. É atribuída a ele a estratégia de arrecadação da campanha de Lindbergh Farias para o governo do Estado, que também fracassou. Na mesma chapa, o único que teve sucesso foi o deputado Luiz Sérgio, que saiu fortalecido com a reeleição e assumiu papel importante na Câmara como relator da CPI da Petrobras. Sua função agora é evitar constrangimentos a Lindberg, que já é alvo de investigação no Supremo por suposto envolvimento no Petrolão. Todos são suspeitos de usar dinheiro desviado de contratos da Petrobras para financiar campanhas políticas. Com as descobertas do caso Galileo, MPF e PF acreditam que o mesmo esquema possa ter ocorrido nos desvios do Postalis, da Petros e de outros fundos de pensão.

Renan nega propina

Leia aqui a resposta do presidente do Senado a respeito das acusações de que teria recebido propina

Dilma faria de Lula ministro, para livrá-lo das garras do juiz Sérgio Moro ?

Se a presidente Dilma Roussef quiser mesmo livrar Lula das aflições do Petrolão e das garras do juiz Sérgio Moro, bastarão nomeá-lo ministro.

Ministro tem foro privilegiado.

É caso de STF, onde quase todos os ministros foram nomeados pelo próprio Lula e por Dilma.

Nove em cada dez brasileiros querem imediata redução da maioridade penal

Nove em cada dez brasileiros se dizem favoráveis a essa medida, segundo pesquisa Datafolha. Entre os entrevistados pelo instituto na semana passada, 87% apoiam a alteração aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. 

A ilustração ao lado e os gráficos, são da Folha de S. Paulo de hoje.

O percentual é exatamente o mesmo de pesquisa de abril, o maior desde o primeiro levantamento sobre o tema.

Aqueles que se manifestaram contra essa alteração na Constituição são 11%, além de 1% de indiferentes e 1% que não souberam responder.

Segundo o levantamento, 73% defendem a mudança para qualquer crime. 

Na quarta (17), uma comissão da Câmara aprovou texto que prevê a mudança só para casos de crimes violentos.

O projeto agora será analisado no plenário da Casa. Se aprovado em duas votações, seguirá para o Senado.

Por se tratar de uma mudança constitucional, caso aprovado no Congresso, o texto será promulgado sem a possibilidade de análise ou veto do Palácio do Planalto.

Na semana passada, o Datafolha ouviu 2.840 pessoas em 174 municípios do país –a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

RS amanheceu nublado, com chuvas intermitentes e frio

Esta segunda-feira abriu marcada por chuvas no Rio Grande do Sul. Em Porto Alegre, 8h, o tempo apresenta-se muito nublado, mas não chove. Apesar de muitas nuvens, o sol pode aparecer em algumas cidades, em especial no Norte do Estado. No Centro, Oeste e parte do Sul a tendência é instabilidade. 

O ar frio ingressou pelo Sul e derrubou ainda mais as temperaturas na região. No Noroeste e no Norte, está segunda-feira terá marcas amenas para esta época do ano. 

A mínima no Estado está prevista para Santana do Livramento, onde a temperatura irá variar entre 7ºC e 17ºC. Santa Rosa deverá registrar a máxima e a cidade terá uma variação de 16ºC a 24ºC. Em Porto alegre, a temperatura ficará entre 14°C e 20°C.

Sairá hoje pesquisa do Paraná Pesquisas sobre sucessão em São Paulo

O diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, disse neste final de semana ao editor que nestas segunda e terça-feiras divulgará os números das pesquisas que fez em São Paulo para avaliar os governos do prefeito Haddad, do governador Alckmin e da presidente Dilma Roussef.

A principal pesquisa avaliará o cenário eleitoral do ano que vem.

Entre os nomes que foram apresentados aos eleitores, estavam os do atual prefeito do PT e também da senadora Marta Suplicy.

Esta páginas publicará tudo a partir desta tarde.

Datafolha mostra que só Aécio consegue derrotar Lula

Conforme o editor publicou ontem, domingo, pesquisa do Datafolha aponta que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lidera com 35% das intenções de voto em simulação de eleições para presidente, noticia o jornal Folha de S. Paulo. Em segundo lugar, 10 pontos atrás de Aécio, aparece o ex-presidente Lula (PT).

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PSB), com 18% das intenções de voto, está em terceiro. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), Eduardo Jorge (PV) e Luciana Genro (PSOL) alcançaram 2% cada. No levantamento do Datafolha, 11% disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados. Outros 5% não sabem em quem votar.

O instituto também fez uma simulação com o nome de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, no lugar de Aécio. Nesta hipótese, Lula e Marina Silva estão tecnicamente empatados em primeiro lugar com 26% e 25%, respectivamente. O tucano Alckmin ficaria em terceiro lugar com 20%. Paes e Luciana Genro alcançariam 3% cada um. Eduardo Jorge ficaria com os mesmos 2% da simulação anterior. Brancos, nulos e nenhum somam 14%; e indecisos, 7%.

O Datafolha realizou 2.840 entrevistas na quarta-feira na quinta. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

Marcelo Odebrecht protocolará em Porto Alegre, hoje, seu próprio pedido de habeas corpus

 O advogado Augusto de Arruda Botelho, que representa a empresa da Justiça, informou ontem a noite que o pedido de liberdade do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deve ser apresentado ao TRF-4, Porto Alegre,  nesta segunda-feira.

O TRF-4 é como é chamado o Tribunal Regional Federal da 4a. Região, englobando Paraná, Santa Catarinas e RS 

Outros advogados da construtora Norberto Odebrecht apresentaram neste domingo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região dois pedidos de liberdade em benefício dos executivos César Ramos Rocha e Rogério Santos de Araújo, presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na última sexta. Esses são os primeiros pedidos de habeas corpus de executivos da empreiteira, suspeitos de participar do esquema de formação de cartel, fraude em licitações e pagamento de propina envolvendo a Petrobras.