Artigo, Osmar Terra - Golpe mortal no SUS

A dificuldade que o cidadão brasileiro tem de garantir acesso aos serviços públicos de saúde é crescente e angustiante. Não à toa, a saúde pública surge em todas as pesquisas de opinião como o maior problema do país. Milhões de brasileiros vivem uma rotina macabra, barrados nas emergências superlotadas, amargando meses e, por vezes, anos de espera para cirurgias simples. Muitos não resistem à demora!

Estamos vivendo a agonia do Sistema Único de Saúde, que se debate entre a falta de resposta à expectativa da população e o financiamento cada vez mais reduzido. E o governo federal anuncia um corte de cerca de R$ 12 bilhões do seu já caquético Orçamento para cumprir o "ajuste fiscal". Poderá ser o golpe mortal no SUS.

A Constituição estabelece que sejam compartilhadas ações e recursos entre União, estados e municípios. Descentralizou-se o atendimento básico, as redes de especialidades e de hospitais vinculados foram regionalizadas e hierarquizadas. Foram criados grandes programas nacionais, que mudaram para melhor, o curso da mortalidade infantil e da longevidade da nossa população. Mas isso não é suficiente. É necessário atender à demanda crescente de atendimento e de tratamento de média e alta complexidade. O aumento vertiginoso de veículos no país inflou as estatísticas de pessoas acidentadas ou sequeladas. A epidemia das drogas e a violência urbana dizimam parcela importante da nossa juventude, sem uma resposta minimamente adequada.

É necessário não só manter, mas ampliar as estruturas de atendimento e, no mínimo, dobrar o Orçamento. O sistema também tem que ser atrativo para os profissionais da área. Tem que ter carreiras adequadas e meritocracia. Hoje, nosso governo gasta quase a metade do per capita em saúde da Argentina, quatro vezes menos que o Reino Unido e cinco vezes menos que o Canadá. Há mais de uma década a participação da União no bolo da Saúde vem sendo reduzida.

Iniciativas para reverter essa situação, como o Saúde + 10, foram bloqueadas pelo governo. O que seria um reajuste para 19% da receita tributária líquida foi transformado em 15%, e bastante parcelado, pela maioria governamental no Parlamento. O governo também utilizou pleitos dos parlamentares, como o Orçamento impositivo, para reduzir ainda mais os recursos para a Saúde, absorvendo nele as emendas parlamentares. E o governo cortou 10% do orçamento do SUS!!

São atitudes de um governo que jamais tratou a Saúde como prioridade. E o ápice desse esvaziamento se dá agora, com o anúncio do corte de R$ 12 bilhões. Ou o governo federal revê com urgência esse corte ou vamos assistir, ainda este ano, ruir o maior e mais generoso programa que o Brasil já criou.

* Osmar Terra é deputado federal (PMDB-RS) e presidente da Frente Parlamentar da Saúde e Defesa do SUS. Este artigo foi originalmente escrito para o jornal O Globo.