Jornalista Polibio Braga: 21 de jun. de 2018

Editorial, Folha - Censura travestida

Intento de combater notícias falsas, como se fosse simples distinguir dado objetivo e leitura política, dá mostras do paternalismo da Justiça Eleitoral.

Há poucos dias, a pedido da presidenciável Marina Silva (Rede), concedeu-se no Tribunal Superior Eleitoral uma liminar que fere abertamente o princípio da liberdade de expressão.

A candidata reclamava na Justiça das publicações de um perfil no Facebook, intitulado Partido Anti PT, que a acusava de ter recebido propina de empreiteiras.

O sistema legal brasileiro coloca instrumento à disposição de todo indivíduo que, como Marina Silva, sinta-se ofendido ou tratado de modo injusto por notícias.

Crimes como calúnia, injúria e difamação resultam em penas reais para quem as comete. No plano civil, a possibilidade.

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STF acaba com censura à imprensa, mesmo durante o período eleitoral

Por unanimidade o STF acaba de proibir qualquer tipo de censura à imprensa, com ênfase para sátiras sobre políticos e candidatos.

O dispositivo consta da lei eleitoral, mas desde 2010 estava suspenso por liminar.

A lei exigia censura três meses antes dos pleitos.

A baixa política une-se de novo para quebrar os pés da Lava Jato

Cairolli lidera nova missão para a Alemanha

Missão que reúne membros do governo estadual e das empresas gaúchas participará dias 25 e 26 do 36o Encontro Econômico Brasil e Alemanha, agendado para Colônia.

A missão será liderada pelo vice-governador José Paulo Cairolli.

Dirigentes da Fiergs também participarão.

Câmara decide acolher e instalar a CPI Deleta Lava Jato.

A Mesa da Câmara, liderada por Rodrigo Maia, decidiu acolher o pedido de instalação da CPI Deleta Lava Jato, desconsiderando as 59 renúncias.

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RS saiu da recessão de três anos e cresceu 1% em 2017

O governo gaúcho anunciou,ainda há pouco, que o PIB do RS cresceu 1% em 2017.

Depois de três anos de queda, a economia estadual mostrou ligeira recuperação no ano passado.

Os dados foram apresentados pela Fipe, em coletiva realizada na secretaria do Planejamento.

O resultado positivo, que interrompeu o período de recessão, é igual ao PIB nacional de 2017.

A FEE, que fazia os cálculos do PIB, foi extinta. A Fipe foi contratada e já elaborou os relatórios de análise do emprego no Estado, referente aos meses de março e abril.

PIB gaúcho despencou 0,8% no primeiro trimestre

O PIB do Rio Grande do Sul caiu 0,8% no primeiro trimestre de 2018 ante igual período de 2017 (na média brasileira, houve alta de 1,2% na mesma base de comparação).

O anúncio acaba de ser divulgado pela secretaria gaúcha do Planejamento.

Doleiro delata até conta secreta de Márcio Thomaz Bastos, o bruxo que livrou Lula no Mensalão

Ao lado, Lula, ainda solto, chora no velório do seu bruxo.

O doleiro Marco Antônio Cursini contou à Polícia Federal que operava para o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Está tudo na sua colaboração premiada, firmada em 2007 e mantida em sigilo até hoje.

É que hoje o blog O Antagonista resolveu publicar tudo. O doleiro entrega até a conta secreta do ministro de Lula.

O material é exclusivo. A delação antecipava em quase uma década o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro descoberto pela Lava Jato.

CLIQUE AQUI para ir diretamente ao material levantado pelo blog O Antagonista.

OAB do RS abre pré-cadastro para adesão de advogados ao IPE Saúde

A OAB do RS abriu cadastro para adesão dos advogados gaúchos que querem aderir aos planos de saúde do IPE.

O convênio está em vias de ser regulamentado, depois de aprovada lei que permite a adesão.

Editorial, Correio do Povo - Chacinas quase diárias no RS

A ilustração é do Brasil de Fato, disponibilizada no Google.

Em poucos dias, mais de dez pessoas foram executadas na Região Metropolitana Gaúcha. Na madrugada de ontem, três mulheres e quatro homens foram assassinados a tiros em uma chacina no Parque Índio Jarí, em Viamão. Na madrugada de sábado, outras quatro pessoas já tinham sido executadas a tiros dentro de uma residência em Belém Novo, na Capital.

Após mais essa chacina, o secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, determinou reforço policial em Viamão. A medida é salutar, mas suficiente ? O próprio secretário acha que a chacina de Viamão foi o resultado do recrudescimento da guerra entre facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Para Schirmer, o consumo de drogas tem refluxo no crime.

Chacinas são diárias em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul e no Brasil. Apenas o combate e punição à violência parece não ser suficiente.

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Secretário da Saúde e prefeito de Santa Maria criticam ministro Occhi, que se retrata

O ministro se retratou em pronunciamento que fez ainda há pouco.

O secretário estadual da Saúde, Francisco Paz, e o prefeito Jorge Pozzobom, reagiram com fúria às denúncias do ministro da Saúde, Gilberto Occhi, segundo as quais a toxoplasmose que impulsiona o violento surto em Santa Maria é transmitida pela água.

Ambos negam tudo.

Era a palavra do ministro, que se retratou.

Até hoje, Paz e Pozzobom jamais apontaram causas do surto.

STF garante liberdade de imprensa ao julgar censura imposta pelo Congresso

O período eleitoral não é diferente de qualquer outro período da vida nacional, não é um período de exceção democrática que exija regras diferenciadas para conter a liberdade de expressão no país.

O STF encaminha-se para considerar procedente a proposta da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) contra dispositivos da Lei das Eleições (9.504/97), que impunha censura e sanções e críticas a candidatos (políticos em geral) nos três meses anteriores à eleição. A censura foi aprovada por deputados e senadores dispostos a amordaçar as atividades dos jornalistas. O julgamento, iniciado ontem, foi suspenso após cinco votos pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da República, e será retomado na sessão desta quinta-feira.

Raquel Dodge, a Procuradora Geral da República, concordou com os argumentos da Abert de que as normas violam a liberdade de expressão. Segundo ela, os dispositivos questionados - artigo 45, incisos II e III - em parte, da Lei das Eleições - "ferem três princípios constitucionais valiosos para a democracia, a liberdade de pensamento e de expressão, a liberdade de acesso à informação e a proibição da censura prévia".

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Stihl confirma investimentos de R$ 500 milhões em São Leopoldo

O grupo alemão Stihl acaba de anunciar que investirá R$ 500 milhões até 2022.

Todo o dinheiro sairá para expansão das atividades no RS.

O anúncio foi postado pelo governador Sartori no seu Facebook. Sartori recebeu esta manhã Cláudio Guenther, presidente da Stihl. O governador confirmou que os investimentos saíram depois da viagem que fez na sede do grupo, na Alemanha.

Ministro da Saúde diz que toxoplasmose de Santa Maria veio da água

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse esta manhã que o surto de toxoplasmose que ocorre em Santa Maria veio da água distribuída para a população.

A água de Santa Maria é distribuída pela Corsan.

Occhi não disse se a fonte é a água da Corsan.

Nova Lava Jato prende ex-diretor da Petroquisa

A Operação Greenwich, 52ª fase da Lava Jato, está nas ruas desde esta manhã para apurar crimes praticados contra a Petroquisa. A Polícia prendeu o ex-diretor da Petroquisa, Djalma Rodrigues de Souza. Um filho do ex-diretor também foi preso.

Pelo menos quarenta policiais federais cumprem 11 ordens judiciais: 1 mandado de prisão preventiva, 1 mandado de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal atua no Rio de Janeiro, em Recife e em Timbaúba (PE).

Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho abrem ao meio dia em Caxias do Sul

Será hoje, meio dia, Caxias do Sul, a abertura das Jornadas Brasileiras de Relações do Trabalho.

O evento foi agendado para o Hotel Personal Royal, Caxias do Sul.

No dia seguinte, sexta-feira, a caravana das Jornadas seguirá roteiro pelo RS, mas desta vez em Lajeado, onde o evento acontecerá no Hotel Aspen Executive.

Até op dia 28 de setembro, o ciclo de eventos percorrerá 15 Capitais.

Nos dias 17 e 18 de julho o evento será em Porto Alegre, no Centro de Eventos da Fiergs, sob o título "Articulação Política pelo Emprego".

O ex-ministro do Trabalho e atual deputado federal do PTB gaúcho, Ronaldo Nogueira, idealizador das Jornadas, estará presente em todas as sessões do ciclo.

Inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site www.ibecnet.com.br

Banco gaúcho Agibank adia IPO, alegando más condições de mercado, o que é verdade

O banco gaúcho Agibank desistiu do IPO que tinha programado. Em valores de mercado, o Agibank vale, hoje, R$ 9 bilhões.

São negativas as“condições de mercado”, o que é verdade. O Banrisul também desistiu do seu IPO por razões iguais.

O banco gaúcho — um misto de financeira com banco digital fundado pelo empreendedor Marciano Testa — estava em roadshow desde o dia 4 e pretendia precificar a operação amanhã.

O Agibank era um ativo muito disputado, de qualquer forma.

Fundado por Marciano, um ex-pastinha do Bradesco, o Agibank é frequentemente comparado à Crefisa por seu foco em empréstimo pessoal e crédito consignado e taxas de 18% ao mês. Seu retorno sobre o patrimônio está em 42% e seu retorno sobre ativos, 20%.

Caged confirma abertura líquida de 33,7 mil vagas formais de empregos em maio

O cenário para a geração de empregos é muito desafiador, porque nas últimas semanas são negativos o cenário global e os efeitos da greve dos caminhoneiros.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados ontem, final da tarde, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, registraram abertura líquida de 33,7 mil vagas formais em maio.

O editor adiantou os números no meio da tarde.

O resultado, apesar de positivo, foi inferior ao esperado pela mediana das projeções do mercado (criação de 65 mil). Descontados os efeitos sazonais, foram criadas menos de mil vagas de emprego, desacelerando em relação aos 12,8 mil postos criados em abril. O número de admitidos avançou 4,4% na margem, enquanto o volume de desligados cresceu 5,5%. Assim, a média trimestral de geração de vagas recuou de 12,5 mil para 10,2 mil, ainda na série livre de efeitos sazonais. Ao mesmo tempo, o salário médio dos admitidos apresentou ligeira desaceleração, mantendo-se em patamar baixo.

Dirigente socialista nega valor na decisão do PSB de coligar com Sartori e lançar Beto para o Senado

O secretário-geral do PSB do RS, Vicente Selistre, resolveu bater de frente com a cúpula do Partido e avisou que a decisão o diretório estadual não tem autoridade para decidir sobre candidatuas e coligações. O que ele disse em nota desta manhã:

- Só o congresso estadual, dia 21 de julho, tem poder para decidir.

No dia 14, o diretório decidiu coligar com Sartori e indicar Beto Albuquerque para uma das duas vagas ao Senado.

CLIQUE AQUI para ler a nota de Vicente Selistre.

Locaute e greve dos caminhoneiros reduziu confiança da indústria em junho

O Índice de Confiança da Indústria caiu 1,4 ponto entre maio e junho, alcançando 99,7 pontos, segundo os dados preliminares da Sondagem da Indústria, divulgados há pouco pela FGV.

Essa retração, terceira consecutiva, foi explicada principalmente pela queda de 6,2 pontos no índice da situação atual, que atingiu 94,4 pontos, embora o componente de expectativas tenha avançado 3,3 pontos, em 104,9 pontos. Cabe registrar que o nível neutro é de 100 pontos. No mesmo sentido, o nível de utilização da capacidade instalada retraiu de 76,5% para 76,3%, na série livre de efeitos sazonais.

Os dados reportados refletem os impactos da greve dos caminhoneiros ocorrida nas últimas semanas de maio, com redução da atividade econômica no período.

Governo gaúcho lança, esta manhã, projeto para conservar o bioma Pampa

O governo do Estado lança, nesta quinta-feira, às 11h30, projeto ambiental para a conservação dos campos nativos do bioma Pampa do Rio Grande do Sul, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Os produtores rurais e extensionistas que participarem do projeto terão acesso a uma linha de crédito de longo prazo de R$ 5,2 milhões do BRDE, para incremento da produtividade pelo adequado manejo das pastagens, associado a uma valorização diferencial dos produtos. Além deste valor, estarão disponíveis mais R$ 1,5 milhão a fundo perdido, com recursos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO).

A coordenação será da Alianza del Pastizal (Alianças das Pastagens, em espanhol), iniciativa da Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil (Save Brasil/BirdLife) em parceria com as secretarias da Agricultura, Pecuária e Irrigação e do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e o BRDE.

Inflação do IPCA-15 saltou de 0,14% (maio) para 1,11% em junho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, acelerou de 0,14% em maio para 1,11% em junho, conforme divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o IBGE, a alta foi puxada pelo aumento nos preços de alimentos, da energia elétrica e dos combustíveis. O instituto já previa que haveria alta no indicador deste mês como resultado da greve dos caminhoneiros, que paralisou o país nos últimos dez dias de maio.

Ministério Público entra com ação contra a gaúcha Agiplan Financeira

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a Agiplan Financeira, vinculada ao banco gaúcho Agibank.

O MPF acusa a empresa de “práticas como a retenção automática de saldos em conta-corrente de aposentados, pensionistas e pessoas de baixa renda, sob o pretexto de que tarifas e parcelas de empréstimo consignado estariam em atraso.

O Banco Central e a Secretaria Nacional do Consumidor também foram denunciados, devido ao que os procuradores chamam de omissão no controle e na fiscalização sobre as atividades da instituição de crédito.

Está tudo no site do MPF.

Análise - Saiba por que os juros básicos foram mantidos em 6,50% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu manter a taxa básica de juros em 6,50% ao ano, em linha com o esperado pelo mercado. Os economistas do Bradesco, esta manhã, alinharam dados que explicam a decisão do Copom:

As razões - As projeções utilizando o cenário de mercado do Focus apontam variações do IPCA de 4,2% neste ano (com Selic de 6,50% e câmbio de R$/US$ 3,63 no final do período) e de 3,7% para 2019 (juros de 8,00% e câmbio encerrando o ano em R$/US$ 3,60). No encontro de maio, tais projeções foram de 3,60% e 3,90%, respectivamente, com o cenário vigente à época (Selic em 6,25% e câmbio de R$/US$ 3,40 no final dos dois períodos). Já no cenário com a Selic constante no atual patamar e câmbio de R$/US$ 3,70 (nível médio nos dias imediatamente anteriores à reunião), as projeções de inflação ficam “em torno” de 4,2% em 2018 e 4,1% em 2019 – eram de 4,0% anteriormente nos dois anos. Vale registrar que as metas de inflação são de 4,50% e 4,25%, respectivamente, neste e no próximo ano-calendário.

CLIQUE AQUI para saber muito mais.

CVM abre processo contra Dilma no caso de Pasadena

A CVM, que regula o mercado de ações no Brasil, acusa os conselheiros da estatal de não terem atuado no melhor interesse da companhia ao aprovar a operação.

A CVM, Comissão de Valores Mobiliários, abriu um processo sancionador contra Dilma Roussef e outros 11 integrantes do conselho de administração da Petrobras, na época da compra de Pasadena, informa a Folha.

O gaúcho Jorge Gerdau era um dos conselheiros, junto Dilma, Antonio Palocci, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, os ex-diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Ildo Sauer, o economista Claudio Haddad, o ex-presidente do Santander Fabio Barbosa e o general da reserva Gleuber Vieira.

A denúncia em apuração é de que a aquisição da refinaria nos EUA, em 2006, provocou prejuízo de US$ 792 milhões para a estatal, segundo os cálculos do TCU –o provável pior negócio da história do capitalismo.

CLIQUE AQUI para ler reportagem de O Globo para entender o escândalo.

Lava Jato começou a prender e vasculhar nas investigações do Rodoanel, SP

A Lava Jato está novamente nas ruas, porque a Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a operação Pedra no Caminho. A operação apura o desvio de recursos públicos em obras do Rodoanel – Trecho Norte, São Paulo.

São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão, todos expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Os mandados são cumpridos em São Paulo, Carapicuíba/SP, Arujá/SP, Bofete/SP, Ribeirão Preto/SP e São Pedro/SP, no estado de São Paulo, e também em Marataízes e Itapemirim, no estado do Espírito Santo.

O inquérito policial foi instaurado em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à Polícia Federal informações acerca de possíveis manipulações em termos aditivos desta obra do Rodoanel, para aumentar o valor pago a empreiteiras, que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.

CLIQUE AQUI para entender melhor este escândalo, que envolve desvios de R$ 170 milhões. A reportagem é do Estadão.

Uber de Porto Alegre sofreu apagão nesta quarta-feira à tarde

Os serviços do Uber sofreram apagão, ontem a tarde, em Porto Alegre.

Começou o inverno, que promete ser muito frio no RS

Porto Alegre, 8h30min, 12 graus

O inverno começou oficialmente as 7h07min desta quinta-feira e promete ser muito frio, segundo projeta a MetSul Meteorologia.

Esta manhã abriu com céu azul e poucas nuvens, temperatura moderada.

Os termômetros oscilarão entre 8 graus e 27 graus durante o dia no RS.

Marchezan Júnior defende projetos que aumentam a receita e reduzem as despesas. "Tem que ter casamento", avisou.

Ontem, a Câmara aprovou o primeiro de seis projetos enviados com pedido de regime de urgência. Ele muda a legislação sobre a cobrança do ISSQN, não admitindo, por exemplo, que a alíquota seja inferior a 2%, não importa o benefício fiscal concedido por qualquer ente. Todos os projetos precisam ser votados antes do recesso.

O prefeito Marchezan Júnior disse ontem que não adianta aumentar a arrecadação, caso não consiga, também, reduzir as despesas.

O prefeito falou isto em visita ao jornal Correio do Povo.

A Câmara está examinando um pacote de projetos enviados em regime de urgência.

Marchezan Júnior destacou especialmente duas ordens de propostas:

Receita - A mudança da planta genérica de valores para efeito de cobrança do IPTU.
Folha - Alterações no regime de remuneração dos servidores municipais, com mudanças daqui para a frente, como o fim dos avanços trienais e adicionais por tempo de serviço, benefícios que acrescentam despesas de pessoal superiores a R$ 90 milhões a cada ano.