Lula tinha ‘controle supremo’ da corrupção na Petrobras, diz MPF

Deltan Dallag'nol, em setembro, apresentando o chefe da quadrilha.

Em denúncia apresentada ao juiz federal Sergio Moro por propinas da Odebrecht, procuradores voltam a ressaltar posição de Lula dentro da Petrobrás.

A reportagem a seguir é de João Pedroso de Campos, site da revista Veja. Leia:

Na denúncia apresentada ontem ao juiz federal Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros oito acusados, a força-tarefa da Operação Lava Jato voltou a ressaltar a posição de comando do petista no petrolão. Os procuradores do Ministério Público Federal afirmam que o ex-presidente tinha “controle supremo” do esquema de corrupção e “dominava toda a empreiteira criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”.  Em setembro, na coletiva de imprensa em que detalharam a outra denúncia contra Lula, os procuradores haviam se referido a ele como “comandante máximo” e “grande general” do esquema de corrupção na Petrobras.

“É evidente o controle supremo desempenhado por Luiz Inácio Lula da Silva nos atos de corrupção que levaram às fraudes nos procedimentos licitatórios para a execução das obras”, afirma a força-tarefa da Lava Jato.

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem do site de Veja. 

Por dez a zero, CCJ vota pela cassação do deputado Mário Jardel, PSD do RS

A cassação irá agora para decisão do plenário.

Por dez votos a zero, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia aprovou o PR (Projeto de Resolução) da Comissão de Ética Parlamentar determinando a perda de mandato do deputado Mário Jardel (PSD). Ao final, o presidente da Comissão, deputado Vilmar Zanchin (PMDB) confirmou o encerramento do processo dentro da CCJ, após três sessões extraordinárias.

“Oportunizamos a manifestação de todos os parlamentares, bem como à defesa do parlamentar. A partir de agora, encaminharemos todo o expediente à presidência da Casa, que tomará a decisão de pautar esta matéria já na próxima sessão, se for este o entendimento”, anunciou.

Além de Zanchin, deliberaram pela cassação do deputado Mário Jardel Almeida Ribeiro, os deputados Elton Weber (PSB), João Fischer (PP), Sérgio Turra (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Gabriel Souza (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Jéferson Fernandes (PT), Vinícius Ribeiro (PDT) e Manuela d Ávila (PCdoB).

Examine, aqui, todo o Power Point do programa "Crescimento, Produtividade e Desburocratização"

O programa intitulado "Crescimento, Produtividade e Desburocratização", lançado neste final de tarde pelo presidente Michel Temer, engloba um conjunto de 10 grandes grupos.

O presidente Temer abriu o ato, encerrado com entrevista coletiva dos ministros da Fazenda e do Planejamento.

Eis as medidas anunciadas. São apenas resumos. O programa todo vai no link a seguir.

MEDIDAS NA ÁREA DE CRÉDITO

– Crédito imobiliário: regulamentação da Letra Imobiliária Garantida;

– Cartões de crédito: permitir a diferenciação de preço entre os diferentes tipos de meios de pagamento (dinheiro, boleto e cartões de débito e crédito)

CLIQUE AQUI para examinar todos os resumos. É para leitura rápida.

No link a seguir, o leitor poderá examinar todo o documento preparado pelo governo.

CLIQUE AQUI para examinar todos os pontos, em detalhes, segundo Power Point distribuído esta noite pelo ministério do Planejamento.

Segurança Pública do RS poderá ir para o PDT

Na dança de cadeiras prevista para o final do ano, o governador Ivo Sartori poderia segurar o PT na base aliada, entregando-lhe o comando da secretasria da Segurança Pública.

Gabriel Souza e Schirmer seriam os novos Napoleões de Sartori

O deputado Gabriel Souza e o secretário Cezar Schirmer poderão ser os Napoleões da segunda metade do governo Sartori.

Souza, jovem líder do governo na Assembléia, e Schirmer, atual secretário da Segurança, iriam respectivamente para Casa Civil e Fazenda, caso confirmem-se as substituições de Márcio Biolchi e Giovani Feltes, que querem experimentar seus mandatos de deputado federal.

Os dois são tratados como Napoleões porque são impetuosos, hábeis, sagazes e baixinhos.

Dólar sobe 1,8% e passa de R$ 3,39; Bovespa opera quase estável

O dólar comercial subia e a Bovespa operava quase estável nesta quinta-feira. Por volta das 15h, a moeda norte-americana subia 1,81%, a R$ 3,393 na venda.

No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, tinha leve alta de 0,03%, a 58.230,55 pontos.

Anatel aprova revisão de contratos de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, a revisão dos contratos de telefonia fixa, com as metas válidas para o período de 2016 a 2020. O órgão regulador também abriu consulta pública para a regulamentação da mudança do regime de concessão para autorização, o que deve permitir a aumento dos investimentos no setor.

Entre as obrigações que ainda vigoravam para as companhias, estavam a universalização do serviço e a instalação de orelhões em diversas localidades. Essas metas agora serão flexibilizadas e substituídas por investimentos na expansão da banda larga fixa.

Marchezan Júnior quer isentar cobrança do ISS no caso das empresas de ônibus de Porto Alegre

O prefeito eleito Marchezan Júnior quer protocolar nesta sexta-feira pelo menos três projetos, conforme o que ele adiantou hoje aos líderes partidários com os quais encontrou-se na Câmara de vereadores.

A remessa será feita pelo prefeito José Fortunati, que já se dispôs a fazer isto.

Os três projetos principais contemplam estes assuntos:

1) Reforma administrativa, com ênfase no enxugamento das secretarias municipais.
2) Alterações pontuais no orçamento de 2017.
3) Isenção do ISS para as empresas concessionárias de ônibus.

O caso dos ônibus é o mais surpreendente.

As empresas ameaçavam abrir a administração do tucano com um vigoroso pedido de aumento dos preços das passagens, mas toparam trocá-lo pela isenção do Imposto sobre Serviços.

Tarde abre com Bolsa em queda e dólar em alta no Brasil

As 14h18min, Bolsa de SP operava em queda de 1,8%, registrando 57.973 pontos. No mesmo horário, o dólar prosseguia em alta, neste caso de 1,12%, valendo R$ 3,3813 para a venda.

Renan promulga PEC do Teto dos Gastos Públicos

Em sessão solene, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, promulgou esta manhã a PEC do Teto dos Gastos Públicos.

Deputado Jardel ignora cassação e resolve jogar futebol no Ceará

Indiferente à sessão desta tarde da Comissão de Constituição e Justiça, que poderá cassar-lhe o mandato, o deputado Mario Jardel (PSD), que está afastado da Assembleia Legislativa gaúcha devido a um quadro depressivo, participou nessa quarta-feira, em Fortaleza, de um jogo promovido pelo cantor Wesley Safadão. 

O deputado apresentou atestado médico para não trabalhar.

No jogo de ontem, Jardel foi um dos responsáveis pela vitória de seu time, comandado pelo jogador Osvaldo, do Fluminense, também um dos promotores da partida beneficente.

Se a CCJ confirmar o pedido de cassação, o caso irá na semana que vem para o plenário. 

Senado e Câmara reagem à "interferência" do ministro Luiz Fux

Senado e Câmara atacarão a decisão de Fux ainda hoje. 

Ao lado, Renan, que tromba de novo com o STF.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quinta-feira ser "indefensável" a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux que determinou a devolução à Câmara dos Deputados do projeto com medidas contra a corrupção.

Renan disse que não vai devolver coisa alguma.

"Essa medida é indefensável, porque ela interfere no processo legislativo. E há uma decisão do Supremo no sentido de que não pode haver interferência no processo legislativo", disse Renan.

O texto do pacote anticorrupção foi aprovado na Câmara, no final de novembro, com grandes modificações em relação ao projeto original proposto pelo Ministério Público Federal.

Lava Jato denuncia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro

O esquema apresentado pelo MPF.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da denúncia contra Lula.

O Ministério Público Federal denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". 

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia, R$ 75.434.399,44 foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

Jussara Cony tenta emplacar a profissão de doula em Porto Alegre. A filha de Jussara, Ana, é doula.

Ao lado, doula em plena ação.

A vereadora comunista Jussara Cony, PCdoB, que não se reelegeu, tentará emplacar na reunião desta tarde da Câmara, o projeto que cria em Porto Alegre a profissão de doula.

A filha de Jussara Cony, Ana Cony, é doula.

Doula é uma espécie de muleta moral de parteiras e obstetras, cuja presença seria obrigatória em todas as formas de partos. Elas funcionam como acompanhantes de parto que oferecem suporte afetivo, físico, emocional e de conhecimento para as mulheres. Esse suporte pode ser dado antes, durante e depois do parto.Antigamente os partos eram realizados pelas parteiras que cuidavam da mulher em todos os aspectos. Hoje os partos são feitos em hospitais com uma equipe especializada. Obstetras que têm a função de fazer o parto, pediatra para avaliar a saúde do bebê, a enfermeira e auxiliares que devem auxiliar os médicos para que nada falte e atender as outras mulheres também. E quem oferece assistência à mulher que está dando à luz?

A doula é uma invenção neomarxista heterodoxa. Não é profissão reconhecida e não exige formação educacional alguma.

Servidores técnico-científicos da secretaria gaúcha da Fazenda fazem greve de fim de ano

Os servidores técnico-científicos da secrtaria gaúcha da Fazenda decretaram greve. Eles passarão os feriados de Natal e fim de ano em casa.]

A greve é política e irá de 16 a 31 de dezembro.

Como dia 1o será feriado, os servidores só voltarão no dia 2.

O governo já decidiu que não pagará os dias não trabalhados.

CCJ vota esta tarde a cassação do deputado Mário Jardel

Será esta tarde, 13h, a sessão definitiva da CCJ para a cassação do mandato do deputado Mário Jardel, PSD.

Caso o pedido seja aprovado, o caso irá para o plenário.

Monitor do PIB aponta queda de 0,48% em outubro ante setembro

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 0,48% em outubro ante setembro, estimou o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), por meio do Monitor do PIB.

No trimestre móvel encerrado em outubro, em relação ao trimestre móvel imediatamente anterior (encerrado em julho), a queda foi de 0,74%, também na série com ajuste sazonal.

O indicador da FGV antecipa a tendência do principal índice da economia a partir das mesmas fontes de dados e metodologia empregadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pelo cálculo oficial das Contas Nacionais.

Dólar sobe e encosta em R$ 3,38; Bovespa opera em queda

O dólar comercial operava em alta e a Bovespa caía nesta quinta-feira. Por volta das 10h10, a moeda norte-americana saltava 1,3%, a R$ 3,377 na venda.

No mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 0,44%, a 57.955,6 pontos.

Na véspera, o Federal Reserve decidiu elevar a taxa de juros no país pela primeira vez em um ano. Juros mais altos nos EUA podem atrair para lá recursos atualmente investidos em outros países onde os rendimentos são maiores, como é o caso do Brasil. Até o momento, o Banco Central brasileiro não anunciou nenhuma intervenção no mercado de câmbio.

Fortunati garante pagamento do 13o no dia 20

O prefeito José Fortunati pretende pagar o 13o dos servidores municipais no dia 20 de dezembro. Ele também garantiu o pagamento normal dos salários de dezembro.

Ex-tesoureiro nacional, Paulo Ferreira admite que PT usou dinheiro não contabilizado nas suas campanhas

Réu da Operação Lava Jato, preso desde 23 de junho, Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT e marido da ex-ministra de Dilma, Tereza Campello,  foi interrogado na Justiça Federal em Curitiba. 

Durante o interrogatório, nesta quarta, 14, o juiz Sérgio Moro perguntou ao ex-tesoureiro:

- O Partido dos Trabalhadores comumente tem feito declarações públicas de que eles não trabalham com recursos não contabilizados. Salvo engano, na minha compreensão, o sr. está afirmando algo diferente, que havia esses pagamentos, inclusive aqui na sua própria campanha. O sr. saberia explicar essa contradição?

Paulo Ferreira respondeu:

- É um problema da cultura política nacional, dr. Moro. Eu não estou aqui para mentir para ninguém. Estou aqui para ajustar alguma dívida que eu tenha, minha disposição aqui é essa.

Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é, na minha opinião, negar o óbvio.”

Moro perguntou:

- Inclusive no Partido dos Trabalhadores, na sua campanha?

E o ex-tesoureiro do PT:

- Exatamente.

Análise - FED aumentou taxa de juros nos EUA

O Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) aumentou ontem a taxa básica de juros em 0,25%,  chegando a 0,75% ao ano de teto da meta, e fez revisões em suas expectativas para a taxa de juros para os anos de 2017, 2018 e 2019. 

A análise a seguir é da equipe de economistas do Bradesco. Saiu esta manhã.

O Fed ampliou a projeção central para a taxa de juros em 0,25 p.p. para 2017, migrando de duas altas de 0,25 p.p  para três de 0,25 p.p., o que levaria a taxa de juros para 1,40% ao final do próximo ano. Além disso, revisou para cima em 0,20 p.p. a expectativa de crescimento do PIB para o final de 2018, de 1,9% para 2,1%, e em 0,20 p.p. a projeção para o final de 2019, de 2,6% para 2,9%. A revisão, segundo menção da presidente Yellen na sessão de perguntas e respostas, esteve associada à possibilidade (considerada por alguns membros do comitê) de que haja estímulos fiscais em curso nos próximos anos.

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Artigo, Cora Rónai, O Globo - A caminho do brejo

Um país vai para o brejo quando políticos lutam por cargos em secretarias e ministérios não porque tenham qualquer relação com a área, mas porque secretarias e ministérios têm verbas

Um país não vai para o brejo de um momento para o outro — como se viesse andando na estradinha, qual vaca, cruzasse uma cancela e, de repente, saísse do barro firme e embrenhasse pela lama. Um país vai para o brejo aos poucos, construindo a sua desgraça ponto por ponto, um tanto de corrupção aqui, um tanto de demagogia ali, safadeza e impunidade de mãos dadas. Há sinais constantes de perigo, há abundantes evidências de crime por toda a parte, mas a sociedade dá de ombros, vencida pela inércia e pela audácia dos canalhas.

Aquelas alegres viagens do então governador Sérgio Cabral, por exemplo, aquele constante ir e vir de helicópteros. Aquela paixão do Lula pelos jatinhos. Aquelas comitivas imensas da Dilma, hospedando-se em hotéis de luxo. Aquele aeroporto do Aécio, tão bem localizado.

Aqueles jantares do Cunha. Aqueles planos de saúde, aqueles auxílios moradia, aqueles carros oficiais. Aquelas frotas sempre renovadas, sem que se saiba direito o que acontece com as antigas. 

Aqueles votos secretos. Aquelas verbas para “exercício do mandato”. Aquelas obras que não acabam nunca. Aqueles estádios da Copa. Aqueles superfaturamentos. Aquelas residências oficiais. Aquelas ajudas de custo. Aquelas aposentadorias. Aquelas vigas da perimetral. Aquelas diretorias da Petrobras.

A lista não acaba.

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Novíssimo campus da Unisinos, R$ 210 milhões, será entregue hoje em Porto Alegre

O novíssimo campus da Unisinos será entregue hoje em Porto Alegre. O complexo acadêmico de oito andares, laboratórios, bibliotecas e 90 salas de aula, fica na avenida Nilo Peçanha, diante do Colégio Anchieta. Já estão em oferta 34 cursos de graduação, 4 mestrados e um de doutorado. 2 mil alunos começarão suas aulas em março.

No terreno de 55 mil metros quadrados, foram investidos R$ 210 milhões. Além do prédio da educação, o campus terá um teatro, — em que o palco pode ser aberto para o ar livre — com capacidade para 600 pessoas, e o Espaço Unisinos, com 26 salas para lojas, empresas prestadoras de serviços e restaurantes, com abertura prevista para abril. 

Bandidos assassinam mais três gaúchos em Porto Alegre

Três homens foram assassinados ontem a noite em Porto Alegre, todos abatidos no bairro Sarandi, zona Norte de Porto Alegre. Tudo aconteceu na avenida Francisco Bittencourt e José Bronca. 

Outro jovem gaúcho é abatido a tiros por ladrões assassinos

O bairro Menino Deus já foi seguro. Atualmente, até mesmo boa parte de lojas possuem grades nas ruas, mas nem isto impede a violência.
CLIQUE AQUI para ler, também, "Crise em Porto Alegre virou guerra sangrenta", reportagem de Paula Soprana para a revista Época.

Outro gaúcho foi abatido a tiros em Porto Alegre, tudo em função da ação de dois ladrões assassinos que tentaram roubar seu carro, um Peugeot 2006. Foi ontem a noite, 23h30min, a poucos minutos da zona mais central, na rua Barbedo, Menino Deus.

Tudo aconteceu quando Mozar Pereira Barros, 32 anos, arrancou o carro para fugir dos bandidos. Ele estava com a mulher, que não se feriu e chamou a polícia.

A polícia - Polícia Civil, Brigada e Força Nacional - continua fora das ruas da Capital, de dia como de noite, mas costuma aparecer depois dos crimes.

Dia será de sol, céu azul e temperatura amena no RS

Porto Alegre, 8h24min, 19 graus

O Rio Grande do Sul amanheceu com tempo bom, poucas nuvens no céu azul e frio inesperado para esta época do ano. No decorrer do dia, uma massa de ar seco e de alta pressão atmosférica proporciona tempo firme. 

Não há risco de chuva pelo território gaúcho.

Em Porto Alegre, em um dia de sol, a mínima prevista é de 13°C e não deve passar dos 29°C.

Feltes escandaliza empresários com defesa do caixa 2 em campanhas eleitorais

O secretário gaúcho da Fazenda, Giovani Feltes, que ontem passou o dia em Brasília com o governador Sartori, tudo para tratar da ajuda federal aos Estados, enfrenta verdadeira tempestade política desde terça-feira. É que na terça-feira começaram a repercutir as declarações que ele fez durante palestra na Associação Comercial e Industrial de Carlos Barbosa. Ele escandalizou os empresários que o ouviram. Giovani Feltes, que se elegeu deputado federal com forte votação, falou livremente sobre o uso de caixa 2 nas eleições:

- Vou depor contra mim: quem é que tem dinheiro de caixa 2 e não contabiliza nunca? Jogou no bicho, então eles podem eleger vocês. 

Em seguida ele contou casos pouco edificantes de campanhas eleitorais no RS:

- Em Novo Hamburgo elegeram um traficante na Câmara de Vereadores e também conheço outras cidades que elegeram.

Em determinado momento, Feltes solicitou aos jornalistas que não gravassem nada, destacando que falava em “off”.  

O secretário acha que é “hipocrisia” a proibição de doação de empresas privadas:

 - Me dá uma mão para a campanha? Sim. Aqui tenho R$ 5 mil, R$ 10 mil, R$ 50 mil, sei lá quanto. Mas não bota meu nome aí na tua prestação de contas... Quem diria que não? Tinha que acabar um pouco com essa hipocrisia.

Gilmar Mendes diz que Fux deveria fechar o Congresso e dar a chave à Lava Jato

O editor já tinha avisado, ontem a noite, que a decisão do ministro Luiz Fux de mandar a Câmara refazer a votação da proposta das "10 Medidas Anticorrupção" tinha sido uma aventura, uma provocação e sobretudo um ato inconsequentemente inconstitucional. Fux (nas fotos, é o da direita) caminhou na mesma trilha de ilegalidade percorrida por Marco Aurélio Melo, quando este afastou Renan Calheiros da presidência do Senado.

A reação ao ato inconsequentemente inconstitucional do ministro do STF, Luiz Fux, foi corajosamente exposta por seu próprio colega de Corte, Gilmar Mendes, porque o presidente da Câmara, a quem caberia espinafrar a decisão, usou punhos de renda para dizer que as prerrogativas foram novamente pisoteadas por um juiz aventureiro.

O que disse Gilmar Mendes:

- Fux baixou o Ato Institucional número 5 para cima do Congresso.

Na sua coluna de hoje, a jornalista Mônica Bérgamo, replicou o que disse Mendes:

- O ministro Luiz Fux cdeve, agora, fechar o Congresso de uma vez e dar a chave ao procurador Deltan Dallagnol (da Lava Jato).

Na sua decisão, o ministro Fux mandou refazer a votação porque a "proposta de iniciativa popular foi desfigurada", o que quer dizer, segundo ele, que os parlamentares podem até discutir, mas não podem mudar nada do que recebem para votar.

CLIQUE AQUI para ler a decisão monocrática absurda de Luiz Fux.

CCJ admite exame da reforma da previdência. Sessão foi até 2h52min desta madrugada.

Eram 2h52min desta madrugada quando a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o relatório que admite para discussão e votação a proposta de reforma da previdência.

O relator foi o deputado gaúcho Alceu Moreira, PMDB.

Um dos últimos oradores foi a deputada gaúcha Maria do Rosário, que falou, falou, falou para um plenário no qual seus colegas não suportavam mais ouvir ninguém e também não suportavam o sono, segundo registros que o editor recebeu de madrugada pelo WhatsApp.

Depois de Rosário, falou Pompeo de Matos em nome do PDT.

A reforma irá agora para uma Comissão Especial, mas esta só será formada depois da eleição do novo presidente da Câmara, fevereiro.