"Falta segurança para a população e os cristais estão trincando na área, o que é muito perigoso para todos", alertou Bacci, que é advogado e foi secretário da Segurança.
Bacci propõe Gabinete de Crise para a Segurança Pública do RS
O deputado Ênio Bacci informou esta noite ao editor que pediu que a Assembléia mande ofício ao governador e proponha a imediata instalação de um Gabinete de Crise para a Segurança Pública.
Sartori faz consulta sobre Força Nacional de Segurança
O governador José Ivo Sartori fez consultas, hoje, ao ministro da Justiça, a respeito do emprego da Força Nacional de Segurança.
Dossiê contra deputado Juliano Roso já está com Comissão de Ética da Assembléia do RS
Já está na Comissão de Ética o dossiê que o deputado Diógenes Bassegio montou contra seu colega Juliano Roso, PCdoB.
O envio foi protocolado pelo presidente da Assembléia, Edson Brum.
O caso é inédito, porque o deputado acusado é o próprio presidente da Comissão de Ética.
O editor está com cópia integral do dossiê, inclusive fotos e documentos. Leia o trecho inicial das denúncias:
Em vista do recebimento de documentos relativos ao
Exercício do Mandato do Sr. Deputado Juliano
Roso, e à luz da convicção formada a partir do voto do
Deputado Enio Bacci junto a Comissão de Ética Parlamentar no sentido de que todas as questões com
potencial irregularidade ou ilegalidade que eventualmente qualquer Deputado tome conhecimento deva
ser levada às autoridades competentes, venho diante de Vossa Excelência dar conhecimento de
documentação que chegou ao meu gabinete parlamentar trazendo do seguinte fato:
Em 12 de março de 2015, Nilton Cleber de Oliveira teve
sua nomeação publicada no Diário Oficial da Assembleia
Legislativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor VI no gabinete do deputado
Juliano Roso, do PCdoB. Visto o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS,
Nilton Cleber de Oliveira, ao mesmo tempo em que ocupava Cargo em Comissão na
Assembleia Legislativa, também era formalmente empregado, no mesmo período, na
Associação Maria
Auxiliadora, CNPJ 92.409.002/0003-19, Colégio Franciscano
Cristo Rei situado na rua
Padres Capuchinhos, 521, Marau. O Colégio Franciscano
Cristo Rei é uma instituição de ensino localizada em Marau e oferece
turmas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, além de atividades em
turno inverso, com os seguintes horários de funcionamento:
- aulas manhã: 7h30min às 11h55min
- aulas tarde: 13h15min às 17h15min
- portaria: 7h30min às 17h15min (sem intervalo ao
meio-dia)
- secretaria: 8h às 11h45min e 13h30 às 17h30min
Governo Dilma recua de decreto que retira poderes dos comandantes do Exército Marinha e Aeronáutica
O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para
subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da
edição de atos relativos a pessoal militar. A função já era dos comandantes,
mas foi passada ao ministro da Defesapor decreto assinado pela presidente
Dilma Rousseff na última quinta-feira (3).
O decreto, publicado sexta-feira (4) no "Diário
Oficial" da União, causou polêmica entre os militares e repercussão
negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.
Entre as atribuições que eram dos comandantes e passaram,
por ora, para as mãos do ministro da Defesa estão a transferência para a
reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos,
reforma de oficiais da ativa e da reserva, demissões a pedido, promoção aos
postos oficiais superiores, designação e dispensa de militares para missão de
caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras.
O decreto estava parado Casa Civil havia três anos, e a
assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem o ministro da Defesa,
Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da
decisão da presidente.
De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio
do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
A Defesa, por sua vez, diz que o texto assinado por Dilma
"normaliza as funções".
Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após
sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos
comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica –o que será concretizado com a
portaria editada pela Defesa em até 14 dias.
Procurados pela reportagem, Marinha e Aeronáutica
disseram, por meio da assessoria, que não irão se pronunciar sobre o assunto. O
Exército não respondeu aos questionamentos até a publicação desta
reportagem.
Moro vai ao senado defender prisão de corruptos já em segunda instância
O juiz federal da Operação Lava-Jato Sérgio Fernando Moro vai ao Senado nesta quarta-feira para defender em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei 402/2015 que reduz a impunidade no País e viabiliza a prisão de autores de crimes graves - como peculato, corrupção e lavagem de dinheiro -, já em caso de condenação pela segunda instância.
O modelo atual só autoriza a execução da ordem de custódia apenas com trânsito em julgado, ou seja, quando a sentença é definitiva - na prática, isso ocorre excepcionalmente para acusados por corrupção e desvio de recursos públicos, sobretudo se detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores e mesmo os tribunais estaduais.
A tramitação na CCJ é em caráter terminativo, ou seja, se aprovada a proposta só precisará ser votada em Plenário se houver recurso assinado por pelo menos um décimo dos senadores, informa a Agência Senado.
O modelo atual só autoriza a execução da ordem de custódia apenas com trânsito em julgado, ou seja, quando a sentença é definitiva - na prática, isso ocorre excepcionalmente para acusados por corrupção e desvio de recursos públicos, sobretudo se detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores e mesmo os tribunais estaduais.
A tramitação na CCJ é em caráter terminativo, ou seja, se aprovada a proposta só precisará ser votada em Plenário se houver recurso assinado por pelo menos um décimo dos senadores, informa a Agência Senado.
BC intervém e dólar cai mais de 1% e fecha valendo R$ 3,819,
O dólar comercial fechou em queda de 1,07% nesta terça-feira, a R$
3,819 na venda. Na última sessão, a moeda norte-americana tinha saltado 2,68% e
atingido o maior valor de fechamento desde 23 de outubro de 2002.
O Banco Central brasileiro aumentou a intervenção no mercado de câmbio,
influenciando a queda do dólar nesta sessão.
O BC ofertou até US$ 3 bilhões com compromisso de recompra em 4 de
novembro de 2015 e 2 de dezembro de 2015, em dois leilões. Na segunda-feira da
semana passada, o BC já havia feito um leilão de linha, com oferta de até US$
2,4 bilhões.
Levy confirma estudos para elevar Imposto de Renda da pessoa física
Essa é uma das alternativas em discussão entre a equipe
econômica e também do governo com o Congresso, segundo o ministro.
A Fiergs vai comprar 2/3 de páginas dos jornais para protestar ou demonstrará contentamento por ter ficado fora da curva ?
Dilma afastou ou foi afastada dos comandantes militares no desfile do dia 7 ?
Isto é o que escreve o blog Defesanet de hoje.
Leia tudo:
A começar por um palanque deserto da presença de
ministros, que omitiram sua presença por compromissos inadiáveis, em algum
lugar no espaço. Sem a presença de membros do Poder Judiciário: STF e STJ.
Porém, apareceu de forma inesperada o inaudito desterro a
que foram submetidos os Comandantes Militares, e a função ridícula a que foram
submetidos.
Vamos aos fatos:
- Tanto na chegada como na partida da Presidente não
foram apresentada as honras de praxe pelos comandantes militares;
- Era praxe, de muitos anos, que durante o desfile de
elementos de cada força, a presença ao lado da Presidente do Comandante da Força;
- Isto não ocorreu, permanecendo os Comandantes imexíveis
em seu lugar;
- A transmissão oficial da NBR primou em apresentar a
Presidente e o Ministro Jaques Wagner, porém em não mais de uma ou duas vezes
foi possível ver por viés a presença dos comandantes;
- Nas fotos publicadas na pelo Ministério da Defesa no
Flickr (foram 100 fotos), omitiram a presença dos Comandantes em conjunto. Em 4
fotos ou aparecem os Chefes de Estado-Maior e ou o Chefe do Estado-Maior
Conjunto da Defesa, General-de-Exército De Nardi e o Comandante da Aeronáutica
Nivaldo Rossato (Nota Visita às 11:00 Horas ao Flickr do MD);
- O Centro de Comunicação do Exército (CECOMSEx) publicou
uma foto do General-de-Exército Eduardo Villas Boas, para comprovar a sua
presença;
- A própria estrutura do Desfile Militar com algumas
estruturas novas.
CLIQUE AQUI para examinar o blog.
Opinião do editor - A base do governo está sem liderança forte dentro e fora da Assembléia
A base do governo, que é amplamente majoritária na Assembléia do RS, mostra-se desarticulada e com pouca liderança nos embates com a oposição pela aprovação do ajuste fiscal proposto por Sartori.
Há reduzida e pouco clara interlocução em duas áreas vitais:
Liderança parlamentar na Assembléia.
Coordenação na Casa Civil
Isto tudo exige sintonia fina.
A razão está do lado do ajuste e não dos defensores do desajuste.
Não há por que se intimidar diante da vganguarda do atraso.
O problema maior é a claudicante liderança do deputado Mácio Biolchi, cuja substituição no cargo já é cantada em prosa e verso na Assembléia.
O cenário é de tal maneira esdrúxulo que os autores da herança maldita fazem figuração de virgens lápidas raptadas pelo centauro, não prestam contas do desvario que criaram e ainda açulam a vanguarda do atraso para manter o clima de velório sem apressar o enterro.
Há reduzida e pouco clara interlocução em duas áreas vitais:
Liderança parlamentar na Assembléia.
Coordenação na Casa Civil
Isto tudo exige sintonia fina.
A razão está do lado do ajuste e não dos defensores do desajuste.
Não há por que se intimidar diante da vganguarda do atraso.
O problema maior é a claudicante liderança do deputado Mácio Biolchi, cuja substituição no cargo já é cantada em prosa e verso na Assembléia.
O cenário é de tal maneira esdrúxulo que os autores da herança maldita fazem figuração de virgens lápidas raptadas pelo centauro, não prestam contas do desvario que criaram e ainda açulam a vanguarda do atraso para manter o clima de velório sem apressar o enterro.
Esta tarde, 18h30min, Darcy Carvalho e Polibio Braga farão talk show sobre dívida pública no Corecon
O jornalista será o segundo a falar e abordará questões de cobertura do jornalismo sobre este tipo de discussão. -
O Corecon/RS promove hoje (terça-feira),
às 18h30min, no Hotel Plaza São Rafael (Av. Alberto Bins, 514), mais uma edição
do Economia em Pauta, com o tema “Dívida Pública do RS”.
Participarão o economista Darcy Francisco Carvalho dos
Santos, especialista em finanças públicas, e o jornalista Políbio Braga.
O economista Darcy F.C. dos Santos é especialista em
contas públicas e há bastante tempo vinha prevenindo que o novo governador,
fosse quem fosse, enfrentaria dias terríveis na gestão das finanças públicas do
Estado.
Votações para valer começarão amanhã na Assembléia do RS. Pressão corporativista assedia deputados.
A vanguarda das entidades dos servidores estaduais acamparam na Praça da Matriz para pressionar os deputados e sustentar suas posições corporativas. Esta manhã, a Assembléia ditou regras de acesso. -
Apesar de toda a dramaticidade da crise social gaúcha, os deputados estaduais não votarão projetos impactantes nesta terça-feira à tarde.
Treze projetos do ajuste fiscal do governo do Estado
começam a trancar a pauta de votações da Assembleia Legislativa a partir desta
semana, de acordo com as projeções da Casa Civil.
Inicialmente, seriam 16 projetos com prazo fatal nesta
semana. Porém, o governo retirou o regime de urgência de três proposições: o PL
300/2015, que trata da extinção da Fundação Zoobotânica, o PL 208/2015, que
autoriza o Banrisul a criar estrutura societária para atuar no ramo de
distribuição de seguros, previdência aberta e capitalização, e o PL 214/2015,
sobre a revisão de benefícios fiscais. As duas últimas matérias tiveram pedido
de urgência retirado na sexta-feira (4).
De acordo com o secretário Márcio Biolchi, em todos os
casos, o governo atendeu às demandas de deputados e entidades por haver dúvidas
em relação a pontos específicos dos projetos, exigindo maior tempo para
análise. "Acreditamos que o conjunto de medidas é complementar. Cada
projeto tem contribuições que se somam ao esforço de ajuste, mas estamos
dialogando, recebendo sugestões e procedendo a revisões necessárias para
garantir a avaliação de cada matéria", disse.
As 13 matérias com previsão de votação a partir desta
semana são:
PL 178: propõe a criação do Comitê Permanente de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no RS.
PL 207: institui a Câmara de Conciliação de Precatórios.
PL 210: dispõe sobre a readaptação de militares estaduais
da Brigada Militar.
PL 212: para ampliar o aproveitamento de policiais
militares inativos
PL 213: no lugar da alíquota única de 4%, propõe um
escalonamento de faixas para a
incidência dos impostos sobre doação e por causa mortis.
PL 215: extingue fundos que atenderam no passado a uma
determinada finalidade e aqueles que estão inativos há três anos ou mais -
atendendo ou não a suas finalidades.
PL 243: para avançar na transformação do Laboratório
Farmacêutico do Estado em empresa pública
PL 255: prorrogação de contratações da Fospa
PL 299: Extinção da Fundergs
PL 301: Extinção da Fepps
PLC 209: veda a incorporação de Função Gratificada entre
diferentes Poderes para
fins de aposentadoria.
PLC 303: Previdência complementar para os servidores
públicos estaduais.
Pozzobom evita aprovação do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual
O relatório que aprova o projeto que implanta a Lei de Responsabilidade Fiscal no RS não pode ser votado novamente na sessão desta manhã da Comissão de Constituição e Justiça, desta vez porque o deputado Jorge Pozzobom, PSDB, pediu vistas, depois de tentar a retirada e não conseguir êxito junto ao presidente da CCJ, deputado Gabriel Souza, PMDB, também relator.
O deputado tucano não explicou suas razões.
Claques de servidores públicos estaduais tentaram tumultuar a sessão.
É curiosa a oposição de Pozzobom, porque a LRF do RS é na prática a repetição de texto que o governo Yeda, PSDB, apresentou e não conseguiu emplacar na Assembléia. Ele tem uma semana para devolver o projeto.
Sindilojas diz que em Porto Alegre, só este ano, 1/3 das lojas foram assaltadas por bandidos armados
A reportagem especial da revista Conexão Varejo deste mês
trata da segurança em Porto Alegre, que vem piorando e impactando diretamente o
comércio. Segundo um levantamento do Sindilojas Porto Alegre, 33% das lojas da
Capital já foram assaltadas desde o início do ano. Além disso, em agosto,
diversas categorias paralisaram em protesto ao parcelamento de salários do
funcionalismo público, inclusive a Brigada Militar. Com isso, a segurança foi
um dos serviços mais prejudicados na cidade. Só em um dos dias de protesto, 61%
das lojas da Capital foram impactadas segundo o Sindicato. Neste cenário, mais
do que contar com os órgãos públicos, os empresários precisam ser proativos
para tentar proteger os seus negócios. Na matéria, você confere algumas
iniciativas adotadas por lojistas de Porto Alegre.
Já a editoria Você precisa saber aborda a
responsabilidade sobre as calçadas que, quando bem pavimentadas e com a
manutenção em dia, facilitam o acesso aos estabelecimentos comerciais. Conforme
a Lei Complementar nº 284/92, em vias que possuem meio-fio, a responsabilidade
pelo bom estado de conservação do passeio em frente ao estabelecimento é do
proprietário do imóvel. Por isso, é importante estar atento aos cuidados com a
calçada. No caso dos imóveis alugados, tanto o inquilino quanto o proprietário
são responsáveis pelos reparos.
Na coluna Gestão da inovação, a matéria tem como foco a
personalização dos produtos, método que tem sido alternativa para conquistar
clientes e se destacar em meio à concorrência. A técnica permite que roupas,
tênis e outros objetos ganhem frases, símbolos ou cores diferenciadas de acordo
com o gosto do consumidor. Para o consultor de Marketing do Sebrae-SP, José
Carmo, antes de decidir por essa ação, é preciso avaliar como vai contribuir
para o negócio. "A customização não vai sair tão cedo de perspectiva e
agrega valor aos produtos, garantindo que rapidamente o lojista recupere o
valor que investiu", afirma.
E a editoria Em foco, a partir deste mês, tem uma
novidade. O espaço trará uma sequência de matérias sobre os diferentes modelos
de negócio do varejo, apresentando características, vantagens e desafios de
cada um. Nesta edição, o destaque é para as franquias. Entre os benefícios
desse sistema estão a facilidade de entrar no mercado e conquistar clientes
através de uma marca já reconhecida, poder contar com uma consultoria
operacional e, também, estabelecer negociações diferenciadas com fornecedores
por efetuar compras em escala.
Os exemplares da Conexão Varejo, do Sindilojas Porto
Alegre, são distribuídos gratuitamente aos associados, demais lojistas
representados pelo Sindicato, entidades empresariais e formadores de opinião.
Além disso, todas as edições da publicação estão disponíveis para download em
formato digital no site www.sindilojaspoa.com.br.
Governador comunista diz que não quer ver o Maranhão virar um novo e falido Rio Grande do Sul
Aliado do ex-governador Tarso Genro, PT, o governador eleito pelo PCdoB quer fazer exatamente o contrário do petista, que só sabe conjugar o verbo gastar, sem preocupação alguma com os verbos economizar, ajustar e gerir.
Na mensagem, Flávio Dino reconhece pressões corporativistas e a necessidade política de lidar com elas, mas também deixa claro que não irá atender nada que comprometa a saúde financeira do seu Estado, para que o "Maranhão não vire um Rio Grande do Sul".
Opinião do editor - A solução imediata da crise gaúcha está nas mãos da Assembléia
Daqui a pouco terá início a reunião da Mesa da Assembléia Legislativa do RS. A solução da dramática crise social que assusta a sociedade gaúcha de maneira inédita está nas mãos dos deputados estaduais, porque é deles a decisão de votar os projetos de ajuste protocolados pelo Piratini e que minimizam de imediato a falta total de dinheiro em caixa.
Tempos dramáticos e urgentes como o atual, exigem decisões heróicas e imediatas.
O presidente da Assembléia, Edson Brum, e os líderes dos Partidos, devem decidir ao meio dia se deve ou não desintegrar-se a sociedade gaúcha.
O RS não tem mais 24 horas para esperar.
O fim de semana foi de tragédia para os gaúchos.
Ainda que seja preciso votar um pacote que inclua o remédio amargo do aumento de impostos, que se faça isto ou que se assuma a responsabilidade pelo caos social no RS.
Tempos dramáticos e urgentes como o atual, exigem decisões heróicas e imediatas.
O presidente da Assembléia, Edson Brum, e os líderes dos Partidos, devem decidir ao meio dia se deve ou não desintegrar-se a sociedade gaúcha.
O RS não tem mais 24 horas para esperar.
O fim de semana foi de tragédia para os gaúchos.
Ainda que seja preciso votar um pacote que inclua o remédio amargo do aumento de impostos, que se faça isto ou que se assuma a responsabilidade pelo caos social no RS.
Operação Zelotes cita Erenice Guerra, amiguinha e sucessora de Dilma na Casa Civil de Lula
Ex-ministra Erenice Guerra é citada na Operação ZelotesA
ex-titular da Casa Civil e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Roudeau foram
citados por motorista que sacava dinheiro no esquema de corrupção no Carf, informa o site www.veja.com.br desta manhã. Leia toda a reportagem:
08/09/2015 às 10:56 - Atualizado em 08/09/2015 às 10:56
Apontado na Operação Zelotes como responsável por sacar
dinheiro do esquema de corrupção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
(Carf), o motorista Hugo Rodrigues Borges afirmou que a ex-ministra da Casa
Civil Erenice Guerra mantinha vínculo com um dos escritórios suspeitos de pagar
propina a conselheiros do órgão. O Carf é uma espécie de "tribunal"
que julga casos de grandes contribuintes em débito com a Receita Federal. Por
nove anos, Borges foi uma espécie de "faz-tudo" do advogado José
Ricardo da Silva, ex-integrante do Carf, acusado de ser um dos chefes do
esquema.
De acordo com reportagem desta terça-feira do jornal O
Estado de S. Paulo, o auxiliar sacou 4 milhões de reais em espécie de contas
associadas aos escritórios de consultoria de Silva e de um de seus sócios, o
lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como "APS", também alvo
da Zelotes.
Em depoimento à CPI do Carf, o motorista contou que
Erenice frequentava semanalmente a sede das empresas de Silva, no Lago Sul, em
Brasília, acompanhada do ex-ministro de Minas e Energia Silas Roudeau, ligado
ao senador Edison Lobão, ex-titular da mesma pasta. De acordo com Borges, as
idas "eram bem frequentes" até que a "sociedade!" se
desfez, em 2012.
"Eram ele (Roudeau) e a Erenice que frequentavam o
escritório lá. Eram várias salas de reuniões, então fechavam as portas",
relatou o depoente, que não soube dar detalhes dos assuntos tratados pelos ex-ministros.
"Cruzei várias vezes com ela na sala do escritório... era um poço de
arrogância."
Erenice era a principal auxiliar da então chefe da Casa
Civil Dilma Rousseff no governo Lula e a substitui em 2010, quando a petista se
lançou candidata à Presidência da República. Deixou o cargo no mesmo ano, após
ser acusada de exercer tráfico de influência na pasta.
Segunda fase - A segunda fase da Operação Zelotes,
deflagrada na última quinta-feira mira empresas que atuavam para dar fachada
legal aos recursos que circulavam no esquema de corrupção do Carf. Conforme
fontes com acesso às investigações, a suspeita é de que escritórios de
contabilidade, alvos das buscas, forneciam notas fiscais frias para justificar
saídas de dinheiro das empresas que pagavam propina a conselheiros do órgão,
espécie de "tribunal" que julga casos de contribuintes em débito com
a Receita Federal.
Nesta fase, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e
apreensão em nove escritórios de contabilidade no Distrito Federal, em São
Paulo e no Rio Grande do Sul. No jargão dos investigadores, a função dessas
empresas era "esquentar" o dinheiro do esquema. O objetivo das ações
é ter acesso a provas sobre o envolvimento de 12 pessoas jurídicas e 11 pessoas
físicas com as fraudes.
Mercado projeta mais inflação e crescimento menor em 2015 e 2016
Analistas revisaram estimativas para inflação a 9,29% em
2015 e 5,58% em 2016. Previsão para o PIB deste ano voltou a cair e agora
aponta para retração de 2,44%.
Os números são do Boletim Focus, divulgado esta manhã.
Artigo, Pedro lagomarcino - Suseranos e vassalos
Uma das relações de poder e política mais deploráveis que a história
registrou foi a relação de suserania e vassalagem. Produto do feudalismo, para
alguns historiadores esta seria uma evolução pedestre da relação escravista
greco-romana; ao passo que para outros a relação significava apenas o fato do
suserano “oferecer” suas terras para quem aceitasse produzir, cuidá-las,
auxiliar em guerras e a pagar impostos. Nestes casos,quem aceitasse tal
condição passava a ser considerado vassalo.
Em tempos de República e em plena vigência do Estado Democrático de
Direito, constitucionalistas e historiadores são unânimes ao dizer que a
relação de suserania e vassalagem não guarda mais espaço no tempo atual.
Entretanto, em se tratando de política e poder, a relação que é modificada ou
substituída deixa traços inconfundíveis na relação modificante ou substituinte.
É como se substituíssemos apenas o rótulo e houvessem pequenas alterações no
“sabor” e “aroma” no seu produto, a ponto do “paladar” e o “olfato”,
habitualmente,reportarem-se ao que era o produto original, embora agora ambos
estejam um tanto diferentes.
Ao passarmos a visualizar que o suserano de ontem é a autoridade Estatal de
hoje e o vassalo do passado é o cidadão atual, nos parece que o pensar unânime
dos constitucionalistas e historiadores foi colocado em xeque. É que por um
lado o suserano não oferece mais as terras ao vassalo, mas diz lhe “conceder” a
liberdade e “reconhecer” sua cidadania. Por outro lado o vassalo segue tendo de
pagar tributos, para habitar em uma terra que não lhe pertence, nem irá lhe
pertencer, dado que a República é de todos. Tributos estes que não sabemos mais
em troca de que, dada a ineficiência e o pouco caso que lhe faz o Suserano.
Mesmo em tempos de República seguem no sistema atual dois traços
característicos do sistema anterior: o pagamento de impostos (cada vez maiores,
em níveis nunca antes vistos) e a obrigação de “lutar” em guerras. De lutar em
guerras? Sim, porque não há guerra maior para o vassalo (ou cidadão, se preferirem)
da que ter de trabalhar comprovados quatro meses do ano, para sobreviver e para
custear a carga dos tributos que lhe impõe o Suserano (ou Estado, como
queiram).
Como vimos, trocam-se os rótulos, modifica-se um pouco a roupagem, mas tudo
segue lembrando o que era o produto original. Em se tratando de Brasil, o
“gosto” historicamente é sempre ácido e o não se pode falar em “aroma”, e sim
em “odor”. Uma Lei praticamente irrevogável. Uma sina. Um paradoxo: tudo muda,
mas ao mesmo tempo nada muda. Os suseranos de ontem senão ou foram os
Presidentes dos últimos doze anos, ou foram e são Ministros do Executivo de
hoje durante o mesmo tempo. E os vassalos de outrora, seguem sendo os cidadãos
de hoje.
Mas será que nos últimos doze anos de história, o Brasil não produziu nada
de novo?
Sim, produziu: o vassalo-mor.
Diferentemente do vassalo comum, o vassalo-mor aceita um jugo que ao lhe
ser imposto, chega ao ponto de revelar um determinismo natural: o de trabalhar
por terras inférteis e combater em guerras ímpias. É o que podemos observar de
muitos Ministros do Poder Executivo, nos últimos 12 anos. Embora o pronome de
tratamento nos exija tratá-los por Excelências, muitos não fazer por merecer
tratamento algum, esta é a verdade. Dentre os predicados de muitos não estão
conhecimentos e sim o fato de possuírem as qualificações, diga-se de passagem,
as piores, como investigados ou denunciados, em inquéritos da Polícia Federal
ou em denúncias que lhes promovem o Ministério Público. Há outros Ministros que
têm mais predicados desabonadores, qual sejam, os de condenados, por usurparem
o poder, desviarem-se completamente de suas funções, praticarem improbidade
(leia-se: o oposto da probidade), crimes dos mais diversos como verdadeiros
representantes de seus mentores.Uma espécie de via do ilícito, engendrada de
modo que os “negócios” que passassem por ela, fossem tratados ares de
normalidade, mesmo que em tais casos todos saibam que a ilicitude é manifesta.
O poder sempre foi um atributo da autoridade e possui o traço de ungir e
revelar grandes homens e ou estadistas, ou pequenos homens e vermes.
Exatamente, porque o poder corrompe e o homem é corrompível. Que o digam ou
aqueles que frequentam com habitualidade o balcão de negócios, através do “toma
lá, dá cá”. Hoje, articuladores políticos com pseudo-prestígio. Amanhã,
investigados, denunciados, réus implorando pela delação, condenados e ímprobos.
Algo que passa ao largo das noções mais elementares da República e da
Democracia. Pelo contrário, são os exemplos vivos da violação de ambas e da
inobservância estreita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública
(da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da publicidade e da
eficiência). Aliás, não precisa ser jurista, para saber que os atos
atentatórios a estes Princípios, todos, sem exceção, produzem ao fim e ao cabo
o Brasil que temos: um case de má gestão de políticas públicas e, em que pese
este país tenha uma das mais altas cargas tributárias do mundo (atualmente a
8ª), é um dos que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol da
sociedade. Para se ter uma ideia o Brasil arrecada mais tributos que os EUA,
que a Suíça e que o Reino Unido. É ou não é de se questionar como eles são tão
desenvolvidos e prósperos e nós tão atávicos? A resposta é curta e simples:
pela má gestão pública e pelos vassalos-mores que temos. Mais ainda, se somos
indiferentes ou omissos, pois em tais casos criamos o habitat necessário para
que se reproduzam e deixem seus aprendizes.
É exatamente no momento em que cada autoridade ou agente público acha que
pode fazer das atribuições que está investido um balcão de negócios, através do
“toma lá, dá cá”, que passa a existir, dentro do próprio Brasil, milhares de
sucursais de “outros escritórios”, nos quais os “donos” são exatamente as
próprias autoridades. Consequentemente, interesses manifestamente privados,
passam a ser travestidos de interesses públicos. Eis os porquês de norte a sul
existem muitos “brasis”, dentro do próprio Brasil. Eis os porquês a Polícia e o
Ministério Público tenham de se esforçar, para achar nomes impactantes que
possam dar a devida conotação do escárnio praticado contra a nação, a exemplo
da Operação Cosa Nostra, da Operação Castelo de Areia, da Operação Anaconda,
Operação Lava-Jato, da Operação Rodin.E o produto dos crimes comprovados nestas
operações e praticados pelos Vassalos-mores é que faz o Brasil não sair do
estado de letargia nunca. O Brasil fica sempre para amanhã,fica sempre por
acontecer. O estado e a atual situação da falta de gestão, destacamos,
eficiente, no ensino público, nas escolas públicas,na segurança pública, no
sistema de saúde, na ciência e tecnologia faz do nosso país um ente
imediatista, autóctone, sem planejamento, nem alinhamento estratégico,
ingovernável e talidomídico.
O grupo de suseranos que dita as ordens é o mesmo há doze anos e o avião
que ensaiava manter a estabilidade, em tempos de plano real, está em queda
livre. Não há alternância deste sistema completamente esgotado, marcado pelo
locupletamento ilícito, a malversação de verbas públicas e pela corrupção. Não
bastasse tudo isso a casta dos vassalos-mores cada vez a aumentar mais.
Ao que tudo indica o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot (Foto),
parece estar em vias de pleitear seu ingresso nesta nova casta. Chega a ser
contraditório, pois recentemente, referido Procurador-Geral nos dava provas de
que não iria declinar de exercer suas atribuições, em prol da República,
enfatizo, República, do latim, res publica, coisa de todos. Era o que todo
brasileiro pensava ao ver a manifestação de Janot diante dos questionamentos e
dos olhos de fogo do Senador Collor, perante a Comissão de Constituição e
Justiça do Senado. Resultado? Janot se posicionou de forma exemplar e a votação
lhe rendeu vinte e seis votos favoráveis e apenas um desfavorável, de modo a
não deixar dúvidas, tanto do êxito de seus posicionamentos e, provavelmente,
que o único voto contrário, seja do Senador que teve sua Lamborghini apreendida
pela Polícia Federal em uma investigação atualmente em curso.Mas, infelizmente,
não demorou muito para que algo emergisse dentro de Rodrigo Janot. Simplesmente
do dia para a noite, o Procurador-Geral “decidiu”, ou melhor, achou que tinha
poderes, para se sobrepor a mais alta Corte, em matéria de legislação eleitoral
do Brasil, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Simplesmente com um “canetaço”
Janot arquivou a investigação da campanha que reelegeu a Presidenta Dilma
Rousseff. Janot parece mesmo estar de fraldas, quando o assunto é exercer as
atribuições de Procurador-Geral da República e não a de advogado de campanha de
Dilma, a ponto do Ministro Gilmar Mendes dizer que a fundamentação para o
arquivamento, “vai de infantil a pueril” (nestas palavras).
Desde há muito se sabe que no tempo do feudalismo, os senhores feudais não
costumavam sujar as mãos e determinavam aos seus vassalos o cumprimento de suas
ordens. Será que Janot está se habilitando a vassalo-mor, ao confundir as
atribuições de Procurador-Geral da República, com as de advogado particular de
Dilma Rousseff? Fato é que com tal “canetaço” Janot é um cristal quebrado e já
inicia seu novo mandato por negar-se a cumprir não uma simples decisão, mas um
acórdão do TSE.
Embora eu seja um tanto avesso a Karl Marx, foi o referido pensador que nos
disse “todo produto guarda em si os traços vestígios do sistema que o
engendrou”. Sou mais próximo das ideias de Milton Friedman e Ludwig Von Mises,
mas não posso deixar de dizer que, neste caso, a lição de Karl Marx veste como
uma luva.
*Pedro Lagomarcino é advogado (OAB/RS 63.784), especialista em Direito da
Propriedade Intelectual – FADERGS, em Gestão Estratégica de Inovação
Tecnológica e Propriedade Intelectual – AVM/Cândido Mendes, e em Gestão
Estratégica, Inovação e Conhecimento – ESAB e mora no Rio Grande do Sul.
Dilma tenta jogada bolivariana e tira poderes de comandantes militares.
Ao lado, punhos erguidos na saudação comunista, com seus inspiradores bolivarianos. O que mais espera o Congresso para mandar Dilma para casa, Lula para cadeia e o PT para o lixo da história, antes de ser transformado em aparelho bolivariano ? -
Decreto transfere ao ministro da Defesa competência sobre
atos relativos a pessoal, como reforma de oficiais, informam nesta terça o jornal O Estado de S. Paulo e a revista Istoé, conforme reportagem a seguir:
Como se já não bastassem as crises política e econômica
que atingem o governo, o Palácio do Planalto, agora, resolveu criar problemas
com a área militar. Na quinta-feira da semana passada, a presidente Dilma
Rousseff assinou decreto 8.515, que estava na gaveta da Casa Civil há mais de
três anos, tirando poderes dos comandantes militares e delegando ao ministro da
Defesa competência para assinar atos relativos a pessoal militar, como
transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários
e subalternos, reforma de oficiais da ativa e da reserva, promoção aos postos
de oficiais superiores e até nomeação de capelães militares, entre outros.
Hoje, estes atos são assinados pelos comandantes
militares. A medida foi recebida com "surpresa", "estranheza"
e "desconfiança" pela cúpula militar, que não foi informada que ela
seria assinada pela presidente e publicada no Diário Oficial de sexta-feira.
A responsabilidade pela decisão de o decreto ter saído do
fundo da gaveta para o DO estava sendo considerada um mistério. No final do
dia, no entanto, a Casa Civil informou que o envio do decreto à presidente
atendeu a uma solicitação da Secretaria-geral do Ministério da Defesa,
comandada pela petista Eva Maria Chiavon. Mas todos ainda buscam explicações
claras sobre o que realmente aconteceu neste processo.
O comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal
Ferreira, que estava ocupando o cargo de ministro interino da Defesa, e que viu
seu nome publicado no DO endossando o decreto, disse que não sabia da
existência dele. "O decreto não passou por mim. Meu nome apareceu só
porque eu era ministro da Defesa interino. Não era do meu conhecimento",
resumiu o comandante, ao deixar o desfile de 7 de setembro, sem querer
polemizar sobre o seu teor.
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que estava na China
quando o decreto foi editado, também demonstrou surpresa com a publicação
durante sua ausência do País. "Posso assegurar que não há nenhum interesse
da presidente Dilma tirar poderes naturais e originais dos comandantes",
afirmou ao Estado. "Ainda não estudei o decreto, mas ele visa normatizar
as prerrogativas de cada instância com a criação do Ministério da Defesa e não
tirar o que é da instância dos comandantes", justificou. Wagner lembrou
que o decreto só entra em vigor em 14 dias e que, portanto, "qualquer erro
ainda pode ser corrigido". O texto fala ainda que a competência prevista
nos incisos do decreto podem ser subdelegadas pelo ministro da Defesa aos
comandantes.
Os militares se mostraram bastante
"incomodados" com o ocorrido.
O decreto gerou "uma histeria geral", pela
maneira como foi feita a publicação, sem que a cúpula militar fosse sequer
avisada. "Há uma preocupação de que este decreto, que estava dormindo há
anos, foi resgatado por algum radical do mal ou oportunista, com intuito de
criar problema", observou um oficial-general consultado pelo Estado, ao
lembrar que a publicação do texto agora, foi "absolutamente
desnecessária".
Outro militar observou que "faltou habilidade
política de quem tirou o decreto da cartola, em um momento em que o governo já
enfrenta tantas dificuldades, criando uma nova aresta, pela forma como foi
feita". Este mesmo militar comentou que, mesmo o ministro da Defesa
podendo delegar aos comandantes os poderes previstos no decreto, a medida é uma
retirada de atribuição dos chefes das três forças e que, no mínimo, a boa regra
de relacionamento, ensina que você avise a quem será atingido. O decreto
anterior dizia que os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica eram
os responsáveis pela edição de atos relativos ao pessoal militar. A delegação
continuou com os comandantes, mesmo depois da criação do Ministério da Defesa,
há 16 anos.
Insegurança pública exige imediata criação de um gabinete de crise
A imediata solução para o pagamento em dia dos salários é condição número 1 para qualquer acerto. Isto significa resolução imediata do projeto que eleva os saques dos depósitos judiciais, porque só desta forma é possível resolver em 14 horas este nó, mesmo que de modo transitório, até que soluções mais sustentáveis imponham-se. -
Ninguém consegue entender por que razão o governador Ivo Sartori não instalou ainda um gabinete de crise para proteger o povo gaúcho que está sendo massacrado nas ruas por falta de segurança pública.
E chamar imediatamente o Exército e a Força Nacional de Segurança.
As alegações de policiais e brigadianos para não protegerem os cidadãos são alarmantes, rompem a legalidade e não podem ser aceitas pela população encurralada e assassinada nas ruas, porque é ela quem paga os impostos para que o governo garanta os serviços da segurança pública.
Ninguém consegue entender por que razão o governador Ivo Sartori não instalou ainda um gabinete de crise para proteger o povo gaúcho que está sendo massacrado nas ruas por falta de segurança pública.
E chamar imediatamente o Exército e a Força Nacional de Segurança.
As alegações de policiais e brigadianos para não protegerem os cidadãos são alarmantes, rompem a legalidade e não podem ser aceitas pela população encurralada e assassinada nas ruas, porque é ela quem paga os impostos para que o governo garanta os serviços da segurança pública.
Fortunati quer Força Nacional de Segurança para proteger indefeso povo de Porto Alegre
O prefeito José Fortunati acaba de pedir ao governador Ivo Sartori que chame a Força Nacional de Segurança.
O povo de Porto Alegre está sendo assassinado como gado nas ruas da Capital.
Foram 40 assassinatos em apenas três dias no RS.
O povo de Porto Alegre está sendo assassinado como gado nas ruas da Capital.
Foram 40 assassinatos em apenas três dias no RS.
Omissão policial resulta em 40 assassinatos e 17 mortes no trânsito durante o feriadão do RS
O governo perdeu o pulso da área da segurança pública. Povo espera por reação do Ministério Público, Assembléia e Poder Judiciário. ONGs que se propõem a defender o povo, como OAB, permanecem em silêncio. -
A greve branca da polícia e o aquartelamento dos brigadianos deixou a população gaúcha refém dos bandidos durasnte o feriadão, o mais violento do ano.
Foram 58 mortes: 40 homicídios, 17 mortes no trânsito e um afogamento.
A greve branca da polícia e o aquartelamento dos brigadianos deixou a população gaúcha refém dos bandidos durasnte o feriadão, o mais violento do ano.
Foram 58 mortes: 40 homicídios, 17 mortes no trânsito e um afogamento.
Porto Alegre registrou pelo menos 15 desses assassinatos.
Nesta manhã, o Hospital de Pronto Socorro confirmou a morte do empresário
Elvino Nunes Adamczuk, 49 anos, atingido por bala perdida no Bairro Menino
Deus, durante tiroteio entre crminosos e Brigada Militar. Na mesma ocorrência,
dois policiais também foram baleados.
Análise, Cesar Maia - Falta um bom psiquiatra para tratar de Dilma Roussef
No seu blog deta segunda-feira, o ex-prefeito do Rio, Cesar Maia, informa que enviou 18 videos para um psiquiatra renomado, amigo seu, que viu tudo e mais tarde enviou este diagnóstico sobre o que examinou:
1. Agradeço o envio destes 18 vídeos com palavras,
entrevistas e discursos da presidente Dilma, que circulam no YouTube. Vê-los
todos em sequência permite-me responder a pergunta feita com maior precisão e
responsabilidade. Dilma passa por algum desequilíbrio mental?
2. De fato que os vazios de memória, claros nesses
vídeos, podem ser o início de demência senil. Há sinais disso. Mas pode ser um
momentum de depressão que afeta a sua memória.
3. A demência senil, em geral, só apresenta sinais após
os 60 anos. Tem causas orgânicas e também causas psíquicas. Ambas podem ser
postergadas com tratamento químico e psíquico.
4. Se a causa for inteiramente psíquica, esse quadro pode
ser provisório e reversível. Por exemplo, uma depressão profunda e continuada
afetando a memória. Para quem tem obrigações funcionais que não permitem um
aconselhável descanso físico e mental, a paliação encontrada é também
neuroquímica.
5. Jornais da época diziam que o deputado Ulysses
Guimarães tinha um acompanhamento desse tipo, com lítio, em relação a lapsos de
memória. Mas como deputado, seu tempo poderia ser controlado com períodos de
descanso. Viagens internacionais ajudam muito como momentos de descanso. Para
não falar nos recessos parlamentares e feriadões.
6. Mas a função executiva e, no limite, as
responsabilidades presidenciais, impossibilitam esses momentos, especialmente
em conjunturas de crise. Supondo, por hipótese, que a presidente Dilma enfrente
apenas um momentum de depressão, tenha tais lapsos de memória em função disso e
esteja tendo um apoio neuroquímico, nos traria um conforto por um lado.
Análise, Igor Morais - Quem vai pagar esta conta
* Igor Morais, economista,
assina seus artigos no blog wwww.igoracmorais.com.br
Ele é também presidente da Fundação de Economia e Estatística do RS.
Novamente venho aqui comentar sobre as contas fiscais no
Brasil. Os números de julho chancelam a outrora percepção de que a situação
atual não é boa e atinge Governo Federal, Estados, Municípios e as empresas
estatais. A melhor forma de te explicar essa “bomba relógio” é a variável
necessidade de financiamento nominal. Dito de outra forma: “quanto que faltou
de recurso para o setor público fechar as contas, inclusive para pagar juros de
dívida”. Somente no mês de julho o déficit foi da ordem de R$ 72 bilhões,
ficando a maior parte a cargo do Governo Federal, com R$ 61 bilhões. Os Estados
entraram na dança, e a conta ficou deficitária em R$ 9,1 bilhões. E isso não é
um resultado pontual, vem aumentando a cada mês e assim deve continuar em um
ambiente de economia fraca, baixa confiança e na dificuldade dos gestores
públicos em produzir ajuste fiscal pelo lado da despesa. Para o leitor ter uma
ideia, a falta de caixa em todo o setor público no Brasil, para honrar esses
compromissos, atingiu a marca dos R$ 502 bilhões em 12 meses terminados em
julho. Sim, nunca na história desse país experimentamos uma situação parecida,
e que representa estratosféricos 8,8% do PIB. O que você tem com isso? Tudo.
Seremos nós a pagar essa conta, seja com mais impostos ou com piora da situação
social. E porque essa conta não fecha? Porque o Estado não consegue parar de
gastar. Boa parte disso é nossa culpa, que quer tudo de graça, desde remédios
até transporte público, passando por shows, cursos universitários e muitos
outros produtos e serviços subsidiados. E porque essa conta continuará a não
fechar no futuro? Porque esse déficit presente está virando dívida nova,
contribuindo para o estoque aumentar e, com ele, o total de juros que deverão
ser pagos no futuro, realimentando o processo. E porque teremos problemas
sociais? Porque em cenário de juro alto, os investimentos produtivos e o
consumo são menores, resultando em menor geração de empregos e renda. Além
disso, o juro elevado resulta em ganho de capital para quem tem capital, e as
classes mais baixas não o possuem e, portanto, não terão complemento de renda
do trabalho. Aliás, o passivo das classes de renda mais baixas é maior que o
ativo, ou seja, elas têm dívidas, resultando em desencaixe que só tende a
piorar com juros maiores. Ao final de alguns anos veremos, com certeza, a piora
na distribuição de renda.
É difícil reverter esse processo no curto prazo. Estamos
diante do ciclo de acúmulo de dívidas, principalmente por parte do Setor
Público. Para se ter uma ideia da velocidade em que ocorre essa piora nas
contas do Governo Central, que envolve o Governo Federal e o Banco Central,
somente nos sete primeiros meses de 2015 a dívida já aumentou em R$ 432 bilhões
e atingiu os R$ 3,68 trilhões (64,6% do PIB). E não bastasse todos os problemas
fiscais, ainda tem o impacto de R$ 55 bilhões da desvalorização da taxa de
câmbio sobre esse estoque de dívida. É uma deterioração muito rápida e que não
irá passar despercebida pelos analistas internacionais (leia-se agências de
classificação de risco). Mas, o que teremos pela frente? Com a economia fraca,
a arrecadação de tributos irá limitar a capacidade de o ajuste fiscal estancar
esse cenário negativo. Claro, não estou contando com corte de despesas. Mas não
acho que esteja cometendo uma heresia diante das últimas notícias de liberação
de verbas para o Congresso, reajustes de salários e diversas outras “bondades”
com o teu dinheiro. Então nos resta assistir de camarote a escalada da dívida,
mês após mês. E a próxima rodada importante será em outubro, quando vencem R$
142,9 bilhões de títulos prefixados. Certamente o Tesouro Nacional irá emitir
nova dívida para rolar essa que está vencendo. O problema é que há uma grande
diferença de custo nessa rolagem. Quando essa dívida foi emitida no passado, os
juros estavam em 9%, 8% e até 7,25%. Agora está em 14,25%. Por hora, as contas
fiscais não irão sentir esse diferencial de juro. Mas apenas essa parcela que
será rolada irá custar, para o brasileiro, cerca de R$ 8 bilhões ao ano. As
perspectivas para 2016 também não são das melhores, pois estão programados
vencimentos de R$ 419 bilhões em dívida do Governo Central, dos quais R$ 326
bilhões são prefixados. Ou seja, continuaremos a substituir dívida emitida no
passado com juro mais baixo por outra com juro maior, aumentando ainda mais o
custo financeiro para carregar o Estado. Se o Governo começar a agir de forma
séria, mostrando que realmente está comprometido com o ajuste das contas
públicas, o custo dessa trapalhada econômica dos últimos anos, será pago apenas
por essa geração. Caso contrário, teu filho não irá gostar muito do que vai
receber de herança.
Artigo, Estadão - O governo não cabe no PIB
"Ao governo, cabe abandonar o mantra obsessivo de
mais e piores impostos e operar uma reforma profunda do Estado, reduzindo
Ministérios, cargos comissionados, e revendo contratos. Agora é a hora da
verdade. O governo não cabe mais no PIB brasileiro e precisa reavaliar todos os
seus programas e conferir prioridade aos que devem ser mantidos." Estas
palavras, surpreendentemente saídas da boca do senador Renan Calheiros, são
irretocáveis. Se estivesse disposta a cumpri-las, Dilma Rousseff realmente
daria um primeiro passo decisivo para superar o impasse orçamentário,
implementar um verdadeiro reajuste fiscal e abrir, finalmente, a perspectiva de
uma ação governamental comprometida com a criação de condições para a retomada
do crescimento econômico. Infelizmente, as convicções estatistas de Dilma e do
PT apontam na direção oposta. O País pode se preparar, portanto, para uma dose pesada
de aumentos "de emergência" na carga tributária, provavelmente
"compensados" por cortes de despesas tão inócuos quanto possível.
O comportamento do governo na questão do orçamento para
2016 é bem do estilo do gênio político que Lula colocou na Presidência da
República. Dilma Rousseff sempre foi mais estatista do que o próprio PT -que,
na verdade, é muito mais "poderista" do que qualquer outra coisa mas
para o segundo mandato ela cedeu à sugestão de seu mestre de colocar no comando
da equipe econômica um "liberal" que pelo menos não fizesse o mercado
perder o sono. Nomeou para a Fazenda um nome indicado pelo presidente
do Bradesco. Mas jamais teve a intenção de levar a sério o caráter austero
da proposta de reajuste fiscal que se poderia esperar de Joaquim Levy. E,
para garantir que não precisaria ela própria ficar regulando cada passo do
estranho no ninho, tratou de colocar no Planejamento um genuíno adepto da
"nova matriz econômica", Nelson Barbosa.
A tragicomédia do Orçamento comprova que o apito que toca
na área econômica é, inquestionavelmente, o de Dilma e de seu escudeiro que
responde pelo Planejamento. Nelson Barbosa tem desempenhado cm
relação a Joaquim Levy - a quem só os ingênuos podem ter acreditado que Dilma
"delegou" o comando da área econômica - o mesmo papel que Aloizio
Mercadante, da Casa Civil, sempre desempenhou em relação a Michel Temer - a
quem só os ingênuos podem ter acreditado que Dilma "delegou" o
comando das articulações políticas do governo. A presidente da República não
gosta de política, mas gosta dc mandar, por isso erra sempre.
Dilma frita Joaquim Levy nos bastidores e prestigia-o em
cena aberta. Com isso consegue não agradar a ninguém, nem mesmo seu próprio
partido. E as entidades e organizações sociais filopetistas, que por natureza
são pouco chegadas às sutilezas da política, botam para quebrar com um
ostensivo "Fora Levy" que significa exatamente o seguinte: o governo
pode tudo, só não faz o que não quer, portanto pode gastar e tem que continuar
gastando e mandando a conta para "as elites". Simples assim. E quando
pensam em elite colocam na lista as centenas de milhares de brasileiros,
predominantemente de classe média, que se tem manifestado contra o governo nas
ruas e nos panelaços. Dessa perspectiva, resulta inevitável a conclusão de que
o lulopetismo tem contribuído substancialmente para fortalecer as elites.
Está coberto de razão o ilustre Renan Calheiros,
portanto, quando sentencia que o governo do PT "não cabe mais no PIB
brasileiro" e está obcecado pelo mantra de "mais e piores
impostos". É claro que seria muito melhor se o próprio Calheiros
acreditasse no que afirma ou pelo menos se importasse sinceramente com as
mazelas do lulopetismo no poder, das quais sempre fez o possível para se
beneficiar. Ele certamente imagina que estar bem com o poder central pode ser
útil quando a Operação Lava Jato chegar mais perto e que sua Alagoas precisa da
boa vontade do Planalto, mas sabe também que muita proximidade com um governo
cuja popularidade está ao rés do chão pode ser contraproducente para sua
carreira política. Daí o movimento pendular que o leva de herói da Agenda
Brasil a crítico severo da política de Dilma. Como ele próprio diría, a
política é a arte da sobrevivência.
Onze de 17 autoridades ouvidas pelo TCU culpam Arno Augustin por pedaladas fiscais do governo Dilma
Onze das 17 autoridades e ex-autoridades do
governo Dilma Rousseff chamadas a se explicar sobre as “pedaladas” fiscais
elegeram um culpado para os atrasos de repasses aos bancos oficiais: o
ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. O jornal O GLOBO teve acesso a todas as
defesas protocoladas no Tribunal de Contas da União (TCU) por ministros,
presidentes de bancos oficiais, coordenadores do Tesouro e outros gestores. A
maioria jogou a responsabilidade pelo represamento dos repasses no colo de Arno,
que deixou o cargo nos primeiros dias de janeiro deste ano.
Leia toda a reportagem:
Três subordinados do então secretário ressaltaram nas
defesas entregues que “cumpre ao secretário do Tesouro Nacional estabelecer a
programação financeira mensal e anual do Tesouro Nacional”. O argumento foi
utilizado pelo subsecretário de Política Fiscal do Tesouro, Marcus Pereira
Aucélio; pelo coordenador-geral de Programação Financeira, Marcelo Pereira de
Amorim; e pelo coordenador-geral de Operações de Crédito, Adriano Pereira de
Paula.
Os dois primeiros foram além e afirmaram que as
liberações de recursos para o Bolsa Família “estavam relacionadas ao secretário
do Tesouro Nacional” e que a responsabilização feita pelo TCU “exorbita suas
competências como agente público em face às competências regimentais da STN (Secretaria
do Tesouro Nacional)”. A responsabilização do ex-secretário foi feita ainda
pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e pelo ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa. Já o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e a ministra do
Desenvolvimento Social, Tereza Campello, informaram ao TCU ter feito
sistemáticas cobranças ao Tesouro por repasses.
Diante da falta de recursos, os bancos se viram obrigados
a arcar com o pagamento de programas sociais como o Bolsa Família, o
seguro-desemprego e o abono salarial. O TCU concluiu que a manobra serviu para
melhorar artificialmente as contas públicas e enxergou uma operação de crédito
nas “pedaladas”, o que infringe a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em abril, o
tribunal listou 17 responsáveis pelos fatos e determinou que esses gestores
deveriam se explicar.
A acusação das “pedaladas” passou a integrar o processo
que analisa as contas de 2014 de Dilma. A oposição planeja usar um possível
parecer pela rejeição para pedir o impeachment da presidente, que ganhou mais
tempo para se explicar sobre outras supostas irregularidades no processo. O
esvaziamento do processo original, com uma eventual responsabilização
concentrada em Arno, pode favorecer o julgamento das contas da presidente.
Defesa de Augustin
tem 238 páginas
Na véspera da saída do cargo de secretário do Tesouro, em
30 de dezembro de 2014, Arno Augustin assinou uma nota técnica que atribui ao
secretário a palavra final sobre a liberação de recursos públicos aos
ministérios e demais órgãos da União. A nota foi interpretada como um gesto em
que Arno assume a responsabilidade pelas “pedaladas”. Não à toa esse documento
integra cinco defesas protocoladas no TCU, entre elas as do ex-ministro Guido
Mantega. O ex-secretário, no entanto, afirmou em sua defesa que agiu dentro da
legalidade no período em que ocupou o cargo, desde 2007.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e seu
secretário-executivo, Dyogo Oliveira, foram chamados pelo TCU para explicar
portarias que definiram prazos para pagamentos do Tesouro ao BNDES por
incentivos em linhas de crédito. As duas defesas têm o mesmo teor: “Os atos
materiais de repasses de recursos ao BNDES para a concessão de subvenção
econômica na modalidade de equalização de juros eram de competência da
Secretaria do Tesouro Nacional e nunca foram de competência da autoridade
demandada.”
Outros três citados pelo TCU — o ex-ministro das Cidades
Gilberto Occhi, atual ministro da Integração Nacional, e dois ex-secretários —
lembraram a “responsabilidade” do Tesouro em ressarcir o FGTS por conta do
programa Minha Casa Minha Vida. O tribunal apontou essa falta de pagamentos —
R$ 8,2 bilhões em dívidas — como uma “pedalada” e um indício de irregularidade
que a presidente Dilma precisou explicar.
Praticamente todas as defesas sustentam não ter existido
operação de crédito na manobra fiscal. Prevalecendo esta tese, não teria havido
infração à Lei de Responsabilidade Fiscal. A defesa de Arno tem 238 páginas. O
documento é assinado também pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Arno sustenta a legalidade de seus atos “seja porque
atendem aos ditames legais e contratuais, seja porque se colocam sob os moldes
supralegais de inexigibilidade de conduta diversa”. Segundo o ex-secretário, os
bancos não financiaram a União e não houve operação de crédito.
Sartori ainda tem jogo no projeto de aumento do ICMS
As contas do editor não fecham com o levantamento de Zero Hora. O jornal encontrou oito votos contrários no PDT, mas o editor trabalha com 8 votos favoráveis no Partido, porque sabe que o governo aceitará a proposta trabalhista de demarcar no tempo a vigência do aumento. No caso do PP, que o jornal dá como fechados os 7 votos, o que constata o editor é que o governo terá pelo menos 4 votos. Até no PT há a possibilidade de uma dissidência, a do deputado Nelsinho Metalúrgico.
Além da demarcação do tempo de vigência, o governo também joga com o casamento do projeto com outras propostas que permitirão levantar recursos imediatos para salvar os salários até a transição para o início da cobrança do novo ICMS. Está neste caso o aumento do índice de saques dos depósitos compulsórios, mas não só ele.
Os atrasos nos pagamentos dos salários, nos pagamentos da dívida com a União e dos fornecedores, além do apoio dos prefeitos, que ficarão com 25% do que vier a mais do ICMS, também funcionam como campos de pressão.
Esta é uma estratégia vencedora.
O editor faz apenas constatações, porque sua posição contra aumento de impostos é conhecida pelos leitores, já que sua posição é pelo corte vertical de despesas e enxugamento brutal do aparato estatal, além de modernização intransigente da gestão pública.
O jornal Zero Hora desta terça-feira apresenta o resultado de pesquisa que fizeram seus editores e repórteres da editoria de política, que indica que o projeto de ICMS apresentado pelo governo Sartori seria derrotado caso a votação fosse hoje.
Seruiam 37 votos certos contra o projeto, muito além dos 28 ncessários.
Contra
PT, 11 votos
PMDB, 1 voto
PDT, 7 votos
PP, 7 votos
PTB, 4 votos
PSDB, 1 voto
PCdoB, 1 voto
PSOL, 1 voto
PRB, PR, PPS e PPL, 1 voto cada
Notal, 37 votos, muito além do necessário.
Não sabe ou não se manifestou
8 votos
Além da demarcação do tempo de vigência, o governo também joga com o casamento do projeto com outras propostas que permitirão levantar recursos imediatos para salvar os salários até a transição para o início da cobrança do novo ICMS. Está neste caso o aumento do índice de saques dos depósitos compulsórios, mas não só ele.
Os atrasos nos pagamentos dos salários, nos pagamentos da dívida com a União e dos fornecedores, além do apoio dos prefeitos, que ficarão com 25% do que vier a mais do ICMS, também funcionam como campos de pressão.
Esta é uma estratégia vencedora.
O editor faz apenas constatações, porque sua posição contra aumento de impostos é conhecida pelos leitores, já que sua posição é pelo corte vertical de despesas e enxugamento brutal do aparato estatal, além de modernização intransigente da gestão pública.
O jornal Zero Hora desta terça-feira apresenta o resultado de pesquisa que fizeram seus editores e repórteres da editoria de política, que indica que o projeto de ICMS apresentado pelo governo Sartori seria derrotado caso a votação fosse hoje.
Seruiam 37 votos certos contra o projeto, muito além dos 28 ncessários.
Contra
PT, 11 votos
PMDB, 1 voto
PDT, 7 votos
PP, 7 votos
PTB, 4 votos
PSDB, 1 voto
PCdoB, 1 voto
PSOL, 1 voto
PRB, PR, PPS e PPL, 1 voto cada
Notal, 37 votos, muito além do necessário.
Não sabe ou não se manifestou
8 votos
Competence apura resultados inesperados com seus dois novos braços, Sunbrand (consultoria de negócios) e Go Deeper (pesquisa de alta precisão).
Depois de um 2013 com o mercado reconhecendo o
diferencial da Sunbrand, braço de consultoria em ajuste e remodelagem de modelo
de negócios, posicionamento e alinhamento estratégico de negócios e
marcas, o publicitário João Satt (foto ao lado) lançou no mercado a Go Deeper uma empresa que nasce com o objetivo de desenvolver
diagnósticos de alta precisão, base vital para marcar a diferenciação, só que,
dessa vez, no segmento de pesquisas.
O editor convidou o dono do Grupo Competence para um
almoço, porque queria saber como a empresa passou a ser composta pelos dois blocos: comunicação liderada pela agência
off-line e digital Competence, e divisão de serviços de marketing composta pela
Sunbrand integrada com a Go Deeper.
João Satt, presidente do Grupo Competence, disse que um
dos principais diferenciais da Go Deeper em relação aos demais institutos é “o
desafio de colaborar para transformar marcas em marcas líderes. Nosso processo
começa mergulhando fundo no universo da empresa, consumidor, concorrência e
novas tendências com o intuito de obter insights estratégicos que, de
fato, modifiquem a realidade dos negócios dos clientes”.
O pessoal da Go Deeper costuma explicar o seguinte:
- Buscamos entender as diferentes visões dentro da
diretoria das empresas, pois olhares diferentes, muitas vezes impossibilitam a definição de um norte estratégico e a convergência para a
construção de um valor único e relevante em todos os pontos de contato
marca-consumidor. Ao final, esse processo nos revela o porquê sim e o
porquê não das preferências dos consumidores. A Go Deeper se utiliza de
profissionais com competências distintas de uma agência de comunicação. “Operamos em um
modelo aberto, parceiros específicos de acordo com as necessidades do projeto:
antropólogos e sociólogos”, finaliza.
Sunbrand foi case vencedor
do Top de Marketing da ADVB do RS
A Sunbrand foi reconhecida como case vencedor do Top de
Marketing da seção gaúcha da ADVB (Associação dos Dirigentes de Vendas do
Brasil) em 2012. E, no final de 2014, outros dois tops, agora com cases
para os clientes Cassol Centerlar (varejo nacional) e Imóveis Crédito Real
(serviços regional).
Para 2015, o desafio é fortalecer sua atuação
diferenciada nos mercados de Santa Catarina e Paraná, consolidando o perfil
estratégico multirregional do Grupo Competence.
João Satt garantiu ao editor , que todo o trabalho estratégico
desenvolvido pela Go Deeper e Sunbrand "traz insumos valiosos tanto para o
aumento de relevância, dos produtos e serviços das empresas, quanto para o desenvolvimento de campanhas criativas não
apenas memoráveis, mas acima de tudo eficazes, uma vez que estão totalmente
alinhadas com o propósito e as estratégias de negócio das marcas.
” Como exemplos bem sucedidos desse processo integrado, a
Competence cita recentes trabalhos desenvolvidos para marcas vencedoras como Panvel e Banrisul.
Artigo, Ricardo Noblat, O Globo, hoje - Festa c om jeito de fim de festa
Foi um Sete de Setembro de fim de governo sem prestígio.
Jamais de governo que mal está começando. Ou que apenas está começando mal.
Dos 39 ministros, apenas 17 dividiram com a presidente
Dilma Rousseff o palanque principal do desfile militar, em Brasília.
Dos 7 ministros do PMDB do vice-presidente Michel Temer,
apenas um foi visto por lá – o da Pesca, candidato a perder o emprego no
remendo de reforma administrativa anunciada por Dilma para breve.
Temer trocou um beijinho com Dilma ao recepcioná-la ao pé
do palanque. E foi só. A frieza prevaleceu entre os dois.
O vice não perdoa Dilma por ter tomado dele a coordenação
política do governo.
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Dilma não perdoa Temer por achar que ele conspira para
derrubá-la. Simples assim.
Temer está pronto para viajar à Polônia, esta semana.
Deverá ser acompanhado por todos ou quase todos os ministros do PMDB. Não se
sabe se eles comunicarão a viagem a Dilma.
Entre senadores e deputados, sabe quantos compareceram ao
desfile para prestigiar a presidente da República? Um deputado.
Renan Calheiros, presidente do Senado, e Eduardo Cunha,
presidente da Câmara dos Deputados, ficaram longe do pedaço de pista da
Esplanada dos Ministérios blindado com placas de aço para proteger Dilma do
povo.
No fim do desfile, manifestantes contrários ao governo
derrubaram as placas de aço aos pontapés.
Nenhuma sotaina reverendíssima marcou presença no
palanque presidencial. Embaixadores de países importantes? Esqueça.
Presidente sempre aproveita o Sete de Setembro para falar
aos brasileiros por meio de cadeia nacional de rádio e televisão.
Dilma não falou para escapar de panelaços. Anda
traumatizada.
Valeu-se da internet, aparentemente à prova de panelaços.
Não se sabe se Dilma avistou de longe a boneca inflável
gigante com a cara dela e o nariz de Pinóchio. Estava ao lado do Pixuleco, o
Lula vestido de presidiário.
Feriadão registra 12 mortos nas estradas gaúchas
O feriadão produziu 12 mortos nas estradas gaúchas.
Começou a Semana Farroupilha
Termkinou a Expointer, ontem, em Esteio, e começou no mesmo momento o Acampamento Farroupilha, evento que reúne as melhores tradições gaúchas no parque Maurício Sobrinho, Porto Alegre.
Os festejos da Semana Farroupilha durarão a semana toda.
É promoção imperdível.
Os festejos da Semana Farroupilha durarão a semana toda.
É promoção imperdível.
Fiergs tira manifesto contra aumento do ICMS, mas cala sobre aumentos de impostos de Dilma
O manifesto não diz uma só palavra contra os aumentos já anunciados de PIS,Cofins, IPI (sobre setores como vinho e informática), INSS (desoneração cancelada sobre 53 setores) e a recriação da CPMF e da Cide, todos do governo federal, ao qual continua adulando. Curiosamente, sobre a nota paga da Fiergs, o jornal Correio do Povo publicou esta nota: "Governo quer mais impostos". -
A Fiergs comprou 2/3 de página nos jornais diários de hoje para proclamar seu manifesto contra o aumento do ICMS.
A entidade usou argumentos estatísticos que o Instituto Methodus levantou em pesquisa realizada no RS.
A Fiergs saiu da toca.
A Fiergs comprou 2/3 de página nos jornais diários de hoje para proclamar seu manifesto contra o aumento do ICMS.
A entidade usou argumentos estatísticos que o Instituto Methodus levantou em pesquisa realizada no RS.
A Fiergs saiu da toca.
Sartori janta hoje com Temer para insistir com ajuda de Brasília
O governador gaúcho Ivo Sartori jantará hoje com o vice-presidente Michel Temer. Os outros seis governadores do PMDB estarão presentes.
O jantar estava marcado há tempo.
Sartori aproveitará a visita para insistir com ajuda da União, que continua bloqueando as contas bancárias do Piratini.
O jantar estava marcado há tempo.
Sartori aproveitará a visita para insistir com ajuda da União, que continua bloqueando as contas bancárias do Piratini.