Congresso conclui votação do projeto que desmoraliza LRF e salva Dilma

O Congresso Nacional concluiu nesta terça a votação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 para alterar a forma de cálculo do superavit primário. A matéria vai agora à sanção presidencial. O texto garante ao governo a possibilidade de usar mais que o limite atual de R$ 67 bilhões para abater despesas a fim de chegar a uma nova meta de resultado fiscal, menor que a fixada anteriormente em R$ 116 bilhões. Diferentemente da semana passada, quando os debates se estenderam por cerca de 19 horas, a sessão desta terça durou bem menos tempo, quase 3 horas

Polícia Federal indicia diretores da OAS, Mendes Júnior, Queiroz Galvão e mais lobista Fernando Baiano

A Polícia Federal indiciou, no mais recente desdobramento da Operação Lava Jato, 12 funcionários de empresas da construção civil, incluindo o presidente da Construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, 63, o vice-presidente executivo da Mendes Júnior, Sergio Cunha Mendes, 58, e o ex-presidente da Queiroz Galvão Ildefonso Colares Filho, 66. A polícia disse ter identificado cinco supostos crimes, incluindo fraude a licitações, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

. É o que informa o site www.uol.com.br desta noite. Leia mais:

A PF também indiciou o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, 47, suspeito de quatro crimes, dentre os quais lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Os indiciamentos foram feitos pela delegada da PF Erika Mialik Marena.

Segundo a legislação brasileira, o indiciamento policial não significa culpa provada, mas apenas a certeza da autoridade policial de que há indícios suficientes para denunciar e processar determinada pessoa por algum crime. A denúncia cabe ao Ministério Público, que pode acompanhar ou não, no todo ou em parte, as conclusões do inquérito policial.

CLIQUE AQUI para saber tudo. 

Tarso continua sacando forte do caixa único. Foram mais R$ 170 milhões em novembro.

Atento às queixas do editor sobre a falta de transparência do site da secretaria estadual da Fazenda, o deputado Lucas Redecker, PSDB, acaba de satisfazer a curiosidade dos leitores sobre os saques ao caixa único no mês de novembro:

. R$ 170 milhões.

. Em outubro foram R$ 350 milhões.

. Os valores nem se referem aos depósitos judiciais

. Sacando valores que não são seus, o governador Tarso Genro cobre sua gastança ilimitada e vai levando a nau gaúcha para o fundo do oceano. Até mesmo jornalistas que lhe foram fiéis durante todo o mandato, acham que Tarso passou de todos os limites da irresponsabilidade fiscal. É o caso da editora de política da RBS, que escreve hoje no jornal Zero Hora:

- (...) Tarso só conseguiu manter salários em dia e ampliar gastos com saúde porque sacou R$ 6 bilhões dos depósitos judiciais, dinheiro que não é do Estado, é dos das partes.

. Foi o que denunciou o editor durante quatro anos, sem nunca ter sido ouvido pelo governo e seus aliados da mídia tradicional.

. O dinheiro dos depósitos judiciais, que é de pessoas comuns, físicas ou jurídicas em discussão judicial, custa caro para o governo, que precisa pagar juros. A jornalista diz quanto:

- Juros e correção que consomem uma fatia equivalente  ao que ganharia se conseguisse reduzir o desembolso com a dívida de 13% para 9%. 

. Como não conseguiu, gasta mais o equivalente.

. Rosane Oliveira sempre soube disso, mas só faz a denúncia agora, depois de Tarso derrotado. É por isto que o governador do PT diz em alto e bom som que ela e a RBS tentam agradar Sartori para continuar numa boa com o governo.

Até a Fiergs reconhece Pibinhos de Dilma e Tarso

No balanço que faz todo final de ano por ocasião de convescote que oferece para jornalistas, a Fiergs fez estas previsões sobre o desempenho da economia em 2014:

PIB

Brasil, 0,1%

RS, 02%

A taxa de 0,2% para a economia gaúcha é uma ducha de água fria em cima das declarações e propagandas grandiloquentes feitas durante todo o ano pelo governo estadual, que não se cansou de repetir que a economia gaúcha estava cfrescendo a gtaxas chinesas graças às clarividentes políticas públicas implementadas pelo Piratini.

Deu no que se vê.

Para o ano que vem, a Fiergs espera números ainda piores, se ainda estiver de pé para acompanhar os anúncios do final de 2015, porque o setor que mais empurra a economia para o fundo do poço é o industrial.  

CLIQUE AQUI para examinar todas as informações feitas esta tarde pela Fiergs.

Protestos de rua emocionam Charqueada. Demissões da Iesa continuam bloqueadas. Trabalhadores não recebem. Governo Tarso age com lentidão para ajudar.

O governo Tarso Genro entrou numa aventura ao apoiar com firmeza a instalação da Iesa em Charqueadas, alcançando-lhe até mesmo um financiamento de R$ 46 milhões por parte do Badesul, dinheiro que nunca mais o banco verá. Com a Iesa bichada, quebrada, 1,1 mil trabalhadores estão sem receber e em processo de demissão. O governo que tudo quis, agora não consegue resolver o problema que ajudou a criar.

Um protesto bloqueou pelo menos uma das pistas da ERS-401, em Charqueadas, na Região Metropolitana, na tarde desta terça-feira. Segundo a Brigada Militar, funcionários demitidos da Iesa Óleo e Gás saíram em passeata do Sindicato dos Metalúrgicos, no centro do município, com destino à sede da empresa, nas margens da rodovia. No final de novembro, a Iesa demitiu cerca de 1,1 mil trabalhadores.

. A empresa disse que o motivo foi a rescisão de contrato pela Petrobras, que cancelou a licitação de US$ 800 milhões ganha pela Iesa para produzir módulos de plataformas em Charqueadas. A empresa entrou em crise financeira e descumpriu contrato.

. Dias antes das demissões, o presidente da Iesa, Valdir Carreiro, e o diretor Otto Sparenberg foram presos na Operação Lava-Jato. O Grupo Inepar, dono da Iesa, está em recuperação judicial.

Maria do Rosário: "V. Exa. é um estuprador !"; Bolsonaro: "Não estuprarei V. Exa., porque você não merece !".

Há bastante tempo os dois deputados estranham-se no plenário e nos corredores da Câmara.

Diálogo altamente edificante travado hoje no plenário da Câmara dos Deputados, Brasília, que poderá render Conselho de Ética, caso o deputado Gustavo Petta, PCdoB, leve adiante a ameasça que fez:

Deputada Maria do Rosário, PT do RS:

V. Exa. é um estuprador.

Deputado Jair Bolsonaro, PP do Rio

Não estuprarei V.Exa.,  porque você não merece. 

. Ao cair da tarde, as bancadas do PT e do PCdoB pediram a cassação de Bolsonaro, ignorando que ele apenas respondeu a uma provocação da deputada gaúcha, cuja trajetória política tem sido a de posar de vítima. 

Secretaria gaúcha da Fazenda esconde dados sobre saques do caixa único. Contas em geral aparecem zeradas no site.

Continuam zeradas as contas da secretaria da Fazenda do RS. O editor faz a mineração no site há dez dias e a situação não se altera.

. O governo não se explica. 

. Informações relevantes não podeem ser acessadas sequer pela equipe de transição do governador José Ivo Sartori:

- Quanto o governo sacou do caixa único em novembro? Não se sabe. O sistema não informa. 
- Onde está a transparência determinada pela Lei de responsabilidade fiscal?  Será que vão desrespeitá-las também nesse aspecto.

Sperotto, Farsul, é o novo presidente do Sebrae do RS

O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL), Carlos Rivaci Sperotto, foi eleito, nesta terça-feira, 9 de dezembro, por unanimidade, como o novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/RS. Ele tomará posse em 6 de janeiro de 2015, para um mandato de quatro anos, substituindo o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL-RS), Vitor Augusto Koch, que exerceu a presidência da instituição no período 2011/2014. 

Agora vai: Dilma promulgou, hoje, Dia Nacional do Macarrão

Sem demonstrar emoção particular pelos desdobrasmentos do Petrolão, da Anistia Fiscal e da Prestação de Contas Eleitoral, a presidente Dilma Roussef editou hoje a seguinte lei:

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

     A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

      Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro. 

      Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

     Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.  

DILMA ROUSSEFF

Procurador Geral da Repúblical critica gestão da Petrobras e sugere demissão imediata de toda a diretoria

O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta terça-feira que a gestão  da Petrobras se confugira num "cenário desastroso", e sugeriu a demissão da diretoria da estatal.

. As declarações foram dadas durante a celebração do Dia Internacional contra a Corrupção. Janot defendeu a punição de todos os envolvidos no esquema de corrupção.

. O Procurador Geral afirmou que "diante de um cenário tão desastroso na gestão da companhia [Petrobras], o que a sociedade brasileira espera é a mais completa e profunda apuração dos ilícitos perpetrados, com a punição de todos, todos os envolvidos. [...] Esperam-se as reformulações cabíveis, inclusive, sem expiar ou imputar previamente culpa, a eventual substituição de sua diretoria, e trabalho colaborativo com o Ministério Público e demais órgãos de controle”.

Desordem - A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que vai divulgar o balanço financeiro do terceiro trimestre do ano na próxima sexta-feira, dia 12. A divulgação dos resultados financeiros será, contudo, sem o parecer da empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers (PWC), que audita os balanços da estatal. Foi por falta desse parecer que a companhia suspendeu a divulgação prevista para o dia 14 de novembro último. O adiamento foi necessário porque a auditoria interna precisava de mais tempo para aprofundar as investigações sobre denúncias de desvio de recursos na estatal. Se as denúncias forem confirmadas a Petrobras já informou que vai dar baixa nos valores de seus ativos. Na ocasião, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que até fins de janeiro deverá ter o balanço auditado pela PWC, o que é fundamental para obter financiamentos externos. Na ocasião, Barbassa disse que a Petrobras tinha caixa suficiente para seis meses sem ter que buscar recursos no mercado.

Cesta Básica de Porto Alegre fica 0,58% mais cara

A Cesta Básica de Porto Alegre registrou variação de 0,58% em novembro, e passou a custar R$ 342,62. Dos 13 itens pesquisados, sete subiram de preço: a batata (42,38%), o açúcar (2,96%), o café (2,87%), o arroz (2,70%), a carne (2,46%), o óleo (0,78%) e o pão (0,53%).

. No ano, a Cesta de Porto Alegre está 4,08% mais cara e em 12 meses registra variação de 4,23%. As informações foram divulgadas na manhã desta terça-feira pelo Dieese.

Grupo Ábaco entrega “Horizon Clube” em Estância Velha

O Grupo Ábaco entrega nesta quarta-feira, na cidade de Estância Velha, o “Horizon Clube Residencial”. Localizado na Rua das Petúnias, no bairro Encosta do Sol.

. A preservação do meio ambiente é uma das maiores preocupações da Ábaco. Em seus empreendimentos, a empresa promove ações como o monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas, da Fauna local, do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e das Emissões Atmosféricas; gerenciamento dos Resíduos Sólidos, abastecimento de água, esgoto sanitário e energia; e controle de Efluentes Líquidos e do ruído.

Mais informações no site: http://www.abacobrasil.com.br/

Leonid Streliaev leva maior Comanda do município de Gramado

Será dia 12 a entrega da "Comenda das Hortênsias", prefeitura de Gramado, ao fotógrafo gaúcho Leonid Streliaev, autor de pelo menos dois livrões coloridos com cenas da cidade, para onde transferiu a maior parte das suas atividades profissionais e residenciais.

. Leonid é o mais consagrado fotógrafo do RS. Antes de tocar suas atividades solo, ele foi repórter de publicações de expressão nacional, como Veja e Quatro Rodas.

- O decreto de concessão da Comenda foi assinado no dia 20 de novembro pelo prefeito Nestor Tissot.

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Análise, Moisés Naím - A espantosa revolução de 2014

Está em curso uma redistribuição revolucionária das receitas. A drástica desaceleração dos preços do petróleo está mudando o mundo. O comentário é de Moisés Naim, editor da revista Foreign Police.

Somente nos últimos seis meses registraram uma queda de 40%. Isso significa, por exemplo, que os países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) deixaram de angariar US$ 316 bilhões de dólares. Estes e outros países que não fazem parte da organização mundial também sofrerão uma severa redução de suas receitas que os obrigarão a realizar ajustes econômicos dolorosos e impopulares.

Em compensação, para os países consumidores de petróleo os preços mais baixos significam uma economia de mais de US$ 1 bilhão. No caso dos Estados Unidos, a queda dos preços equivale a uma redução dos impostos da ordem de US$ 110 bilhões.

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Caiado avisa que crise de Dilma é maior do que a crise que derrubou Collor de Melo

O líder da oposição no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), considera a situação política atual da presidente Dilma Rousseff pior do que a enfrentada em 1992 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, que acabou depois sofrendo um processo de impeachment.

​"Esse é um momento muito mais grave do que a época do governo Collor (...) Você acha que é fácil remontar um país? Quando todos os ministérios estão contaminados, fundos de pensão, bancos oficiais, BNDES. Essa é uma tarefa extremamente árdua, difícil", declarou Caiado, que está concluindo 5 mandatos de deputado federal e se prepara para assumir uma vaga no Senado, a partir do ano que vem, pelo Democratas de Goiás. Em entrevista ao programa "Poder e Política", do UOL, Caiado, que é médico e tem 65 anos, recomenda à oposição usar o tom usado por Carlos Lacerda (1914-1977), jornalista e político do Rio de Janeiro que ficou famoso por sua retórica dura contra vários governos. Filiado à UDN (União Democrática Nacional), foi um dos responsáveis pela consolidação do termo "udenismo", sinônimo de defesa da moralidade, muitas vezes também associado no passado a tentativas de golpe de Estado.

"O tom que [a oposição] deve ter é aquele que Carlos Lacerda nos ensinou. Você não deve apelidar as palavras. Você não tem que falar que corrupção é 'desvio de dinheiro'. É corrupção, é roubo, uma estrutura que se beneficia exatamente de todo um caixa dois da Petrobras, escândalo de Pasadena, distribuição de dinheiro de todas as obras da Petrobras, do PAC. Isso é organização criminosa. Não é partido político", declara Caiado.

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Comissão Nacional da Verdade diz a João Luiz Vargas que não investigará Tarso Genro

O ex-deputado do PDT, ex-presidente da Assembléia e do TCE do RS, João Luiz Vargas, recebeu ontem uma carta do ouvidor da Comissão Nacional da Verdade, Adilson de Carvalho, comunicando-lhe que não foi aceito seu pedido de investigação sobre a movimentação do governador Tarso Genro nos primeiros anos da ditadura militar.

. A CNV alega que a investigação foge ao escopo das apurações.

. João Luiz disse ao editor que no início da década de 60, muito jovem, na época prestando serviço militar (Tarso é tenente da reserva), o governador foi a um congresso clandestino da UNE em São Paulo. Seus companheiros de farda estranharam a viagem, porque ela foi feita ida e volta sem que se soubesse de qualquer admoestação por parte das autoridades militares. O ex-deputado disse para a CNV que o caso levantou suspeitas e precisa ser investigada a denúncia de que houve colaboração do tenente com a ditadura. 

Artigo, Edivilson Brum - Entre a agilidade e a burocracia

O artigo a seguir é de Edivilson Brum, Superintendente técnico da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul).

A internet e as tecnologias modernas tornaram muitas coisas infinitamente mais rápidas. A comunicação e o acesso à informação, por exemplo, são quase instantâneos. O mesmo ocorre quando o cidadão faz suas reivindicações para os entes públicos. Pelas redes sociais ou por e-mail, ele envia sua mensagem de forma imediata. Mas, infelizmente, a resposta nem sempre vem na mesma velocidade. Esse é um problema que afeta especialmente as prefeituras. O povo faz suas justas cobranças pela internet. E os prefeitos gostariam de responder no tempo que a população exige, mas enfrentam muitos obstáculos. A começar pela burocracia, que trava a contratação de obras, a compra de materiais e o simples retorno das demandas encaminhadas pelas pessoas. Em alguns casos, ocorre o pior: o gestor sabe que tem um pleito a realizar, mas não dispõe de verba para tanto. Nas comunidades menores, onde todos se conhecem, isso gera um clima ainda mais pesado. O quadro não mudará enquanto não for modificada a atual distribuição de poder e recursos, que hoje ficam concentrados na União e nos estados. Os municípios têm recebido cada vez menos dinheiro, enquanto as responsabilidades só aumentam. Vejamos o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): somente no primeiro semestre de 2014, as cidades gaúchas tiveram perdas de R$ 208 milhões nessa fonte. As consequências disso são sentidas pelos munícipes, que sofrem com a queda na qualidade dos serviços básicos e não veem suas necessidades sendo atendidas. Precisamos de ações efetivas para que as prefeituras possam se adequar aos novos tempos. Isso é praticamente impossível diante do atual emaranhado burocrático. Um novo pacto federativo, mais descentralizador e justo, atacaria o problema em sua raiz. Traria agilidade nos retornos aos pedidos dos cidadãos e levaria as gestões locais à modernidade. A atualização da Lei das Licitações seria outro importante passo nesse sentido. As comunidades, assim como a população, não podem mais esperar.

Sessão do Congresso para anistiar governo Dilma foi adiada para as 17h

Foi desmarcada a sessão do início desta tarde para examinar os últimos vetos à LDO, cuja aprovação determinará verdadeira anistia a Dilma, cujos gastos eleitoreiros exagerados violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal.

. A reunião do Congresso foi adiada pasra as 17h.

Jorge Hage teria saído da CGU para não manchar sua biografia

As explicações dadas por Jorge Hage para justificar sua repentina saída da Controladoria Geral da União, a CGU não convenceram ninguém em Brasília.

. O que se considera no Congresso é que Hage não quer manchar sua biografia diante dos escândalos do Petrolão e da má prestação de dontas da campanha de Dilma.

. O caso caminha para cancelamento da cerimônia de diplomação da presidente e até do seu impeachment.

Gustavo Mota recupera-se de infarto. Ele está no Instituto do Coração.

O jornalista Gustavo Mota, ex-Correio do Povo e Rádio Guaíba, recupera-se bem do infarto que o levou à internação no Instituto do Coração, Porto Alegre.

Campanha de Dilma pagou R$ 24 mi a empresa que tem motorista como sócio

A sede fria da empresa-laranja que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma.

Só João Santana recebeu mais. Citada no mensalão, fornecedora tem como um dos donos motorista que declarava salário de 2.000 reais, segundo jornal. O pai da sócia-laranja na empresa investigada, aiu-se com a seguinte explicação: "Todo mundo tem o direito de ascender na escala social mediante o trabalho e competência".

Entre as notas fiscais apontadas como irregulares pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pediram a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff nas prestações da campanha de 2014 estão as emitidas pela Focal Confecção e Comunicação Visual. Segunda maior fornecedora da campanha da presidente – recebeu 24 milhões de reais do PT –, a empresa tem como um dos sócios Elias Silva de Mattos, que até o ano passado declarava ser motorista e recebia salário de cerca de 2.000 reais mensais, informa reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.

. Somente o marqueteiro João Santana recebeu mais dinheiro da campanha do que a Focal. Dos 350 milhões de reais em gastos declarados pela presidente em 2014, um recorde para qualquer pleito no país, 70 milhões de reais foram diretamente para a conta da empresa do marqueteiro, a Pólis Propaganda. Outros 8 milhões de reais foram repassados à empresa por meio do diretório nacional do partido.

. De acordo com a reportagem, a empresa está localizada em São Bernardo do Campo e declarou ter prestado serviços na área de montagem de eventos. O motorista Mattos passou a integrar o quadro societário em 29 de novembro do ano passado, com participação de 3.000 reais. Já a outra sócia, Carla Regina Cortegoso, tem cota de 27.000 reais na empresa. Procurado pelo jornal para tratar do caso, Mattos afirmou: "Eu sabia que ia virar transtorno na minha vida". E prosseguiu: "Eu não posso dar entrevista, não estou preparado para falar". Sugeriu ainda à reportagem que fosse falar "com eles", referindo-se à empresa. O pai de Carla, Carlos Cortegoso, embora não figure como sócio, falou em nome da Focal. E saiu-se com a seguinte explicação: "Todo mundo tem o direito de ascender na escala social mediante o trabalho e competência".

CLIQUE AQUI para ler toda a reportagem da Folha. 

Prefeito Fortunati cria supersálarios na secretaria da Fazenda para "combater" gasto público

Sob a justificativa de melhorar o controle do gasto público, o prefeito José Fortunati enviou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Executivo PLCE 010/14 que reestrutura a Secretaria Municipal da Fazenda. Aguardando parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto concede aumento de 220% no salário básico dos servidores da Fazenda e acresce em 77% o número de funções gratificadas e cargos comissionados. O PLCE prevê ainda um novo quadro de funções gratificadas para auditor-fiscal completamente diferente do recebido pelo restante dos servidores do município, com aumento de 250% dos valores. Ao qualificar o vencimento básico, avanços e adicionais como vantagens de caráter pessoal, o projeto permite que a remuneração dos fazendários ultrapasse o teto do prefeito.

. O projeto extingue 41 funções gratificadas e 03 cargos em comissão, criando 72 funções gratificadas e 06 cargos em comissão (aumento de 31 FGs e 03 CCs). Para esta única alteração foi apresentada repercussão financeira (“2015 a 2017 em, respectivamente, R$ 1.541.003,52; R$ R$ 1.632.385,03 e R$ R$ 1.855.864,39.”), dando a entender que as demais alterações não terão repercussão financeira, o que não é verdade.

. Altera o Plano de Carreira (Lei 6.309/88) e cria a carreira do Auditor-Fiscal (atual cargo de Agente-Fiscal, alterado por este PLCE Art. 27), com 130 servidores, com as seguintes características:

. O vencimento básico, os avanços (5% sobre o básico a cada 3 anos) e os adicionais (15% em 15 anos e 25% em 25 anos sobre o básico) são qualificados como vantagens de caráter pessoal (PLCE Art. 27 § 2º). Salvo entendimento diferenciado, vantagens de caráter pessoal não são passíveis de inclusão no teto de renumeração, ou seja, com isto estão “limpando” este valor do limite do teto do prefeito. O valor do vencimento básico para a carreira de auditor-fiscal passa de R$ 1.909,80 (valor de Outubro/2014 para o servidor de nível superior do Município em início de carreira - letra A) para R$ 4.207,38 (PLCE Art. 30). Ou seja, um aumento salarial de 220%, garantindo um vencimento básico completamente distinto de todos os outros cargos de Nível superior do Município. Lembrando que: sobre o vencimento básico incide a RDE - Regime de Dedicação Exclusiva para 8h. A RDE é 100% o valor do vencimento básico. Ou seja, de cara, mais R$ 4.207,38. Isso leva o salário deles de R$ 3819,60 (vencimento básico atual + RDE) para R$ 8.414,76 (vencimento básico proposto + RDE). E isto não tem impacto financeiro?

. Cria (PLCE Art. 32) a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF). A GPF será medida em função do atingimento de 21.000 pontos mensais, conforme PLCE Art. 32 § 3º. Que significa estes pontos? O PLCE no Art. 32 § 4º garante aos Auditores-Fiscais um aumento do vencimento básico (de valor não especificado) a ser concedido em Jan/2016 (através da incorporação de 2.400 pontos convertidos em valor monetário ao vencimento básico) e outro a ser concedido em Jan/2017 (através da incorporação de 2.900 pontos convertidos em valor monetário ao vencimento básico). Lembrando que todo aumento do vencimento básico é automaticamente duplicado pela incidência da RDE e tem reflexos diretos nos valores de avanços e adicionais. Garante-se ainda (PLCE Art. 32 § 6º) um “bônus” de 2.000 pontos pro mês (novamente, não se sabe o valor do ponto) em caso de eventual superação das metas institucionais.

. O PLCE Art. 32 § 10 prevê ainda um novo quadro de funções gratificadas para o Auditor-Fiscal completamente diferente do recebido pelo restante dos servidores do Município. Enquanto que a FG 1 para todos hoje é R$ 197,80 (conforme Portal de Transparência), a FG 1 para o Auditor-Fiscal passa a ser de R$ 494,47, ou seja, um aumento de 250% em relação aos valores percebidos por quem ocupa função gratificada no restante do quadro dos servidores. Enquanto um servidor qualquer ocupando uma FG 8 estará recebendo R$ 860,00 um Auditor-Fiscal na mesma FG 8 estará recebendo R$ 2.149,80. Aqui também se garante um aumento deste valor em Jan/2016 (os índices serão multiplicados por 1,24) e em Jan/2017 (estes índices serão multiplicados por 1,29). O que significa dizer que, em Jan/2017 quem estiver ocupando uma FG 8 vai estar ganhando quase 2 GPFs por mês (1,96 GPFs para ser preciso).

. Ainda, o Art. 32 § 11 garante que todos os Auditores-Fiscais que já tiverem incorporado Funções Gratificadas, mesmo aposentados e pensionistas, terão seus valores revisados para os novos valores de FG estabelecidos.

. Uma das justificativas para o projeto de Lei é que, com ele, haverá um acréscimo de R$ 100.000.000,00 na arrecadação. Coincidentemente, neste final de ano a SMF divulgou dois projetos que estão sendo trabalhados há mais de 10 anos dentro da Secretaria: a Nota Fiscal Eletrônica, que tem expectativa de arredação de R$ 70.000.000,00 e o Recadastra Poa, que tem expectativa de arrecadação de R$ 30.000.000,00. Os dois projetos parecem dispensar a mudança proposta por Fortunati. 

LInk para o projeto: http://projetos.camarapoa.rs.gov.br/processos/123779

Alberto Youssef, 60 nomes: Paulo Costa, 35. As listas já estão com Teori Zavascki.

Já chegou ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a relação dos políticos delatados pelo doleiro Alberto Youssef: são 60 nomes, que serão investigados no STF, porque têm direito ao foro privilegiado.

. Paulo Costa listou outros 35 nomes, segundo disse ao deputado Enio Bacci, PDT do RS.

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Os ex-presos de Guantânamo são homens livres no Uruguai, inclusive para viajar ao Brasil, diz ex-ministro da Defesa.

Por que o Uruguai ? Porque seus ex-terroristas, agora no governo, aceitaram alegremente a oferta de Barack Obama, que queria livrar-se dos problemas que tem em Guantânamo, Cuba. Obama não conseguiu enfiar esses ex-presos muçulmanos em qualquer outro lugar do mundo, nem em Paris. 

É assustadora a  total falta de cerimônia com que esse ex-ministro da Defesa trata  a libertação que o Uruguai dará dentro do seu território para terroristas islâmicos retirados de Guantânamo. O caso não é surpreendente, porque boa parte da cúpula do governo uruguaio, inclusive o presidente, é egressa do terror, método usado como regra pelos Tupamaros no combate à ditadura militar. A  acintosa maneira como diz que não haverá nenhum controle e eles estarão livres para fazerem o que quiserem, inclusive procurarem outro País, o Brasil, por exemplo, desrespeita as leis internacionais. Receber refugiados não significa de nenhuma maneira deixá-los fazer o que bem entenderem ameaçando a segurança dos vizinhos.O Cone Sul é conhecido por ser o ponto preferido dos terroristas islâmicos na triplice fronteira. O RS, vizinho mais próximo do Uruguai, possui extensas fronteiras. Uma das localidades, Santa Vitória do Palmar, sempre esteve sob vigilância da CIA. E não é só Santa Vitória.

. A entrevista é de Zero Hora de hoje. O entrevistador é Léo Gerchmann. Leia a íntegra.

Os ex-presos de Guantánamo serão homens livres no Uruguai, diz ex-ministro do país vizinho

Rosadilla explica motivo pelo qual o governo acolheu homens que viviam na penitenciária americana em Cuba e admite que há "riscos"

Rosadilla diz que refugiados estavam sequestrados pelo governo americanoFoto: Divulgação / Senado do Uruguai

Muito mais que amigo do presidente José Mujica, de quem foi ministro da Defesa até 27 de julho de 2011, o senador Luis Rosadilla, da Frente Ampla, integra as comissões de Defesa e de Inteligência no Legislativo uruguaio. Mais ainda: foi ele quem, em julho de 2013, falou pela primeira vez sobre a possibilidade de o governo acolher homens que vivem na penitenciária americana de Guantánamo, em Cuba.

Nesta entrevista a Zero Hora, Rosadilla, 60 anos, explica o porquê de o governo do qual participa ativamente ter tomado tal atitude, vista por ele como humanitária, apesar dos "riscos" que admite representar. 

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Depois de 13 dias, acaba greve dos ônibus em Pelotas

Após 13 dias entre paralisação total e parcial, os trabalhadores do transporte rodoviário urbano de Pelotas decidiram pelo retorno ao trabalho de forma integral já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira. O motivo: uma nova contraproposta feita pelos empresários durante reunião na tarde desta segunda e aceita pela categoria, em assembleia, à noite.

. A nota é do Face de hoje do Diário da Manhã. Leia:

O que mudou, de fato, foi o percentual no vale-alimentação, que chega a 29%, além da conquista do 13º vale, esse, fracionado nos 12 meses do ano e manutenção das clausulas sociais conquistadas anteriormente. O reajuste salarial continua 6,35%, e os dias parados deverão ser compensados. Com o reajuste, o salário de motoristas e mecânicos passará para R$ 2.107,00, mais vale-alimentação de R$ 198,00. Já os cobradores passarão a receber R$ 1.409,00 de salário e R$ 132,00 de vale-alimentação.

Esta noite em Porto Alegre.
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Saiba quando vale a pena investir em quotas-partes de hotéis

Esta análise da consultoria Empiricus é de hoje. Ela orienta os investidores a respeito das ofertas de aquisição de unidades em empreendimentos hoteleiros. Leia com atenção:

Vamos listar aqui os pontos importantes para checar em uma oferta como essa e entender mais o segmento hoteleiro.

1. Garantia

É importante compreender que a garantia é uma forma do incorporador fazer com que você, investidor, ponha a mão no bolso com mais vontade.

Por meio de técnicas de finanças comportamentais, o incorporador cria ancoragem de preço em uma base de receita por metro quadrado alta ao garantir o retorno no(s) primeiro(s) ano(s). O investidor acredita e paga pela perpetuidade desta base.

O pensamento do comprador é: se ele está colocando a mão no bolso para garantir, isto é sólido!

Mas se der errado, a conta do incorporador é só do ano (ou anos) de garantia. O problema do resto da vida do empreendimento é do comprador.

2. Investimento e manutenção

Você precisa entregar o hotel equipado e mobiliado. Isso vai se desgastar e exigir reposição de tempos em tempos. É uma mordida razoável no seu retorno que só vai aparecer daqui uns três anos.

3. Uso da mão de obra

Hotel é uma operação intensiva em mão de obra. São muitas pessoas para treinar constantemente e que representam custos muito maiores do que um prédio de escritórios, por exemplo.

Quanto mais complexo, mais espaço para problemas.

4. Lista de prestadores de serviço

Um hotel tem uma lista grande de prestadores de serviços, passando desde lavanderia até o suprimento de alimentos e bebidas. Uma má gestão pode piorar seu retorno.

5. Vacância

Como vimos acima, o aluguel de um hotel ocorre em base diária na maioria dos casos, tornando a vacância mais volátil em comparação com outros segmentos.

Em outras palavras, esse índice oscilará muito e será muito difícil, quase impossível, obter uma ocupação de 100%, mesmo em curtos períodos de apuração.

6. Fatores de demanda

Por outro lado, os fatores de locação de hotéis são complemente diferentes daqueles de escritórios e galpões. Estamos falando de turismo, seja de negócios ou de lazer, cuja demanda é bem diferente daquela de escritórios, residências ou galpões.

Em resumo, a operação de hotéis é bem mais complexa do que a de escritórios, residências ou galpões.

Quando muitas partes podem dar errado, a probabilidade de problemas aumenta.

Por isso o investidor deve exigir retornos compatíveis com o risco tomado.

Tudo o mais constante, você deve pleitear uma rentabilidade maior de uma operação de hotel quando comparado com escritórios e galpões.

Não podemos comprar este ganho pelo valor de face. Uma série de fatores pode provocar queda substancial do negócio.

Conselho da Oi aprova venda da PT Portugal à Altice por 7,4 bi de euros

O conselho de administração da Oi aprovou nesta segunda-feira (8) os termos e condições para venda da PT Portugal à Altice. O acordo prevê transferência das operações da operadora em Portugal e na Hungria.

. Pela operação, a Altice pagará 7,4 bilhões de euros à Oi pela PT Portugal. O negócio não inclui a participação detida pela PT Portugal em operadoras da África e da Oceania (Africatel e Timor Telecom), nem os investimentos na Rio Forte.

. A Oi dá a entender que deve aproveitar o movimento para uma eventual fusão ou compra de outra operadora no país. “Com mais esse passo concluído, a Oi segue com o objetivo de reforçar sua capacidade financeira de forma a manter o seu propósito de protagonizar o movimento de consolidação no mercado de telecomunicações no Brasil”.

Fogaça fala hoje na Fundação Konrad Adenauer

O ex-prefeito José Fogaça passará o dia em São Paulo. Ele é um dos conferencistas do evento chamado para hoje pela Fundação Konrad Adenauer.

Petrobras pode ir à falência se perder ação bilionária movida contra ela nos EUA.

CLIQUE AQUI para ler o documento

dos americanos, em inglês.

O escritório de advocacia norte-americano Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva contra a Petrobras em Nova York em nome de todos os investidores que compraram ADRs (recibos que representam ações de uma empresa na Bolsa de NY) da companhia entre maio de 2010 e 21 de novembro de 2014.

. A informação é do blog do Coronel, edição desta terça-feira, baseada em documentos publicados pelo próprio escritório. Leia tudo:

. De acordo com a ação, a Petrobras violou artigos a lei que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, a Securities Exchange Act, ao emitir declaração falsas e enganosas e não revelar "a cultura de corrupção dentro da companhia, com um esquema multibilionário de lavagem de dinheiro e subornos desde 2006." O processo afirma que a companhia exagerou ao declarar o valor de suas propriedades e equipamentos no balanço financeiro em decorrência do superfaturamento de contratos. "O preço das ações da Petrobras caiu de cerca de US$ 19,38 em 5 de setembro de 2014 para US$ 10,50 em 24 de novembro de 2014, um declínio de US$ 8,88 por ação, ou 46%", diz o documento.

CLIQUE AQUI para ler mais. 

Badesul deixará herança maldita de R$ 46 milhões devidos pela Iesa para o novo governo

 O Badesul deixará uma bomba de efeito retardado para o governo Sartori, porque emprestou R$ 46 milhões para a Iesa, que quebrou. As garantias são reais, mas não cobrem 10% do valor.

. A Iesa recebeu o dinheiro no âmbito do projeto aventureiro e fracassado do Pólo Naval do Jacuí, criado às pressas pelo governo Tarso Genro.

Sebrae do RS elege, hoje, novo presidente Sperotto e Tietbohl disputam o cargo.

Hoje ao meio dia o Conselho do Sebrae elegerá seu novo presidente no RS. Dois nomes estão inscritos para a disputa, no caso Carlos Sperotto, Farsul, e Gilmar Tietbohl, Senar. Um dos dois deve renunciar, porque ambos são da mesma vertente.

. Na prática, Tietbohl é subordinado a Speroto, já que o Senar integra o sistema Farsul. 

. Caso Sperotto tenha consolidado sua intenção de presidir a CNA no lugar de Kátia Abreu, que iria para o ministério da Agricultura, ele abrirá mão da candidatura em favor de Tietbohl.

Felizola rejeita sondagem para integrar o novo governo gaúcho

Paparicado por todos os governos para que ocupe secretarias como Ciência e Desenvolvimento ou Tecnologia, o industrial gaúcho Ricardo Felizola, Altus e HT Micron, agradeceu e disse não ao convite para integrar a nova administração estadual do RS.

Congresso tenta concluir votação da anistia à violação da Lei de Responsabilidade Fiscal

Será hoje a sessão do Congresso que poderá encerras a votação do projeto que flexibilizxa a meta fiscal. Será ao meio dia. A oposição já esgotou as manobras regimentais que poderiam postergar tudo, mas tentará eliminar o quórum, como fez várias vezes na sessão anterior.

. São apenas dois vetos que não foram votados na semana passada.

. Se tudo for aprovado, Dilma será anistiada pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que estará perdoada pelos gastos exagerados, eleitoreiros, ilegais, que fez este ano, desmoralizando a LRF no ítem que trata do superavit primário, a LDO e a própria proposta orçamentária.

. Estão previstos protestos populares.

. O Congresso mais uma vez não permitirá a presença de público nas galerias

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a má cobertura que a imprensa vem concedendo aos protestos. O comentário é de Augusto Nunes. Ele fala sobre o noticiário correto publicado pelo francês Le Monde sobre as manifestações.

PSB indica nomes para três secretarias do governo Sartori

O deputado Beto Albuquerque disse ontem aos jornalistas que não integrará o secretariado do governador José Ivo Sartori, mas avisou que o PSB fará isto e para tanto disputará as secretarias da Saúde, Infraestrutura,  Desenvolvimento Rural, Trabalho e Obras. Da lista de cinco secretarias, o PSB espera ser contemplado com três.

. Sartori pretende dividir Infraestrutura em duas e fusionar Desenvolvimento Rural com Agricultura, o que atrapalhará os planos do PSB.

. Os nomes indicados para as pastas são do vice-governador de Tarso, Beto Grill, que é médico e apoiou Sartori; além dos deputados José Stédile, ex-prefeito de Cachoeirinha, e Miki Breier. Um outro nome será escolhido de comum acordo com a Fetag.