O artigo a seguir é de Edivilson Brum, Superintendente técnico da Famurs (Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul).
A internet e
as tecnologias modernas tornaram muitas coisas infinitamente mais rápidas. A
comunicação e o acesso à informação, por exemplo, são quase instantâneos. O
mesmo ocorre quando o cidadão faz suas reivindicações para os entes públicos.
Pelas redes sociais ou por e-mail, ele envia sua mensagem de forma imediata.
Mas, infelizmente, a resposta nem sempre vem na mesma velocidade. Esse é um problema
que afeta especialmente as prefeituras. O povo faz suas justas cobranças pela
internet. E os prefeitos gostariam de responder no tempo que a população exige,
mas enfrentam muitos obstáculos. A começar pela burocracia, que trava a
contratação de obras, a compra de materiais e o simples retorno das demandas
encaminhadas pelas pessoas. Em alguns casos, ocorre o pior: o gestor sabe que
tem um pleito a realizar, mas não dispõe de verba para tanto. Nas comunidades
menores, onde todos se conhecem, isso gera um clima ainda mais pesado. O quadro não
mudará enquanto não for modificada a atual distribuição de poder e recursos,
que hoje ficam concentrados na União e nos estados. Os municípios têm recebido
cada vez menos dinheiro, enquanto as responsabilidades só aumentam. Vejamos o
caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM): somente no primeiro
semestre de 2014, as cidades gaúchas tiveram perdas de R$ 208 milhões nessa
fonte. As consequências disso são sentidas pelos munícipes, que sofrem com a
queda na qualidade dos serviços básicos e não veem suas necessidades sendo
atendidas. Precisamos de
ações efetivas para que as prefeituras possam se adequar aos novos tempos. Isso
é praticamente impossível diante do atual emaranhado burocrático. Um novo pacto
federativo, mais descentralizador e justo, atacaria o problema em sua raiz.
Traria agilidade nos retornos aos pedidos dos cidadãos e levaria as gestões
locais à modernidade. A atualização da Lei das Licitações seria outro
importante passo nesse sentido. As comunidades, assim como a população, não
podem mais esperar.
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