A prefeitura de Gramado confirmou que a partir do dia 9 de março passará a cobrar ISS de 3% sobre o valor de qualquer aluguel de temporada. Há bastante tempo, hoteleiros, prefeitura e vereadores vinham pensando em impor a cobrança. Aluguéis por temporada fazem concorrência desleal aos hotéis e pousadas, sujeitos ao pagamento do ISS. O maior contratante da área, o Airbnb, protestou, mas só ele possui 2.500 imóveis cadastrados para aluguel por temporada.
Porto Alegre não cobra ISS de empresas como Airbnb, mas a tendência é de que isto venha a acontecer no curto prazo, gerando centenas de milhões de reais para os cofres da Capital.
O fato gerador não tem a ver com o aluguel propriamente dito, mas o aluguel com o fornecimento de serviços como limpeza, recepção e fornecimento de enxoval, muitas vezes até café da manhã, que configuram "serviço de hospedagem", tornando a atividade passível de ISS.
De que partido que é o prefeito de Gramado que aumenta impostos?
ResponderExcluirDo PT ou PSOL?
A ironia, é que esse imposto com a reforma tributária, deve ir para o nordeste.
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