A inaceitável anulação dos processos e portanto das condenações de Lula, o STF causou não apenas um terremoto político, mas também nos mercados.
Como efeito da decisão do ministro Edson Facchin, a Bols despencou de vez e o dólar subiu muito.
Bolsa, -4,03%, 110.564 pontos
Dólar comercial, +1,70%, R$ 5,7788 para a venda
O viés é de ainda maior baixa para o pregão de amanhã na Bolsa.
O site XP Política diz que a decisão do STF de exterminar os processos movidos em Curitiba contra Lula, foi na verdade uma jogada de Fachin para retomar o controle das demais ações da Lava Jato, salvando-as, e evitar com isto, também, o julgamento da suspeição de Sérgio Moro, já que não existem mais processos julgados contra o corrupto líder do PT.
Há controvérsia.
O dano causado, hoje, por Fachin, já provoca um clamor nacional contra a impunidade, porque soma-se ao terreno pantanoso em que ingressou há bastante tempo o STF, desde que criou obstáculos de toda ordem ao pleno desenrolar da Lava Jato e fez de tudo para livrar a cara de políticos e empresários corruptos.
A libertação de Lula e, agora, a devolução dos seus direitos políticos, tem sido uma obsessão da maioria formada no STF.
Desde este final de tarde, arma-se um terremoto político e social de dimensões oceânicas e que dificilmente ficará sem duras respostas, inclusive de caráter institucional.
CLIQUE AQUI para ler a nota do gabinete do ministro.
O ministro tentou livrar a cara ao ordenar que os processos reiniciem em Brasília - uma decisão absolutamente inócua diante do mal feito.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira todas as condenações do ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o "juiz natural" dos casos.
"Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal", diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.
A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
O ex-presidente FHC disse à revista Época que se arrepende de não ter votado em Fernando Haddad, PT.
Não é só do que se arrepende FHC.
O ex-presidente tucano perdeu o eixo.
O PDT encaminhou ao STF, pedido de interdição de Bolsonaro.
O PDT precisa ser interditado.
O França (João Francisco Cortes Jaques) é o dono e apresentador da rádioweb http://www.jovemhits.com.br, Uruguaiana, RS. Veja o desafio que ele fez esta manhã:
O Decreto Nº 41.874 entrará em vigor às 22h do dia 8 de março de 2021 e vigorará até às 05h do dia 22 de março de 2021, podendo ser alterado ou prorrogado a juízo de conveniência e oportunidade do Governador
O documento afirma que o toque de recolher “não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes de segurança privada e aos profissionais de saúde, que estiverem em serviço, bem como aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, a advogados em diligência de cumprimento de alvarás de soltura, tampouco a representantes eleitos dos Poderes Legislativo e do Executivo, no âmbito federal ou distrital, desde que devidamente identificados.
CLIQUE AQUI para ler o decreto.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na quinta-feira a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
A Corte também examinará pedidos de libertação do deputado,que continua mantendo seu mandato.
O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, Luiz Fux, após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pedir a imediata inclusão do processo para análise do plenário.
Se o plenário de Supremo aceitar a denúncia, o deputado se tornará réu.
O editor recebe depoimentos através do e-mail polibio@polibiobraga.com.br
A seguir, vai o depoimento do leitor Carlos Virgínio (o editor mantém o nome do leitor sob reserva, tudo para evitar represálias):
Moro em Santa Maria faz algum tempo. No mês de fevereiro eu e minha esposa fomos infectados pelo vírus. O atendimento de convênios e particulares para casos suspeitos de Covid foi montado no Hospital Alcides Brum juntamente com o exército. Neste local os pacientes são atendidos 24 horas por médicos com apoio de laboratório de análises clínicas (testes sangue e Covid) e um serviço de diagnóstico por imagens (tomografia, raio-x). O paciente chega é analisado, testado, diagnosticado e sai medicado. O tratamento precoce é prescrito. O paciente somente retorna em caso de agravamento. Minha esposa sentiu sintomas na terça-feira (16/02) de carnaval inclusive com febre.
Estas práticas deveriam ser mais divulgadas.
CLIQUE AQUI para examinar reportagem do Diário de Santa Maria.
Será na quarta-feira, 14h, a manifestação que está sendo convocada pelas redes sociais, tudo para protestar contra o novo, extenso e inaceitável lockdown decretado de modo autoritário pelo governador Eduardo Leite.
O ato foi agendado para a Praça da Matriz e a concentração ocorrerá diante do Palácio Piratini.
#NosSomosMaioria, alerta o card que circula desde esta manhã nas redes sociais.
O anúncio da manifestação avisa que o povo gaúcho quer trabalhar e conclama:
- Vamos tirar do Palácio quem nos tira a comida da mesa.
A referência é direta contra o governador Eduardo Leite.
No Dia da Mulher, além de flores, mulheres não podem nem comprar batons e shampoos no RS.
O governador Eduardo Leite proibiu a venda de batons, shampoos e até de algodão nas farmácias do RS.
É por isto que as farmácias impugnaram a oferta dos produtos, que estão incluídos na longa lista de produtos não essenciais, ranking amalucado organizado pelo governo do RS e constantes do seu mais novo decreto de bandeira preta.
CLIQUE AQUI para ler esta reportagem do site do Correio do Povo de hoje, que registra casos concretos que seus repórteres examinaram.
O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta segunda-feira, a prorrogação de datas de vencimento do ICMS em setores mais diretamente afetados pelas restrições de funcionamento.
As medidas serão efetivadas por meio de decretos dentro da autonomia existente no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
CLIQUE AQUI como funcionará tudo.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que o novo valor médio do auxílio emergencial será de R$ 250,00.
A proposta da nova ajuda foi aprovada pelo Senado e foi para a Câmara, que aprovará tudo até o meio da semana.
O governo gastará R$ 44 bilhões com a ajuda de quatro meses.
A Petrobras vai aumentar os preços da gasolina e do diesel vendidos nas refinarias nesta terça-feira . A gasolina vai encarecer R$ 0,23 por litro. O diesel terá alta de R$ 0,15.
O anúncio foi feito nesta manhã pela estatal.
CLIQUE AQUI para ler o comunicado da Petrobrás.
Hoje vivemos no Brasil, a ditadura de governadores e prefeitos que, sob o guarda-chuva do Supremo Tribunal Federal, impedem grande parte das pessoas de trabalhar e buscar o seu sustento, prendendo-as em suas casas e, semelhantemente, lançando-as na mais absoluta miséria e fome.
O argumento para tais ações insensatas, é de que, circulando, as pessoas provocarão aumento da disseminação do vírus mortal superlotando os escassos leitos de UTI disponibilizados, apesar da fantástica quantidade de dinheiro enviada pelo governo federal para suprir as carências hospitalares.
Milhares de médicos e cientistas de renome, indicam como solução o tratamento precoce.
CLIQUE AQUI para ler tudo.
O médico Luiz May foi reeleito presidente da Unimed Federação do RS.
Ele se reelege para o cargo pela enésima vez.
O presidente eterniza-se no cargo.
Os servidores do INSS suspenderam as atividades presenciais no RS.
Trata-se de greve ilegal e política,cujo caráter ideológico tem a ver com o lulopetismo e o combate ao governo Bolsonaro, conforme nota publicada em páginas inteiras e caras (página 3) dos principais jornais do Estado.
O panfleto político ataca gravemente o governo federal e o custo da publicação é pago pelo Sindisprev RS.
A paralisação ilegal prejudica gravemente os trabalhadores em atividade ou aposentados, como também os pensionistas.
A Bolsa abriu a semana em queda.
O dólar sobe.
10h57min
Bolsa, -1,72%, 113.216 pontos
Dólar comercial, +1,06%, R$ 5,7419 para a venda
“Eu sou um dos tantos porto-alegrenses de coração, que vieram de outros lugares e se encantaram com esta cidade. Moro aqui, há exatos 40 anos. Infelizmente, por uma série de razões, Porto Alegre foi perdendo seus encantos, sua alegria e seu jeito de cidade bem cuidada, moderna e da qual nos orgulhávamos”, lembra o jornalista.
Para ele mais do que achar culpados...
CLIQUE AQUI para saber mais.
.A produção industrial cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro, conforme divulgado pelo IBGE na sexta-feira. Trata-se da nona alta consecutiva do indicador.
Na comparação interanual, o resultado equivale a um avanço de 2,0%. Na abertura do dado, as produções de bens duráveis e de intermediários recuaram na margem, compatível com perda de tração da indústria no curto prazo. De fato, a produção de veículos leves e pesados recuou 5,1% em fevereiro ante janeiro, segundo a Anfavea.
A indústria em geral tem sido negativamente impactada pela escassez de insumos e pelas incertezas relacionadas ao agravamento da pandemia.
A inflação do IGP-DI variou 2,71% em fevereiro, desacelerando em relação ao mês anterior (2,91%). Co
O resultado ficou acima do esperado pelo mercado (2,25%). O avanço dos produtos industriais foi a principal vetor da surpresa; nesse grupo, combustíveis e fertilizantes foram as maiores influências altistas. Os produtos agrícolas, por sua vez, desaceleraram em razão da deflação de leite, batata e arroz, embora os aumentos de preços de bovinos e soja sigam exercendo pressões altistas. No INCC, os materiais de construção também tiveram aumento expressivo, além dos combustíveis no IPC. A dinâmica mais forte das commodities segue influenciando os preços no curto prazo.
Veja tudo na tabela ao lado.
50% dos brasileiros acham positiva a participação de militares em altos cargos do governo Bolsonaro, contra 36,4% que acham negativa.
Eis os números apurados pelo Instituto Paraná Pesquisas, conforme nota que o editor acaba de receber:
A favor, 50%
Contra, 36,4%?
Indiferente, u7,6%
Não opinou, 5,8%
Entre outras perguntas, Paraná Pesquisas quis saber se a participação dos militares representa um risco de golpe. 62,1% responderam que não.
CLIQUE AQUI para examinar toda a pesquisa, que oferece outros resultados sobre outros assuntos.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é responsável por fiscalizar e editar normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e informou que investigará e auxiliará na apuração e na adoção de medidas para reduzir os efeitos do vazamento de dados A entidade também tem como competência zelar pela proteção de dados pessoais e dos segredos comerciais e industriais no Brasil.
A Lei Geral de Proteção de Dados confere proteção aos dados de todas as pessoas físicas, sendo que a falta de adequação das empresas à LGPD ensejará aplicação de multa (de até R$ 50 milhões), além de possíveis condenações ao pagamento de indenizações e impedimento de contratação com determinadas empresas privadas e órgãos do setor público.
Portanto, além de um mecanismo de proteção, a adequação à LGPD deve se tornar um requisito imprescindível nas contratações, com o intuito de obstar os riscos de exposição de dados pessoais, de modo que as empresas não adequadas estarão sujeitas a ficar de fora do mercado, concedendo vantagem a quem se antecipar à regularização.
O escritório Brandão & Costa Advogados Associados é especialista no assunto e pode ajudar a sua empresa (na foto o sócio Alexandre Brandão). Para saber os primeiros passos para adequação clique aqui.
Começou as 9h em ponto a carreata pela reabertura da economia em Canguçu, interior do RS.
Em Porto Alegre, a carreata está agendada para esta quarta-feira, 14h, com concentração prevista para o Palácio Piratini.
Protestos estão sendo organizados em todos os municípios.
Nas redes sociais, é pesada a oposição ao fechamento geral, irrestrito e prolongado determinado pelo governador Eduardo Leite.
O governador é acusado de promover ações politiqueiras, autoritárias e de caráter eleitoreiro.
Nas redes sociais, os eleitores também demonstram enorme perplexidade com o silêncio dos deputados estaduais e federais do RS, como também de prefeitos e vereadores.
A única exceção é o deputado Bibo Nunes, que tem repercutido manifestações de oposição ao fechamento.
Só nesse domingo, 80.508 novos casos foram notificados pelo Ministério da Saúde, totalizando 11.019.344 diagnósticos desde o começo da pandemia.
É o 2º dia em que mais casos foram registrados. Só perde para 7 de janeiro, quando o Brasil registrou 87.843 diagnósticos em 24h.
Governadores do Fórum reunir-se-ão com o ministro da Saúde, hoje, no Rio, na Fiocruz, quando discutirão a proposta do pacto nacional. O ministro repelirá a ideia, que é golpista.
O governador Wellington Dias, PT do Piauí, anunciou que vai parar o Brasil até o dia 14.
Ele é o porta-voz do Forum dos Governadores e avisou que já tem o apoio de 22 governadores, inclusive de Eduardo Leite, RS.
No RS, Eduardo Leite já se antecipou e foi até mais longe, porque fechou tudo até o dia 21, antecipando-se ao que combinou com seus colegas.
A alegação é de que é preciso conter a expansão do vírus chinês, mas o movimento tem conteúdo político e ideológico, já que se destina a afrontar o governo Bolsonaro e fazer o jogo do Eixo do Mal, com ênfase para o lulopetismo.
O presidente Jair Bolsonaro vai filiar-se ao Partido da Mulher Brasileira para disputar a reeleição.
É o que dizem os jornais de hoje.
Segundo a informação, depois que assumir o controle da legenda, Bolsonaro mudará o nome do Partido e atrairá seus seguidores.
O governador João Doria registrou BO, ontem, por ameaças de morte.
A casa e a quadra onde mora o governador continuam cercadas por forte aparato policial e também por manifestantes.
Na semana passada, João Doria registrou outro BO, desta vez contra um vizinho que denunciou seu filho por desrespeito ao lockdown. O rapaz, segundo o vizinho, fazia festas e produzia muito barulho de som. João Doria disse que é tudo mentira.
A ampliação de faixa etária e realização de drive-thrus estão condicionadas ao recebimento de novas remessas de vacinas.
Até o início da tarde deste domingo, 7, de acordo com os dados do vacinômetro da Capital, 117.764 pessoas receberam a primeira dose de vacina em Porto Alegre. Segundas doses foram administradas em 45.153 pessoas.
CLIQUE AQUI para ver endereços.
Finalmente um magistrado gaúcho resolveu enfrentar o autoritarismo e fulminou o decreto baixado pelo prefeito lulopetista de São Leopoldo, Grande Porto Alegre, mandando reabrir todos os supermercados e hipermercados do município, fechados por decisão da prefeitura, tudo no âmbito do chamado estado de bandeira preta. O prefeito Ary Vannazi disse que cumprirá a liminar, o que é acaciano, mas restringirá a circulação, o que é da sua obrigação legal.
A juíza Michele Scherer Becker não revogou todo o decreto, mas os artigos que impedem a abertura dos supermercados e hipermercados e que ferem princípios constitucionais sobre livre mercado.
O prefeito tinha mandado fechar tudo, alegando o "grande porte" dos empreendimentos, o que afronta o próprio decreto estadual sobre atividades essenciais ou não essenciais.
A ação foi movida pela Agas (Associação Gaúcha dos Supermercados). Na liminar, ensina a juiza:
- A Constituição garante a livre iniciativa, a livre concorrência e a igualdade.