Eis os quatro vetos apostos por Bolsonaro à Lei da Liberdade Econômica


o presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde desta sexta-feira o PL (Projeto de Lei) de Conversão 21/2019, que ficou conhecido pelo nome de “MP da Liberdade Econômica”

Bolsonaro vetou 4 pontos do texto. São eles:
• Artigo 3º, VII – Segundo o Planalto, “permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”;
• Artigo 3º, §9º – Tratava sobre a aprovação automática para licenças ambientais;
• Artigo 3º, XI, “a” – Permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”;
• Artigo 20º – Previa prazo de 90 dias para entrar em vigor. Agora, a entrada em vigor pode ser imediata.

Todos esses vetos serão analisados pelo Congresso Nacional,

CLIQUE AQUI para ler.

5 comentários:

  1. Engraçado esse bozonaro canalha querendo vetar. Entrega tudo logo ordinário! Acaba com esse país. E com o aval dos verdes olivas

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  2. Atrasam a reforma da previdência e queriam a vigência de 90 dias para essa lei(emenda), ou seja, querem derrubar o PIB de 2019 pra colocar na contra do Jair! 2022 já começou!

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  3. Esse bozonaro, seus filhotes e aqueles que lhes dao sustentação, vão parar na cadeia. É questão de tempo...

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  4. Polibio, Eliana Catanhede disse agora a pouco que o presidente Bolsonaro ira na segunda `a ONU, discursará 20 minutos e depois voltará na mesma hora para o Brasil. Segundo ela isso é bom pois evitará de falar mais besteiras. Como desrespeitam o nosso presidente essa midia esquerdista porca.

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  5. Um veta o outro desveta, segue o baile nóis paga a putAria.

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