O deputado Luís Augusto Lara (PTB), comunicou ao deputado Sebastião Melo (MDB) que as propostas de sustação de auto-aumentos salariais do Poder Judiciário, MPE e TCE devem ser protocoladas em forma de requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem compete avaliar os aspectos constitucional, legal e jurídico das proposições, e não de PDL (Proposta de Decreto Legislativo).
É uma vitória inicial do deputado, já que a tendência inicial de Lara era mandar arquivar tudo.
O deputado irá protocolar o requerimento à CCJ.
A tramitação da sustação de atos normativos
está prevista nos artigos 226 a 228-A do Regimento Interno da
AL. Ao receber o requerimento, a CCJ fará o exame da admissibilidade da
matéria e deliberará pela
procedência da impugnação, encaminhando à Mesa Diretora projeto de
decreto legislativo sustando o ato. O PDL será imediatamente
incluído na Ordem do Dia e terá deliberação em plenário.
Se a deliberação da CCJ for pelo arquivamento da
proposta, o autor poderá, no prazo de cinco dias úteis,
recorrer da decisão ao plenário.
Política suja de queda de braço.
ResponderExcluirA velha política do morde aqui, aperto ai.
Estorinha pra boi dormir.
ResponderExcluirDepois vira precatórios, para o contribuinte pagar e os lorpas se reelegem dizendo que "economizaram" o dinheiro dos impostos.
Politico rouba em qualquer lugar do mundo...
ResponderExcluirQuem coibe (deveria) é o judiciario em qualquer OUTRO lugar do mundo...
Brazil: Ame-se e DEIXE-O
Não creio.
ResponderExcluirPain amigo do crime
ResponderExcluirÉ PRECISO URGENTE ACABAR COM ESSA PALHAÇADA, ESSA TURMA DO PODER JUDICIÁRIO QUE ACHAM DEUSES...CAMBADA DE PARASITAS E SANGUESSUGAS DO ERÁRIO E DA CLASSE PRODUTIVA! É PRECISO TIRAR ESSE PODER DE SE AUTO REMUNERAREM.
ResponderExcluirDeputados podem ter ingerência em Poder autônomo? Não é inconstitucional? Depois sobra pro contribuinte pagar a dívida com juros e correção monetária, muito pior!
ResponderExcluirPoder autonomo é o K.C.T.
ExcluirO pagador dos salários é o mesmo do Executivo, mas só vocês recebem em dia. E ainda têm o desplante de virem pagar de "independentes".
Fora Marajás do MP, TCE, AL e TJ!
Duvido.
ResponderExcluirMaçonaria
ResponderExcluirAbsurdo aumento!!!
ResponderExcluirSebastião Melo está jogando para a torcida, porque enquanto na prefeitura da capital borrou as botas e cedeu até as cuecas ao funcionalismo.
ResponderExcluirTudo cortina de fumaça para ocultar o verdadeiro problema: os altos salários dos cargos eletivos, dos politicos.
ResponderExcluirPorque recebem mais que um salário minimo para exercer funções que não requerem qualificação, nem prova de habilidade, simplesmente foram indicados por um dito partido politico a concorrer numa eleição, e por falta de opção melhor, foram eleitos? Ademais são muito dificeis de demitir, só estas benesses já vale mais do que qualquer salário.
Se estivessem realmente preocupados com a economia e eficiencia da maquina publica, começariam reduzindo salários de deputados, vereadores, senadores, governadores, prefeitos e presidentes ao salário mínimo.
Sebastião Melo está surfando nessa onda para aparecer, e está conseguindo, nada vai mudar, ele sabe disso.
ResponderExcluirTá na constituição, os cargos do poder legislativo e judiciário não podem ser maiores do que os do executivo.
ResponderExcluirMas passam com trator por cima da constituição toda vez que convêm.
nada vai mudar
ResponderExcluirMazaropi