STF autoriza abertura de inquérito contra Jucá, Renan e Sarney

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizou abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. 

Janot pediu aval para investigar os quatro por entender que houve embaraço à investigação de organização criminosa em razão dos fatos revelados na delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

Com a abertura do novo inquérito nesta quinta-feira, Renan Calheiros responde agora a uma ação penal e a 12 inquéritos no Supremo, dos quais nove da Operação Lava Jato. Jucá é investigado em oito inquéritos no Supremo, dos quais três da Lava Jato. Sérgio Machado agora é investigado em dois inquéritos da Lava Jato e Sarney é alvo de uma apuração (a que foi aberta nesta quinta).

Foi o primeiro inquérito aberto pelo novo relator da Lava Jato após a morte do ministro Teori Zavascki – Fachin substituiu Zavascki na relatoria. Depois da investigação, que não tem prazo para terminar, o procurador-geral tem que decidir se denuncia os suspeitos ou se pede arquivamento do caso.

Ministro do STF quer acabar com a guerra de liminares contra nomeação de Moreira Franco

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello informou há pouco que deve decidir até esta sexta-feira sobre a validade da nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão do ministro deve colocar fim à guerra de liminares da Justiça contra a nomeação.

Liquida Porto Alegre terá até 70% de descontos na 21ª edição

Na próxima semana acontece a 21ª edição do Liquida Porto Alegre, que promete dar descontos de até 70%  em diversos produtos que estarão a venda para os consumidores.

Além dos lojistas, imobiliárias, pet shops, empresas de turismo, academias, postos de gasolina, lojas de alimentos naturais, estéticas, estúdio fotográfico e até funerárias vão participar este ano. Pesquisa realizada pela CDL Porto Alegre constatou que 41,3% dos compradores têm o hábito de esperar pelo Liquida e 28% dos clientes pretendem comprar eletrodomésticos.

O CDL projeta ainda um crescimento de vendas em torno de 6%.  Uma das novidades nesta edição é um contêiner promocional no Largo Glênio Peres com serviços para lojistas e clientes, mais distribuição do material da campanha.

Opinião do editor - Chegou a hora da intervenção federal no Espírito Santo

Sem intervenção federal, nem o Exército assegurará o cumprimento da lei e da ordem no Espírito Santo.

O editor não entende por que razão o presidente Michel Temer ainda não decretou intervenção federal no Espírito Santo, afastando o incompetente governo local e nomeando um interventor federal. Já são 107 assassinatos em poucos dias, saques prosseguem, a economia continua paralisada e os cidadãos não podem sair de casa. 

Os Poderes do Estado não funcionam mais.

Os cidadãos vivem em meio ao caos e á desordem pública, promovida justamente por quem é pago para garantir a ordem e a lei.

A criminosa greve da PM não dá sinais de fracasso e continua desafiando as leis e a ordem pública.

A intervenção federal é ato de ofício do presidente, mas pode ocorrer também a pedido do STF ou do MPF, mas ninguém se mexe.

Eis o que diz o art. 34 da Constituição Federal:

34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

I - manter a integridade nacional;

II - repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra;

III - pôr termo a grave comprometimento da ordem pública;

V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que:

O inciso III é típico no caso.

Quanto à prerrogativa do presidente, basta saber que a intervenção federal efetiva-se por decreto do Presidente da República, o qual especificará sua amplitude, prazo e condições de execução, e se couber nomeará o interventor de acordo com o art.36 § 1º:

Art. 36 § 1º O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.

Câmara recua e não vota projeto que blinda políticos e partidos pelo uso do caixa 2

Por conta da repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recuou e disse ontem que o plenário não votará o trecho do projeto de Lei que retira poder de fiscalização e de punição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às siglas políticas.

O parlamentar assegurou que o único trecho da proposta que será votado é o que permite os partidos de manterem comissões provisórias por tempo indeterminado.

Em SC ocorrem tres vezes menos assassinatos do que no RS

A secretaria da Segurança de Santa Catarina revelou ontem os dados sobre a ocorrência de crimes em 2016, fazendo comparativos com o que ocorreu em 2015.

O destaque do noticiário local foi o registro sobre homicídios, crime que mais assusta os cidadãos. A secretaria informou que eles avançaram pelo terceiro ano seguido: 760, 2014; 826, 2015; 889, 2016.

Compare os números de homicídios registrados em SC e no RS no ano passado:

SC - 889 (2016)
RS - 2.608 (2016)

O RS tem 13,5 milhões de habitantes, contra 5,5 milhões de habitantes de SC.

Grande Porto Alegre e Grande Florianópolis

Esta semana, o editor replicou aqui os dados sobre homicídios na Grande Porto Alegre, 3,5 milhões de habitantes:

- 200 apenas em janeiro.

Os números da Grande Florianópolis, 1 milhão de pessoas, com base nos registros mensais do ano passado, seriam os seguintes:

- 10 em janeiro.

Os jornais de Santa Catarina sequer possuem Editorias de Polícia, muito menos páginas dedicadas apenas às questões de segurança pública.

Florianópolis, a Capital, registra muito menos homicídios do que Joinville (79 contra 122 em 2016).

Polícia Civil incorpora mais 219 agentes recém-formados

O Departamento de Homicídios de Proteção à Pessoa de Porto Alegre vai receber a maior parte dos 219 novos agentes da Polícia Civil recém-formados. Serão 21 novos policiais destinados ao DHPP, além de nove policiais que vinham atuando em outras regiões e chegam como forma de remanejo.

Os demais policiais serão distribuídos desta forma:
- Departamento de Investigação do Narcotráfico (Denarc) - 7 agentes
- Departamento para Crianças e Adolescentes (Deca) - 4 agentes
- Departamento de Polícia Metropolitana (DPM) – 141 agentes (23 em Alvorada; 19 em Gravataí; 15 em Canoas; 15 em São Leopoldo; 11 em Viamão; 11 em Sapucaia do Sul)
- Departamento de Polícia do Interior (DPI) — 46 agentes

Produtores de azeite de oliva mantém expectativas de bons negócios

Os produtores de azeitonas do Rio Grande do Sul estão otimistas em conseguir manter em 2017 a mesma produção de 15 mil litros de azeite de oliva extra virgem de 2016.

A temporada de colheita de azeitonas em 2017 iniciou nesta primeira quinzena de fevereiro em mais de 300 hectares dos olivais para a produção do azeite de oliva extra virgem Prosperatos, nas cidades de Barra do Ribeiro, São Sepé, Caçapava do Sul e Sentinela do Sul. No ano passado, foram produzidos 15 mil litros deste azeite de oliva, o único produto brasileiro premiado com a medalha de prata no Domina International Olive Oil Contest, na Itália, pelo monovarietal Koroneiki e consta do guia Flos Olei 2017, publicação que leva em conta toda a cadeia produtiva da oliveira no mundo.

Receita tenta reaver R$ 15 bi dos R$ 40 bi desviados da Petrobras

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras, investigado na Operação Lava-Jato.

O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal.

Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões, muito longe dos mais de R$ 40 bilhões que, calcula-se, tenham sido desviados da Petrobras.

Nem a metade dos porto-alegrenses pagaram o IPTU em parcela única

A expectativa da Prefeitura da Capital em conseguir um bom dinheiro com a arrecadação deste tributo não se concretizou, e apenas 48,5% dos porto-alegrense fizeram a quitação em parcela única com desconto de 12% do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2017. 

O valor contabilizado pela Secretaria Municipal da Fazenda chegou a R$ 341 milhões, representando um acréscimo de apenas 1,5 % ao apurado no mesmo período de 2016, que foi de R$ 336 milhões. Além disso, das 617 mil guias do IPTU 2017 emitidas, somente 48,5% foram quitadas com o desconto. No ano anterior, em 2016, das 605 mil guias emitidas, 52% foram quitadas com desconto. 

Quem não pagou o tributo, pode dividir em até 10 vezes, com o vencimento da primeira parcela no dia 8 de março. O IPTU é a segunda maior receita própria do município, e corresponde a 25% da arrecadação.

Saiba como votou cada deputado gaúcho no caso da urgência para projeto que blinda políticos e Partidos

Deputados do PMDB, PT, PDT, Rede, PR, PP e PSDB do RS, votaram surpreendentemente unidos.

Foram os seguintes os deputados federais gaúchos que votaram a favor da urgência na votação do projeto que proíbe o Tribunal Superior Eleitoral de punir os Partidos que tiveram suas contas rejeitadas:

Afonso Mota, Alceu Moreira, Assis Melo, Bohn Gass, Carlos Gomes, Covatti Filho, Darcíso Perondi, Giovani Cherini, Heitor Schuch, João Derly, Jones Cardoso, José Fogaça, Luiz Carlos Heinze, Marco Maia, Mauro Pereira, Pepe Vargas, Pompeo de Matos, Sérgio Moraes e Yeda Crusius.

Os deputados que não estão na lista, não participaram da votação.

Só o deputado Henrique Fontana, PT, votou contra.

Foi amplo o corte de recursos do Ministério das Cidades anunciado esta tarde

Não foi só a capital gaúcha que perdeu recursos do Ministério das Cidades. No novo contingenciamento anunciado esta tarde, também foram cortados financiamentos para as seguintes obras:

- Construção dos trechos 1 e 2 do corredor de ônibus da Estrada do Conde, entre Guaíba e Eldorado do Sul;
- Projeto da Perimetral Metropolitana, que partiria de Porto Alegre e ligaria os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha;
- Construção de corredores de ônibus entre a avenida Protásio Alves e a Estrada Caminho do Meio, entre Porto Alegre e Alvorada;
- Corredores de ônibus em Santa Maria.

Panamá destina US$ 2,4 milhões para investigar fraudes da Odebrecht

O governo do Panamá destinou uma verba de 2,4 milhões de dólares para ampliar as investigações sobre atos ilícitos da empresa brasileira Odebrecht, acusada de pagar suborno em troca de contratos naquele país.

Segundo levantamento das autoridades do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Odebrecht pagou no Panamá, entre 2010 e 2014, mais de 59 milhões de dólares em troca de contratos avaliados em mais de US$ 175 milhões. Segundo a procuradora-chefe, Kenia Porcell, 17 pessoas são acusadas pelo escândalo no Panamá, incluindo três ex-funcionários de alta hierarquia, oito empresários panamenhos, cinco de outras nacionalidades, e um funcionário de um banco privado.

Lorenzoni quer que curso de medicina veterinária seja feito de forma exclusivamente presencial

O presidente do CRMV-RS, Rodrigo Lorenzoni, protocolou nesta quinta-feira, no Ministério da Educação, em Brasília, uma petição com mais de 21 mil assinaturas pedindo que a Medicina Veterinária seja incluída no rol dos cursos habilitados exclusivamente na modalidade presencial. Na quarta, Lorenzoni já havia entregue o mesmo documento ao ministro da Educação, Mendonça Filho.

Atualmente, o decreto que regulamenta o ensino à distância no país prevê que os cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia tenham a autorização mediante aprovação no Conselho Nacional da Saúde e o de Direito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A intenção do CRMV é de que a veterinária também seja incluída nesse grupo.

Para os demais cursos, basta um credenciamento da universidade junto ao MEC para ensino à distância.

Decisão do CNJ pode abrir brecha para secar uma das fontes de recursos de Sartori

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul analisa eventual repercussão de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça, de que recursos de sobras do Judiciário não podem ser transferidos, doados ou emprestados ao Executivo.

O motivo foi em razão de julgamento do mérito de liminar que proibiu, em novembro de 2016, o TJ do Rio Grande do Norte de transferir recursos ao governo daquele estado. A decisão do CNJ, tomada nesta quarta-feira, impede a transferência de R$ 100 milhões para o pagamento de despesas do governo.

FHC foi a Moro para defender Lula

FHC falou hoje para o juiz Sérgio Moro, chamado para defender Lula. E foi o que fez. FHC e Lula são farinhas do mesmo saco.

O tucano não só justificou os presentes que Lula levou para casa, como disse que fez o mesmo. No arremate da oitiva, avisou que Lula não sabia que Nestor Cerveró era impuro.

Ou seja, para FHC, Lula é um homem puro - como ele mesmo.

FHC não merece mais o respeito de ninguém.

Banrisul reage: "De 1994 até hoje, o banco já pagou R$ 10 bilhões de dividendos ao governo do RS"

Na entrevista coletiva concedida à imprensa nesta quinta-feira para divulgar o balanço anual de 2016 (leia nota abaixo) o presidente do Banrisul, Luiz Gonzaga Mota, rompeu o silêncio sobre o tema da  privatização do banco, especulada como uma das possíveis exigências do Ministério da Fazenda para conceder ao Rio Grande do Sul condições mais favoráveis para o pagamento de sua dívida com a União. Eis o que ele disse:

-O banco não será privatizado. De zero a 10, a probabilidade é zero. Não tem sentido nenhum [a privatização].  De 1994 para cá, o banco foi responsável por destinar mais de R$ 10 bilhões em dividendos para o caixa do tesouro estadual. Esse assunto está encerrado.

O valor é muito maior do que o total desembolsado pelo governo para ajudar o banco no âmbito do acerto feito pelo governo Britto com o Proes. 

Artigo, Ricardo Noblat - O confisco da verdade

Nas redes sociais, é assim que muita gente vê Lula e Dilma.

Despencou a popularidade de Dilma reeleita pelo “partido que veio para repelir a mentira”, segundo Lula

Quem disse: “A recente campanha eleitoral foi a mais suja. Aquela em que nossos adversários utilizaram as piores armas para tentar nos derrotar. Tentaram fraudar a vontade política da maioria, usando todos os seus recursos de comunicação para manipular, distorcer e falsear”?

Aécio Neves? Fernando Henrique Cardoso? Dilma? Lula?

Claro, Lula, no aniversário de 35 anos do PT. Quem mais ousaria tanto?

A metamorfose ambulante, como um dia Lula se apresentou, teve a cara de pau de dizer mais.

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Planalto teme greves criminosas de PMs em outros Estados, inclusive RS

O Palácio do Planalto teme eclosão de greves de PMs em outros Estados, inclusive RS. Este tipo de greve é ilegal, criminosa e inaceitável.

Lucro do Banrisul ficou em R$ 659 milhões no ano passado. Queda foi de 14%.

Veras Mota, o presidente.

O Banrisul divulgou nesta quinta-feira lucro líquido de R$ 659,7 milhões em 2016. O resultado foi 14% menor do que no ano passado, quando o lucro havia alcançado R$ 848,8 milhões. Apesar disto, o balanço apresentou melhora significativa graças a performance no quarto trimestre do ano de 2016, quando o lucro de R$ 157,6 milhões foi 50% superior ao registrado no trimestre anterior.A redução no lucro foi impactada pela compra de folhas de pagamento do governo do Estado, do Tribunal de Justiça e de 177 prefeituras, que consumiram R$ 102 milhões. Também influenciaram despesas decorrentes da variação cambial em 2016, ao custo de mais de R$ 50 milhões.

 A rentabilidade de 10,3% sobre o patrimônio líquido médio foi apresentada pela direção do banco como prova da solidez do Banrisul.

- O banco não será privatizado. Não tem o que se falar sobre esse assunto, nem cabe especulação. A nós, cabe trabalhar - afirmou Veras Mota, o presidente, durante coletiva de imprensa.,

Outros números

Resultado operacional, +33%

Patrimônio líquido, R$ 6,4 bilhões - um crescimento de R$ 234,9 milhões. 

Ativos, R$ 68 bilhões, uma ampliação de 3,1% obtida principalmente na captação de depósitos.

Inadimplência: passou de 5% em 2015 para 5,63% em 2016. 

Volume das operações de crédito, R$ 30 bilhões, 5,2% a menos do que em 2015. 

Juíza carioca concede nova liminar contra nomeação de Moreira Franco

A juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio de Janeiro, acaba de conceder nova liminar suspendendo a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com o site O Antagonista, a juíza afirmou, em sua decisão, que um “magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular”.

Escreveu ela: “Peço, humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade às suas lições de Direito Constitucional. Perdoe-me por ser fiel aos seus ensinamentos ainda gravados na minha memória, mas também nos livros que editou e nos quais estudei. Não só aprendi com eles, mas, também acreditei neles e essa é a verdadeira forma de aprendizado”.

ABIMAQ quer continuidade do Conteúdo Local de Bens

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ) é totalmente contra a possibilidade de o governo acabar com o Conteúdo Local de Bens no setor de óleo e gás, o que traria, segundo a entidade, um grande prejuízo e efeitos nefastos para todo o País.

O presidente executivo da entidade, José Velloso, disse ser inaceitável acabar com o Conteúdo Local de equipamentos sem antes o Brasil eliminar a assimetria competitiva e o viés importador do Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Bens Destinados à Pesquisa e Lavra do Petróleo e Gás, o chamado REPETRO.  Desde a 7ª Rodada de Licitações Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em 2005, as operadoras fazem ofertas de compromissos de compras locais para cada item, com percentuais fixos. Uma média ponderada desses percentuais resulta no chamado “conteúdo local global”.

Porto Alegre acaba de perder R$ 3,5 bi da União para as obras do sonhado metrô

O Ministério das Cidades divulgou há pouco que Porto Alegre não verá um centavo dos R$ 3,54 bilhões que a então presidente Dilma Rousseff havia assegurado para a construção da segunda linha do metrô.

Conforme o comunicado do Ministério, o cenário econômico e as dificuldades que os governos estaduais e as prefeituras têm enfrentado motivaram uma revisão da carteira de projetos de mobilidade urbana. Havia um conjunto grande de empreendimentos selecionados há mais de um ano, em que os governantes não conseguiram apresentar a documentação necessária para contratação.

Isto significa que a prefeitura não cumpriu sua parte, ficando apenas no falatório do ex-prefeito José Fortunati.

Qual o verdadeiro interesse do IPE em fechar uma escola pública?

A menos que o IPE pretenda fazer caixa vendendo um terreno avaliado em R$ 20 milhões que possui no bairro Três Figueiras, um dos metros quadrados mais valorizados de Porto Alegre, nada justifica a novela que está sendo criada em torno da Escola Estadual Maria Thereza da Silveira, erguida na área na década de 50, e que está sendo ameaçada de fechar.

O editor suspeita estar havendo um caso de discriminação, já que parece incomodar os moradores do entorno, de elevado poder aquisitivo, serem vizinhos de uma escola pública que atende filhos de empregadas domésticas, zeladores e vigilantes que trabalham na região. E o IPE, eventualmente pressionado, estaria entrando no jogo, colocando até o Ministério Público na questão.

A pedido do órgão estadual, o MP condicionou a permanência da escola ao pagamento de aluguel mensal de R$ 98 mil, mas a Secretaria da Educação já avisou que não tem como arcar com essa despesa.

IPCA baixo surpreende especialistas e inflação de janeiro fica em 0,38%

A retração da demanda de consumo está sendo apontada pelos especialistas como um dos grandes fatores para que a inflação oficial no País, em janeiro deste ano, fosse de apenas 0,38% e não de 0,42%, como era esperado pelo mercado.

O resultado foi o índice mais baixo registrado no mês de janeiro em toda a série histórica do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde dezembro de 1979. A reação foi imediata e provocou uma correria para revisão dos índices de inflação e da taxa de juros deste ano, com possibilidade de corte de 1 ponto porcentual na Selic, previstos para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 de fevereiro.

Mesmo sem indiciamento, Rodrigo Maia é denunciado pela PF na Operação Lava Jato

A Polícia Federal enviou ao STF relatório com as conclusões do inquérito que investigou relações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com a empreiteira OAS, e que sustenta haver indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Apesar de não propor o indiciamento de Maia, a PF apontou os elementos que acredita ser suficientes para instauração de processo contra o deputado, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão, no entanto, de mover ou não ação criminal contra Maia depende do Ministério Público Federal.

Caberá ao procurador-geral Rodrigo Janot analisar o relatório do inquérito e decidir se já há elementos para oferecer denúncia, ou se é necessário pedir que a apuração continue.

Moreira Franco volta a ser ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no final desta manhã, a liminar que suspendia a nomeação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Na petição ajuizada pela AGU foi enfatizado que não há qualquer caso concreto que coloque sob suspeita o ato de nomeação do secretário-geral, já que a ação popular impetrada citava apenas possível vazamento de supostas delações, que nem sequer estão comprovadas em juízo.

Segundo a AGU, as situações são distintas uma vez que o ministro Moreira Franco, ao contrário do ex-presidente, já exercia funções no atual governo como secretário do Programa de Parceria de Investimentos, criado em setembro de 2016. A Advocacia-Geral ratificou que a manutenção da liminar poderia causas grave lesão à ordem pública e administrativa, capaz de provocar "danos irreparáveis" à administração pública e violaria frontalmente a separação dos Poderes, invadindo drasticamente a esfera de competência do Poder Executivo.

Artigo, César Herkenhoff - Espírito Santo Hoje – 50 tons de cinza

Confesso meu desconforto com a intolerância de alguns amigos, inclusive, que literalmente têm partido para o ataque frontal aos que ousam criticar o governo do Estado e o governador Paulo Hartung, como se fossem entidades acima do bem e do mal.

Estão tentando resgatar um dos episódios mais tristes de vida democrática brasileira, quando militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores partiram para o enfrentamento aos que se mostravam indignados com a corrupção generalizada: todos coxinhas fascistas.

Agora, na crise instaurada na segurança pública capixaba, há uma nova tentativa de marginalizar os que simplesmente não concordam com o atual modelo de gestão – de caráter nitidamente autoritário.

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Governo gaúcho apresenta hoje balanço de visita técnica da Secretaria do Tesouro Nacional

Acontece nesta quinta-feira a apresentação, pela Secretaria Estadual da Fazenda, do primeiro balanço do trabalho elaborado por dois técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que estão em Porto Alegre para avaliar a situação financeira do Rio Grande do Sul. 

Um dos objetivos desta visita é elaborar um Plano de Recuperação Fiscal, que inclui a carência de três anos no pagamento da dívida do Estado com a União. Estão em avaliação a situação fiscal e o impacto das medidas de ajuste adotadas pelo governador José Ivo Sartori. Esta análise da Secretaria do Tesouro Nacional formatará uma proposta de acordo para renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. O déficit financeiro previsto para 2016 chega a quase R$ 5 bilhões e a suspensão do pagamento da dívida daria um alívio nas contas estaduais em R$ 1,7 bilhão, até o final de 2017.

Marchezan Júnior apresenta esta tarde balanço de janeiro

A prefeitura de Porto Alegre apresenta hoje, às 16 horas, o balanço financeiro de janeiro. Os números foram mostrados ontem aos vereadores da base do governo.

E não são bons.

Administrador de presídio onde Cunha está preso garante que ele não precisa ser liberado

O diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, assegurou ontem que o suposto aneurisma alegado pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha para ter a prisão relaxada não impede que ele seja mantido sob custódia da Justiça

Luiz Alberto Cartaxo disse que "o que precisa ser controlado na saúde dele é a pressão arterial. Ele recebe diariamente a medicação, nos horários certos. A afirmativa que ele fez de que o Complexo Médico Penal não oferece condições de custódia não é verdadeira. Oferece sim, a qualquer paciente nas condições que ele alega ter”.

Presidente do Seprorgs comandará Conselho das Entidades de TI do RS

O presidente do sindicato das empresas de informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs), Diogo Rossato, também comandará o Conselho das Entidades de TI do Estado.

Rossato acumulará está função junto com a direção do Conselho das Entidades de TI do Estado (CETI-RS), onde ficará até o final do ano. Fazem parte do CETI-RS a Aepolo, Abradi-RS, Assespro-RS, InternetSul, Seprorgs, SoftSul, Sucesu-RS, ASL, Tecnopuc, UFRGS e Polo de Informática de São Leopoldo.

Caíram os diretores de Negócios e Financeiro da Ceitec

Caíram hoje o diretor de Negócios e o diretor Administrativo e Financeiro da empresa estatal federal de alta tecnologia Ceitec, Porto Alegre. Carlos Maurício Araújo  e Roberto Andrade eram sobreviventes dos governos do PT.

Permanece no cargo o presidente, Paulo de Tarso Mendes Luna.

As novas nomeações:

No lugar Araújo: Sergio Roberto de Lima e Silva Filho

No lugar Roberto Andrade: Luiz Fernando Salvadori Zachia

Vereadores querem ser ouvidos sobre privatização do Mercado Público de Porto Alegre

Pode não ser fácil implantar a ideia do prefeito de Porto Alegre Nelson Marchezan Júnior de conceder à iniciativa privada a gestão do Mercado Público, ao reconhecer que a administração municipal não faz o trabalho como deveria.

Os vereadores querem, antes, discutir a fundo as consequências que a medida implicará. Sem maioria na Câmara, Marchezan precisará de argumentos muitos convincentes, já que, sobretudos os parlamentares de esquerda, têm ojeriza à entrada de entes privados em bens públicos.

Município de Rolante recebe duas estações de monitoramento hidrometeorológico

Na próxima segunda-feira está prevista a instalação de duas Estações de Monitoramento Hidrometeorológico na cidade de Rolante, numa ação que visa prevenir novas enchentes, como as registradas no início do ano, que elevaram o nível de água nas casas do município a dois metros de altura no mê de janeiro deste ano.

Conforme o coordenador da Defesa Civil, Leandro Gottschalk, ao entrarem em funcionamento, as estações vão auxiliar na medição dos volumes de chuvas e dos níveis dos rios, podendo amenizar os impactos de possíveis novas enxurradas. No município de Riozinho, que faz limite com Rolante, também houve estragos com o temporal e os prejuízos chegaram R$ 10,3 milhões.

Justiça condena o RS a indenizar (R$ 43,1 milhões) concessionária de rodovias

A Justiça condenou o Estado a pagar indenização à extinta concessionária Sulvias, que era a responsável pela cobrança de pedágio no Polo de Lajeado, na BR-386.

O juiz federal substituto Bruno Brum Ribas acolheu a alegação da companhia de que sofreu perdas pela falta de reajuste anual nas tarifas em 2010, último ano do governo de Yeda Crusius (PSDB), e 2011, primeiro ano de Tarso Genro (PT). no Piratini.

Também foram reconhecidas divergências em 2004, na gestão de Germano Rigotto (PMDB), e 2012 (também de Tarso). O total do ressarcimento chega a R$ 43,1 milhões, valores da época, que ainda deverão ser reajustados.

Sairão esta tarde as instalações das Comissões das Reformas Trabalhista e da Previdência

Será esta tarde, 15h, a instalação da Comissão Especial da Reforma da Previdência. No mesmo horário, também será instalada a Comissão da Modernização Trabalhista.

O deputado gaúcho Darcísio Perondi é titular da primeira e suplente da segunda.

Partidos nanicos tentam ganhar voz dentro da Assembleia gaúcha

Os sete partidos representados por apenas um deputado cada na Assembleia Legislativa estão se organizando para formar um bloco parlamentar com a intenção de conquistar maior espaço político dentro do Parlamento.

O principal objetivo é conquistar um cargo de expressão na Comissão de Constituição e Justiça, uma vez que, juntos, eles têm 114 projetos aguardando análise, sem qualquer perspectiva de serem julgados.

A iniciativa tem Pedro Ruas (PSOL) como titular e Any Ortiz (PPS), suplente. Também integram o bloco os deputados Bombeiro Bianchini (PPL), Sérgio Peres (PRB), Regina Becker Fortunati (Rede), Missionário Volnei (PR) e João Reinelli (PV). Edu Olivera (PSD) também forma bancada de um deputado, mas não quis assinar o projeto.

Controlado o incêndio em área de florestamento do Grupo Habitasul

Os bombeiros conseguiram controlar o gigantesco incêndio que, desde domingo, destruiu 1,2 mil hectares – de um total de 1,7 mil ha – de uma área florestal de pinus pertencente à empresa Habitasul Ambiental, em Cidreira, no litoral gaúcho.

O grupo Habitasul ainda não avaliou o valor do prejuízo.

A hora do Pato pagar

O jogador Alexandre Pato foi condenado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) a pagar cerca de R$ 5 milhões em impostos e multa à Receita Federal porque uma parte de seus rendimentos no Sport Clube Internacional, de sua venda para o Milan e também de seu acordo com a Nike, foram tributados como pessoa jurídica ao invés de pessoa física, e assim, pagando um valor menor. 

O atleta, hoje na China, está na mira da Receita Federal por supostas irregularidades no pagamento de impostos, onde entre os seus rendimentos do período em que atuou no Internacional, da sua venda ao Milan e de seu patrocínio com a Nike, só o último não foi considerado fraude. Ele ainda pode recorrer à câmara superior do Carf e ao judiciário.

Mais de 100 mortos no Espírito Santo. Exército assume a segurança no Estado.

Mais mil homens das Forças Armadas chegaram ao Espírito Santo. Já são 2 mil militares da Marinha, Exército, Aeronáutica, FNS e PRF.

Está marcada para esta tarde uma nova reunião entre secretários de governo do Espírito Santo e represente dos policiais e associações de classe dos policiais militares para conseguirem um acordo e acabar com a greve dos PMS, que já dura seis dias e computou quase 100 mortes.

O secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu, informou que as lideranças do movimento apresentaram uma pauta com dois pontos: anistia geral para todos os policiais, já que são proibidos de fazer greve, e 100% de aumento para toda a categoria. A alegação da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo é de que o salário base de um policial no Estado está muito abaixo da média nacional, num valor de R$ 2,6 mil. O Governador do Estado já avisou que não há como reajustar salários neste momento.

Alta temperatura e possibilidade de chuva em Porto Alegre

A temperatura, nesta quinta-feira, deve alcançar a casa dos 31 graus em Porto Alegre, com 60% de chance de haver pancadas de chuva no decorrer da tarde e noite. De resto, muito sol.

Artigo, Luís Milman - A Ideologia da destruição

As catástrofes políticas, sociais e econômicas que caracterizam todos os regimes comunistas estão delineadas nos escritos de Marx. Porém, o marxismo não é uma doutrina insepulta, mas uma forma de religião ativa que provoca um pandemônio cognitivo, inviabiliza o senso crítico e devasta os padrões morais do sujeito que adere a ele. Para Marx, a força das ideias era puramente destrutiva e seus efeitos deveriam ser sentidos em todos os aspectos da vida: destruir a economia de trocas livres, devastar a noção de indivíduo, destroçar as formas de organização política e social, pulverizar os costumes e a religião. Tudo está ao alcance do mainstream ideológico marxista, que o crente no materialismo dialético passa a professar depois de ter se convertido a esta confissão.

Os regimes marxistas ruíram na Europa depois de quase um século de opressão e miséria. Sua vertente catocomunista da Teologia da Libertação impregnou, no entanto, a Igreja da América Latina e penetrou na política partidária do continente, com a ajuda da Universidade e de intelectuais devotados à causa, como os seguidores dos frankfurteanos, dos pós-modernistas e dos descontrucionistas. 

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Seguranças e bandidos trocam tiros no shopping Iguatemi, Porto Alegre

Clientes do restaurante Coco Bambu chegaram a se atirar no chão durante o tiroteio.

Mais uma cena de violência abalou os porto-alegrenses ontem a noite, quando dois bandidos e seguranças do novíssimo shopping Iguatemi, o maior da cidade, trocaram tiros em pleno estacionamento.

Foi as 22h10min, depois que os bandidos sequestraram uma moça, horas antes, combinando o resgate com a família, que ocorreu no shopping. A operação toda foi coordenada pela Polícia Civil.

Os dois ladrões foram baleados depois do resgate e um foi preso na hora.