Esta reportagem da revista Istoé deste fim de semana é de Marcelo Rocha e Mel Bleil Gallo.
Leia tudo com atenção.
O TSE será a principal arena da nova contenda entre
governo e oposição. Depois que a decisão do STF de alterar o rito do
impeachment garantiu uma sobrevida a Dilma Rousseff, setores da oposição
passaram a considerar o pedido de impugnação da chapa presidencial como a
possibilidade mais concreta de afastar a presidente do Palácio do Planalto. A
dobradinha da petista e de seu vice, Michel Temer (PMDB), é alvo de ações no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de autoria do PSDB. Os tucanos acusam a
campanha vitoriosa em 2014 de abuso do poder econômico e político, além de uso
da máquina pública e de custear despesas eleitorais com dinheiro desviado da
Petrobras. A tramitação dos processos será retomada no dia 1º de fevereiro, com
o fim das férias do Judiciário.
Nas últimas semanas, houve uma mudança importante nos
bastidores do tribunal. No início do ano, a ministra Maria Thereza de Assis
Moura, atualmente Corregedora-Geral Eleitoral, votou pelo arquivamento da
principal ação proposta pelo PSDB. Naquele momento, com base nas informações
então disponíveis, a avaliação da ministra era a de que não caberia a
tramitação do processo. O Palácio do Planalto comemorou. A coligação Muda
Brasil e o candidato derrotado Aécio Neves recorreram da decisão. Em outubro,
ao julgar o recurso, o TSE concluiu que a ação deveria, sim, prosseguir. O caso
permanece sob a responsabilidade de Maria Thereza, mas a ministra indica ter
uma nova compreensão sobre o caso. Numa avaliação feita a interlocutores, ela
confidenciou que o volume de informações disponíveis hoje é bem maior e que
agora pode ver a ação com outros olhos. Desde sua primeira decisão, o Tribunal
de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso parecer pela reprovação das contas
de Dilma relativas a 2014 por manobras contábeis no Orçamento da União -
irregularidade que mascarou uma situação negativa e certamente teve impacto
eleitoral.
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