O governador José Ivo Sartori fez esta semana um balanço do que o governo já conseguiu reduzir de gatos públicos este ano. O que ele contou:
- Foi R$ 1 bilhão até agora.
O resultado foi divulgado nesta
quinta-feira (26), durante o Fórum de Finanças Públicas do RS, promovido pela
Secretaria da Fazenda.
De acordo com o subsecretário do Tesouro, Leonardo
Busatto, a redução de gastos "não foi uma escolha, mas sim de uma
necessidade", diante da situação encontrada em janeiro, quando o rombo
financeiro estava projetado em R$ 5,4 bilhões. O governo já trabalha com uma perspectiva de fechar o ano com um déficit ao redor de R$ 3,6 bilhões.Mais de R$ 2 bilhões em contas (13º salário, parcela da dívida de dezembro com a União e repasses) ficarão para o próximo ano, somando-se a um saldo negativo entre receita e despesas já previsto de R$ 4,6 bilhões.
As dificuldades foram maiores para atender as
determinações do governador de reduzir, em média, 20% as despesas, por conta da retração da economia no país.
O Estado já se socorreu de R$ 2,1 bilhões do caixa único para fazer frente aos
compromissos com a folha salarial e repasses para prefeituras, hospitais e
fornecedores, com quem o governo tem um atraso médio de 40 dias. O custo fixo do
Estado é maior que a arrecadação.
Diárias têm redução de 68%
Para alcançar a redução de R$ 1 bilhão entre janeiro e
outubro deste ano, o que representa 51% a menos do registrado no mesmo período
de 2014, um dos principais focos sob controle da Secretaria da Fazenda está no
pagamento de diárias (para fora e dentro do Estado) e passagens aéreas que,
juntas, tiveram queda ao redor de 47% neste período: dos R$ 129 milhões em
2014, o gasto baixou para R$ 68 milhões nos 10 primeiros meses de 2015.
Apenas nas diárias para fora do Estado, a queda foi de
68% (de 2,8 milhões, ficou agora em R$ 912 mil). O gasto com contratos de
consultorias teve igualmente redução expressiva: passou de R$ 43 milhões para
R$ 18,4 milhões nesses 10 meses do ano, uma queda superior a 57%. Já as
despesas com horas-extras diminuíram 22%.
As áreas mais afetadas pelos cortes, no entanto, foram a
compra de equipamentos e material permanente, que desde janeiro sofreram
redução de 78,3% em relação ao mesmo período de 2014: de R$ 802 milhões ficaram
em R$ 173 milhões. Outro reflexo direto da crise nas finanças está nos valores
empenhados para obras: de R$ 497 milhões no ano passado (recursos de
empréstimos) para R$ 230 milhões, uma redução de 53,7%.
