Governo Sartori dá nova pedalada na dívida com a União.

Além do parcelamento dos salários do funcionalismo estadual em abril, que afetará 7,7% das matrículas de servidores, o Piratini voltará a atrasar o pagamento da parcela de R$ 280 milhões da dívida com a União. Segundo o governo, a "pedalada" na mensalidade da dívida foi a única forma de elevar a linha de corte do parcelamento de salários.

Dessa forma, os funcionários que recebem até R$ 5,1 mil terão os vencimentos quitados em dia, no fim do mês. Quem tem salário acima dessa linha receberá R$ 5,1 mil entre os dias 28 e 31, enquanto o restante será pago apenas no dia 11 de junho. 

MP denuncia Rose Noronha, a ex-amante de Lula, por improbidade

O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, por improbidade administrativa. A ação foi apresentada à Justiça Federal em São Paulo no último dia 30 de abril.

Braço-direito do ex-presidente Lula, com quem mantinha estreita relação, Rosemary foi alvo da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que desmontou uma quadrilha especializada em venda de pareceres de órgãos públicos a empresas privadas. Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete dela na Presidência da República em São Paulo e apreenderam documentos. A ex-secretária usava a intimidade que tinha com Lula para abrir as portas de gabinetes restritos na Esplanada. Em troca, recebia pequenos agrados, inclusive em dinheiro, e até o custeio de cirurgia plástica. Depois da operação, a secretária de Lula foi acusada formalmente por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva.

No pedido de liminar encaminhado à Justiça Federal, o Ministério Público pede para seja condenada por improbidade administrativa por ter recebido vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo e violado os princípios de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

As punições, conforme previstas em lei, são variadas: Rosemary pode ter decretada a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao seu patrimônio, pode ter de ressarcir aos cofres públicos o valor integral desviado, perder a função pública, ter suspensos os direitos políticos de oito a dez anos, pagar multa de até três vezes o valor conquistado irregularmente além de poder ficar proibida de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Em resposta ao Ministério Público, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal determinou a remessa dos autos à Justiça Federal de Brasília, sob o argumento de que "as ordens foram emanadas de autoridade em Brasília" e que "se o dano atinge mais de um Estado e passa a ter abrangência nacional, a ação deve ser proposta no Distrito Federal".

O juiz destacou ainda, na decisão, que a ação de Rose e dos demais envolvidos na Porto Seguro consistia "na prática de diversos atos de improbidade administrativa com vistas a se beneficiarem reciprocamente, tais como recebimento de propinas, recebimento de repasses indevidos de verbas públicas para custeio de despesas pessoais, nomeação de parentes e amigos em cargos públicos, solicitação de falsificação de documentos e de diplomas de curso superior e de ensino médio para nomeação em cargo público e tráfico de influência em órgãos públicos".

Ministro do Mais Médicos de Dilma, Alexandre Padilha é hostilizado em restaurante de São Paulo

Nem o mais pessimista dos petistas imaginaria que a tormenta que varreu o partido faria com que suas estrelas não tivessem mais sossego em público, escreveu esta noite o repórter Victor Fernandes no site da revista Veja.

Acompanhe a vaia que levou o ex-ministro da Saúde de Dilma, Alexandre |Padilha, num restaurante, hoje, em São Paulo.

Leia:

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, foi hostilizadono saguão de um hospital recentemente. Parlamentares da sigla reclamam que vaias e xingamentos são frequentes quando pisam em aeroportos.

Nesta sexta-feira, foi a vez do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, citado no lamaçal do petrolão, enfrentar constrangimento. Acomodado numa secretaria na prefeitura paulistana depois do vexame na eleição para o governo estadual, Padilha almoçava no restaurante Varanda Grill, no Itaim, em São Paulo, quando um cliente se levantou e pediu a atenção dos presentes. "Queria saudar, aqui, hoje, dizer a vocês que temos a presença do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que nos brindou com o programa 'Mais Médicos', da presidente Dilma Rousseff, responsável pelo gasto de um bilhão de reais que nós, otários, pagamos até hoje", discursou o cliente, sob aplausos. O petista até tentou rebater, contestou as cifras, mas acabou mesmo tendo de disfarçar a vergonha atrás do guardanapo.

Mazoni fica no Serpro.

A reportagem a seguir é de Maurício Renner, jornalista do site Baguete, Porto Alegre, focado em assuntos de TI.

Há oito anos no comando da estatal federal de processamento de dados, Mazoni teria conseguido reverter a sua decisão e permanecer à frente da empresa.

Na semana passada, o portal brasiliense Convergência Digital revelou que Mazoni teria sido demitido por telefone, fato que não chegou a ser confirmado oficialmente pelo Serpro.

Mazoni permanece no comando, mas com um mandato enfraquecido para levar a cabo sua visão de expandir a atuação do Serpro para fora do Ministério da Fazenda, o seu feudo tradicional.

De acordo com o Convergência, as nomeações de Glória Guimarães,ex-diretora de TI do Banco do Brasil para diretora-superintendente e de Antonio Foschini, ex-diretor de logística do Banco do Brasil, para a diretoria de desenvolvimento sinalizam essa tendência. 

“Dependerá da sua capacidade de lidar com o problema, para a empresa não viver aos sobressaltos doravante. Do contrário, outras crises surgirão até que a sua credibilidade perante o Palácio do Planalto se desfaça”, avalia o Convergência.

Os problemas imediatos de Mazoni são dois. 

De acordo com o Convergência, que tem tido uma linha editorial favorável à gestão do gaúcho, ele está sendo vítima de fogo amigo interno do PT, em particular do ministro da Previdência, Carlos Gabas, interessado em colocar um protegido seu no cargo.

Esse fogo amigo teria o reforço do Ministério da Fazenda, que estaria interessado em enxugar custos na estatal. O projeto de liberalização das terceirizações ofereceria o marcado para transferir atribuições do Serpro para a iniciativa privada.

Outro problema são as ligações do Serpro com a Operação Lava-Jato, por meio da conexão de uma prestadora de serviços da empresa com o ex-secretário de comunicação do PT, André Vargas.

Segundo revelou o Correio Braziliense, a paranaense IT7, que entre 2010 e 2015 venceu licitações por um valor total de R$ 52,7 milhões na estatal, repassou R$ 2,3 milhões para empresas de fachada operadas por Vargas, que fez carreira política no Paraná, estado no qual Mazoni dirigiu a estatal de processamento de dados Celepar.

Análise, Darcy F.C. dols Santos - Efeitos do fator previdenciário nas aposentadorias

O fator previdenciário foi uma alternativa encontrada  para reduzir os efeitos das aposentadorias precoces nos cofres da previdência,  no caso das aposentadorias por tempo de contribuição. Ele  não é adotado nas aposentadorias por invalidez e  nas aposentadorias por tempo de serviço, exceto quando  beneficia o aposentando.

As aposentadorias por tempo de contribuição corresponderam a 29,3% da quantidade desse benefício em fevereiro do corrente. É uma modalidade que praticamente só existe no Brasil.

   

Segundo Fabio Giambiagi, em Reforma da Previdência o encontro marcado, p. 110, no resto do mundo, na maioria dos países, o normal é as pessoas se aposentarem aos 65 anos, podendo  a partir dos 60 anos pleitear a aposentadoria antecipada,  mediante desconto de 8% ao ano. Isso quer dizer que as pessoas perdem aos 60 anos 40%.

   

Alguém poderá dizer que nesses países vivem muito mais do que aqui. Isso é verdade em parte, porque a expectativa de vida no momento da aposentadoria, o que interessa neste caso e não a expectativa  ao nascer, é de dois a três anos maior nos países desenvolvidos. 

    

É claro que o fator não é bom do ponto de vista daquela que se aposenta. O bom mesmo é que não exista o fator, nem idade mínima e, se possível, nem contribuição. Mas entre o desejo e a possibilidade há um abismo, às vezes, intransponível.

   

Alguém poderá dizer, mas no serviço púbico não há fator previdenciário. É uma pena, porque deveria existir, até para beneficiar os servidores que, como dizem muitas vezes,  não aguentam mais o serviço. Estes sairiam mais cedo, mas recebendo menos e sua vaga seria suprida por outro servidor com maior produtividade.

   

Mas vamos à aritmética que em muitos casos só serve para “atrapalhar”  a ideologia, segundo um pensador desconhecido.  

   

Em primeiro lugar,  é preciso dizer que existem dois regimes principais de previdência: o de repartição simples e o de capitalização. Neste último, o beneficiário faz a sua própria previdência, contribuindo para uma poupança que conta com a participação do empregador e rende juros e correção monetária. No final da vida laboral seus proventos são pagos com recursos dessa poupança. Tem duas variantes que não cabe aqui comentá-las, que são o benefício definido e a contribuição definida.

    

O regime de repartição simples, ou corrente ou solidariedade entre as gerações, os atuais trabalhadores pagam para os que atuais aposentados recebam, esperando o mesmo tratamento quando estiverem na condição de aposentados.  Está sujeito aos efeitos  do crescimento e transição demográficos, nas mudanças da legislação previdenciária, no ritmo do crescimento econômico, entre outros.

    

O regime de repartição simples é o adotado no INSS, até porque seria demasiado caro migrar para  um regime de capitalização. Mais de dois PIBs nacionais, segundo alguns cálculos.

    

Nesse regime, um trabalhador que contribua com 11% e o seu patrão com 20%, somará uma contribuição total de 31% de sua remuneração mensal ou anual. Se trabalhar 30 anos terá gerado 9,3 anos de contribuição (31% x 30). Tomando uma expectativa média de vida no momento da aposentadoria de 81 anos (está em 80,5 aos 55 e 81,6 aos 60 anos), a pessoa que se aposentar aos 55 anos terá, em média, 26 anos de recebimento do benefício, quase o triplo do valor contribuído.

   

Quem se aposentar aos 60 anos terá  21 anos e quem se aposentar aos 65 anos terá 16 anos. Tudo isso, na média, porque a duração da vida é variável de pessoa para pessoa. Em 35 anos de contribuição formará 10,85 anos.

    

Se os proventos dos aposentados  não saírem da contribuição, eles saem dos impostos gerais recolhidos pela população, porque o governo não gera riqueza, apenas  distribuiu e, muitas vezes, de forma errada o que retira da sociedade.

    

É claro que havendo receita suficiente para o pagamento dos benefícios o sistema estará em equilíbrio, que não é o caso do INSS que tem menos de dois contribuintes para um beneficiário e só não tem um déficit maior por que a remuneração média que serve de base da contribuição é muito superior ao valor médio dos benefícios, em que quase 70% recebem um salário mínimo.

   

 Aposentadorias precoces

 O que está pro trás de tudo isso é a precocidade das aposentadorias, cuja idade mínima na maioria dos países é  65 anos e, em alguns, 67 anos, tanto para homem como para mulher. E nos casos em a mulher tem idade mínima, nunca baixa de 60 anos.

   

    A Tabela abaixo mostra algumas simulações com o fator previdenciário, para um homem e para uma mulher. O homem que começar a trabalhar com 21 anos, após 35 anos estará com 56. Como terá 25 anos de expectativa de sobrevida, recebe uma aposentadoria menor, de 72,7% da média.

   

Mas se ele ficar 40 anos e sair com 61 anos, terá um acréscimo na média de 2,4%. Nessa idade nos países europeus, como vimos, ele perde 32% (4 x 8% ao ano).

    

Pelo fator, um homem com 35 anos de serviço e 60 anos de idade perde  15%. Com a adoção da fórmula 85/95, o INSS perde 17,6%.  Mas ele ficar até os 65 anos, ganha 21,5%, é claro trabalhando 40 anos.

    

O mesmo raciocínio se aplica à mulher. Se passar de 60 anos de idade, mesmo iniciando a trabalhar aos  21 como aos 25 anos, ele ganhará um fator superior a 1. É verdade que terá que trabalhar 40 anos no primeiro caso e 35 no segundo.

   

Atualmente uma mulher com 30 anos de contribuição e idade de aposentadoria perde pelo fator 30%. Mas se aplicar a fórmula 85/95 ela ganhará aposentadoria correspondente à média de julho/94 para cá.  Nesta hipótese haverá uma perda para o INSS de 43%.

   

Resumindo, mesmo que as mudanças aprovadas na Câmara tragam benefício aos aposentados, elas representam um prejuízo de 17,7% para o INSS, no caso do homem e de 43% no caso da mulher.

   

Quando se sabe que o INSS teve um déficit de R$ 18 bilhões no primeiro trimestre do corrente (R$ 72 bilhões anualizado), mesmo que o grande déficit seja na aposentadoria rural, a mudança em causa está a contramão dos fatos.

A precocidade das aposentadorias e permissibilidade na concessão das pensões deve ser modificada,  tanto no INSS como no serviço público. Neste último a necessidade ainda é maior, devido a difícil situação financeira  dos Estados. 

Ferrovia Norte-Sul terá traçado definido no mês que vem

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) vai revelar por onde trilhos passarão no trecho sul, entre Panorama (SP) e Rio Grande (RS) - 

O traçado do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul deve ser conhecido nos próximos dias. É o que revela o ofício encaminhado pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ao deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Depois de sucessivos atrasos na divulgação, a conclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) está prevista para o mês de junho. Com isso, será possível saber por quais municípios a ferrovia vai cruzar, no trecho compreendido entre Panorama (SP) e o porto de Rio Grande (RS). “Temos aí pelos menos três anos de atraso desde que conseguimos inlcuir a obra no PAC. Passado tudo isso, agora temos um prazo bastante imediato. Mês que vem teremos a condição de saber por onde passará essa obra”, destacou Jerônimo.

A definição do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul levou em conta aspectos como a demanda econômica, o fluxo de caminhões e a geografia do solo, tendo em vista o menor custo logístico de transporte e o incremento do volume de cargas. O levantamento apontará a alternativa de traçado mais viável, inclusive os ramais de ligação. De acordo com Jerônimo, “esse estudo que está sendo feito leva conta três traçados possível e em junho teremos a definição daquilo que vai entrar em licitação”, explicou.

Na avaliação de Jerônimo, a Ferrovia Norte-Sul é fundamental para a mudança da logística brasileira, fortemente dependente do transporte rodoviário. “Especialmente para o Rio Grande do Sul, que tem um dos melhores portos. Mas sem ter a ligação com a ferrovia ele fica incompleto. Então nós teremos uma redução de custo logístico muito importante, que dará ao Estado uma grande competitividade no contexto nacional e internacional”, destacou. O parlamentar pediu que as comunidades se mobilizem e aumentem a pressão sobre o governo para que este prazo seja cumprido e que não haja novos atrasos na definição do traçado. Ele entende que é preciso acelerar os investimentos em ferrovias, modal de transporte 40% mais econômico do que o rodoviário. Além disso, é um modal de transporte mais seguro e que gera ganhos enormes para o meio ambiente.

Sartori anuncia que este mês não pagará em dia o funcionalismo

O governo Sartori confirmou, esta tarde, que não pagará em dia, este mês. o salário do funcionalismo. Secretaria da Fazenda adotou uma regra de escalonamento que está divulgando.

Em reunião do Conselho da Petrobrás, Graça Foster, desesperada, perguntou: "Eu vou ser presa ? E o meu emprego, a minha carreira ?

Ao lado, charge que circula nas redes sociais, retratando Graça Foster. - 

A ex-presidente da Petrobras Graça Foster disse em alto e bom som em uma reunião do Conselho de Administração da estatal que os casos de corrupção na empresa não poderiam ter chegado ao extremo. 

"Eu, como diretora e presidente, não poderia ter deixado chegar aonde chegou", disse.

Na ocasião, ela também demonstrou preocupação com a possibilidade de ser presa e de ter que entregar seus bens à Justiça, segundo a Folha de S. Paulo, que afirma ter obtido o áudio da conversa, ocorrida no dia 23 de janeiro. 

O áudio foi entregue para a CPI da Petrobrás.

Nesta data, Graça, juntamente com outros membros do Conselho, discutiram a metodologia utilizada para calcular perdas de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia e que, posteriormente, foi descartada por empresas de auditorias internacionais.

Na reunião, ela foi questionada se a metodologia empregada até então levava em consideração a possibilidade de riscos adicionais referentes a processos no Brasil e no exterior. "Se eu vou ser presa ou não, não entrou na metodologia. Se eu vou ter que entregar a casa que moro por conta desses valores, não entrou na metodologia. Fizemos as contas como as contas são", afirmou Graça.

Ela também disse que no dia anterior, uma reunião da diretoria havia admitido que, teria existido má gestão dos diretores dentro da ótica interna e administrativa da estatal e que todos deveriam ser demitidos. "Não é possível que essa diretoria, durante três anos, no meu caso e do (Almir) Barbassa, durante outros quatro anos, deixamos que tal coisa acontecesse. Eu posso dizer: não, mas eu era diretora de Gás e Energia e na área de Gás e Energia as coisas estão acomodadas. Mas eu, como diretora e presidente, não poderia ter deixado chegar aonde chegou", ponderou.

"Aí até fala [sic] em prisão. Até fala em prisão tem aqui. Eu estou falando de uma metodologia 'by the book'. Agora, o que vai acontecer com meu emprego? Com a minha carreira? Com a minha vida pessoal? Eu não sei, tenho os advogados que vão dizer. A metodologia tem que ser imune aos meus medos e meus receios", completou.

Desesperado, PT falseia em nota sobre delação de Ricardo Pessoa

Desesperado com a delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, o PT resolveu tirar nota para falar sobre os primeiros vazamentos da delação feita na PGR, ontem.

A nota tenta incluir PSDB e DEM no caso, mas ignora que a delação fala de dinheiro sujo entregue para o PT e não de dinheiro limpo que foram para os dois Partidos da oposição.

O dinheiro sujo que foi para o PT foi propina de pagamentos feitos pela Petrobrás, segundo o próprio Ricardo Pessoa, que esta semana disse ao MPF, segundo a Folha de S. Paulo:

- Ou pagava ou não tinha contratos na Petrobrás. Fui constrangido. 

PSDB e DEM não são governo para chantagear empreiteiros e obrigá-los a roubar para eles.

Leia a histérica e mentirosa nota do PT:

"A UTC Engenharia, uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato, fez doações aos dois principais partidos de oposição, PSDB e DEM, nas eleições de 2014. O valor total de R$ 13,4 milhões é o mesmo doado ao PT durante a campanha".

Oposição volta a Teori Zavascki para insistir na inclusão de Dilma no Lava Jato

Nas fotos, sentido horário, Jungmann, Sampaio, Teori e Dilma. 

Em uma força-tarefa para envolver a presidente na Lava Jato e "alcançar seu impedimento por qualquer via", parlamentares da oposição, liderados pelo deputado Raul Jungmann (PPS), se reuniram ontem com o ministro Teori Zavascki para insistir que o relator da Lava Jato no STF leve ao plenário o agravo contra a exclusão da presidente na lista de políticos investigados.

Trata-se do mesmo agravo regimental que foi recusado em março.

Por seu lado, o tucano Carlos Sampaio insiste com o jurista Miguel Reale por um parecer pelo impeachment.

É enorme a expectativa da oposição com a delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC, que já começou a falar, inclusive sobre dinheiro sujo que entregou no ano passado para a campanha de Dilma.

O dono da UTC envolveu Dilma e Lula no MPF.

Padilha voltou a demonstrar que o governo Dilma continua enrolando os gaúchos no caso das obras do Salgado Filho.

O presidente do Clube de Opinião do RS, Julio Ribeiro, disse há pouco ao editor que teve dificuldade para manter dentro do limite de 20 cadeiras, o almoço que comandou com o ministro Eliseu Padilha.,

O ministro chegou as 12h30min no Plaza São Rafael, serviu-se do almoço imperial e falou até as 14h20min.

Foi servido como prato principal a questão das obras paralisadas de expansão do Aeroporto Salgado Filho, que estão paralisadas.

Mais uma vez o ministro empurrou tudo com a barriga.

Ele disse para os jornalistas que no mês que vem sairá o edital para escolher a empresa que receberá a concessão para a operação do Salgado Filho, mas que ainda não sabe se entre as cláusulas estará a obrigação de também construir o novo aeroporto, o 20 de Setembro, em Portão.

O ministro não disse mais que a Infraero tem dinheiro para as obras.

Ficou claro que o governo não quer ou não pode botar dinheiro no Salgado Filho.

A conversa cruzada e oblíqua de Padilha significa que nem daqui a dois anos as obras de expansão serão retomadas.

É possível que jamais saia pelas mãos do atual governo.

Padilha opina sobre a atual movimentação de Lula

Eis o que o ministro Eliseu Padilha disse esta tarde aos 20 jornalistas do Clube de Opinião, com os quais foi conversar no Plaza, ao falar sobre política nacional (Padilha trabalha 80% do tempo na articulação política e 20% na Aviação Civil):

- Lula sempre fez política em tempo integral. Sua movimentação atual visa checar o que sobrou do PT e da sua rede nos sindicatos, ONGs, universidades e meio político, tudo para reorganizá-las e colocá-las em movimento unido.

A fala de Padilha foi em resposta a uma questão colocada por um jornalista, que queria saber por que Lula ataca Dilma.

O ministro apenas sorriu e deu a resposta acima.

O Antagonista diz que o parente de um ministro do TCU envolvido no Lava Jato é sobrinho do gaúcho Augusto Nardes, ex-presidente do Tribunal de Contas da União, que nega tudo. "Esta acusação é leviana", reclamou Juliano Nardes..

Ricardo Pessoa, dono da UTC, presidente do Clube do Bilhão, continua depondo para a PF e para o MPF, agora em Brasília, no âmbito da delação premiada que acertou com a Procuradoria Geral da República.

Informações que vazaram já envolveram o senador Lobão, o tesoureiro da campanha de Dilma (Edinho Silva) e Roseane Sarney. 

Mas há mais.

Os jornalistas Mário Sabino e Diego Mainardi, do blog O Antagonista, informaram esta manhã que Ricardo Pessoa  disse aos procuradores da Lava Jato que um parente de um ministro do TCU fazia tráfico de influência no esquema do Petrolão. O Antagonista d disse que escobriu que se trata do advogado Juliano Nardes, sobrinho do ministro Augusto Nardes.

Juliano Nardes ligou há pouco (15h38min) para o editor e disse que a notícia do blog é mentirosa:

- Isto é muito leviano e a informação mentirosa me prejudica muito, porque difamações como estas, sem comprovação, nos dias atuais, podem comprometer a reputação de uma pessoa. Peço que desmintas tudo. Não tenho nada a ver com esse escândalo e nem com qualquer outro. 

Sartori manda LDO para a Assembléia. LDO prevê total congelamento de salários para 2016.

O governador Sartori encaminhou à Assembleia o projeto de lei que define as diretrizes da Lei Orçamentária de 2016. O projeto prevê o congelamento de reajustes salariais para o funcionalismo público. 

O congelamento atinge todos os Poderes.

A grita já começou nos outros Poderes e também entre os principais líderes do funcionalismo. 

A proposta é manter em 2016 somente a correção de 3% nos vencimentos, índice que é relativo ao chamado crescimento vegetativo — direitos conquistados por lei pelos trabalhadores.

O governador negou-se a falar com a imprensa. Seu secretário do Planerjamento, Christiano Tatsch, e o vice José Cairolli, destacados para falar, nada disseram de importante. Tatsch, no entanto, avisou que com receita finita, será preciso trabalhar com despesa também finita. Como os dados não são ainda conhecidos, não se sabe (13h50min) ainda, se os "números" do governo conferem com as declarções do secretário, mas é provável que sim. 

Escândalo de corrupção derrubou Signor no Mapa. Novo superintendente já foi indicado. Saiba, aqui, o que aconteceu.

A foto ao lado é de Antonio Paz, Jornal do Comércio. De paletó azul, Signor é conduzido à Polícia Federal. 


Roberto Schroeder é o novo superintendente do Ministério da Agricultura no RS. Francisco Signor foi demitido ontem pela ministra Kátia Abreu, logo depois de ter sido levado até a Polícia Federal para depor sobre seu envolvimento em denúncias de corrupção.

Os repórteres Fernando Soares e Patrícia Comunello, ambos do Jornal do Comércio, contaram em ampla reportagem o que aconteceu no Mapa do RS, o envolvimento de Signor e as ações da Polícia Federal.

Trata-se do melhor material produzido sobre o assunto pela imprensa do RS.

Leia e saiba tudo:

Superintendente no Estado foi levado à sede da PF para explicar o favorecimento em atuações

Passava das 11h30min de ontem quando o celular do delegado da Polícia Federal Aldronei Rodrigues tocou e, no outro lado da linha, o colega Thiago Delabay, que atua em Brasília na Lava Jato, perguntava por detalhes da investigação que recém havia sido revelada em Porto Alegre. Rodrigues, em pé no térreo do edifício-sede da Superintendência da PF na Capital, passou a narrar os principais fatos e acusações que brotaram da Operação Semilla (semente, em espanhol) e atingem o principal nome do Ministério da Agricultura (Mapa) no Estado, Francisco Signor, indiciado ontem pela PF com mais três pessoas, segundo a assessoria de imprensa da PF. A operação apontou favorecimento em autuações e superfaturamento em serviços ligados a eventos.

Signor, superintendente do Mapa há 13 anos, indicado pelo PT, é o pivô, segundo a descrição exaustiva da PF e do Ministério Público Federal (MPF), de um esquema "criminoso", operado a partir do gabinete do chefe do órgão, apontou o delegado Rodrigues. Delabay estava curioso por uma razão: ele deu início à apuração, que derivou da Operação Pasteur, que veio a público no fim de 2014 e também envolveu corrupção, daquela vez entre fiscais federais do Mapa e indústrias lácteas no Vale do Taquari.

Pasteur e Semilla nasceram na Unidade de Repressão de Desvios de Recursos Públicos. Ontem, estavam ao lado do delegado federal e do superintendente da PF, Elton Manzke, o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado, Cláudio Marques Corrêa, e o procurador da República do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, Adriano Raldi. Signor e mais três acusados foram conduzidos de forma coercitiva pela PF de suas residências em Porto Alegre e Sapucaia do Sul para depor na Superintendência. Também houve arresto de bens e bloqueio de contas bancárias, por ordem judicial a pedido da PF. Os policiais anteciparam a operação em um dia, pois Signor embarcaria hoje para Jerusalém, em um tour pela Terra Santa. No final do dia, o Ministério da Agricultura, por meio de nota, informou a exoneração de Signor em cumprimento à decisão da 11ª Vara Federal de Porto Alegre.

Nos locais, foram apreendidos documentos e arquivos digitais. A lista de crimes vai desde associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, adiantou o delegado. O rol foi confirmado pelo MPF. Rodrigues descreveu que os acusados atuavam e ganhavam vantagens financeiras de empresas do setor agropecuário alterando valores e até suspendendo ou adiando a aplicação de multas.

Decretos judiciais obtidos pela PF levaram ao afastamento de Signor e outro servidor das funções. "Os dois não podem, sequer, aproximar-se de qualquer órgão vinculado ao Mapa no Estado", explicou Rodrigues, reforçando a existência de provas contra o superintendente. Entre as apreensões na casa de Signor, estão R$ 145 mil em notas de reais e dólares (células de US$ 100,00).

O servidor envolvido é Sérgio Sobrosa, que ainda atuava no Mapa, na divisão administrativa. Sobrosa também foi exonerado no mesmo documento emitido por Brasília. Os outros dois indiciados seriam Elidiana Maróstica e Ricardo Lemos. Contratada em março de 2005 como chefe de divisão, em um cargo em comissão, Elidiana já não trabalhava mais no ministério, pois havia sido exonerada em 6 de abril deste ano. Já Lemos, marido de Elidiana, nunca trabalhou na superintendência, mas também integrava o esquema. Ele teria a função de receber propinas e depositar em contas bancárias.

O superfaturamento teria ocorrido na prestação de serviço pela empresa Ícone Viagens e Eventos, que atende ao Mapa em feiras agropecuárias. Nas multas, Signor tinha autoridade julgadora (termo usado pelo delegado) para reduzir valores. Em um dos casos, foram abatidos R$ 500 mil de uma punição de R$ 3 milhões. Sobre eventual relação de pagamentos ou favorecimento com doação a campanhas ainda não há conexão, segundo Rodrigues. Último a depor, Signor deixou a sede da PF por volta das 17h, em silêncio.

Fiscais federais agropecuários não se surpreenderam com ação policial

A divulgação do esquema não chegou a ser uma surpresa para uma categoria. "Algumas coisas sabíamos que aconteciam. Fazíamos a fiscalização de uma empresa, constatávamos irregularidades e aí terminava o trabalho do fiscal. Depois, víamos que, quando chegavam à superintendência, processos eram engavetados ou então eram arbitrados valores inferiores de multa. Isso gerava revolva nos fiscais", destaca o diretor de administração da delegacia regional do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, Marcelo Mazzini.

Um ponto de conflito era o repasse de informações sobre as empresas a serem fiscalizadas. "Quando emitíamos ordem de serviço para um fiscal se deslocar para determinado lugar, o superintendente exigia que fosse avisado o nome da empresa que seria fiscalizada", diz Mazzini.

Diante de todos os indícios, Mazzini lembra que o sindicato defendia a saída de Signor do cargo e requisitava que um funcionário de carreira do ministério ocupasse o posto. Uma fonte consultada pelo Jornal do Comércio assegura que, entre as empresas beneficiadas pela suspensão ou redução de multas, estão habituais doadores para campanhas políticas. "Signor dizia aos quatro cantos que conseguia arrecadar dinheiro para campanhas e essa era a garantia da continuidade dele no ministério."

Primeiras pistas surgiram há cerca de três anos, segundo a PF e o MPF

E-mails, escutas e documentos deram as pistas para formar a Operação Semilla. Há pelo menos três anos, a unidade de crimes fiscais e o MPF rastreavam conexões. Informações chegavam de várias fontes, como de fiscais. A Operação Pasteur, que começou a ser levantada no final de 2013 e revelada em dezembro de 2014, deu os primeiros indicativos mais fortes da atuação na cúpula da Superintendência do Mapa. Na Pasteur, fiscais federais, sob comando de Signor, cometiam irregularidades e que atingiam o fluxo de vistorias na área de leite. Havia repasse antecipado de datas das vistorias para as empresas, o que prejudicava a ação de fiscalização.

Por isso, a PF e o MPF apontaram a proximidade da Semilla e Pasteur com a Operação Leite Compensado. A PF busca dimensionar o volume financeiro que resultou da redução ou cancelamento de multas. Segundo Aldronei Rodrigues, a fiscalização ocorre sobre quase 80 empresas do cadastro .

O promotor do Ministério Público do Estado Mauro Rochemback lembra que Signor também era conhecido pela alcunha de Homem da Mala. "Agora sabemos o porquê do apelido." Rochemback recorda que Signor costumava desvalorizar a Operação Leite Compensado, chamando-a de pirotécnica. "Ele utilizava de expediente administrativo para punir quem colaborava conosco. Recebo a informação (do indiciamento) com alívio. É a sensação de estar sem um inimigo na trincheira", ressalta.

No caso da Ícone, de eventos, o delegado disse que algumas atividades teriam tudo comprovação sem serem realizadas. A CGU informou que analisará os atos administrativos e a responsabilidade de empresas na obtenção de vantagens, como redução ou cancelamento de autuações. Adriano Raldi citou que Signor teria agido para impedir que a empresa Simbiose, de Cruz Alta, fosse fechada.

Empresas afirmam desconhecer as irregularidades citadas na investigação

Citadas pela PF e pelo MPF pelo envolvimento na Operação Semilla, a Ícone e a Simbiose (em sementes com sede em Cruz Alta) afirmaram desconhecer a investigação. A gerente-geral da agência de eventos, Mariam Coutinho, negou qualquer problema que "esbarre na empresa". "Nunca ouvi falar desse assunto. Desconheço qualquer informação. Vou falar com o ministério (da Agricultura) para saber o que está acontecendo", reagiu Mariam, a partir do escritório no Rio de Janeiro. Segundo a gerente, a Ícone subcontrata fornecedores locais para realizar a montagem de estruturas, como estandes e outros serviços pedidos pela pasta.

O advogado Marcos Eberhardt, da Simbiose, informou que pedirá vistas do inquérito à PF. "Mas me parece sem fundamento a colocação, pois todas as questões que se relacionam aos atos do Mapa estão sendo discutidas judicialmente pela Simbiose", contrapôs o advogado

GM terá reunião, segunda, com líderes metalúrgicos de Gravataí.

A direção da GM no RS anunciou hoje que receberá segunda-feira as lideranças dos metalúrgicos de Gravataí.

Vai discutir a recessão e as alternativas da montadora em relação a suas operações no RS.

Logo abaixo, mais notícias sobre a crise na GM de Gravataí.

Advogado Luiz Correia Barbosa apresenta uma rota para que Dilma saia do brete

Advogado reconhecido pela sua competência em todo o País, ex-defensor de Roberto Jefferson, o dr. Luiz Correia Barbosa passou há pouco sua receita para que Dilma Roussef saia do brete:

- Ir para a TV e anunciar:

1) Acabei de me desfiliar do PT.
2) Quem me acompanha, diga que fica, mas quem ficar deve saber que demitirei os que não devem me acompahar.
3) Estou indicando o juiz Sérgio Moro para a vaga de Joaquim Barbosa.
4) Vamos passar o País a limpo
E assim dito, vamos tocar o Brasil, porque ele é maior do que todos nós. 

Convencido de que Dilma não tem nada a ver com malfeitos, Luiz Barbosa disse ao editor que tudo o que está acima descrito é recado que costuma dar nas entrevistas e já passou mais de uma vez ao seu amigo, o ex-deputado Carlos Araújo.

Lula e Renan reúnem-se em jantar para falar mal de Dilma

Ao lado, um bando de investigados ou suspeitos de bandidagem no Lava Jato: Renan, Delcídio, Lobão e Lula. - 

O jornalista Josias de Souza, UOL, conta no seu blog de hoje que em almoço na residência oficial da presidência do Senado, Lula ouviu críticas de Renan Calheiros à administração de Dilma Rousseff. Podendo defender a pupila, Lula preferiu endossar os reparos. Em essência, Renan disse que o governo padece de falta de rumo. Ele condena Dilma por chamar de ajuste fiscal um pacote que se limita a restringir benefícios trabalhistas, sem apresentar ao país uma estratégia para a retomada do crescimento.

Leia tudo:

Ecoando o interlocutor, Lula avaliou que Dilma se deixou enredar por uma agenda negativa, mergulhando o governo na inércia. O padrinho da presidente enxergava no programa de concessão à iniciativa privada de obras de infraestrutura uma perspectiva de virada de página. Lamentou a decisão de Dilma de adiar para junho o anúncio da reabertura da temporada de concessões.

A conversa entre Lula e o investigado Renan Calheiros foi tesmunhada pelo líder do governo, senador Delcídio amaral (PT-MS), e pelo também investigado senador Edison Lobão (PMDB-MA). À noite, Lula reuniu-se com Dilma, no Palácio da Alvorada. Os dois convertsa amiúde. Mas o criador vem se queixando de que a criatura já não ouve os seus conselhos como antes.

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Maria do Rosário diz que não abafou o caso do ex-cunhado estuprador de menores

A acusação sobre o abafa é de Bolsonaro. Nesta quinta, Rosário disse que vai contra ele ao STF.

A deputada federal e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS) rebateu, nesta quinta-feira (14), as declarações feitas por Jair Bolsonaro (PP-RJ) a um grupo de estudantes que visitaram a Câmara essa semana. O ex-militar acusou Maria do Rosário de tentar esconder um suposto caso de abuso sexual contra menor de idade que teria sido praticado por um homem que foi casado com sua irmã.

A reportagem é de Cintia Alves, jornal GGN. leia tudo:

O caso foi descoberto por Maria do Rosário em 2003. À época, a deputada era relatora de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que viajou o Brasil levantando crimes contra a infância.

Discutindo questões de genêro e os atritos que teve com Maria do Rosário na Câmara, Bolsonaro disse às estudantes: "Você sabe por que ela me chamou de estuprador? Não foi só por causa do Champinha [menor de idade acusado de estuprar e matar uma adolescente], não. Foi por causa do cunhado dela também, que havia acabado de estuprar uma menor, de 11 anos de idade, 10 dias antes. Ela deveria ter pedido aqui [na Câmara] a punição do cunhado dela. Ela abafou de toda maneira o estupro do cunhado dela, do dia 30 de outubro de 2003. Ou você acha que sair com uma menina de 11 anos não é estupro de vulnerável?" (Assista ao vídeo clicando aqui)

Em entrevista exclusiva ao GGN, a ex-ministra disse que considera a acusação de Bolsonaro "inaceitável", "uma violência à minha dignidade". "É uma denúncia falsa. Em nenhum momento vacilei em exercer a minha responsabilidade. Eles foram presos em flagrante, denunciados no relatório final da CPMI e, como todos os demais [investigados], trabalhei para que fossem responsabilizados", frisou.

"Quanto a este deputado que me agride de todas as formas, a resposta que pretendo é sua condenação pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e pelo STJ [Superior Tribunal de Justiça], pelas calúnias e injúrias que tem me proferido, inclusive mais está, porque está claramente documentado o trabalho que realizei na CPMI", indicou.

Em dezembro do ano passado, durante discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse à Maria do Rosário que não a estupraria "porque ela não merece". Em entrevista posterior ao "Zero Hora", ele reiterou a declaração: "Ela não merece porque é muito feia, não faz meu gênero. Jamais a estupraria". O pepista reafirmou às estudantes com quem conversou essa semana que reagiu daquela forma porque Maria do Rosário o ofendeu primeiro.

A deputada gaúcha, então, protocolou uma queixa-crime no Supremo solicitando que Bolsonaro responda por injúria e calúnia. A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, também denunciou Bolsonaro ao Supremo pelo crime de incitação ao estupro, a pedido do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

"O que pretendo é juntar essas palavras caluniosas [sobre tentativa de esconder um suposto crime de estupro] nas ações que já correm. São depoimentos caluniosos e posso provar pelo relatório [da CPMI] que está na internet, que pode ser visto por qualquer brasileiro. Espero que por mais esses motivos, ele venha a ser condenado. Jamais deixaria de fazer uma denúncia porque era contra alguém conhecido. A declaração que dei, aliás, repito hoje: foi um sofrimento terrível para as pessoas que conviviam com aquela pessoa. Mas o sofrimento maior é o da vítima de exploração sexual", endossou a ex-ministra.

O caso

Maria do Rosário foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, em 2003. "Foram dois anos de trabalho, visitamos 21 estados, denunciamos mais de 200 pessoas envolvidas em redes criminosas. Entre elas, uma pessoa que foi casada com minha irmã. Eu a denunciei, está no relatório da CPI, e espero que o trabalho do Ministério Público possa punir todos os responsáveis, inclusive este", disse ao GGN.

A petista lembrou que, à época, "pela surpresa do fato" de encontrar um conhecido entre os denunciados, sua reação foi a de relatar o ocorrido aos demais membros da CPMI, e não de "abafar" o fato, como sugeriu Bolsonaro. A deputada Ann Pontes (PMDB-PA), então, passou a ser a relatora do episódio.

Bolsonaro diz que Maria do Rosário deu proteção ao seu ex-cunhado estuprador de menores, omitindo referências a ele na CPI que ajudou a comndar sobrew o assunto. A deputada anunciou, ontem, que  de novo ao STF contra o deputado do PP.

A CPMI denunciou Flávio Renato de Brito Borges, que foi casado com a irmã de Maria do Rosário, e Carlos Alberto Fontana. Eles foram presos em 31 de outubro de 2003, em região de Porto Alegre conhecida como área de prostituição, na companhia de duas meninas, uma de 11 e outra de 15 anos. No relatório, consta passagem do inquérito no qual Flávio afirma que eles apenas deram carona à criança e adolescente, e que estavam na região com outro propósito.

A reportragem é de Cintria Alves, jornal GGN. Leia tudo:

Além de encaminhar cópias de toda a documentação do caso ao Ministério Público do Estado, a CPMI recomendou o indiciamento de Flávio Borges e Carlos Fontana, por "exploração sexual de criança ou adolescente". À Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, ao MP e ao Tribunal de Justiça do Estado, foi solicitado "agilidade e rigor na apuração e julgamento do caso."

Ao que tudo indica, entretanto, Flávio Borges não foi condenado. Isso porque, em março de 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda julgava uma ação por danos morais encaminhada por Flávio contra um jornal de Porto Alegre, que noticiou o fato de 2003. Na decisão, o juiz citou uma "sentença absolutória".

"Com efeito, o autor é cunhado da deputada federal Maria do Rosário e, conforme amplamente divulgado em novembro de 2003, teria sido flagrado com menores em seu carro nas imediações da Av. Farrapos, em Porto Alegre. Flávio se insurge com a forma como a notícia foi tratada pela imprensa, aqui neste caso o Jornal NH. O relatório do delegado de polícia que presidiu o inquérito e a cópia da sentença absolutória confirmam que o autor foi preso na companhia de outro sujeito e duas meninas menores de idade, tendo sido indiciado e denunciado nos termos do artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, nenhuma inverdade ou pré-julgamento foi praticado pelo órgão de imprensa", despachou a autoridade judicial.

Para ter acesso ao relatório da CPMI na íntegra, clique aqui ou faça download do arquivo em anexo abaixo

Entrevista, Marco Alba, Gravataí - A crise econômica é nacional, mas precisamos enfrentá-la localmente, custe o que custar

ENTREVISTA
Marco Alba, prefeito de Gravataí, RS

O senhor esteve com o governador esta manhã para expor as ameaças que pairam sobre o complexo automotivo da GM, assolada por vendas menores e levada a demitir muita gente.
Sim. Querol a parceria do governo estadual. A crise, a recessão, atingiu a ponta da economia, no caso os empregos dos trabalhadores. Se a GM acabar com o terceiro turno e enxugar na medida que vaza lá de dentro, teremos 3 mil desempregados em todo o complexo, GM e seus sistemistas.

E ?
O nosso governo estadual vive a sua própria crise, mas será parceiro.

Vocês criaram um Fórum contra o Desemprego, ontem, em Gravataí. Quais são os próximos passos ?
Todo mundo parece meio anestesiado e dá a impressão que não entendeu o tamanho da recessão, Arrecadamos R$ 30 milhões a menos no ano passado. 50% da receita local vem da GM. Ontem, reunimos a prefeitura, os vereadores, os empresários e as principais lideranças sindicais, sobretudo o Sindicato dos Metalúrgicos e a Força Sindical.

É uma crise nacional. Como resolver isto localmente ?
Queremos reduzir o impacto sobre o município e seus habitantes. Vamos procurar a GM em São Paulo, mobilizar a Granpal, da qual sou presidente. Os prefeitos todos penam e vão sofrer muito com a crise. A crise econômica é nacional, mas precisamos enfrentá-la localmente, custo o que custar.

Lei de Diretrizes Orçamentárias irá hoje para a Assembléia. Proposta será de congelar gastos de todos os Poderes.

O governo estadual encaminhará nesta sexta para a Assembléia a proposta de Lei de Diretrizses Orçamentárias.

O ponto mais polêmico será o da proposta de congelamento dos gastos de todos os Poderes, inclusive Judiciário e Legislativo. O mesmo ocorrerá com Ministério Público e Tribunal de Contas.

Ministro Manoel Dias balança no ministério do Trabalho

O governo chamou o presidente do PDT, Carlos Lupi, para exigir que o Partido diga se fica ou sai do governo.

A idéia é que os deputados federais indiquem um ministro para o lugar de Manoel Dias, visando comprometer a bancada, que tem votado em bloco contra o Planalto.

Prefeito Marco Alba teme 3 mil demissões na GM de Gravataí. "Crise chegou na ponta", avisa Alba.

Os trabalhadores que estavam em casa por causa do locaute dos cegonheiros, voltaram ontem ao trabalho no complexo da GM em Gravataí, mas agora a ameaça é de eliminação do terceiro turno, o que resultaria na demissão de 1.600 trabalhadores.

A GM não fala.

O site gaúcho produz 60% dos carros fabricados pela montadora no País. Os pátios próprios e de terceiros estão lotados de carros encalhados.

Ontem a tarde, o prefeito Marco Alba fez um discurso pessimista sobre o que pode acontecer, porque está convencido de que a crise econômica chegou na ponta, no emprego dos trabalhadores. Ele acha que a GM poderá acabar com o terceiro turno e reduzir ainda mais suas atividades. Neste caso, o desemprego atingiria 3 mil trabalhadores.

Em um ano, as montadoras do País demitiram 14,6 mil trabalhadores.

No RS não ocorreram dsemissões, mas a GM  de SP colocará 900 empregados em layoff.

"Estamos no fundo do poço", disse Alba.

A audiência pública reuniu o prefeito, vereadores, líderes sindicais e emprtesariais Eles criaram uma frente para buscar alternativas, mas o problema não é local, já que a crise econômica decorre de erros e desmandos praticados pelo primeiro governo de Dilma Roussef, que agora busca um perverso ajuste fiscal, ferramenta com a qual pretende debelar a recessão.

Esta manhã, o sindicato dos metalúrgicos procurará a direção da GM para discutir a crise.

Polícia Federal foi grampeada no Paraná

Escuta foi encontrada no andar abaixo de onde ocorrem as investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. O material foi encaminhado para análise do Departamento de Coordenação de Assuntos Internos da PF em Brasília.

Há bastante tempo os policiais, procuradores e juizes federais do Paraná desconfiam da existência de grampos em seus gabinetes e até residências.

O esquema de proteção discreta sobre as principais figuras do processo do Petrolão também foi reforçado.

Moro almoça com direção da Folha de S. Paulo. Nas ruas, foi saudado como herói do povo brasileiro.

O juiz Sérgio Moro foi ontem a São Paulo. Ele almoçou com a direção do jornal Folha de S. Paulo.

Responsável pela Operação Lava Jato, juiz Sérgio Moro também foi recebido como celebridade numa livraria em São Paulo, durante o lançamento do livro "Bem Vindo ao Inferno", sobre uma das vítimas do médico Roger Abdelmassih. A mulher de Moro, a advogada Rosângela Moro, assina o prefácio da obra.

O magistrado foi rodeado por uma aglomeração de cerca de 50 pessoas, que carregava cartazes como "Força, Moro" e "Ministério Público, orgulho do Brasil". O ato foi convocado pelo Facebook pelo movimento Vem Pra Rua.

O juiz falou:

- É importante ter o apoio da população. Eu fico feliz com essa recepção, mas não quero ser o foco da atenção.

Petrolão do PT está sendo desmontado com coragem e competência por Moro, MPF e PF

Para os leitores que acham que não etá acontecendo nada e que tudo é ainda muita areia nos olhos, vale a pena examinar o curto balanço feito abaixo pelo MPF do Paraná, ontem, em Curitiba. A organização criminosa do Petrolão, montada e operada nos governos Lula e Dilma com ações do PT, está sendo desmontada a ferro e fogo, com coragem e competência pela PF, MPF e juiz Sérgio Moro.

Mesmo que os políticos com mandato ainda estejam sob forte blindagem e Lula e Dilma prossigam fora da cadeia, o resultado é produtivo até o momento. 

Leia:

Com as denúncias divulgadas nesta quinta feira contra quatro ex-deputados federais e outros 9 acusados, já chega a 28 o total de acusações formais perante a Justiça Federal contra 128 investigados, além de cinco ações de improbidade.

A Lava Jato conta com quinze acordos de delação premiada que levaram à restituição voluntária de 570 milhões de reais e mais o bloqueio de RE$ 700 milhões, conforme nota abaixo. 

Foram repatriados 369 milhões de reais

Justiça bloqueia meio bilhão de reais da Camargo Corrêa e Sanko. Petrolão bloqueou R$ 700 milhões até agora.

A Justiça Federal no Paraná decretou o bloqueio de 544 milhões de reais de duas empreiteiras e de uma empresa fornecedora de tubos nas obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco. O confisco ocorreu nesta quarta feira, no âmbito de ações de improbidade da Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

Camargo Corrêa e Grupo Sanko - Foram bloqueados 241 milhões de reais da empreiteira Camargo Corrêa e do Grupo Sanko, ambos envolvidos em supostas irregularidades na Abreu e Lima.

Galvão -  Em outra decisão, a Justiça embargou 302 milhões de reais da empreiteira Galvão Engenharia.

Com o valor bloqueado anteriormente da Engevix Engenharia, o montante tornado indisponível de empresas acusadas na Lava Jato já alcança 700 milhões de reais, segundo Dallagnol.

Engevix -  Já havia sido bloqueado dinheiro da Engevix, de modo que o total dos bloqueios chega a 700 milhões de reais, em razão das ações de improbidade administrativa.

Artigo, Astor Wartchow - Terceirizações e “Coitadismo”

* Este artigo do advogado Astor Wartchow foi publicado na Gazeta do Sul, Santa Cruz do Sul. O editor conversou com o autor, esta manhã, via e-mail e decidiu publicar o material.

A razão para não restringir as possibilidades de terceirizações é garantir mobilidade e agilidade de gestão empresarial, e a adoção de tecnologias, processos e serviços inovadores e independentes.

      

São carências de setores da economia que se encontram embretados numa série de intermináveis exigências e dificuldades operacionais, formais, tributárias e burocráticas que retira competitividade nacional e internacional dos negócios.

      

Entretanto, no centro dos debates está a hipótese de precarização de direitos trabalhistas. Os contrários à terceirização temem que haja achatamento salarial. É provável que isso ocorra em alguns setores não qualificados e em alguns momentos do processo. Mas, com o tempo o sistema entrará em estado de equilíbrio.

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Porém, se continuam assegurados todos os direitos celetistas (como de fato continuarão), tributos e obrigações acessórias, mais o lucro de administração do intermediário, resulta que os custos do contratante final, em verdade, aumentarão.

      

E por que uma empresa se submeteria a um aumento de custos através da terceirização? Porque obteria uma vantagem competitiva que diz respeito à verticalidade operacional e consequente agilidade produtiva e comercial.

      

Nas atividades fim, por exemplo, é estúpido supor que as empresas contratantes venham a abrir mão da eficácia e qualidade dos trabalhadores em troca de uma redução de custos (na suposição de um possível achatamento dos salários).

      

Ao contrário, ocorrerá que os melhores trabalhadores serão disputados pelos administradores da intermediação e as empresas contratantes. O que gerará um circuito virtuoso.

      

O que deveria estar em debate, nesse momento, é por que o trabalhador brasileiro é tratado - pelos sindicatos e pela Justiça do Trabalho - como um pobre coitado, que não sabe nada, que não tem competência, que é incapaz de compreender e administrar seus direitos e habilidades profissionais, e por que precisa ser tutelado ininterruptamente?

      

Na teoria do direito do trabalho denomina-se isso de “hipossuficiência dos trabalhadores e de subordinação jurídica”. Pois, predomina o principio da irrenunciabilidade/indisponibilidade do seu próprio direito.

      

Em síntese, entre “bolsas e vales-disso e daquilo” e outras formas de tutela do cidadão, é mais um exemplo do triunfo e hegemonia da “política do coitadismo”!

Ana Amélia dirá ao meio dia que ficará com o candidato do PP em 2016.

Candidato à sucessão do prefeito José Fortunati no ano que vem, Kevin Krieger confirmou ontem que ao meio dia ele e a direção municipal do Partido conversarão com a senadora Ana Amélia no Hotel Everest.

Ao contrário da eleição anterior, quando apoio a comunista Manuela D'Ávila, desta vez a senadora avisou que ficará com o candidato do PP. Foi o que ela disse ao editor em café da manhã rewalizado no Café do Porto, Porto Alegre.

Padilha dirá ao meio dia se o governo empurra ou não com a barriga as obras do Salgado Filho

Está confirmada a conversa que o ministro Eliseu Padilha terá ao meio dia com os jornalistas do Clube de Opinião do RS.

O presidente do clube, Júlio Ribeiroi, disse há pouco ao editor que o encontro ocorrerá durante almoço no Plaza, meio dia.

Eliseu Padilha poderá esclarecer para os repórteres se o governo empurra ou não com a barriga o anúncio sobre o início das obras de ampliação do aeroporto Salgado Filho.

Sartori lançará na semana que vem o seu Programa de 100 Pontos para 2015. Saiba do que se trata.

O governador José Sartori comandará pessoalmente o evento que agendou para a próxima quinta-feira no Hotel Embaixador, quando lançará um programa de 100 pontos. Na ocasião, os secrfetários assinarão contratros para cumprirem as metas. Vai controlar e coordenar tudo aquilo que o governo já chama de Rede de Governança e Gestão. É um sistema de monitoramento transversal de prioridades, com a pretensão de ser atualizado em tempo real, capaz de se antecipar aos problemas que travam a ação pública. Em média, cada secretário terá que cumprir 5 metas. Estes 100 pontos são para este ano. A cada ano seguinte, novas metas sairão. 

A seguir, leia entrevista que o secretário Geral de governo, Carlos Búrigo, concedeu ao jornal Zero Hora, antecipando o que será anunciado na semana que vem.

Leia tudo:

Quais são os detalhes sobre as ferramentas que serão lançadas pelo Palácio Piratini no dia 21?

Dividimos o governo em quatro eixos: econômico, social, infraestrutura e ambiente e governança. A secretaria não estava exercendo a sua função, que é de controlar as ações de governo. Vamos implantar a Rede de Governança e Gestão para que, em cima das nossas condições financeiras, possamos priorizar e identificar, em cada secretaria, as ações e obras que queremos fazer até o final de 2015, com recursos disponíveis na Fazenda. Foi um trabalho árduo para que a gente pudesse chegar em algo viável, factível, em condições de ser realizado.

Com o RS em crise, o dinheiro virá de onde? Há estimativa de recursos disponíveis?

Teremos isso fechado até semana que vem. São poucos recursos, mas há convênios com o governo federal já firmados e que não foram para o caixa único. Há convênios de 2011, com dinheiro disponível, e que nada saiu do papel. Temos ainda recursos dos financiamentos, mas, isso sim, foi para o caixa único do governo. Essas verbas não estão mais disponíveis, acabaram pagando despesas com folha e outras coisas do governo anterior, quando deveriam ter sido investidas. Dentro do déficit de R$ 5,4 bilhões de 2015, há um valor que o governo pretende devolver para essas rubricas específicas e realizar as obras previstas. Sem isso, podemos perder os contratos com Banco Mundial e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). São cerca de R$ 700 milhões que o governo entende que têm de voltar às rubricas originais para serem realizadas as ações. Assim, também liberaremos as próximas parcelas desses empréstimos.

Leia as últimas notícias do dia

Como vai funcionar o programa?

Vamos ligar para o coordenador da secretaria e perguntar por que a obra de uma estrada parou. Ele tem de, automaticamente, responder. Qual o gargalo? Trancou a licença ambiental? Faltou um parecer da Procuradoria- Geral do Estado (PGE)? Alguém tem de ser responsável por toda a execução. Teremos reuniões a cada seis semanas com cada um dos quatro eixos e bimestrais com as secretarias individualmente. Se der problema em um projeto, vamos reunir todas as secretarias responsáveis. Vamos ver o que está travando e dizer: ‘tu tens uma semana pra desatar esse nó’. Você dá tarefa e prazo às pessoas.

Quais as principais bases dos acordos de resultados?

Teremos três questões básicas: primeiro são os indicadores. Na segurança, por exemplo, vamos ter metas de melhorar os indicadores de assaltos. Outra meta é se manter na cota de custeio estabelecida pela readequação orçamentária. Por último, os projetos que serão monitorados. Se for uma obra, ela terá de cumprir o cronograma de execução até o final do ano. Entre indicadores e projetos, teremos cerca de cem itens nos acordos de resultados.

Qual área com maior volume de obras como metas?

Vai ser no Transporte, com o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). São obras em que o Estado tinha os empréstimos que foram para o caixa único e que vamos devolver para continuar as obras. Tem acesso asfáltico, restauração de rodovias.

O acordo de resultados poderá prever parcerias público-privadas (PPPs) e concessões?

Está no nosso horizonte. Poderão não ser somente para estradas, mas para hospitais, presídios, escolas. Isso não fará parte do acordo de resultados em 2015. Ainda temos estudos em andamento sobre PPPs e concessões. Mas, a partir de 2016, a gente quer que já faça parte.

O que acontecerá se uma secretaria ficar distante das metas?

Vamos chamar o responsável e explicar que isso tem de ser cumprido, é determinação de governo. Não vou dizer quais penalidades existirão porque ainda nem sabemos isso. A pedido do Sartori, sou muito determinado em fazer as cobranças. Tenho certeza de que ninguém ficará tão deficiente.