Escândalo de corrupção derrubou Signor no Mapa. Novo superintendente já foi indicado. Saiba, aqui, o que aconteceu.

A foto ao lado é de Antonio Paz, Jornal do Comércio. De paletó azul, Signor é conduzido à Polícia Federal. 


Roberto Schroeder é o novo superintendente do Ministério da Agricultura no RS. Francisco Signor foi demitido ontem pela ministra Kátia Abreu, logo depois de ter sido levado até a Polícia Federal para depor sobre seu envolvimento em denúncias de corrupção.

Os repórteres Fernando Soares e Patrícia Comunello, ambos do Jornal do Comércio, contaram em ampla reportagem o que aconteceu no Mapa do RS, o envolvimento de Signor e as ações da Polícia Federal.

Trata-se do melhor material produzido sobre o assunto pela imprensa do RS.

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Superintendente no Estado foi levado à sede da PF para explicar o favorecimento em atuações

Passava das 11h30min de ontem quando o celular do delegado da Polícia Federal Aldronei Rodrigues tocou e, no outro lado da linha, o colega Thiago Delabay, que atua em Brasília na Lava Jato, perguntava por detalhes da investigação que recém havia sido revelada em Porto Alegre. Rodrigues, em pé no térreo do edifício-sede da Superintendência da PF na Capital, passou a narrar os principais fatos e acusações que brotaram da Operação Semilla (semente, em espanhol) e atingem o principal nome do Ministério da Agricultura (Mapa) no Estado, Francisco Signor, indiciado ontem pela PF com mais três pessoas, segundo a assessoria de imprensa da PF. A operação apontou favorecimento em autuações e superfaturamento em serviços ligados a eventos.

Signor, superintendente do Mapa há 13 anos, indicado pelo PT, é o pivô, segundo a descrição exaustiva da PF e do Ministério Público Federal (MPF), de um esquema "criminoso", operado a partir do gabinete do chefe do órgão, apontou o delegado Rodrigues. Delabay estava curioso por uma razão: ele deu início à apuração, que derivou da Operação Pasteur, que veio a público no fim de 2014 e também envolveu corrupção, daquela vez entre fiscais federais do Mapa e indústrias lácteas no Vale do Taquari.

Pasteur e Semilla nasceram na Unidade de Repressão de Desvios de Recursos Públicos. Ontem, estavam ao lado do delegado federal e do superintendente da PF, Elton Manzke, o chefe da Controladoria-Geral da União (CGU) no Estado, Cláudio Marques Corrêa, e o procurador da República do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF, Adriano Raldi. Signor e mais três acusados foram conduzidos de forma coercitiva pela PF de suas residências em Porto Alegre e Sapucaia do Sul para depor na Superintendência. Também houve arresto de bens e bloqueio de contas bancárias, por ordem judicial a pedido da PF. Os policiais anteciparam a operação em um dia, pois Signor embarcaria hoje para Jerusalém, em um tour pela Terra Santa. No final do dia, o Ministério da Agricultura, por meio de nota, informou a exoneração de Signor em cumprimento à decisão da 11ª Vara Federal de Porto Alegre.

Nos locais, foram apreendidos documentos e arquivos digitais. A lista de crimes vai desde associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro, adiantou o delegado. O rol foi confirmado pelo MPF. Rodrigues descreveu que os acusados atuavam e ganhavam vantagens financeiras de empresas do setor agropecuário alterando valores e até suspendendo ou adiando a aplicação de multas.

Decretos judiciais obtidos pela PF levaram ao afastamento de Signor e outro servidor das funções. "Os dois não podem, sequer, aproximar-se de qualquer órgão vinculado ao Mapa no Estado", explicou Rodrigues, reforçando a existência de provas contra o superintendente. Entre as apreensões na casa de Signor, estão R$ 145 mil em notas de reais e dólares (células de US$ 100,00).

O servidor envolvido é Sérgio Sobrosa, que ainda atuava no Mapa, na divisão administrativa. Sobrosa também foi exonerado no mesmo documento emitido por Brasília. Os outros dois indiciados seriam Elidiana Maróstica e Ricardo Lemos. Contratada em março de 2005 como chefe de divisão, em um cargo em comissão, Elidiana já não trabalhava mais no ministério, pois havia sido exonerada em 6 de abril deste ano. Já Lemos, marido de Elidiana, nunca trabalhou na superintendência, mas também integrava o esquema. Ele teria a função de receber propinas e depositar em contas bancárias.

O superfaturamento teria ocorrido na prestação de serviço pela empresa Ícone Viagens e Eventos, que atende ao Mapa em feiras agropecuárias. Nas multas, Signor tinha autoridade julgadora (termo usado pelo delegado) para reduzir valores. Em um dos casos, foram abatidos R$ 500 mil de uma punição de R$ 3 milhões. Sobre eventual relação de pagamentos ou favorecimento com doação a campanhas ainda não há conexão, segundo Rodrigues. Último a depor, Signor deixou a sede da PF por volta das 17h, em silêncio.

Fiscais federais agropecuários não se surpreenderam com ação policial

A divulgação do esquema não chegou a ser uma surpresa para uma categoria. "Algumas coisas sabíamos que aconteciam. Fazíamos a fiscalização de uma empresa, constatávamos irregularidades e aí terminava o trabalho do fiscal. Depois, víamos que, quando chegavam à superintendência, processos eram engavetados ou então eram arbitrados valores inferiores de multa. Isso gerava revolva nos fiscais", destaca o diretor de administração da delegacia regional do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, Marcelo Mazzini.

Um ponto de conflito era o repasse de informações sobre as empresas a serem fiscalizadas. "Quando emitíamos ordem de serviço para um fiscal se deslocar para determinado lugar, o superintendente exigia que fosse avisado o nome da empresa que seria fiscalizada", diz Mazzini.

Diante de todos os indícios, Mazzini lembra que o sindicato defendia a saída de Signor do cargo e requisitava que um funcionário de carreira do ministério ocupasse o posto. Uma fonte consultada pelo Jornal do Comércio assegura que, entre as empresas beneficiadas pela suspensão ou redução de multas, estão habituais doadores para campanhas políticas. "Signor dizia aos quatro cantos que conseguia arrecadar dinheiro para campanhas e essa era a garantia da continuidade dele no ministério."

Primeiras pistas surgiram há cerca de três anos, segundo a PF e o MPF

E-mails, escutas e documentos deram as pistas para formar a Operação Semilla. Há pelo menos três anos, a unidade de crimes fiscais e o MPF rastreavam conexões. Informações chegavam de várias fontes, como de fiscais. A Operação Pasteur, que começou a ser levantada no final de 2013 e revelada em dezembro de 2014, deu os primeiros indicativos mais fortes da atuação na cúpula da Superintendência do Mapa. Na Pasteur, fiscais federais, sob comando de Signor, cometiam irregularidades e que atingiam o fluxo de vistorias na área de leite. Havia repasse antecipado de datas das vistorias para as empresas, o que prejudicava a ação de fiscalização.

Por isso, a PF e o MPF apontaram a proximidade da Semilla e Pasteur com a Operação Leite Compensado. A PF busca dimensionar o volume financeiro que resultou da redução ou cancelamento de multas. Segundo Aldronei Rodrigues, a fiscalização ocorre sobre quase 80 empresas do cadastro .

O promotor do Ministério Público do Estado Mauro Rochemback lembra que Signor também era conhecido pela alcunha de Homem da Mala. "Agora sabemos o porquê do apelido." Rochemback recorda que Signor costumava desvalorizar a Operação Leite Compensado, chamando-a de pirotécnica. "Ele utilizava de expediente administrativo para punir quem colaborava conosco. Recebo a informação (do indiciamento) com alívio. É a sensação de estar sem um inimigo na trincheira", ressalta.

No caso da Ícone, de eventos, o delegado disse que algumas atividades teriam tudo comprovação sem serem realizadas. A CGU informou que analisará os atos administrativos e a responsabilidade de empresas na obtenção de vantagens, como redução ou cancelamento de autuações. Adriano Raldi citou que Signor teria agido para impedir que a empresa Simbiose, de Cruz Alta, fosse fechada.

Empresas afirmam desconhecer as irregularidades citadas na investigação

Citadas pela PF e pelo MPF pelo envolvimento na Operação Semilla, a Ícone e a Simbiose (em sementes com sede em Cruz Alta) afirmaram desconhecer a investigação. A gerente-geral da agência de eventos, Mariam Coutinho, negou qualquer problema que "esbarre na empresa". "Nunca ouvi falar desse assunto. Desconheço qualquer informação. Vou falar com o ministério (da Agricultura) para saber o que está acontecendo", reagiu Mariam, a partir do escritório no Rio de Janeiro. Segundo a gerente, a Ícone subcontrata fornecedores locais para realizar a montagem de estruturas, como estandes e outros serviços pedidos pela pasta.

O advogado Marcos Eberhardt, da Simbiose, informou que pedirá vistas do inquérito à PF. "Mas me parece sem fundamento a colocação, pois todas as questões que se relacionam aos atos do Mapa estão sendo discutidas judicialmente pela Simbiose", contrapôs o advogado